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Jovem negro foi torturado, asfixiado e morto dentro do supermercado Mateus

Imagens do circuito interno do supermercado Mateus da Cohab, obtidas com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, revelam cenas aterrorizantes de tortura cometida contra Darlon Oliveira dos Santos, de 23 anos. O caso ocorreu em 2019, mas somente nesta quarta-feira (22) veio à tona.

Era quase meia noite do dia 12 de junho daquele ano, quando um jovem negro invadiu uma loja do grupo Mateus, em São Luís. Logo o segurança e demais funcionários foram acionados para contê-lo, pois a suspeita era que se tratava de um assaltante, mas o rapaz estava em surto psicótico.

Ao ser imobilizado, Darlon foi arrastado até um local que dá acesso às dependências internas do estabelecimento. Nesse momento, é possível observar que a vítima tenta se desprender, porém não consegue.

O relógio marcava 00:00:12, quando o vigilante da Clasi Segurança, que presta serviço para a empresa comercial, e outros colaboradores do supermercado, iniciaram uma série agressões.

As imagens mostram que um deles coloca o joelho no pescoço da vítima, que já não consegue respirar. A cena é presenciada por diversos funcionários.

Após a asfixia, os suspeitos chegam a amarrar os pés do rapaz, que não apresentava mais sinais de reação.

Cerca de 7 minutos depois, os funcionários voltam para verificar o estado da vítima, alguns tiram fotos e analisam se ainda está vivo. No vídeo, chefes de alguns setores aparecem se deslocando até o local para verificar o que tinha ocorrido, entretanto não tomam qualquer providência.

O corpo de Darlon ficou no chão por quase 20 minutos até a chegada de policiais militares. Uma equipe do Samu também foi chamada para atender a ocorrência e constatou que o jovem já estava morto.

Sob sigilo, o inquérito policial está aberto há 3 anos e até o momento não houve indiciamento de qualquer pessoa sobre a morte.

A reportagem procurou a Polícia Civil e o secretário de Segurança Pública, Sílvio Leite, que deu um prazo de até o meio-dia desta quarta-feira para se pronunciar, porém não emitiu nota até o fechamento do texto.

As Promotorias de Direitos Humanos e de Controle Externo da Atividade Policial também foram procuradas e afirmaram que o caso não é de suas atribuições.

O Blog entrou em contato com a assessoria de comunicação do grupo Mateus, que não respondeu aos questionamentos.

A rede de supermercado Mateus pertence ao empresário Ilson Mateus e tem atuação na região Norte e Nordeste nos segmentos de varejo e atacarejo. No ano de 2020, a companhia realizou abertura de capital na bolsa de valores e atualmente possui diversos acionistas.

Essa não é a primeira vez que crimes de agressão e tortura ocorrem dentro das dependências das lojas do grupo. Em julho do ano passado uma mulher denunciou que foi agredida e torturada no Mix Mateus do Araçagi (reveja aqui).


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Dinheiro e caminhonete de luxo são apreendidos em operação contra ex-prefeito

Operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Polícia Civil apreendeu documentos, veículos, dinheiro e eletrônicos em endereços ligados ao ex-prefeito de Campestre, Valmir Morais, empresa, servidores públicos.

A ação denominada Gauss ocorreu nos municípios de Porto Franco e Campestre.

O objetivo da operação é investigar crimes de fraudes a licitação, peculato e associação criminosa, além de possível lavagem de dinheiro, crimes praticados por servidores públicos, pelo ex-prefeito do município de Campestre do Maranhão e empresários, durante os anos de 2018 e 2019. Os atos causaram suposto dano ao erário público no valor de R$ 4.773.617,10.

Durante as buscas foram apreendidos dois veículos, uma arma de fogo, dinheiro, cheques, documentos e computadores.

