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Prefeito de Santa Rita é alvo de investigação por suposto enriquecimento ilícito

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, está no bojo de uma investigação no Ministério Público por suposto enriquecimento ilícito.

Foi instaurada uma apuração para verificar uma denúncia na qual versa que o gestor municipal estaria recebendo verbas indevidas oriundas de cargos da Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão.

O Procedimento está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Karine Guará Brusaca Pereira, que já solicitou do secretário Municipal de Saúde da capital maranhense a ficha financeira de Hilton Gonçalo, que é ocupante do cargo de técnico municipal de nível superior Medicina, dos períodos de janeiro de 2017 a dezembro de 2020.

A representante ministerial também determinou que o técnico da Promotoria de Santa Rita elabore uma planilha sobre a quantia total recebida pelo prefeito, relativo a
cada cargo ocupado, seja de médico do Estado, seja de médico do município de São Luís, no período relativo aos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, bem como quanto aos subsídios por ele percebido como Prefeito nesse mesmo tempo.


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Liminar suspende licitação da Prefeitura de Turiaçú

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu cautelarmente a Tomada de Preços nº 012/2021 do Município de Turiaçu, atendendo a representação formulada por um de seus núcleos de fiscalização. A decisão foi tomada na sessão do pleno desta quarta-feira (15), e contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC).

O ponto central da representação é o fato de a administração municipal ter deixado de disponibilizar os editais da Tomada de Preços na rede mundial de computadores, regra básica da Lei de Licitações (Lei n º 8.666/93). Com isso, para tomar conhecimento do certame era preciso se deslocar até a sede da prefeitura do município

Além disso, deixaram de ser enviados ao Tribunal os elementos de fiscalização, por meio do Sistema de Acompanhamento de Compras Públicas – Sacop, em descumprimento à Instrução Normativa nº 34/2014, da corte de contas.

No entendimento do TCE, o processo de contratação descumpre, portanto, diversos normativos legais, em especial a Lei n° 8.666/93, Lei n°12.527/2011, LC 101/2000 e ofende os princípios da legalidade, publicidade, transparência e vantajosidade, com as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000.

De acordo com o parecer do MPC, há fundado receio de grave lesão ao erário, “porquanto a dificuldade de acesso aos editais acarretará desinteresse de possível licitantes, prejudicando a competição e, logicamente, resultando em preços mais elevados ao final da licitação. Não deve ser descartado que a dificuldade de acessos aos editais pode ser uma forma de direcionar a contratação, o que avulta o risco de dano ao erário”.


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Ônibus cai em abismo e mata 4 pessoas na BR-222, em Açailândia

Um ônibus caiu em um abismo após sair da pista na BR-222, em Açailândia, no Km 618, matando quatro pessoas e deixando onze feridos. O acidente aconteceu por volta das 6h05 da manhã desta quinta-feira (16).

O número de mortes pode subir, pois o veículos ainda será revirado, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

O ônibus saiu de São Luís e tinha como destino final a cidade de Imperatriz. No veículo, seguiam viagem 30 passageiros e dois motoristas.

A empresa informou também à PRF-MA que enviou funcionários para prestar assistência aos passageiros.


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PF deflagra operação contra tráfico de pessoas do Maranhão

A Policia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta feira (16), nas cidades de Igarapava/SP e Sacramento/MG. A operação Dominica Potestas visa reprimir crimes como tráfico de pessoas e redução a condição análoga a de escravo.

A investigação iniciou-se a partir do resgate de 24 maranhenses no município de Delta/MG, em março deste ano, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais. Conforme apurado, as vítimas foram enganadas pelos investigados e outras pessoas ainda não identificadas quanto às condições de trabalho, moradia e salário, dessa forma convencidas a saírem de suas casas no interior do Maranhão para irem trabalhar em local a quase 2.500 km de distância.

Além das condições indignas do alojamento, no local de trabalho não havia banheiro, o fornecimento de água era racionado, alguns trabalhadores apenas faziam uma refeição por dia por falta de dinheiro, entre outros fatos que conjuntamente configuram a submissão das vítimas a condições de trabalho análogas a de escravo diante da jornada exaustiva, ambiente de trabalho e moradia degradantes, assim como restrição de locomoção em razão de dívidas contraídas com os suspeitos tanto no momento da contratação, como no curso do contrato de trabalho.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos apurados.

