Política

Arnaldo Melo, Edivaldo Holanda Júnior e Pereirinha devem efetuar cadastro no TCE

Edmar Cutrim frisou que os gestores têm que ficar atentos ao prazo de envio de informações.

Edmar Cutrim frisou que os gestores têm que ficar atentos ao prazo de envio de informações.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PCT) e o presidente da Câmara de Vereadores Isaías Pereirinha (PSL), devem efetuar o cadastro eletrônico de gestores e ordenadores de despesas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão até o fim deste mês.

A medida é uma exigência legal, determinada pela Instrução Normativa nº 011, e figura como um mecanismo importante no sentido de fazer com que a Corte de Contas possua informações atualizadas sobre os gestores públicos maranhenses, dentre eles prefeitos e vereadores presidentes de Câmaras Municipais que tomaram posse recentemente.

“Os gestores, tanto estaduais quanto municipais, tem que estar atentos ao prazo de cadastro. Alguns irão prestar as informações pela primeira vez e outros irão atualizá-las. O importante é que todos cumpra a exigência legal”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.


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Política

Eleição de Simplício Araújo no PPS é legal

Blog do Louremar

A decisão do Diretório Estadual do PPS que elegeu o deputado federal Simplício Araújo como presidente da legenda no Maranhão, foi tomada dentro da lei, é o que conclui um parecer assinado pelo renomado advogado Rodrigo Lago.

Reunião do PPS que elegeu Simplício Araújo (foto: Blog do Louremar).

Reunião do PPS que elegeu Simplício Araújo (foto: Blog do Louremar).

Após analisar detidamente o Estatuto do Partido Popular Socialista, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral em maio de 2012, Rodrigo Lago concluiu que: “… em caso de renúncia pelo presidente da Comissão Executiva Regional do PPS, o vice-presidente assumirá o exercício da Presidência em caráter temporário, quando deverá convocar extraordinariamente o Diretório Regional para a eleição, dentre os seus membros, de novo presidente da Comissão Executiva para completar o tempo de mandato remanescente até o próximo Congresso Regional “.

A renúncia do presidente de Paulo Matos, presidente da Comissão Executiva se deu no mês de novembro de 2012. A deputada Estadual Eliziane Gama, vice-presidente estadual do Partido, assumiu o posto. O que deveria ter feito de forma interina, Eliziane converteu num ato definitivo.

Em seu parecer, o advogado Rodrigo Lago analisa: “Imediatamente ao ato de renúncia do presidente da Comissão Executiva Regional, fica investido no cargo de presidente, em caráter temporário, o vice-presidente, segundo o art. 19, §6º do Estatuto do PPS.

Não há previsão no Estatuto para a sucessão no caso de vacância definitiva do cargo de presidente, mas apenas de mera substituição, pelo vice-presidente. As competências do vice-presidente são apenas as expressas no Estatuto do PPS, não cabendo ampliá-las sem previsão estatutária. Nota-se que em nosso ordenamento jurídico só ocorrerá a sucessão automática em cargos de direção quando houver expressa previsão na norma.”


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Política

População de Matinha bota Beto Pixuta “pra correr”

Prefeito de Matinha Beto Pixuta.

Prefeito de Matinha Beto Pixuta.

A população revoltada com o prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta (DEM), fez um ato inesperado. Várias pessoas se reuniram e invadiram a residência do gestor.

Leitores denunciaram ao blog do Neto Ferreira de que Beto Pixuta, que tem pinta de playzinho e gosta de está luxando e bancando farras, ordenou atos oficias de exoneração de vários médicos. Algo que pode causar sérios danos à saúde pública de Matinha

Promessas não cumpridas.

Durante a campanha eleitoral, Beto Pixuta pedia votos com a promessa de uma” boquinha na prefeitura”. O que ate o momento não ocorreu para revolta dos aliados.

