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Cantor maranhense ganha na loteria pela segunda vez em três meses

Pela segunda vez em menos de três meses, o cantor Edésio Nascimento, conhecido como “Milionário do Brega”, ganhou na loteria. A mais recente aposta do sortudo, que é natural da cidade de Pinheiro, a 333 km de São Luís, foi em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, pela Lotofácil de Independência.

O sorteio especial do concurso ocorreu no último dia 11 de setembro, em São Paulo, e teve um total de 57 ganhadores espalhados por todo o Brasil que tiveram que dividir o prêmio estimado em R$ 150 milhões. Logo, cada aposta levou pra casa R$ 2.791.889,50.

Veja as dezenas sorteadas no concurso 2.320: 01 – 02 – 03 – 05 – 06 – 09 – 12 – 13 -15 – 17 – 21 – 22 – 23 – 24 – 25

Uma das 57 apostas vencedoras é de Edésio, que, na verdade, fez parte de um bolão de 50 cotas. Caso o prêmio seja dividido por valores iguais, cada apostador, incluindo o “Milionário do Brega”, deve faturar R$ 55.837,79. O curioso é que o maranhense já ganhado R$ 25 milhões na Quina de São João, em junho, em outro bolão.

Cerca de um mês após vencer o prêmio milionário, Edésio teve a casa assaltada. Durante a ação, objetos pessoais como joias e instrumentos musicais foram levados pelos criminosos. O prejuízo estimado, segundo a Polícia Civil, chegou a R$ 50 mil.


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Promotoria investiga contratos irregulares entre Prefeitura de Loreto e Consigo Comercial

O promotor de Justiça Nilceu Garbim Júnior instaurou um inquérito para apurar irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura de Loreto e a empresa Consigo Comercial.

Segundo as informações, foi formulada uma Representação no âmbito do Ministério Público relatando indícios de ilegalidades nas contratações da Consigo pelo Executivo de Loreto.

Para aprofundar o caso, o promotor Nilceu Garbim decidiu instaurar um inquérito para colher mais informações, uma vez que a documentação acostada aos autos ainda não é suficiente para que se forme um juízo seguro de valor acerca da suposta conduta irregular objeto da representação.

Em outubro do ano passado, o Blog do Neto Ferreira publicou que a construtora Consigo Comercial movimentou cifras milionárias na Prefeitura de Loreto.

Os acordos contratuais foram celebrados durante o período de 2017 a 2019 e somam nada menos do que R$ 1.937.669 milhão. Os documentos mostram que a maioria dos objetos das licitações são locações de veículos pesados (caminhões e máquinas) e para o transporte escolar. Boa parte do montante milionário que foi pago à empresa saiu dos cofres da Educação e da Saúde.

Um ponto que vale destacar é que a Consigo foi contratada apenas pela Prefeitura de Loreto durante o período citado acima, exceto um contrato que ganhou na Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeira em 2017.


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Ex-vigilante e motorista são presos por furto de materiais de construção em Ribamar

A Polícia Civil prendeu em flagrante na noite de domingo (12) no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, um motorista de um caminhão e ex-vigilante, que não tiveram as suas identidades reveladas, de uma rede varejista suspeitos pelo crime de furto qualificado pelo abuso de confiança.

Segundo a polícia, os presos foram surpreendidos logo após terem furtado R$ 6 mil em material de construção consistente em canos de passagem de água. O material encontrava-se em um canteiro de obras situado no Bairro Morada Nova II, na Estrada de Ribamar, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana da capital.

De acordo com a polícia, um veículo caminhão tipo “Munck”, pertencente à própria empresa vítima, e era utilizado pelos suspeitos na empreitada. Os autores praticaram o crime em pelo menos em duas oportunidades.

O veículo foi encontrado dentro de uma residência no bairro Anjo da Guarda, onde foi dado voz de prisão aos suspeitos e onde também foi encontrado o suposto receptador da mercadoria. Eles foram autuados em flagrante pelo crime de furto qualificado e encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde permanecerão à disposição da Justiça.