Os suspeitos poderão responder por crimes como tráfico de pessoas (art.149-A do Código Penal) e redução a condição análoga a de escravo (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 16 anos de reclusão.


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Ônibus tomba e deixa três mortos na BR-316, em Peritoró

Um ônibus tombou na madrugada desta quinta-feira (16) e deixou três pessoas mortas na BR-316 no município de Peritoró.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o tombamento aconteceu por volta das 3h desta quinta no km 430 da BR-316, em Peritoró, quando o veículo saiu da pista e tombou provocando a morte das três pessoas. O ônibus estava indo da cidade de Imperatriz para Timon quando aconteceu o acidente.

De acordo com informações dos policiais rodoviários, além dos três mortos mais oito pessoas ficaram levemente feridas após o acidente na rodovia estadual. A Polícia Rodoviária Federal já iniciou a investigação no intuito de descobrir as principais causas do acidente na BR-316.


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Prefeito Toca Serra segue investindo no esporte de Pedro do Rosário

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A prefeitura de Pedro do Rosário através da secretaria de esporte e lazer vem dando uma atenção especial ao esporte do município em várias modalidades.

Na última sexta-feira dia (03) foi dado início a Taça Pelado de Albino de futsal, onde 18 equipes estão participando, a premiação será de 3.000,00 com término previsto para o dia (08) de Outubro.

Na noite desta segunda-feira dia (13), em Solenidade realizada no Ginásio Jaime Mousinho, o prefeito Toca Serra fez a doação do material esportivo das 10 equipes que irão participar do campeonato Municipal de futebol da primeira divisão de Pedro do Rosário.

Na oportunidade o prefeito anunciou a premiação de 20.000,00 para o campeonato, sendo dez mil para o campeão, sete mil para o vice campeão e três mil reais para o terceiro colocado, o campeonato terá início no próximo domingo (19), no estádio Walber do Duailibe com os seguintes times: Barcelona do Limoal, Flamengo do Fala Só, PSG da Santa Teresa, São Caetano, Flamenguinho, União, Jamaica, Ponte Preta,
Borussia Bela Vista e Atlético.

O secretário Municipal de esporte e lazer, professor Dejaci dos Santos, agradeceu ao prefeito Toca Serra pelo apoio que tem dado ao esporte Pedrorrosariense, onde hoje as equipes de Pedro do Rosário inclusive a sua seleção principal vem participando de vários campeonatos regionais, os presidentes dos times envolvidos no campeonato Municipal também agradeceram ao prefeito pela doação do material esportivo aos clubes. O vereador Chaguinha que representou a Câmara Municipal parabenizou o prefeito Toca Serra pelo apoio que tem dado ao esporte e desejou boa sorte aos atletas.

O Prefeito Toca Serra em sua fala disse que como todos sabem ele é um amante do esporte e que como atleta sempre participou do futebol de Pedro do Rosário e hoje fica feliz como prefeito poder proporcionar melhorias para o esporte Pedrorrosariense, anunciou a inauguração do estádio Municipal para o dia (17) de Novembro quando o Município irá comemorar 27 Anos de emancipação política administrativa, com a inauguração de várias obras e show com o cantor Wesley Safadão.


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Umbelino Junior em visita ao secretário de saúde relata demandas das comunidades

O vereador Umbelino Junior (PRTB), esteve reunido com o Secretário Municipal de Saúde, Dr Joel Nunes. Durante o diálogo, o parlamentar que também é o atual Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís, abordou pontos importantes relacionados ao sistema municipal.

Segundo Umbelino, foram debatidos temas relacionados à situação das unidades públicas municipais como os Socorrões e postos de saúde e a importância de garantir investimentos para os hospitais públicos municipais.

“Como Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís, estive dialogando com o Secretário de saúde municipal, Dr. Joel Nunes, onde falamos sobre a situação das unidades públicas municipais e a importância de investimentos nesse setor tão importante. Sigo com meu compromisso de atuar para que todos tenham acesso a esse serviço com qualidade”, afirmou Umbelino em uma publicação nas redes sociais.

Nas duas últimas legislaturas, Umbelino presidiu a Comissão de Saúde em duas ocasiões, sendo reconhecido por atuar com independência, fiscalizando unidades de saúde e setores importantes relacionados ao sistema municipal.


