Política

Humberto Coutinho beneficia servidores efetivos da Assembleia

Presidente Humberto Coutinho.

Presidente Humberto Coutinho.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – comandada pelo presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT) – acaba de firmar acordo com o Sindicato dos Servidores da Casa (Sindsalem), que proporcionará importantes conquistas aos servidores efetivos do poder Legislativo Estadual.

Conforme o acordo publicado no diário nesta terça-feira (9), a tabela de vencimento prevista no atual Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos e as gratificações de chefia serão reajustadas em 10,34 porcento, percentual que também contemplará as perdas inflacionárias no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015.

Atendendo reivindicação dos servidores, a Mesa Diretora da Assembleia aumentou de R$ 500,00 para R$ 625,00 o valor do ticket-alimentação, prorrogou o concurso público por mais dois anos, a partir da dada de vencimento (outubro de 2015) e nomeará 17 excedentes do referido concurso até dezembro de 2015.

TICKET, PLANO E ADICIONAL
No acordo, a Mesa Diretora da Assembleia prometeu implementar uma política de incentivo à aposentadoria, garantindo ao servidor que – cumprindo as exigências com base na legislação vigente que trata do assunto – solicitar a aposentadoria após o pagamento do reajuste acordado com o Sindicatos dos Servidores.

A Mesa Diretora da Assembleia garantiu também que os servidores receberão o ticket-alimentação durante os 12 meses do ano (antes o benefício era retirado nas férias), e 12 meses de plano de saúde. No último caso, o benefício será concedido sem prejuízo à Legislação Federal que trata dos planos de saúde.

Ficou acordado ainda que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Assembleia Legislativa será concluído até o dia 5 de outubro de 2015, e sua implantação ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2016. O adicional de qualificação será atualizado linearmente, com um acréscimo de R$ 150,00.


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Política

Deputado Júnior Verde pede informações sobre obras paradas em escolas maranhenses

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) apresentou Requerimento solicitando do Governo do Estado um relatório com informações detalhadas sobre a execução das obras de construção de várias escolas maranhenses. Apreciado pela Assembleia Legislativa, o requerimento foi motivado pelas interrupções nos municípios de Matões do Norte, Itapecuru Mirim, Buriti Bravo, Brejo, Cajapió, Anajatuba, Itinga do Maranhão, Lago da pedra e Conceição do Lago Açu.

“A educação tem que ser valorizada, ela é essencial para a sociedade, e nós queremos que essas escolas sejam entregues, com o resultado da geração de emprego e renda, e da oferta de mais vagas. É melhor construir escolas do que construir presidios”, justificou o deputado, durante pronunciamento em plenário, nesta semana.

De acordo com o parlamentar, a paralisação das obras tem provocado grande índice de desistência e abandono por parte dos alunos, além de gerar insegurança à população, uma vez que os prédios inacabados servem de abrigo para marginais, permitindo também a depreciação do patrimônio público pela ação de vândalos.

Júnior Verde ressaltou a importância das atividades realizadas no ambiente escolar, registrando sua participação no programa Juventude em Cena, promovido pela Secretaria Extraordinária de Juventude no Colégio Coeduc, no bairro Coroadinho, no último final de semana. “Atividades como cursos de teatro, fotografia e dança são oferecidas aos jovens. Muito me orgulho em ser um dos colaboradores dessa iniciativa, pois sei da importância de ações como essa. Por isso, destaco mais uma vez a necessidade de transformar a referida pasta em secretaria ordinária, para que ela tenha condições de desenvolver mais políticas públicas de apoio à nossa juventude”, finalizou.


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Política

Humberto Coutinho pretende ser candidato ao Senado em 2018

Deputado Humberto Coutinho.

Deputado Humberto Coutinho.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), teria confidencializado a amigos próximos, neste mês, que será o candidato ao Senado Federal daqui há quatro anos.

A informação é de fonte fidedigna do Blog do Neto Ferreira, que deu como certa a decisão de Coutinho em pleitear um das duas vagas que vão abrir para senador.

No partido do presidente do legislativo, o PDT, a decisão é recebida positivamente. A legenda tem objetivo de brigar pela Prefeitura de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão.

