Poder

Caso Décio Sá: Fábio “Buchecha” é solto pela Justiça

Blog do Luis Pablo

Fábio Buchecha

Fábio Buchecha

Acaba de ser solto pela Justiça, Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha” – que, segundo a polícia, ajudou na operacionalização do assassinato de Décio Sá, por trabalhar para José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, apontado como um dos mandantes do crime. A decisão foi do juiz José Costa, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís.

José Costa é o quarto magistrado a conduzir o caso e, curiosamente, está a apenas 20 dias na nova função. Mais curioso ainda, é que o juiz foi contra a decisão do magistrado Márcio Brandão, que negou duas vezes Habeas Corpus a “Buchecha” e é conhecedor do processo.

Na semana passada, José Costa recebeu a visita do presidente do Sindicato dos Jornalistas, Douglas Cunha, que tem pedido o empenho da justiça no julgamento dos envolvidos na morte do jornalista. Mas lamentavelmente o juiz, ao que parece, decidiu não ajudar.

Com a soltura de “Buchecha”, já é o segundo arrolado no crime de Décio Sá que tem liberdade concedida através de um Habeas Corpus. O primeiro a ser solto foi o capitão da Polícia Militar do Maranhão, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Jornalistas pedem empenho no processo de Décio Sá

Sindicato dos Jornalistas manifestou preocupação com possível soltura de envolvidos

Sindicato dos Jornalistas manifestou preocupação com possível soltura de envolvidos

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 26, a visita do presidente do Sindicato dos Jornalistas, Douglas Cunha, e também do diretor Uziel Azoubel. Eles pediram, oficialmente, ao Ministério Público para manter o empenho na instrução e nas demais etapas processuais a fim de garantir a condenação dos envolvidos. Décio Sá foi assassinado em 23 de abril de 2012.

Douglas Cunha manifestou preocupação com a possibilidade de impunidade.  “Se esse caso ficar impune, será um prejuízo não apenas à vítima e seus familiares, mas também a todos os profissionais da imprensa e à sociedade maranhense”, destacou. Outro receio do Sindicato dos Jornalistas é que os envolvidos sejam liberados, de forma liminar, e possam eliminar provas, indícios ou coagir testemunhas.

A procuradora-geral de justiça informou que o MPMA está adotando todas as medidas necessárias para garantir o andamento do processo e evitar manobras para atrasar os feitos judiciais. “Trata-se de um caso que temos acompanhado atentamente, de forma vigilante. O Ministério Público está empenhado em combater crimes praticados por organizações criminosas”.

Em fevereiro, a procuradora-geral impetrou mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça para suspender uma liminar concedida pelo desembargador Raimundo Nonato Souza que havia interrompido o depoimento das testemunhas.

No dia 16 de maio, a Procuradoria Geral de Justiça ingressou com uma Reclamação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão questionando decisões contraditórias proferidas pela Justiça em habeas corpus em favor do advogado Ronaldo Ribeiro. O MPMA questionou, ainda, o fato de que os habeas corpus sempre serem protocolados no plantão judiciário, às vésperas ou depois de já iniciados os atos da instrução processual.

Regina Rocha agradeceu o empenho da imprensa na fiscalização e acompanhamento do caso Décio Sá e de outros crimes e irregularidades no Maranhão. “A imprensa tem o trabalho essencial de publicizar questões e direcionar a atenção da sociedade para problemas que precisam ser resolvidos. O Ministério Público agradece a parceria com os jornalistas”.

Participaram do encontro o promotor de justiça e assessor da PGJ, Emmanuel Guterres Soares; a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira; e o coordenador de Comunicação do MPMA, Francisco Colombo.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Justiça do Piauí nega também habeas corpus para Gláucio Alencar

glaucioA 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí negou hoje, 10 de julho, habeas corpus em favor de Glaucio Alencar Pontes Carvalho, um dos acusados de envolvimento no homicídio do corretor Fábio Brasil e do Jornalista Décio Sá, preso em São Luís. A decisão foi do relator do processo, Desembargador Erivan Lopes da Silva.

A defesa alega que o acusado estaria sofrendo constrangimento ilegal, controvérsia de depoimentos entre envolvidos, excesso de prazo na formação de culpa e prisão preventiva não fundamentada, peticionando ao processo, juntada do parecer do Ministério Público no pedido de revogação de prisão preventiva.

Em decisão, o Desembargador Relator justifica  que o prazo para encerramento da instrução não é aferido pela simples contagem objetiva dos prazos processuais, demandando análise ponderada frente ao princípio da razoabilidade, levando em conta a complexidade do feito (o processo possui seis acusados, presos em unidades prisionais diferentes), contribuição da defesa para caracterização da eventual demora injustificada, inexistência de fundamentação idônea e dos requisitos de prisão preventiva, e não requer juntada do Ministério Público por se tratar de mera repetição de pedidos.

Em sessão presidida pelo Desembargador Erivan Lopes da Silva, ontem,09 de julho, a 2ª Câmara Criminal, por votação unânime, negou o habeas corpus em favor de José Raimundo Chaves Júnior, vulgo Júnior Bolinha, também acusado da mesma quadrilha no envolvimento do crime.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

TJ do Piauí nega habeas corpus para Júnior Bolinha

Junior bolinhaA 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí negou nesta terça-feira (9) pedido de habeas corpus em favor de José Raimundo Chaves Júnior, o “Junior Bolinha”, 39 anos, um dos suspeitos de envolvimento com o assassinato do negociante de carros Fábio Brasil, morto em Teresina, no fim de março do ano passado, e com a execução do jornalista Décio Sá, assassinado em São Luís, em abril do mesmo ano. “Bolinha” é acusado de intermediar os dois crimes.