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Acusado de corrupção, Weverton é o relator de projeto para mudar lei de improbidade

Do Blog do Fred Vasconcelos, da Folha de São Paulo

O presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, critica a escolha do senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator do projeto que muda a lei de improbidade (PL 2505/21).

Alega que o senador é réu em processo criminal e não designou qualquer audiência pública para debater o projeto com a sociedade.

“É decepcionante que, depois de ter sido aprovado ‘de boiada’, com urgência de votação em oito minutos, na Câmara, com gigantes retrocessos, caminhe-se de forma pouco democrática também na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a discussão do projeto de lei que esmaga a lei de improbidade –principal lei anticorrupção do país.”

“Escolhido relator na segunda-feira, mesmo sendo réu em processo criminal de corrupção, o senador Weverton Rocha apresentou seu relatório já na terça-feira sem designação de qualquer audiência pública para debater o projeto com a sociedade civil.”

Livianu registra que o texto aprovado (substitutivo Zarattini) desfigurou o projeto original a tal ponto que seu autor votou contra.

“Não mais se punem improbidades culposas nem tentadas, exige-se dolo específico, cria-se prescrição retroativa e se estabelece prazo de seis meses para o Ministério Público concluir qualquer investigação.”

O senador destaca na proposta que “os atos de improbidade administrativa dependem de condutas dolosas”.

Segundo o relatório de 33 páginas, “a nova redação proposta para o artigo 1º da Lei de Improbidade Administrativa é bem mais ampla do que a redação atual, passando o dispositivo a preceituar que o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social”.

Em 2016, como deputado federal, Weverton Rocha apresentou o principal destaque ao projeto da lei das “10 Medidas contra a corrupção”.

Propôs que magistrados e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade quando atuarem com conduta incompatível com o cargo. Na ocasião, o destaque foi considerado uma tentativa de intimidar a Operação Lava Jato.

Para Rocha, “é preciso que todos os agentes públicos possam ser atingidos pela lei e que juízes não podem ter como punição a aposentadoria com salário integral”.

“É inadmissível, em pleno século XXI, não termos claro na legislação o que é o abuso de autoridade contra o cidadão lá na ponta”, afirmou na ocasião.

Em 2019, Weverton Rocha votou contra o Decreto das Armas, que flexibilizava porte e posse das armas.

O parlamentar foi investigado em ações civis de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público Federal e pelo MP do Maranhão, uma delas por supostamente ter se beneficiado do uso de um jatinho custeado por entidade social conveniada com o Ministério do Trabalho, à época em que atuava como secretário da pasta.

Em 2018, foi eleito senador com uma votação histórica no Maranhão com 34,91% dos votos válidos, contabilizando 1.997,443 votos.


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Contrato de R$ 375 mil da Prefeitura de Nova Colinas é alvo de investigação

Prefeito de Nova Colinas, Josa Ribeiro.

A Promotoria de Balsas instaurou um inquérito para apurar indícios de irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de Nova Colinas e a empresa D.R. Representações.

As investigações estão sob a responsabilidade da promotora Dailma Maria de Melo Brito.

Segundo as informações, há no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, a Notícia de Fato nº 19/2020, com o objetivo de apurar eventual irregularidade na contratação da empresa D R REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, no valor de R$ 375.216,17, com vigência de 3 meses, para fornecimento de medicamentos.

Devido a necessidade do aprofundamento dos fatos, a representante ministerial decidiu converter a NF em inquérito civil e jhá solicitou a Prefeitura de Nova Colinas e à empresa as notas fiscais relativas ao contrato.

O prazo de conclusão dos trabalhos é de um ano.


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Eduardo Braide anuncia volta de torcedores aos estádios de futebol de São Luís

O prefeito Eduardo Braide anunciou o retorno do público aos estádios de futebol em São Luís.

A decisão foi publicada em sua conta no Twitter no final da manhã desta quarta-feira (15). Segundo Braide, a volta dos torcedores às arquibancadas será a partir da próxima semana após ao avanço da vacinação contra a Covid-19.

“Ótima notícia para o nosso esporte! Com o avanço da vacinação em São Luís, voltaremos a ter público em nossos estádios já na próxima semana! Reuniremos com federação e clubes, para apresentar os protocolos elaborados por nossas equipes, que serão divulgados até sexta (17).”

A presença de torcida nos estádios estava suspensa desde o ano passado quando iniciou a pandemia da Covid-19.


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