A eleição para decidir quem será os dois candidatos ao Senado passará por Flávio Dino, que também vai disputar a reeleição como governador em 1018. Nos bastidores político, suspeita-se de que o deputado federal Zé Reinaldo Tavares tentaria brigar pela outra vaga de senador.


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Política

Max destaca ações da AL para melhorar qualidade dos transportes

O deputado Max Barros (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2) para destacar que a Casa aperfeiçoou e aprovou o projeto do Executivo estadual, que instituiu a Lei Intermunicipal do Transporte Aquaviário e do Transporte Aéreo.

Deputado Max Barros.

Deputado Max Barros.

O parlamentar disse ao ocupar o cargo de secretário de Infraestrutura, sempre demonstrou muita preocupação na regulamentação de determinados serviços prestados pelo Estado que não tinham nenhum balizamento legal.

Para Max, outra lei que foi aprovada e aperfeiçoada pela Assembleia Legislativa beneficiou o transporte alternativo do Maranhão, um setor que presta relevantes serviços ao Estado, mas estava totalmente desorganizado e gerando conflitos.

Na avaliação de Max, as pessoas que fazem o trabalho necessário para a sociedade estavam sendo prejudicadas. Segundo ele, várias operadoras de transporte não podiam continuar a fazer serviço, em função da lei que era muito restritiva.

De acordo com Barros, a lei permitia que os trabalhadores utilizassem seu veículo no período de apenas de cinco anos, mas todos sabem que hoje os veículos tem uma vida útil muito maior, e não preciso comprar carros novos freqüentemente.


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Política

Fernando Fialho será imprensado na Assembleia Legislativa

Depois das graves denúncias da bancada oposicionista a respeito do convênio fantasma firmado entre o governo estadual e o grupo Vera Macieira, os parlamentares de oposição tiveram recentemente acesso ao documento original do convênio que, a priori, melhoraria os acessos ao município da Raposa, Maranhão.

Desde que os deputados de oposição iniciaram as apurações e denúncias, o secretário de estado do Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, emitiu duas notas oficiais que até agora confirmaram todas as acusações feitas pela bancada oposicionista.

“O secretário insiste em dizer que houve erro de digitação na publicação do lugar das obras e que o convênio é para vários municípios. Agora que estamos com o convênio em mãos, comprovamos que não houve nenhum erro. No convênio original, rubricado e assinado por Fialho, consta que as obras são destinadas ao município da Raposa”, denunciou o líder da oposição Rubens Jr.

Com isso, Fialho será imprensado nas paredes na Assembleia Legislativa.


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Política

Roberto Costa parabeniza iniciativa Governo em propor o PL do Estatuto dos Professores

Mais uma grande conquista para o Maranhão. Assim vê o deputado Roberto Costa a mensagem governamental que propõe o Projeto de Lei que formaliza o Estatuto dos Professores. No discurso do parlamentar, na manhã da terça-feira (4), Costa destacou a iniciativa do Governo do Estado.

“Eu venho destacar aqui a solenidade realizada no Palácio dos Leões, em razão do encaminhamento por parte da Governadora Roseana para a Assembleia Legislativa do projeto que foi feito em parceria com o Sindicato dos Professores, o Estatuto dos Professores, que, em minha opinião, foi uma das maiores vitórias que a Educação do Maranhão poderia ter. Eu acho que a sensibilidade que a governadora teve em buscar um entendimento com o Sindicato foi extraordinária, pois esse Estatuto do Professor vem se juntar a outros mecanismos para reforçar a educação do nosso Estado”, afirmou o deputado.

De acordo com o parlamentar, muitas pessoas tiveram importância fundamental na concretização deste projeto. Durante seu pronunciamento, o deputado destacou algumas pessoas. “Eu gostaria de parabenizar aqui pessoas que tiveram um papel fundamental neste grande acordo. Eu destaco aqui o papel que teve a secretária Olga Simão que participou da elaboração desse Estatuto; o deputado César Pires, que foi outra peça fundamental enquanto Secretário de Educação; o secretário Bringel que avançou muito em relação ao Estatuto; o deputado Pedro Fernandes, que hoje é o Secretário de Educação; o Chefe da Casa Civil, João Abreu, que foi uma pessoa que neste fechamento do Estatuto teve um papel fundamental para que as negociações não fossem por água abaixo; o Secretário de Administração, Fábio Gondim, que foi o representante do Governo na mesa de negociação junto ao Sindicato”

Roberto Costa também lembrou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão, Júlio Pinheiro. “Parabenizar o Presidente do Sindicato o Júlio Pinheiro, que todos nós sabemos da posição política dele, mas ele se comportou como verdadeiro representante da classe dos professores do Estado do Maranhão. Em nenhum momento, houve por parte do Júlio qualquer tipo de sentimento de política partidária”, destacou.