As investigações foram iniciadas a partir de representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no Município de Campestre – Maranhão, que informou à 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco a possibilidade de fraude no pregão presencial nº 31/2018, voltado à contratação de pessoal terceirizado, cujo certame foi vencido pela empresa Dyonatha Marques da Silva ME, denominada San Gabriel Serviços e Transportes Ltda.

Entre os indícios de fraude identificados encontra-se: ausência de publicação do edital, inabilitação infundada da concorrente, atestados fraudulentos de capacidade técnica, insuficiência operacional da empresa em prestar o objeto da contratação, modificação da data do certame, dentre outras ilegalidades.

Além desses fatos, identificou-se que ao longo da execução contratual o contrato foi aditivado por duas vezes, sempre alterando seu valor, uma vez que o montante global de R$ 406.628,04 passou a ser o valor mensal, nos aditivos posteriores. Destaca-se que o primeiro aditivo foi assinado quando já havia sido ultrapassado o prazo de validade do contrato original.

Foi decretada ainda a prisão preventiva de um dos investigados e também autorizada a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos.


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Poder

Ex-ministro e pastor são presos pela PF em operação sobre ‘balcão’ do MEC

Da Folha de São Paulo

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (22) uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar um balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Ribeiro e ao menos um dos pastores, Gilmar Santos, já foram presos.

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos —esses dois últimos são ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontados como lobistas que atuavam no MEC.

A ação foi batizada de Acesso Pago e investiga a prática de “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos” do FNDE.

Com base em documentos, depoimentos e um relatório da CGU foi possível mapear indícios de crimes na liberação de verbas do fundo. Ao todo, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

Os pastores são peças centrais no escândalo do balcão de negócios do ministério. Como mostrou a Folha, eles negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo no governo.

Os recursos são do FNDE, órgão ligado ao MEC, controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação a Bolsonaro desde que ele se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment e recorreu a esse apoio em troca de cargos e repasses de verbas federais.

O fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.

Prefeitos relataram pedidos de propina, até em ouro

Em áudio revelado pela Folha, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que priorizava pedidos dos amigos de um dos pastores a pedido de Bolsonaro.

Na gravação, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo

Ribeiro deixou o cargo no fim de março, uma semana após a revelação pela Folha.

Gilmar Santos e Arilton Moura negociavam, ao menos desde janeiro de 2021, a liberação de empenhos para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos. Os recursos são geridos pelo FNDE, órgão do MEC controlado por políticos do centrão.

Os pastores gozavam de trânsito livre no governo, organizavam viagens do ministro com lideranças do FNDE e intermediavam encontros de prefeitos na própria residência de Ribeiro.

Ambos tinham em um hotel de Brasília uma espécie de QG para negociação de recursos. Ali, recebiam prefeitos, assessores municipais e também integrantes do governo.

Gilmar Santos preside uma entidade chamada Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos, da qual Arilton aparecia como secretário. Os religiosos tinham relação com o presidente Bolsonaro desde antes de intensificar a agenda no MEC.

Em 18 de outubro de 2019, primeiro ano do governo, participaram de evento no Palácio do Planalto com o presidente e ministros. Ambos somaram 45 entradas no Palácio do Planalto. Estiveram outras 127 vezes no MEC e no FNDE.
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Ambos negam irregularidades, bem como o ex-ministro e integrantes do FNDE. Com o centrão no comando, o FNDE virou uma espécie de balcão político, com atuação dos pastores , explosão de empenhos para atender políticos aliados ao governo Bolsonaro, ausência de critérios técnicos e até burla no sistema.

Enquanto o governo atendeu aliados, o MEC travou a liberação de R$ 434 milhões do FNDE a prefeituras de todo o país. Os valores se referem a obras em 1.369 prefeituras, que, embora aptas a receber dinheiro federal, o governo não efetivou as transferências.

O FNDE é controlado por indicações de partidos do centrão. O presidente, Marcelo Lopes da Ponte, era assessor de Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um dos líderes do bloco de apoio à atual gestão federal.