Indignados, eleitores carcaram a residência do Prefeito para cobra-ló. Com medo de maiores represálias, Beto Pituxa pulou a janela e tomou rumo ignorado.


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Política

PRP discute estratégias para eleições de 2014

O presidente nacional do Partido Republicano Progressista – PRP, Ovasco Rezende, esteve em São Luís nesta sexta-feira (11) para discutir estratégias para a eleição de 2014.

O encontro que ocorreu no auditório do Hotel Luzeiros reuniu dirigentes regionais dos estados do Ceará, Pará, Piauí e Amapá. Os desafios da sigla para eleger representantes para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados estiveram entre os temas que foram debatidos no evento.

À tarde, Ovasco concedeu entrevista à imprensa no auditório da Escola de Gestão Municipal (EGM), da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Ele esteve acompanhado do secretário nacional do partido, Lelé Arantes; do presidente do diretório maranhense, vereador Francisco Chaguinhas e do secretário estadual da legenda, vereador José Raimundo Alves, o Nato.

“O encontro é um passo importante para fortalecer ainda mais o partido no Maranhão. Nossa meta é eleger, deputados federal e estadual, e aumentar consideravelmente o número de representantes no Congresso Nacional”, explicou Ovasco em entrevista à imprensa.

FILIAÇÕES PARA 2014

De acordo com o presidente do PRP no Maranhão, vereador Francisco Chaguinhas, apresentou a possibilidade de a legenda acolher vários nomes de lideranças políticas, com vistas à disputa em 2014. Em entrevista, Chaguinhas disse que o partido vai se posicionar na discussão como ocorreu no pleito de 2012, quando a legenda conseguiu agregar grandes nomes formando uma chapa proporcional pura sangue, que resultou na reeleição de dois vereadores na capital.

“Já temos a proposta de filiação de alguns nomes para formar a lista de pré-candidatos, estamos, inclusive, avaliando a proposta de disputar a eleição majoritária, com a possibilidade de abrir um caminho de uma via alternativa”, declarou Chaguinhas.
O empresário de uma rede de cursinho, Carlos Wellington e o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, estão entre os nomes que poderão se filiar ao PRP para o pleito de daqui a dois anos.


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Política

Ex-secretário de Paço do Lumiar é acusado de sumir com quase R$ 1 mi

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar vem a público esclarecer que, no dia 11 de janeiro de 2013, teve acesso aos extratos e saldos bancários das contas referentes ao FUNDEB do mês dezembro de 2012 e constatou que, no dia 28 de dezembro de 2012 foi creditado pelo Governo Federal o valor de R$ 970.540,07 referentes à Complementação da União destinada ao pagamento da folha de dezembro, daquele ano.

Entretanto, após análise dos documentos fornecidos pelo Banco do Brasil, foi verificado que, no dia 31 de dezembro de 2012, por ato do ex-secretário municipal de Educação, Altemar Lima, ocorreram diversos pagamentos a fornecedores da Administração anterior, em detrimento dos salários dos Professores, restando saldo na conta de apenas R$ 16.368,93.

Informamos ainda, que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, já iniciou os procedimentos para o levantamento de toda a documentação que indique, com precisão, qual destinação foi dada aos recursos, e caso fique constatada qualquer irregularidade, serão adotadas as providências cabíveis, entre as quais mencionamos a comunicação aos órgãos de fiscalização e controle, como o Conselho do FUNDEB, o Ministério da Educação, o Ministério Público Estadual e Federal, a Controladoria Geral da União – CGU, e o Sindicato dos Professores de Paço do Lumiar.

Sensível a gravidade da situação, o Prefeito Josemar Sobreiro solicitou reunião em caráter de urgência com sua equipe de governo, para compartilhar a situação e discutir soluções viáveis no menor prazo possível.