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Flávio Bolsonaro comete infração ambiental ao visitar os Lençóis Maranhenses

Filho do presidente da República e senador do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (Patriota), foi flagrado cometendo infração ambiental nos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA). O caso teria ocorrido nesse final de semana.

Um vídeo mostra o filho de Jair Bolsonaro em um mesa que continha bebidas alcoolicas embaixo de uma tenda rodeado de amigos no parque Federal.

A Portaria ICMBio nº 199/2017 do Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses proíbe o consumo de bebida alcoólica e de quaisquer outras substâncias consideradas entorpecentes no interior do Parque.

Se for comprovada a infração ambiental, o senador poderá ser multado em até R$ 2 milhões, de acordo com o Art. 64 do Decreto Federal Nº 6.514, de 2 de julho de 2008, que versa o seguinte:
“Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos: Multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)”.

A reportagem entrou em contato com o ICMBio por e-mail, mas até o momento não se manifestou sobre o caso.

O senador foi procurado via e-mail institucional e sua conta no Instagram, porém não respondeu ao questionamento.


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MP Empreendimentos abocanha contrato de R$ 3,5 milhões em Matinha

A Prefeitura de Matinha decidiu contratar a M.P Empreendimentos por cifras milionárias. ´

O contrato prevê a prestação de serviços na manutenção de prédios públicos, praças e drenagem superficial (meio fio e sarjeta) do Município pelo valor de R$ 3.563.678,28 milhões.

Os recursos que serão usados para o pagamento da obra sairão de vários fundos, como o da Educação, Saúde e da Assistência Social. O acordo contratual teve o aval da Secretaria de Administração, Linielda Nunes Cunha e terá vigência de 12 meses.

A MP Empreendimento funciona em uma sala comercial no Edifício Office Tower, Jardim Renascença, em São Luís, e tem como proprietário Paulo Henrique Ferreira Costa.


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Corpo de advogado de Balsas é encontrado em matagal e suspeito do crime é detido

Foi encontrado na manhã desta segunda-feira (13) o corpo de um homem em uma estrada de terra que liga o povoado São Cardoso ao povoado Jenipapo, na região do município de Balsas.

O corpo, segundo a polícia, é do advogado Jaime Pereira, de 33 anos, que estava desaparecido desde sexta-feira (10). Ele foi visto pela última vez fazendo compras em uma loja de Balsas, cidade onde morava.

A família da vítima tentou contato com ele e, desde então, não obteve retorno. Jaime morava sozinho, e a polícia encontrou vestígios de sangue na casa dele, que havia comprado recentemente.

As imagens das câmeras de segurança da casa foram apagadas, porém imagens de câmeras dos vizinhos apontaram um suspeito do crime, que foi detido nesta manhã. Ele está sendo ouvido na delegacia de Balsas.

O corpo, encontrado enrolado em lençol e já em estado de decomposição, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para necropsia.


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Prefeitura de Itinga anula contrato com escritório de advocacia

Por Recomendação do Ministério Público, o Município de Itinga do Maranhão decidiu anular o processo administrativo nº 08.007/2021, que resultou na contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE). O objeto do contrato, assinado com inexigibilidade de licitação, era para recuperar valores decorrentes do não repasse do Fundeb, antigo Fundef, pela inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA).

O termo de anulação foi assinado pelo prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, no dia 9 de setembro. No documento, foi determinado ainda que a Procuradoria do Município assuma imediatamente a demanda judicial que motivou a contratação do escritório, que está em curso na 2ª Vara Federal da SJDF.

Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Itinga do MA, observa que o contrato administrativo nº 137/2021 continha tripla ilegalidade.

A primeira é que a inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procurador do ente público interessado, bem como a previsão de que a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer quando configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização, conforme Lei de Licitações.

