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Investigada, construtora Ágil abocanha contrato de R$ 10,9 milhões na pasta de Simplício

Em meados de abril, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, contratou a Ágil Construções e Serviços Gerais por quase R$ 11 milhões.

Esse é o quinto contrato milionário firmado entre a empresa de Rubemar Coimbra Alves Neto e a pasta comandada por Simplício Araújo em um período de 5 anos.

A Seinc divulgou que a Ágil irá executar serviços de manutenção preventiva e corretiva reforma e/ou adequações sob demanda, de prédios e logradouros públicos nos aeródromos, distritos industriais, parques empresariais e terrenos pelos próximos 12 meses.

O investimento será de R$ 10.952.445,44 milhões, que sairá dos cofres do Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial, gerido também por Simplício Araújo.

Cinco dias após a essa contratação, a Procuradoria Geral de Justiça instaurou um inquérito para investigar um contrato de R$ 4 milhões celebrado entre a empreiteira e a Seinc em 2019. Há suspeitas de irregularidades.

As investigações estão sendo coordenadas pelo assessor da PGJ, promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes.


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PM tem prisão decretada por assassinar a namorada de 17 anos em Coroatá

Um policial militar, identificado como Gilgleidson Pereira Melo, é suspeito de assassinar a companheira Ana Carolina da Silva Carvalho, na cidade de Coroatá. O crime aconteceu nessa segunda-feira (5).

De acordo com informações da polícia, o corpo de Carolina foi encontrado na rua Campo Agrícola, Bairro Mocó, no interior do sítio onde residia com o policial militar. A 1ª Vara da Comarca de Coroatá já decretou a prisão de Gilgleidson, mas isso ainda não aconteceu.

Em nota, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que até o presente momento não houve prisão relacionada a essa ocorrência. De acordo com a polícia, as investigações seguem acontecendo e, para preservar o andamento do processo, não serão divulgadas informações neste momento.

G1,MA


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FC Oliveira e Pró-Saúde ganharam contratos de R$ 7,7 milhões em São Luís

Alvos da operação Alinhavo, deflagrada pela Polícia Federal, a FC Oliveira & Cia e a Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos abocanharam contratos que totalizam R$ 7.789.538,00 milhões na Secretaria Municipal de Saúde, durante a gestão de Lula Fylho.

A FC Oliveira é de propriedade da família do diretor do Detran e ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib.

As investigações da PF apontam que as duas empresas estão envolvidas em um esquema criminoso acusado de “montagem” em quatro processos licitatórios celebrados pela SEMUS da capital maranhense, com objetivo de desviar verbas federais destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 na cidade.

As distribuidoras superfaturaram os valores dos produtos e simularam as vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

A reportagem apurou que dois dos quatro acordos contratuais foram firmados no mesmo dia, em 13 de abril do ano passado, sem licitação. Ambos foram alvos de fraude, conforme revelou a Polícia Federal.

Segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a FC. Oliveira assinou um acordo contratual de R$ 600 mil para fornecer alcool líquido e a Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos, de R$ 1.245.000,00 milhão, para entregar insumos hospitalares, como alcool em gel.

Um dia depois, a gestão de Lula Fylho celebrou outro contrato com a distribuidora Pró-Saúde, de Brasília, no valor de R$ 1.490.000,00 milhão.

No final de março do mesmo ano, a empresa brasiliense já havia sido contratada pela quantia de R$ 4.454.538,00 milhões.

Em entrevista coletiva, a PF revelou que uma das empresas ofertou um valor menor do insumo hospitalar em um certame realizado por outra Prefeitura maranhense no mesmo período no qual foi contratada pelo Executivo de São Luís. “Esse foi um dos argumentos de superfaturamento da nossa hipótese criminal, pois a mesma empresa concorreu em outro municipio e teria ofertado o mesmo produto em um preço muito menor, aqui no Maranhão e na mesma época. O que não justifica uma oferta de preço R$ 10 a mais de diferença para o mesmo produto, no mesmo estado e na mesma época. Foi uma forma de identificar esse superfaturamento”.

Em nota, a FC Oliveira se manifestou sobre o caso. Leia:

“A respeito a operação realizada pela Polícia Federal, que esteve na sede da F.C. Oliveira, na manhã desta quinta-feira (8), a empresa informa que colabora com todas as informações necessárias ao esclarecimento sobre a venda de caixas de álcool em gel à Prefeitura de São Luís em 2020.

A venda foi uma atividade regular da F.C. Oliveira, com os preços praticados no mercado naquele momento, em que havia alta significativa da demanda e baixa oferta de insumos.
Na operação foram levados da empresa um computador, um celular e um notebook.

A F.C. Oliveira é uma empresa genuinamente maranhense, que existe há 39 anos, que sempre presou pela lisura em seus negócios e sempre contribui com a geração de empregos e desenvolvimento econômico do estado e de Codó.

A diretoria está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários e reitera seu compromisso com as boas práticas da livre atividade econômica.”


