Política

Deputado defende programa de conscientização nas escolas sobre o transtorno autista

As reclamações de pais e familiares, na recusa de matrícula para alunos com transtorno.

Deputado André Fufuca.

Deputado André Fufuca.

O deputado André Fufuca (PEN) apresentou projeto de lei propondo a criação do programa de conscientização sobre o transtorno autista na rede pública e privada de educação do Maranhão. Ele pede que seja reservada, no mínimo, duas vagas por turma para esses alunos.

De acordo com o projeto, as escolas ficam obrigadas a incluírem em seu ensino regular crianças ou adolescentes portadores do Transtorno do Espectro Autista, com a reserva de no mínimo, duas vagas por turma. Também devem manter, em caráter permanente, nos murais internos de sala de aula, corredores e pátios, material gráfico informativo dos sintomas do autismo.

As reclamações de pais e familiares, na recusa de matrícula para alunos com transtorno do Espectro do Autista nas escolas poderão ser feitas diretamente com a Secretaria de Estado da Educação que ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das normas. De acordo com o Art.5º os estabelecimentos privados citados nessa lei, no caso de seu descumprimento, suportarão multa de 8 salários mínimos vigente a cada reincidência.

SÍNDROME

O autismo é uma síndrome neurológica que acomete 1% da população ou 2.000.000 (dois milhões) de Brasileiros. Na população pediátrica a prevalência é de 1 para cada 50 nascimentos.

“Levando-se em consideração esses dados percebemos que é fundamental a criação de um programa de conscientização na rede pública e privada de educação sobre o autismo, como também a garantia de vagas aos portadores desse tipo de transtorno nas salas de aula como forma de garantir constitucionalmente o direito de todos à educação e, é por isso, que peço aos meus pares a aprovação desta importante proposição legislativa”.


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2 comentários em “Deputado defende programa de conscientização nas escolas sobre o transtorno autista”

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  1. nando ferreira

    Quanto a matéria e o PROGRAMA o deputado deveria estudar mais um pouco. O Ensino é Universal e este programa do Governo Federal contempla todos com Núcleos e salas de recursos.
    Este deputado se preocupa mais com o pó de arroz do que com os estudos.
    Vai estudar deputado e deixa de plagiar projetos.

  2. REPÓRTER DO BONDE

    Já está difícil para os professores lidarem com muitos alunos indisciplinados,maus educados e perturbados,imaginem tratar um autista na sala de aula comum! A idéia merece aplauso,mas nosso Deputado também tem que se assessorar com doutores em educação especial,e o setor da SEDUC responsável por esse tipo especial de ensino.

    Caro deputado vc vai deixar os professores atordoados,pensando que a escola vai resolver tudo.Tratar autista eh coisa seria. Vamos melhorar essa proposta. A propósito, o nobre deputado sabe qual o salário de um professor? ÊH uma vergonha!

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