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PDT e as contribuições partidárias

Por Igor Lago

Igor Lago

Igor Lago

Recebi com tristeza, nos últimos dias, notícias sobre atitudes incorretas de dirigentes de nosso partido a respeito das contribuições partidárias. São situações que envolvem os atuais dirigentes estaduais e seus funcionários cobrando contribuições de dirigentes municipais. Alegam obrigatoriedade das mesmas, coagem e, inclusive, ameaçam com a retirada do direito de candidaturas a vereador, vice-prefeito e prefeito dos companheiros pedetistas pelo Maranhão afora.

Quando o tema é contribuição financeira, o Estatuto tem 3 artigos, os quais descrevo abaixo e faço minhas considerações em negrito, itálico e sublinhadas:

Art. 9º – São deveres do filiado do PDT:

IX – contribuir financeiramente para o Partido;

Aqui não se afirma a obrigatoriedade, a forma, a quantia e a frequência da contribuição!

Art. 73° – São contribuições obrigatórias de filiados ao Partido:

a) dos membros do Diretório Nacional, Estaduais e Municipais, no valor mensal que cada um desses órgãos determinar;

Aqui, cada instância determina o valor mensal da contribuição. Compreende-se que o Diretório Nacional estipula esse valor para os membros obrigados a contribuir para esta instância e, assim, sucessivamente, os Diretórios ou Comissões Estaduais para os seus membros e os Diretórios ou Comissões Provisórias Municipais para os seus membros, respectivamente.

b) dos Parlamentares de todos os níveis e dos ocupantes de cargos em comissão nos respectivos gabinetes e nos órgãos diretores do Poder Legislativo, na proporção de dez por cento (10%) dos respectivos subsídios e remunerações brutas, superiores a quinze (15) salários mínimos e cinco por cento (5%) nos de menor valor, com a exclusão das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda;

Aqui a contribuição obrigatória é considerada de acordo com o nível salarial dos parlamentares e filiados que ocupam cargos comissionados no Legislativo, ou seja, 10% do valor líquido para quem recebe acima de 15 salários mínimos (acima de 9.330 reais ) e 5% para quem recebe menos desse valor(abaixo de 9.330 reais).

c) dos titulares de mandato executivo e dos ocupantes de cargos de confiança nos Poderes Executivos na proporção de dez por cento (10%) nas remunerações superiores a quinze (15) salários mínimos e a cinco por cento (5%) nas remunerações de menor valor, com a exclusão das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda;

Aqui, também, a mesma consideração anterior.

Agora, prestem atenção ao que se segue:

§ 1o – As contribuições arrecadadas serão destinadas:

a) ao Diretório Nacional, as referentes aos parlamentares federais, seus gabinetes e órgãos da administração federal, inclusive Presidente e Vice-Presidente da República e Ministros de Estado;

b) aos respectivos Diretórios Estaduais, as relativas aos Deputados Estaduais, seus gabinetes e órgãos da administração estadual, inclusive dos Governadores, Vice-Governadores e Secretários de Estado;

c) aos respectivos Diretórios Municipais, as referentes aos Vereadores, seus gabinetes e órgãos da administração municipal, inclusive dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais;

§ 2º – Os parlamentares são solidariamente responsáveis pelo cumprimento das contribuições de seus gabinetes.

§ 3º – É facultado aos Diretórios Estaduais, Municipais, Distritais ou de Bairros, e aos Núcleos de Base, estabelecer critérios de contribuição dos filiados, respeitando-se a premissa de que um Partido popular não pode restringir a participação em razão do poder econômico, bem como devem ser observados os princípios éticos na obtenção de recursos.

Aqui, o trecho destacado faz cair por terra qualquer ação de dirigente partidário nacional, estadual ou municipal, no que se refere à restrição da participação do filiado por questão econômica. Somos um partido popular! Se o filiado que não está incluído naquela classificação das contribuições obrigatórias dos incisos a, b e c, ou seja, não é ocupante de Diretórios ou Comissões nacionais, estaduais e municipais, mandato ou cargo legislativo ou executivo e comissionados, não tem porque ter restrição nenhuma!