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Aldo Lopes se reúne com Flávio Dino e garante pacote de obras para Cururupu

O prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, se reuniu com o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, para reivindicar melhorias para o município. O encontro ocorreu no Palácio dos Leões, em São Luís.

Durante a reunião, ficou acordado um grande pacote de obras para Cururupu, que inclui a reforma do CAIC, asfaltamento de ruas, reforma de praças e doação de blocos de cimento para calçamento de vias.

“Queria agradecer ao governador Flávio Dino pela audiência no Palácio, para tratar assuntos do nosso município. Nós viemos fazer as nossas reivindicações para o município, benefícios, e muito claro, atendido pelo nosso governador”, comemorou o prefeito.

Flávio Dino afirmou que a parceria entre governo e prefeitura é fundamental para que o município cresça. “O prefeito Aldo trouxe reivindicações de grande aqui para cidade. Eu destaco a recuperação do prédio do Caic, prédio do Município. Vamos fazer lá uma recuperação, além do IEMA que nós já temos, vamos ter mais essa belíssima escola em Cururupu. A cidade será beneficiada pela ponte Central-Bequimão, grande sonho da região, e nós vimos aqui outras obras de infraestrutura do município. E esse compromisso continua firme. Junto com a Prefeitura municipial, com o apoio do deputado e secretário Marcelo, porque governo e prefeitura juntos fazem a força.”


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Contrato entre Aged e Autogiro Peças é alvo de investigação no Ministério Público

Um contrato firmado entre a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e a empresa Autogiro Peças e Serviços é alvo de uma investigação no âmbito da 31ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Segundo o promotor de Justiça que está coordenando os trabalhos, Zanony Passos Silva Filho, a apuração iniciou a partir do encaminhamento de ofício da juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Oriana Gomes, relatando possível ato de improbidade administrativa relacionado à contratação firmada entre a AGED e a empresa AUTOGIRO Peças.

No contrato há indícios de irregularidades, pois foi celebrado sem o devido processo licitatório.

Passos solicitou a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências objetivando a instauração da ação civil ou eventual arquivamento do caso.

Na 4ª Vara da Fazenda Pública estava tramitando uma Ação Monitória, cuja parte autora é a empresa Autogiro Peças, que foi convertida em Procedimento Comum após o Ministério Público estadual emitir parecer pedindo a conversão.

Na decisão, a juíza Oriana Gomes, determinou que fossem extraídas cópias dos autos e encaminhados ao “Procurador Geral de Justiça para que serem distribuídos a uma Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público da Probidade Administrativa para apuração de possível ato de improbidade administrativa relacionado a contratação realizada na presente ação, não precedido do devido processo licitatório”.


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Alvos da PF, Francisco e FC Oliveira têm bens bloqueados

Francisco Oliveira, dono do Grupo FC Oliveira.

Francisco Oliveira, dono do Grupo FC Oliveira.

A Justiça Federal bloqueou R$ 1,2 milhão em ativos financeiros; indisponibilidade de bens; e sequestro de imóveis, do empresário da cidade de Codó, Francisco Carlos de Oliveira e de sua empresa, a FC Oliveira & Cia Ltda. Francisco é pai de Francisco Nagib, ex-prefeito e atual diretor Geral do Detran-MA.

Em nota, a empresa informa que colabora com todas as informações necessárias ao esclarecimento sobre a venda de caixas de álcool líquido 70 à Prefeitura de São Luís em 2020.

Francisco Oliveira foi alvo na manhã desta quinta-feira (08), da Operação Alinhavado, deflagrada pela Polícia Federal (reveja) por suposto direcionamento na contratação e superfaturamento nas aquisições de insumos para o combate à pandemia da Covid-19 pela Semus (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís.

Autorizados pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís, Luiz Régis Bomfim Filho, os mandados foram cumpridos por 30 policiais federais nas cidades de Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR) com a finalidade de desarticular grupo criminoso que utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios (reveja).

Sediada em São Luís, a Brasilhosp relatou aos federais, através de seu proprietário – originando a abertura das investigações – que teve sua empresa usada sem ter conhecimento para participar da licitação, inclusive, com proposta apresentado. Durante as buscas, os federais apreenderam celular, documentos, agenda, notebook e outros arquivos importantes para à investigação.

O dono do grupo FC Oliveira pode responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, peculato e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 21 anos de prisão.


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Lauro consegue no plantão do TJ se manter no contrato de R$ 48 milhões na Sinfra

Empresário e dono da Enciza Engenharia, José Lauro.

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça, Raimundo Barros, derrubou a decisão do magistrado Guerreiro Júnior e manteve a decisão liminar de José Jorge referendada pelo Plenário da Corte, deixando a Enciza Engenharia no contrato de R$ 48 milhões da Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Para Raimundo Barros, a decisão do desembargador José Jorge deu efetividade ao despacho de Serejo e referendo pelo Pleno da Corte Judiciária. Por isso, determinou a continuidade do contrato milionário firmado entre a empresa de José Lauro e a Secretaria de Infraestrutura.