Abaixo os rebibos

 


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Política

Divulgada lista completa do secretariado de Paço do Lumiar

O secretariado de Paço do Lumiar foi apresentado ao legislativo municipal, na manhã desta sexta-feira (11), durante sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar. Na oportunidade foi servido um café da manhã para todos os presentes.

O Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR) fez apresentação de todos os titulares das treze secretarias, e destacou que os gestores são técnicos nas áreas, com vasta experiência em gestão municipal, e desenvolverão um grande trabalho no município. “Paço do Lumiar está em um novo momento da sua história política, com a renovação da Câmara e com profissionais competentes, como os nosso secretariado”, declarou Josemar, que acrescentou ainda, que a iniciativa dos vereadores em conhecer o secretariado, solidifica o trabalho de uma gestão integrada, com foco no desenvolvimento do município.

Josemar aproveitou seu pronunciamento para falar da situação de como encontrou a prefeitura, em especial a Secretaria de Saúde, com veículos sucateados e medicamentos fora da validade. Sobre os onze primeiro dias de governo, ele anunciou que, os salários atrasados dos servidores da Educação e Saúde estarão sendo liberado até o final da próxima semana; destacou o serviço de limpeza pública que já está realizando em todo o município, com a coleta do lixo doméstico; a realização, nos próximos dias, de serviços de iluminação pública, e a convocação dos servidores efetivos da Prefeitura e aposentados e pensionistas do Prev Paço, sendo este, um processo inédito realizado por um gestor no município de Paço do Lumiar.

O Presidente da Câmara, Leonardo Bruno Rodrigues (PPS) disse, que o objetivo desta sessão foi para que os vereadores, servidores, imprensa e a comunidade pudessem conhecer os secretários municipais de Paço do Lumiar, e desta forma, propiciar uma gestão unificada entre o legislativo e prefeitura. “Na gestão do Prefeito Josemar, essa relação será de um trabalho recíproco, para juntos elevarmos o conceito do nosso município a nível nacional”, acrescentou.

A sessão especial da Câmara contou com a presença dos vereadores, Wellington Sousa, José de Itaparandi, Ir. Campelo, André Costa, Jorge Marú, Silvia Inácio, Vanusa, Charuto, Orlete, Marcelo Portela, Jorge Brito e Marinho do Paço, e mais, a comunidade, servidores e imprensa local.

 

Secretariado de Paço do Lumiar

Chefe de Gabinete do Prefeito – Genival Pereira

Secretário Municipal de Orçamento e Gestão – Gustavo da Cunha Serra

Prev Paço – Judson Eduardo Araújo de Oliveira

Secretário Municipal da Receita – Antônio de Pádua Cortez Moreira

Procuradoria Geral do Município – Bruno Leonardo Silva Rodrigues

Secretário de Educação – Paulo Buzar

Secretário de Desenvolvimento Social – IvoneSilva Oliveira

Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer– Fernando Braga Muniz

Secretária de Agricultura Produção e Abastecimento– Rosany Aranha

Coordenador de Comunicação – Stênio Kavazaky

Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente – Marconi Lopes

Secretaria Municipal de Saúde – Maria Nadi da Costa Morais

Coordenador do SAAE – João Victor Viana


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Política

Beto Rocha dá uma de “cangaceiro” no município de Bom Jardim

Considerado atualmente no município de Bom Jardim como integrante do bando do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, Beto Rocha foi denunciado por ameaçar de morte um cidadão de nome Toinho Paraibano.

Rocha que, diga-se de passagem, foi citado no Boletim de Ocorrência registrado por Odabson Lobato de Oliveira no final do ano passado, que revela a forma ameaçadora. “Iria dá dez tiros na cara dele [Toinho Paraibano]“, relata Oliveira.

Segundo a ocorrência, Toinho não estava em sua residência no momento em que Rocha pretendia cometer uma barbaridade.