A segunda ilegalidade é que a celebração de contrato de risco, que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido, também está em desacordo com a Lei de Licitações.

A terceira irregularidade observada pelo Ministério Público trata da previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

O CONTRATO

O contrato em questão envolvia significativa quantia financeira e previa, como pagamento pela prestação dos serviços, a título ad exitum, (ou seja, o pagamento depende do êxito da causa) que o valor dos honorários advocatícios será a quantia correspondente R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais


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13 pessoas são denunciadas por desvio de verbas de convênios em Timon

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon ingressou, em 25 de agosto, com uma Denúncia contra 13 pessoas por integrarem uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos de convênios firmados entre entidades do município e o Estado do Maranhão.

Foram denunciados Edinaldo Medeiros Pereira, Francisco de Fátima Santos Lima (presidente da Liga Desportiva Timonense), Zuleide de Sousa Lima (presidente do Instituto Vida e Ação), Odelívia Freitas Rodrigues (sócia-administradora da Max Vox Publicidade e Propaganda Ltda.), Ismael Lopes Alves, Eliomar Feitosa Júnior, Laura Freire Caetano, José dos Santos Oliveira, Valdércio Oliveira Machado, Artur Nunes de Sousa Pereira, Gislane Laise Rodrigues de Sousa, Jozivaldo dos Santos Correia e José Alves de Oliveira Neto.

As irregularidades foram descobertas em investigação da Promotoria, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do 1° Departamento de Combate à Corrupção de Timon, após receber a informação de que Edinaldo Medeiros Pereira falsificou documento público de Requerimento de Empresário utilizado na Junta Comercial do Maranhão, alterando as atividades de uma empresa.

O contador havia sido contratado para dar baixa na empresa, mas, na verdade, mudou seu ramo de atuação da venda de confecção e acessórios para prestar serviços de contabilidade, sem conhecimento da proprietária da empresa. O objetivo foi utilizá-la para a emissão de notas fiscais de serviços não executados para fazerem parte das prestações de contas de convênios firmados com o Estado do Maranhão.

A dona da empresa tomou conhecimento da situação ao receber a visita de um fiscal da Prefeitura de Timon, notificando a existência de débitos junto à Secretaria Municipal de Finanças que somavam R$ 1.456,40. Além disso, ela foi notificada pelo Conselho de Contabilidade e pela Polícia Federal para responder por um possível ato criminoso de exercício ilegal de profissão, visto que não era contadora.

As assinaturas constantes do documento apresentado à Junta Comercial e em uma suposta procuração, dando poderes a Edinaldo Pereira para representar a empresária, divergem grosseiramente, levando a crer que foram falsificadas pelo contador.

O próprio Edinaldo Pereira, ouvido pelo Ministério Público, afirmou que “estava precisando de uma empresa para prestar contas de uns convênios, e em razão do lapso temporal modificou o ramo da empresa”.

Outro tipo de falsificação foi identificado nos cheques emitidos pelas entidades envolvidas. Os cheques eram pagos a pessoas distintas daquelas que constavam nas prestações de contas dos convênios. De acordo com as investigações, Francisco de Fátima Santos e Zuleide Lima adulteravam os cheques emitidos com a substituição dos nomes dos destinatários.

Laura Caetano e José dos Santos Oliveira emprestavam seus nomes para serem colocados nos cheques, como se tivessem prestado o serviço descrito, e endossavam os documentos em favor de Edinaldo Pereira. Já Francisco de Fátima Lima, Artur Pereira, Gislane de Sousa e Jozivaldo Correia também emprestavam seus nomes e endossavam cheques em benefício de José Alves de Oliveira Neto.

Segundo a denúncia, “O esquema era comandado pelo contador Edinaldo que elaborava os projetos e angariava os recursos em desfavor das entidades, ao final realizavam as prestações de contas de forma fraudulenta, com empresas de fachada, pagamento em duplicidade por serviços não realizados e falsificação de cheques”.

