Poder

Laurea Construções ganha contrato de R$ 6,8 milhões em Codó

Para fazer manutenção em estradas vicinais e pontes na zona rural, e melhoramento em revestimento primário e pontes na sede, a Prefeitura de Codó, administrada por Francisco Nagib, contratou a empresa Laurea Construções, localizada na cidade, por cifras milionárias.

Segundo o Diário Oficial, o contrato foi orçado em R$ R$ 6.829.918,98 (seis milhões, oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).

A Laurea, que tem como proprietários Carlos Regina Carvalho Barroso e Francisco das Chagas Barroso, tem 5 meses para concluir a obra, uma vez que o acordo contratual iniciou em 26 de julho e terminará em 29 de dezembro de 2017.

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Poder

Empresa do Piauí fatura contrato de R$ 15,2 milhões em Codó

A Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo, localizada em Nazária, no Piauí, vai lucrar cifras milionárias na Prefeitura de Codó.

Pertencente à José de Carvalho Ribeiro e Susi Carvalho Costa, a empresa piauiense foi contratada por R$ 15.233.400,00 milhões para prestação de serviços terceirizados, abrangendo as categorias de apoio administrativo a serem executados nas dependências do Executivo Municipal.

O contrato, que foi firmado em 30 de maio e irá vigorá até 29 de dezembro de 2017, será pago com recursos da própria Prefeitura, do Fundo de Manutenção da Educação Básica – Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

A parcela maior será repassada pelo Fundeb no valor de R$ 10.416.000,00 (dez milhões, quatrocentos e dezesseis mil reais).

Já a Prefeitura rá disponibilizar somente R$ 2.604.000,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil reais). E FMS, o montante de R$ 2.213.400,00 (dois milhões, duzentos e treze mil, quatrocentos reais).

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Poder

Procon notifica faculdade em Codó por ofertar cursos sem licença do MEC

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) notificou, na segunda-feira (19), a Faculdade do Leste Maranhense (Falma),no município de Codó, mantida pelo Centro de Formação Educacional do Leste Maranhense (Cefelma), por atuar sem credenciamento do Ministério da Educação (MEC).

Entre as denuncias encaminhadas ao Procon-MA, em março deste ano, a suspeita da falta de autorização e reconhecimento dos cursos pelo MEC, a realocação de estudantes para outras instituições sem que eles fossem previamente avisadas e a ausência da expedição de diploma aos alunos concluintes de cursos.

A faculdade alegou que ainda não ministra curso de graduação, tendo sido autorizada e credenciada em 08 de junho de 2016, aguardando a publicação do ato normativo no Diário Oficial da União. A Falma informou que ministra cursos presenciais e a distância por meio de parcerias, como a que mantém com a Universidade Maurício de Nassau e com o Instituto de Ensino Superior Múltiplo, do município de Timon. Outra alegação da Falma e que, por ser uma instituição que ainda encontra-se no item “processo de conclusão de curso” junto ao MEC, ainda não possui relatório do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O Procon/MA ainda não recebeu prova do credenciamento da Faema pelo poder público para a oferta de cursos de graduação. Em consulta à plataforma e-MEC, do MEC, nenhum registro foi encontrado em nome da instituição de ensino ou da Cefelma, o que demonstra que empresa não pode oferecer esse tipo de serviço educacional.

Outro ponto observado é que as disciplinas ministradas referem-se a cursos presenciais de graduação, divididos em módulos e com o objetivo de conceder a titulação de bacharel ou licenciado aos alunos. A faculdade alega que os cursos de graduação e pós-graduação eram oferecidos à distância, em parceria, mas os estudantes informam que as aulas ministradas na sede da Falma/Cefelma são todas presenciais, o que não poderia ocorrer em razão da falta de credenciamento da IES junto ao MEC.

Para o presidente do Procon/MA e do VIVA, Duarte Júnior, as supostas irregularidades da Falma são graves e ferem o acesso do consumidor ao serviço legal de educação. “É indispensável que o serviço seja garantido da melhor forma possível. Iremos continuar fiscalizando para que os consumidores tenham o seu direito a educação respeitado, aplicando, caso seja necessário, as devidas sanções”.

O Procon-MA determinou à Falma Interrupção imediata da oferta de cursos de graduação presenciais na instituição de ensino e a Apresentação de planilha discriminando a relação completa de alunos da instituição, detalhando os cursos em que cada um está matriculado, bem como os valores pagos pelos discentes até o mês de junho de 2017.

Também ficou determinado que a Falma deve fazer o ressarcimento integral, monetariamente atualizado, dos valores pagos pelos alunos matriculados nos cursos de graduação presencial da faculdade, em até 45 (quarenta e cinco) dias. Após esse prazo, que seja protocolado neste órgão, os comprovantes dos ressarcimentos realizados a cada um dos alunos, em até cinco dias, entre outras medidas.