Primeiro damo da cidade, Beto Rocha elegeu sua esposa Lidiane Rocha ao cargo de prefeita de Bom Jardim titulando. Confira abaixo o Boletim de Ocorrência contra o primeiro damo de Bom Jardim:


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Política

Elo entre Flávio Dino e Edivaldo Jr. fará Roseana não ajudar prefeitura

Engana-se quem pensa que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), fará algum esforço em atender aos pedidos do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Ocorre, porém, não passa de ‘jogo de cena’ a reafirmação da governadora em se disponibilizar a firmar parceria institucional com a Prefeitura.

Na audiência realizada no Palácio dos Leões, onde foi discutido a ‘tal’ parceria, Edivaldo Holanda Júnior levou relatório que continha dados da situação drástica de São Luís.

Diferentemente do que um secretário do governo Roseana anda espalhando, de que na reunião o prefeito não teria levado dados ou sequer um relatório.

Segundo apurou o blog, Edivaldo Holanda Júnior não deve se reunir novamente com Roseana e Luís Fernando, no Palácio dos Leões. Tudo isso por perceber o jogo de cena e a má fé em atender o pedido de quem mantém um ‘elo’ com o presidente da Embratur, o comunista Flávio Dino.

Com isso, quem perde é a população da capital.


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Política

Prefeitura de Paço do Lumiar convoca servidores para recadastramento

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Orçamento e Gestão estará realizando no período de 15 a 19 de janeiro de 2013, das 08h às 14h, o recadastramento de todo o seu quadro de pessoal efetivo.

O recadastramento poderá ser realizado na sede da Prefeitura, para servidores do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria Geral do Município e das Secretarias Municipais de Orçamento e Gestão, Infraestrutura, Serviços Urbano e Meio Ambiente, Produção e Abastecimento, Cultura Esporte e Lazer e Desenvolvimento Social. Para os efetivos da Educação, Saúde e os aposentados e pensionistas do Prev Paço, o recadastramento deverá ser feito nas respectivas Secretarias Municipais, todas situadas na Avenida 13, do conjunto Maiobão.

Para uma maior celeridade no atendimento, o servidor deve comparecer aos locais de recadastramento de posse dos seguintes documentos originais e cópias: RG; C.P.F.; PIS/PASEP, Ato de Nomeação ou Posse; Carteira de habilitação (se possuir); Comprovante de nível de escolaridade; certidão de nascimento ou casamento; Cartão de conta corrente do Banco do Brasil, e os seis últimos contra cheques.

De acordo com o Secretário de Orçamento e Gestão, Gustavo Serra, o recadastramento garante a prestação de melhores serviços aos servidores efetivos da Prefeitura.


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Política

“Edivaldo fez o gesto correto”, diz Flávio Dino sobre parceria com governo Roseana Sarney

Roseana e Edivaldo Holanda discutem parceria. (Foto: Geraldo Furtado)

Roseana e Edivaldo Jr. discutem parceria. (Foto: Geraldo Furtado)

A disposição em firmar parceria institucional da governadora Roseana Sarney com a Prefeitura de São Luís, conforme discutido em audiência realizada no Palácio dos Leões, ainda é motivo de discussões nos bastidores da política maranhense.

Roseana que, encaminhou oficia a Edivaldo Holanda Júnior, reafirmando “a convicção de que a articulação institucional entre a União, os Estados e os Municípios para construir parceria com a Prefeitura de São Luís, seja algo carregado de ações proveitosas.

Ocorre, porém, para o presidente da Embratur, Flávio Dino, do PCdoB, que é opositor ferrenho do grupo Sarney, Edivaldo Holanda Júnior fez o gesto correto em buscar ‘apenas’ parceria institucional.

Dino que, diga-se de passagem, ainda chegou a questionando se “Roseana Sarney vai se negar a ajudar São Luís?“, escreveu o comunista no twitter.

De acordo com Flávio Dino, é tradicional que adversários do grupo Sarney sejam perseguidos e retaliados – como, por exemplo, o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, marido da deputada estadual Cleide Coutinho.


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