O desembargador Erivan Lopes, relator do processo, decidiu por negar o habeas corpus, apoiado em parecer do procurador de Justiça Aristides Pinheiro.

“Júnior Bolinha” – que está preso no 8º Distrito Policial, na Liberdade, em São Luís – tinha a seu favor parecer do promotor José Mendes Benigno Filho, na primeira instância.

Ascom TJPI


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Jornalistas e blogueiros depõem no 2° dia das oitivas do Caso Décio Sá

Do G1MA, por Clarissa Carramilo

Juiz, promotor e auxiliares na audiencia do Caso Décio Sá (Foto: Clarissa Carramilo/G1)

Juiz, promotor e auxiliares na audiencia do Caso Décio Sá (Foto: Clarissa Carramilo/G1)

Três testemunhas de acusação foram ouvidas na manhã desta terça-feira (7), no segundo dia de audiências da fase de instrução do assassinato do jornalista Décio Sá. Ao todo, 55 pessoas devem prestar depoimento na fase de instrução do processo, que ocorre entre os dias 6 e 24 de maio, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

Jornalistas e blogueiros, colegas de profissão de Décio Sá, depuseram hoje. Em entrevista ao G1, uma das testemunhas, que não quis se identificar, contou que as perguntas foram relacionadas ao dia-a-dia do jornalista e sobre um grupo de blogueiros conhecidos na cidade.

Outra testemunha, que também não quis se identificar, revelou que a defesa dos posssíveis mandantes usa a estratégia de insinuar que os blogueiros usam notícias para extorquir dinheiro de políticos e empresários, e que o mando da morte de Décio Sá teria partido de um empresário de Barra do Corda, já condenado como mandante da morte do um líder popular.

A testemunha teria falado sobre uma segunda linha de investigação da morte de Décio abandonada pela polícia, que incluiria o delegado da Polícia Federal do Maranhão (PF-MA) Pedro Meirelles na trama do crime. Ele é acusado de participar do esquema de agiotagem descoberto com as investigações sobre a morte do jornalista. A PF-MA investiga o caso por meio de sindicância interna.

Oito dos 12 acusados pela morte do jornalista estiveram presentes. Entre eles, os possíveis mandantes Glaucio Alencar e o pai José Miranda; Fábio “Bochecha”, acusado de intermediar o crime; o ex-subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Fábio “Capita”, acusado de fornecer a arma do crime; Marcos Bruno, acusado de oferecer fuga ao assassino; Elker Veloso, o Diego, acusado de integrar a quadrilha; dois policiais civis afastados da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Alcides da Silva e Joel Medeiros, que teriam ligação com o esquema de agiotagem.

Shirliano de Oliveira, o Balão, que ainda está foragido, assim como Júnior “Bolinha”, ambos apontados como intermediadores do crime; e o advogado Ronaldo Ribeiro, que se encontra em liberdade, deixaram de comparecer à audiência desta terça. O advogado de Júnior “Bolinha”, Armando Serejo, explicou a ausência do acusado. “Por enquanto, ele só quer vir no momento oportuno. Ele se sente muito exposto, sente vergonha, aquela coisa toda. Mas ele vem”, contou.

Primeiro dia
Na segunda-feira (6), somente seis das 10 testemunhas arroladas foram ouvidas. Um delas foi dispensada pelo Ministério Público (MP) e outras três não foram localizadas, de acordo com informações do MP.

O advogado de Ronaldo Ribeiro, Aldenor Rebouças Júnior, pediu o adiamento das audiências e apresentou habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), assinado pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza. O juiz que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Márcio Castro Brandão, não aceitou os argumentos da defesa e decidiu desmembrá-lo do processo para evitar que os depoimentos de todas as testemunhas fossem adiados.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Brasil

Assassino de Décio Sá diz que vai contar coisas que omitiu e deve incriminar mais pessoas

Blog do Luis Cardoso

jhonatan_decio

Jhonatan Sousa Silva, réu confesso da execução do jornalista e blogueiro Décio Sá

Vem sendo aguardado com muita expectativa o depoimento do pistoleiro Jhonatan Sousa Silva, réu confesso da execução do jornalista e blogueiro Décio Sá, o corrida em 23 de abril do ano passado, na avenida Litorânea.

O pistoleiro, depois de preso, prestou diversos depoimento aos delegados que investigaram o caso. No primeiro mentiu onde havia dispensado a arma que tirou a vida do jornalista. Depois falou o local correto e arma foi encontrada enterrada nas dunas do Calhau.

Em todo os depoimentos sempre falou em nome de Gláucio Alencar, o pai Miranda, de Júnior Bolinha como os contratantes da empreitada.

Mas agora ele promete revelar coisas que teria omitido em todos os depoimento. Não se sabe a quem ele vai acusar, mas existem desconfiança de que traga para dentro do processo o filho de um ex-prefeito do interior do Estado, que tem uma factoring na sua cidade.

O advogado Pedro Jarbas, que patrocina a causa do assassino, evita comentar com a imprensa sobre o assunto, mas deixa a entender que vem bomba pela frente. É aguardar.

Hoje pela manhã três pessoas foram ouvidas nas oitivas de acusação, sendo os três blogueiros e jornalistas. Um deles, antes de começar o recesso para o almoço, pediu que os acusados pela morte de Décio Sá se retirassem da sala onde estão sendo tomados os depoimentos. O juiz concordou.

O Imparcial Online publicou que eu, Luis Pablo e Marco D’eça prestamos depoimentos pela manhã. Até agora não fui convocado pela Justiça para depor, Deça e Pablo estão na relação dos que irão ser ouvidos agora pela tarde.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.