A Falma tem cinco dias para apresentar defesa aos problemas identificados. Caso não resolva, serão impostas, à instituição, penalidades administrativas e civis cabíveis, de acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e, se necessário, responsabilização penal do infrator por crime de desobediência, com base no Artigo 330, do Código Penal. Essas medidas não impedem que os alunos da Falma pleiteiem, ao Poder Judiciário, indenização por danos morais e materiais em face daquela.


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Poder

Ex-prefeito de Codó é condenado e tem direitos políticos suspensos

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O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar ao erário R$ 142.147,76, com juros, além de ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o Poder Público, em ambos os casos por cinco anos. O valor a ser pago é por ausência de notas fiscais comprobatórias do uso da quantia em obras de reforma e ampliação do Centro de Cultura e Artesanato do município.

De acordo com ação do Ministério Público estadual (MPMA), baseada em denúncia da Câmara Municipal de Codó, há prova documental de que houve transferência da quantia de R$ 373.996,11 e que somente se encontra devidamente comprovado o uso do montante de R$ 231.848,35, tendo restado o saldo remanescente, que originou o ajuizamento da ação.

Para o relator da remessa enviada ao TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, bastava que o ex-prefeito tivesse juntado documentos comprobatórios da aplicação da quantia de R$ 142.147,76. Todavia, disse que ele se omitiu em relação a esta prova, limitando-se a defender a existência de saldo de apenas R$ 615,51, que teria sido devolvido aos cofres públicos.

O relator destacou que órgãos responsáveis pelo controle interno e externo da utilização de recursos públicos se manifestaram, em relação ao convênio, de que não foi localizada a prestação de contas dos recursos alocados para o seu objeto, conforme manifestado pela Câmara Municipal e pelo TCE/MA.

Duailibe ressaltou que, para a configuração da improbidade descrita na legislação, dada a gravidade da conduta desta natureza, basta a existência de culpa, sendo prescindível a comprovação de dolo – citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disse que, no caso, a ausência das notas fiscais revela patente conduta dolosa.

O relator entendeu por bem modificar a sentença de primeira instância em reexame, para julgar procedente a ação de improbidade administrativa e determinar a condenação do ex-prefeito ao pagamento do valor e às demais sanções.
Para o desembargador, o Juízo de primeira instância amparou-se tão somente nos documentos unilaterais apresentados pelo ex-gestor perante a Secretaria de Estado de Infraestrutura, para afirmar que estes demonstram que os recursos foram empregados no objeto do convênio, restando apenas um saldo de R$ 615,51. Segundo este entendimento inicial, o repasse teria sido de R$ 232.463,86, com utilização de R$ 231.848,35.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros seguiram o mesmo entendimento do relator, condenando o ex-prefeito, de acordo também com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. (Protocolo nº 49909/2016 – Codó)


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Poder

Clínica de radiologia ganha contrato de R$ 2,1 milhões em Codó

A Prefeitura de Codó vai gastar R$2.101.090,60 (dois milhões, cento e um mil, noventa reais e sessenta centavos) em serviços de radiografia. A informação é do Diário Oficial do Maranhão.

A empresa contratada para executar este serviço é a Clínica Radiológica Fernandes Ltda, que fica localizada em Olho d’Água das Cunhãs e pertence à Wilker de Moraes Fernandes e Josineia de Araújo Melo.

O contrato foi firmado em 17 de abril e terminará em 29 de dezembro de 2017.

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Poder

Laurea Construções ganha contrato de R$ 5,5 milhões em Codó

A empresa Laurea Construções, que pertence a Cláudia Regina Carvalho Barroso e Francisco das Chagas Barroso, vai lucrar cifras milionárias na Prefeitura de Codó.

Localizada naquela cidade, a construtora ganhou um contrato de R$ 5.540.329,82 milhões para executar serviços de manutenções prediais e recuperação e conserto de moveis do Município de Codó.

O contrato foi assinado em 4 de abril e deverá findar em 29 de dezembro de 2017.

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Crime

Criança de 4 anos é vítima de violência sexual em Codó

G1,MA

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Uma criança de apenas quatro anos de idade foi vítima de violência sexual no povoado Km 17, situado na zona rural de Codó, a 290 km de São Luís.

De acordo com a mãe da vítima, que preferiu não se identificar, contou que o seu filho foi abusado de forma violenta por um adolescente de 14 anos no quintal da casa do infrator.

“Ele foi até a porta da minha casa pegou pelo o braço e saiu arrastando. Levou para dentro da casa da mãe dele e levou para o fundo quintal. A mãe dele chegou e disse ‘meu filho o que é isso aí?’. Ele saiu correndo e deixou o menino”, relatou a mãe da criança.

Conselheiros tutelares que acompanham o caso pediram ao delegado que preside a investigação que expedisse uma ordem para que um exame de conjunção carnal fosse feito na criança.