O desembargador ainda afirmou que não concebível que uma decisão monocrática proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível derrube uma sentençã do colegiado. “Assim, com a devida vênia, não é concebível que por meio de decisão monocrática, proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível, órgão hierarquicamente inferior, admita-se, ainda que por via oblíqua, seja sobrestado Acórdão do Plenário desta Egrégia Corte de Justiça”.

Desembargador plantonista Raimundo Barros.

No dia 30 de junho, o desembargador Guerreiro Júnior derrubou a decisão do magistrado José Jorge Figueiredo dos Anjos, proferida em 21 do mesmo mês, cujo teor não reconhecia a sentença da Segunda Câmara do TJ alegando que seria válida a liminar do Pleno da Corte a favor da Enciza. Além de suspender os efeitos da determinação de José Jorge, Guerreiro Júnior pontuou que a liminar feriu a competência da Segunda Câmara, violando a autoridade do acórdão (reveja aqui).

No decorrer dessa batalha judicial, a Enciza já faturou R$ 14 milhões, mesmo não se sagrando vencedora do certame.

Desde o final do ano passado, a empresa de José Lauro, tenta a todo custo se manter no contrato milionário da Sinfra.

Em outubro de 2020, o plantonista do Tribunal de Justiça, Luiz Gonzaga Almeida Filho, acolheu o Mandado de Segurança da construtora contra uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior, na qual a desclassificava do processo licitatório. (relembre)

O caso foi para ser julgado pelo Pleno do TJ e os desembargadores Jaime Ferreira e Jamil Gedeon pediram vistas para analisar os autos e o julgamento foi adiado. Logo depois, o processo foi julgado e decidido a favor da construtora (reveja)

Inconformada, a Enciza entrou com um pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou improcedente o pedido e apontou que a construtora tem feito manobras para ganhar, a todo custo, o contrato milionário (releia)

O juiz do Primeiro Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública, Marco Aurélio Barreto Marques, tornou sem efeito todas as sentenças anteriores e barrou a tentativa da empreiteira de José Lauro de abocanhar o contrato (Veja aqui)

Após isso, a batalha no Judiciário maranhense continuou e os desembargadores do TJ divergiram em entendimentos sobre o caso e proferiram decisões contra e a favor da Enciza (Saiba mais)

Na esteira do processo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomendou ao secretário Clayton Noleto que instaurasse um procedimento administrativo (PA) para apurar a suposta fraude praticada pela construtora maranhense. (Releia).


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Poder

Empresa da família Nagib é alvo de buscas da Polícia Federal

A empresa F.C Oliveira, localizado em Codó, foi alvo de buscas realizadas pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (8).

Durante a operação Alinhavo, os policiais apreenderam documentos, eletrônicos e os outros objetos.

Segundo a PF, o grupo empresarial está envolvido na “montagem” de quatro processos licitatórios celebrados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Restou constatado que o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

O F.C Oliveira pertence à família do diretor do Detran, Francisco Nagib, que também foi prefeito de Codó.

O Grupo FC Oliveira emitiu nota alegando que está colaborando com as investigações. Leia abaixo:

Nota

A respeito a operação realizada pela Polícia Federal, que esteve na sede da F.C. Oliveira, na manhã desta quinta-feira (8), a empresa informa que colabora com todas as informações necessárias ao esclarecimento sobre a venda de caixas de álcool líquido 70° à Prefeitura de São Luís em 2020.

A venda foi uma atividade regular da F.C. Oliveira, com os preços praticados no mercado naquele momento, em que havia alta significativa da demanda e baixa oferta de insumos. Na operação foi levado apenas um celular.

A F.C. Oliveira é uma empresa genuinamente maranhense, que existe há 39 anos, que sempre presou pela lisura em seus negócios e sempre contribui com a geração de empregos e desenvolvimento econômico do estado e de Codó.

A diretoria está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários e reitera seu compromisso com as boas práticas da livre atividade econômica


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PF desarticula quadrilha que fraudou licitações na Secretaria de Saúde de São Luís

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, (08), nas cidades de Codó/MA, Brasília/DF e Boa Vista/RR, a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foi constatada a “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Restou constatado que o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, 30 policiais federais cumpriram 05 Mandados de Busca e Apreensão e 05 Mandados de Constrição Patrimonial expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Com o cumprimento da Constrição Patrimonial almeja-se a apreensão e o sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) num valor total de até 3,2 milhões de reais, quantia identificada como tendo sido recebida ilicitamente.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, I e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 21 anos de prisão.

A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.


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Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital no Maranhão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram, nesta quinta-feira (8) a terceira fase da Operação 404, contra a pirataria digital.

Os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de sites e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.

Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.

De acordo com a pasta, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. As buscas foram realizadas em: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo.

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consume pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.

Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.

Já na primeira fase, em 2019, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.

Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.

Já na primeira fase, em 2019, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.


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