Costa finalizou seu discurso parabenizando todo o Maranhão pela conquista, que irá beneficiar, também, as gerações futuras. “Então, o Estado do Maranhão está de parabéns, os professores da rede pública estão de parabéns pela vitória alcançada, a governadora Roseana pela sensibilidade, pela mão firme que ela teve em buscar entendimento com a classe de professores, demonstrando, mais uma vez, que ela tem compromisso com a educação do Maranhão, tem compromissos com professores. todos nós torcíamos por isso para que pudesse chegar um momento como este. Então, eu queria fazer este registro importantíssimo, porque é uma das obras mais importantes que a Governadora Roseana poderia fazer em prol do Maranhão, em prol das gerações futuras do Maranhão”, finalizou.


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Poder

Rubens Júnior dá “piti” e parte para ‘ameaça’ na Assembleia Legislativa

Na ânsia de atacar o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Edmar Cutrim, e defender a mãe que é prefeita de Matões, Suely Pereira (PSB), o deputado imberbe Rubens Júnior (PCdoB) deu um verdadeiro “piti” e partiu para ‘baixaria’ na tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão na manhã de ontem terça-feira (07).

O deputado imberbe Rubens Júnior (PCdoB).

O deputado imberbe Rubens Júnior (PCdoB).

O parlamentar embarcou numa furada ao criticar o conselheiro alegando de forma tendenciosa que foram direcionados os vazamentos de relatórios preliminares de prestação de contas de gestores ao jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney, que destacou na edição de domingo supostas irregularidades nas contas de sua mãe.

Descontrolado, o imberbe ameaçou denunciar no STJ o que, em sua ótica jurídica, estaria configurando irregularidade.

Para piorar a situação, o comunista demonstrou ‘minúsculo’ entendimento em jurisprudência e fez graves acusações que podem gerar inúmeros processos na Justiça contra sí como – por exemplo -, afirmar que Edmar Cutrim seria um velho colaborador da oligarquia Sarney e que estaria facilitando dados desfavoráveis contra prefeitos de oposição.

A insinuação de forma maldosa e desprovida do parlamentar acarreta, sem sombra de duvidas, sérios danos morais, matérias, entre outros.

Não há, portanto, sequer irregularidade ou ilegalidade em jornalistas obterem dados exclusivos, dos quais a prerrogativa jornalística recepcionada pela Constituição Federal de1988 ao estabelecer que é assegurado o sigilo quanto às fontes ou origem de informações recebidas ou recolhidas por jornalistas, os quais não poderão ser compelidos ou coagidos.

Algo simples de se compreender, mas que passa despercebido nos neurônios de Rubens Júnior.


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Poder

Bomba na Assembleia Legislativa do Maranhão perto de estourar

Plenário da Assembleia Legislativa.

Plenário da Assembleia Legislativa.

Como um furacão revirando as entranhas do órgão de representação do Poder Legislativo do Maranhão com a sigilosa investigação sobre os parlamentares, foi constatado rastros comprovados jamais imaginados dentro da legislatura. Mais do que simples rastros, a investigação fez recender pelos cantos do Sítio Rangedor, no Calhau, os odores fétidos da corrupção.

E não será apenas isso. Fará cair sobre a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão um manto que há tempos vinha sendo tecido pela população: o da suspeita de nepotismo dentro de gabinete.

Nos diversos documentos obtidos do anexo da Assembleia, foram encontrados indícios de nepotismo através da folha de pagamento, no qual configura como um ilícito de caráter levando prejuízos ao erário e ferindo a Constituição. Foi descoberto, por exemplo, que a folha de servidores com salários altíssimos tem parentesco com o parlamentar.

Segundo fontes fidedignas, a cassação do mandato parlamentar poderá ser dada como certa, após o escândalo vir à tona.

A bomba está prestes a estourar.

Quem viver, verá!


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