De acordo com as investigações, o dano causado aos cofres públicos foi de R$ 129.240,00. Em valores corrigidos, o prejuízo chega a R$ 226.279,52. Entre os crimes constantes da Denúncia estão a falsificação de documentos público e particular, falsidade ideológica, peculato e organização criminosa.

Por se tratar de organização criminosa, o processo foi deslocado para a 1ª Vara Criminal de São Luís, que detém competência para julgar o feito.


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Grave acidente entre ônibus, caminhão e motocicleta deixa irmãos mortos no Araçagi

Um grave acidente no Araçagi, Região Metropolitana de São Luís, no fim da manhã desta sexta-feira, 10, resultou na morte de duas pessoas. A mulher que estava na garupa de uma moto morreu no local.

O condutor foi levado para o hospital em estado grave, mas não resistiu e foi a óbito ainda na ambulância.

Eles eram irmãos. A colisão teria sido provocada por um ônibus, após o motorista ter perdido o controle da direção, atingindo a motocicleta e um
caminhão.

O condutor do caminhão ficou preso nas ferragens, e foi retirado com ajuda de populares que passavam pelo local e prestaram socorro.

O acidente ocorreu nas proximidades da UPA do Araçagi, e causou um grande congestionamento nos dois lados da via.

O Corpo de Bombeiros e o ICRIM se deslocaram até o local para tomar as providências cabíveis.


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Promotoria pede bloqueio de R$ 1,2 milhão do ex-prefeito Magno Amorim

O Ministério Púbico do Maranhão ajuizou, no último dia 31 de agosto, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Magno Rogério Siqueira Amorim, ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, devido à desaprovação das contas do município pelo TCE-MA no exercício financeiro de 2016.

Também estão sendo alvos da ação Pedro Lopes Everton, ex-secretário municipal de Educação, e Flavia Cristina Beserra Costa, ex-secretária municipal de Saúde.

Na ação, o promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, requer em caráter liminar a decretação da indisponibilidade dos bens (imóveis e móveis) de Magno Rogério Siqueira Amorim em R$ 1.250.000,00 equivalente ao valor da multa civil, calculada em 50 vezes o valor do subsídio percebido na época dos fatos.

Também foi requerida a indisponibilidade dos bens dos requeridos Pedro Lopes Everton e Flavia Cristina Carvalho Beserra Costa em R$ 400.000,00 cada, equivalente ao valor da multa civil, calculada em 50 vezes o valor do subsídio percebido na época dos fatos.

Além da desaprovação das contas, foi verificado, ainda, que o ex-gestor deixou de aplicar os percentuais mínimos às áreas de saúde e educação, extrapolou o limite de percentual a ser aplicado com despesas de pessoal, bem como deixou de disponibilizar informações sobre a aplicação dos recursos públicos em tempo real.

No caso específico dos recursos da saúde, o promotor de justiça cita o relatório de instrução do TCE-MA que verificou que o Município de Itapecuru-Mirim aplicou R$ 4.803.954,89 na área, quando, por ordem constitucional. deveria ter aplicado R$ 5.915.596,17.

“Salientamos que este “pequeno percentual” de 2,2% que deixou de ser aplicado na saúde, representa a sonegação de R$ 1.115.641,28 – não se trata de uma importância qualquer. Imaginem-se quantos leitos hospitalares poderiam ser construídos e mantidos com tal dinheiro, para dizer o mínimo. Mais ainda: a Constituição Federal foi desobedecida por quem jurou segui-la, ao receber o mandato popular”, argumentou o membro do Ministério Público.

O Ministério Público requereu, ainda, que, ao final do processo, a ação seja julgada procedente, condenando-se os requeridos às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), entre as quais o ressarcimento integral do dano a ser apurado, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos (ou de três a cinco anos, dependendo da sanção imposta), pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos (ou de três, também a depender da sanção).


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