As diretorias do fundo também são loteadas. O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante Pinto, por exemplo, é indicação do PL, partido de Bolsonaro, e políticos do centrão sustentam Gabriel Vilar na diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do fundo.


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Gaeco faz buscas contra ex-prefeito de Campestre por desvios de R$ 4,7 milhões

Ex-prefeito de Campestre, Valmir Morais.

Na manhã desta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com apoio operacional do Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional do MPMA, e a Polícia Civil, por meio da 10º Regional de Imperatriz, deflagraram a Operação Gauss, nos municípios de Porto Franco e Campestre.

O objetivo da operação é investigar crimes de fraudes a licitação, peculato e associação criminosa, além de possível lavagem de dinheiro, crimes praticados por servidores públicos, pelo ex-prefeito do município de Campestre do Maranhão, Valmir Morais, e empresários, durante os anos de 2018 e 2019. Os atos causaram suposto dano ao erário público no valor de R$ 4.773.617,10.

As investigações foram iniciadas a partir de representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no Município de Campestre – Maranhão, que informou à 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco a possibilidade de fraude no pregão presencial nº 31/2018, voltado à contratação de pessoal terceirizado, cujo certame foi vencido pela empresa Dyonatha Marques da Silva ME, denominada San Gabriel Serviços e Transportes Ltda.

Ao longo da investigação, entre os indícios de fraude identificados encontra-se: ausência de publicação do edital, inabilitação infundada da concorrente, atestados fraudulentos de capacidade técnica, insuficiência operacional da empresa em prestar o objeto da contratação, modificação da data do certame, dentre outras ilegalidades.

Além desses fatos, identificou-se que ao longo da execução contratual o contrato foi aditivado por duas vezes, sempre alterando seu valor, uma vez que o montante global de R$ 406.628,04 passou a ser o valor mensal, nos aditivos posteriores. Destaca-se que o primeiro aditivo foi assinado quando já havia sido ultrapassado o prazo de validade do contrato original.

A decisão judicial, da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, autorizou a busca e apreensão de documentos, veículos, dinheiro e eletrônicos nos endereços ligados à empresa contratada, servidores públicos, além do ex-prefeito de Campestre. Foi decretada ainda a prisão preventiva de um dos investigados e também autorizada a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos.

OPERAÇÃO

A operação faz alusão a Gauss em referência ao príncipe da matemática Carl Friedrich Gauss, que criou a teoria das progressões. No caso da investigação, os valores do contrato e seus respectivos aditivos tiveram acréscimos injustificáveis e exponenciais, cujos valores iniciais para o período de quatro meses totalizaram globalmente a quantia de R$ 406.628,00. Já no primeiro aditivo o valor saltou para R$ 1.591.205,70, o que no período de quatro meses correspondeu a um gasto mensal aproximado ao previsto inicialmente para a execução de quatro meses do contrato.


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Promotoria pede cancelamento do show de Joelma em Raposa

O promotor de Justiça de Raposa, Reinaldo Campos Castro Júnior, emitiu uma Recomendação solicitando o cancelamento do show da cantora Joelma e demais atrações artísticas que seriam promovidos pela gestão de Eudes Barros, no dia 29 de junho em comemoração ao São João da cidade.O evento custaria aos cofres públicos R$ 867 mil.

Segundo informações ministeriais, a Prefeitura de Raposa contratou, por Inexigibilidade de Licitação, a empresa E. J DA SILVA EIRELI ao aderir a Ata de Registro de Preços do Executivo municipal de Presidente Juscelino para promover a festa junina no município pelo valor citado acima.

Reinaldo Júnior afirmou que já foi instaurada uma investigação preliminar para apurar possível superfaturamento na contratação do Show da Joelma e demais atrações no evento festivo.

Após solicitações, a Prefeitura encaminhou as cópias de documentos referentes à contratação da produtora de eventos para análise e emissão de parecer técnico.