O delegado Rômulo Vasconcelos, responsável pelo caso, afirma que ainda nesta semana a vítima será ouvida em uma audiência especial com a participação de um juiz e um promotor de Justiça. Ele acrescenta que já está trabalhando na tentativa de apreender o adolescente infrator.

“Na verdade as duas casas em que nós fomos não localizamos e por isso é que a gente está pedindo a sua internação desse ato infracional desse menor, mas ele já está identificado e tem toda qualificação dele. A fuga é um ato que independe da vontade da autoridade policial. A diligência nós fizemos e lógico que tem vários casos que as pessoas fogem, mas as pessoas vão ser identificadas. Nós vamos pedir o que a Justiça nos cabe e esperamos o trabalho da Justiça para dar internação o mais rápido possível”, finalizou o delegado.


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Poder

Empresas de gás e combustíveis faturam R$ 7,5 milhões em contratos, em Codó

As empresas Revendedora de Gás Butano São José Ltda e a Green Distribuidora de Petróleo Ltda encontraram uma verdadeira “mina de ouro” em Codó.

Conforme o Blog do Neto Ferreira apurou no Diário Oficial do Maranhão, a Prefeitura de Codó, administrada por Francisco Nagib, firmou dois contratos com as referidas empresas no valor de R$ 7.524.800,00 milhões

O acordo contratual tem como objeto o fornecimento de combustível direto ao centro de distribuição e abastecimento do município e de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Para a Revendedora de Gás Butano São José, que fica localizada em Codó e é de propriedade de Audalice Oliveira de Carvalho e Cláudia Regina Carvalho Barroso, o Executivo municipal vai desembolsar o montante de R$ 596.800 mil

Já para a Green Petróleo, de propriedade de João Moreno Rolim e Magnólia Gomes Rolim, a Prefeitura vai pagar nada menos do que R$ 6.928.000,00 milhões, somente para o abastecimento de combustíveis. Uma quantia exorbitante!

Um ponto curioso a respeito da empresa é que ela não tem sede em Codó, mas sim em São Luís, onde funciona a matriz, e em Caxias, a filial. Então, fica a dúvida no ar: Os veículos da Prefeitura terão que ir até Caxias para abastecer os tanques?

O Ministério Público tem que averiguar tais contratos que se mostram bastante suspeitos.

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Poder

Empresas ganham contratos de R$ 4,6 milhões na Prefeitura de Codó

As empresas J. do E. Santos Matos Comércio-ME, Distribuidora Seneca Ltda EPP, Futura Distribuidora de Alimentos Ltda vão faturar cifras milionárias na Prefeitura de Codó, que é comandada por Francisco Nagib, em 2017.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, as 3 empresas firmaram um acordo contratual que totaliza a quantia exorbitante de R$ 4.649.425,20 milhões para fornecer alimentos perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar das unidades de ensino municipal.

O contrato milionário foi divido em três. Para a J. do E. Santos Matos Comércio-ME, a Frango Matos, localizada em Codó, a Prefeitura vai pagar R$ 1.020.608,00 (um milhão e vinte mil e seiscentos e oito reais). Essa não é primeira vez que essa empresa lucra quantias exorbitantes no Executivo Municipal. Na gestão de Zito Rolim, em 2014, a Frango Matos ganhou um contrato de R$ 2.044.800,00 milhões e em 2016, faturou R$ 1.404.430,40 milhão.

Já a Distribuidora Seneca, que fica localizada no Jardim São Cristóvão e de propriedade de Roberto Tavares da Silva e Vera Lúcia das Graças Souza, vai faturar R$ 1.272.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil reais). Essa é a segunda vez que a empresa contrata com o Poder Público. Em 2016, lucrou R$ 3.310.200,00 milhões na Prefeitura, durante a gestão de Zito Rolim.

A fatia maior do contrato ficou com a Futura Distribuidora de Alimentos, que fica na cidade de Contagem, no estado de Minas Gerais, e que vai ganhar R$ 2.356.817,20 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e vinte centavos). A empresa é de propriedade de Época Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios e Industrializados Ltda e Pedro Venâncio Barbosa.

O contrato foi assinado no dia 16 de fevereiro e termina em 29 de dezembro de 2017.

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Donos da Distribuidora Seneca .

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Donos da Futura Distribuidora.


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Poder

Construção de centro de esportes vai custar R$ 3,2 milhões, em Codó

A Prefeitura de Codó vai construir um Centro de Integração ao Esporte no valor de R$ 3.291.140,50 milhões e a obra vai durar 1 ano para ser concluída, segundo o Diário Oficial.

A construção milionária será realizada pela empresa Maciel Incorporadora e Construção. O centro de esporte será um luxuoso prédio, afinal a Prefeitura gastará uma fortuna para construí-lo.

O dinheiro destinado para a obra irá deixar um rombo nos cofres públicos e, possivelmente, faltará verbas para investimentos em outras áreas. Um absurdo!

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