O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) integra seleta lista de órgãos do Judiciário nacional que cumprem
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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, solicitou à Corregedoria do
Leia MaisCNJ autoriza nomeação de aprovados no concurso do TJMA
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou na segunda-feira (21) liminar concedida pelo conselheiro Jorge Helio Oliveira que autoriza o Tribunal de Justiça do Maranhão a continuar a remoção de candidatos classificados no VI Concurso de Remoção e a nomear os aprovados no concurso público de servidores, para as comarcas às quais não haja interessados na remoção.
Leia MaisCNJ registra 148 processos administrativos contra magistrados maranhenses
Foi registrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um total de 148 processos administrativos abertos para investigar magistrados do Maranhão.
Ao todo, são representações, processos administrativos disciplinares abertos pelo Tribunal de Justiça e a Corregedoria Estadual do Maranhão com inicio em 2005 a 2012 correspondentes a conduta incompatível dos magistrados.
Leia MaisDecisão do CNJ impede nomeação de aprovados no concurso do TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não deve nomear candidatos aprovados no concurso público para preenchimento de cargos vagos ou efetivar remoções de servidores classificados no VI concurso de remoção. A decisão – comunicada oficialmente ao TJMA nesta sexta-feira (11) – é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento a pedido de providências apresentado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus).
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Notícias
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, recebeu nesta quinta-feira, 5, em
Leia MaisMinistro decide limitar poderes de investigação do CNJ sobre juízes
A decisão suspende todas as investigações contra juízes que iniciaram no CNJ e considera inconstitucional começar a investigar antes das corregedorias dos tribunais estaduais. Era o que pedia a Associação dos Magistrados Brasileiros. “Se nós detectamos uma falha, temos que corrigir, e não eliminar a competência dos tribunais”, afirma Nelson Calandra, presidente da entidade.
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De acordo com informações do CNJ, divulgadas nesta semana, as investigações são sigilosas e serão feitas nos Tribunais de Justiça da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e Territórios, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Maranhão, do Acre, de Roraima, do Espírito Santo, além do Amazonas. Os Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 3ª, 6ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Regiões e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal de Justiça Militar de São Paulo também inspecionados. A equipe de inspeção recebe auxílio de técnicos do Tribunal de Contas da União.
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