A Assessoria Técnica da Procuradoria- Geral de Justiça do Maranhão manifestou pela irregularidade do Processo Administrativo e elencou: não há comprovação da dotação orçamentária, apenas da classificação orçamentária da despesa; não consta a realização de estudo, pela Prefeitura de Raposa, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública municipal na utilização da ata de registro de preços do município de Presidente Juscelino; e consta Empenho para a Classificação Orçamentária do Contrato n.º 001/2022-SECULT, com saldo orçamentário insuficiente de R$317.125,00, caracterizando crime de responsabilidade contra a lei orçamentária.

“A citada empresa foi contratada pela administração pública municipal, para prestar serviço de organização de eventos para a cidade de Raposa, através de Extrato de Adesão a procedimento licitatório realizado pela Prefeitura de Juscelino do Maranhão, no qual a empresa indicada restou vencedora, não havendo, a princípio, análise de legalidade daquele processo , antes de se decidir pela contratação por adesão”, frisou o promotor.

Reinaldo Júnior diz ainda que objeto do contrato firmado entre a Prefeitura de Raposa e a E de J da SILVA EIRELI, é a organização de eventos para o município, não contemplando, portanto, a contratação de artista musical, revelando, assim, indício de irregularidade nessa contratação.

O promotor destacou que o contrato firmado será custeado pelo convênio com a Secretária de Cultura do Maranhão, ou seja, dinheiro público pagará pelas atrações musicais.

Além disso, há a possibilidade de que recursos da saúde de Raposa sejam remanejados para suprir eventuais despesas com a festividade, mesmo com falta de medicamentos na cidade.

Em decorrência dos fatos narrados, o Parquet requereu que a gestão de Eudes Barros cancele o show de Joelma e demais atrações artísticas e não use verba pública para a organização/realização/contratação do evento festivo/show.


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Poder

Paulo Velten tem função de governador interino usurpada

Há 34 dias no comando do estado do Maranhão, o governador interino, desembargador Paulo Velten, tem tido a função pública usurpada pelo gestor licenciado, Carlos Brandão (PSB).

Mesmo internado em hospital de São Paulo, o socialista vem interferindo diretamente no andamento da agenda institucional da Administração pública ignorando completamente a presença do magistrado no cargo.

Vídeos divulgados pelo secretário estadual de Articulação Política, Rubens Pereira, revelam a clara interferência de Brandão nas decisões no Palácio dos Leões, mesmo com o desembargador Paulo Velten, estando à frente do Executivo maranhense.

“Recebendo aqui o nosso deputado Heméterio e a nossa prefeita Iracy de Nova Olina, dizer que por determinação do governador Brandão, eu juntamente com outros secretários recebemos as demandas da prefeita e com certeza o governador irá autorizar as suas demandas, prefeita”, diz o titular da Secap sem sequer mencionar o nome atual chefe estadual.

Em outra gravação, Pereira fala explicitamente que Brandão pediu que os auxiliares enviassem informações do governo para si.

“Aqui recebendo hoje a tarde o prefeito Júnior garimpeiro do município de Centro Novo juntamente com o deputado André Fufuca, que cumprindo a determinação do governador Brandão atendemos a todas as demandas que vieram aqui. Aproveite prefeito, deputado e mande um abraço para o governador que ele está lá em São Paulo querendo saber como as coisas estão acontecendo, se nós estamos cumprindo aquilo que ele está nos determinando”.

A atuação indireta de Brandão nos trabalhos da máquina pública poderá ser enquadrada no Art. 324 do Código Penal, que versa sobre o exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado.

“Entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido substituído ou suspenso”. A pena para esse tipo de crime é detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.

O socialista também poderá ser responsabilizado pelo crime de usurpação, caso seja comprovada a interferência.

O crime de usurpação de função pública está previsto no artigo 328 do Código Penal, o qual dispõe “Usurpar o exercício de função pública”, tendo como pena detenção de três meses a dois anos e multa. Este artigo é destinado para repreender o particular quando este pratica ilícito contra a administração em geral.

Portanto, a usurpação da função pública ocorre quando alguém exerce ou pratica ato de uma função que não lhe é devida, praticando uma função alheia ou algum ato ou vontade correspondente.


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Poder

Secretária de dr. Julinho é investigada por receber R$ 42 mil sem vínculo com Prefeitura

Danúbia Cristina Alves Reis, secretária executiva do prefeito de São José de Ribamar, dr. Julinho, está no bojo de um inquérito instaurado pelo Ministério Público que apura suposto recebimento indevido de verbas públicas, que configura ato de improbidade administrativa.

Segundo documento ministerial, Danúbia é sempre vista ao lado do gestor municipal e responde como Secretária Executiva, mas não tem vínculos com a Prefeitura ribamarense.

Entretanto, ela aparece no Portal da Transparência municipal como favorecida em recebimentos no valor de R$ 42.590,00 mil, referente ao empenho 104313 de 04/01/2021, sem qualquer processo
licitatório, dispensa ou nomeação da referida pessoa.

O caso está sendo apurado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar, Márcio José Bezerra Cruz, que já determinou coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências.

O inquérito tem prazo de noventa dias para ser concluído.


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Prefeitura de Grajaú prevê gastar meio milhão de reais em eventos culturais

A Prefeitura de Grajaú, administrada por Mercial Lima de Arruda, decidiu aderir a Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Governador Edison Lobão para contratar a V.H. da S Costa Alves, mais conhecida como V.A Produções Shows e Eventos por cifras altíssimas.

O contrato firmado com a produtora gira em torno de R$ 581.066,32 mil e prevê a prestação de serviço de suporte técnico e operacional visando a promoção, organização, administração, supervisão, produção e coordenação de eventos culturais em Grajaú.

A produtora de eventos fica localizada em no Loteamento Brasil, na cidade de Itinga do Maranhão. A reportagem não teve acesso ao nome do proprietário da empresa.


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Piloto morre após queda de avião agrícola em fazenda de Arari

O piloto Moacir Ferreira Pinto Neto, de 25 anos, morreu após a queda de um avião agrícola em uma fazenda no povoado Moitas, na zona rural de Arari.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o piloto conduzia o avião que fazia um trabalho de pulverização na fazenda. Em seguida, a aeronave a caiu no solo.

Moacir Ferreira sofreu diversas fraturas e foi levado para um hospital em Arari. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), em São Luís, onde vai passar por perícia.

O piloto era natural de Araxá, em Minas Gerais. O corpo dele será velado e enterrado no município.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e a Agência Nacional de Avião Civil (Anac) foram informados sobre o acidente e vão investigar o caso.

Do G1,MA


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Edilázio recebe apoios e fortalece pré-candidatura à reeleição em incursão no MA

O deputado federal e presidente do PSD do Maranhão, Edilázio Júnior, recebeu novos apoios ao seu projeto de pré-candidatura à reeleição para a Câmara Federal no último fim de semana.

Ele realizou uma incursão ao interior do estado e cumpriu agenda nos municípios de Bacurituba, Mirinzal, Barra do Corda e Presidente Sarney.

Em Barra do Corda participou de um grande ato político ao lado do ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Eric Costa, que se filiou ao PSD a convite de Edilázio.

Na ocasião, ele foi recebido também por vereadores, correligionários e lideranças do município.

“Vamos continuar aqui em Barra do Corda em parceria com Eric, todo trabalho que temos desenvolvido. Tenho destinado recursos para todas as regiões do estado, para as mais diversas áreas como saúde, educação e infraestrutura. E não é diferente com Barra do Corda, que tem um povo trabalhador, esperançoso e perseverante. Nosso trabalho vai continuar”, disse.

Edilázio retorna nesta segunda para a Câmara Federal, onde discutirá junto aos demais líderes da Casa, a taxação de lucros da Petrobras.


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