§ 4º – O filiado que se encontrar em mais de uma das condições estabelecidas nas alíneas a e c do caput deste artigo contribuirá pela que representar maior valor de contribuição.

Aqui, só faz referência ao filiado que estiver incluído em mais de um daqueles incisos citados, a sua contribuição deve ser baseada conforme o recebimento de maior valor.

Art. 74 – Somente os filiados que estiverem em dia com suas contribuições financeiras estatutárias poderão votar e ser votados nas instâncias partidárias, bem como concorrer a eleição para cargos públicos.

Aqui, vale lembrar, o valor mensal deve ser estipulado por cada instância, conforme o inciso a) do artigo 73. Igualmente, devemos recordar o que está sublinhado no artigo 73, inciso c, parágrafo 3 sobre a restrição de participação. Portanto, se a Comissão ou o Diretório Municipal não se reuniu para determinar esse valor mensal, os dirigentes estaduais ou nacionais não tem respaldo estatutário para cobrar. Não há nada referente a isso!

Num partido popular e democrático, conforme o nosso Estatuto, o que esses dirigentes podem fazer é orientar o cumprimento da prática partidária. Mesmo assim, o dirigente estadual ou nacional não tem o direito de cobrar para sua instância o valor mensal correspondente a outra instância.

Ou seja, os dirigentes estaduais de nosso partido não podem cobrar para a Comissão Provisória Estadual valores que são das Comissões ou dos Diretórios Municipais.

Gostaria de ressaltar que o PDT no Maranhão é constituído, em sua maioria, por companheiros de baixo poder aquisitivo e que não se curvaram às pressões e ofertas dos poderosos de nossa terra. Como podemos aceitar tais práticas que não condizem com a história de nosso partido?

Quando estive à frente do PDT estadual por quase 6 meses, tentei organizar as finanças da Comissão Provisória Estadual. Em 3 reuniões de nossa Comissão abordamos o assunto e decidimos praticar a arrecadação obrigatória e voluntária dos nossos membros para, no futuro, torná-la uma prática comum a todos os filiados. Infelizmente, houve uma situação inusitada: o banco que detém a conta partidária alegou que não podíamos movimentar a conta bancária por sermos Comissão Provisória e, segundo o gerente da agência em São Luis, teria sido uma determinação de Brasília. Os advogados do PDT maranhense entraram em ação. O interessante de tudo isso é que o PDT do Maranhão já era Comissão Provisória há muito tempo, assim como a maioria do partido pelo Brasil afora. Quando conseguimos resolver essa situação, já era tarde. O partido já estava paralisado pelas denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho e Emprego, o que nos fez tomar a decisão de aguardar o desfecho daquela crise já no final da vigência da nossa Comissão.

O resto da história todos sabem: Fomos enganados pelos senhores Lupi e Manoel Dias! Chegaram a dizer que houve uma “quebra de confiança” pelas minhas declarações que tiveram o intuito de esclarecer os fatos relacionados à fatídica e mal organizada viagem ao Maranhão, bem como defender o nosso Partido e o legado de Jackson Lago.


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A polícia precisa falar…

Blog do Marco D’Eça

Aluísio só fala nos bastidores; Cutrim já deu declarações.

Aluísio só fala nos bastidores; Cutrim já deu declarações.

O deputado Raimundo Cutrim (PSD) já falou. Se defendeu, admitiu as ligações com Júnior Bolinha, mas negou envolvimento no assassinato de Décio Sá.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) também já falou. Garantiu que a polícia irá investigar até o último ponto e afirmou não acreditar no envolvimento de Cutrim, seu ex-secretário de Segurança.

Mas a polícia precisa falar.

O secretário Aluísio Mendes e sua equipe de delegados precisam explicar por que, diante do depoimento de Jhonatan Souza, não tomaram qualquer medida em relação ao parlamentar governista.

Algumas perguntas precisam ser feitas:

1 – Se Jhonatan afirmou tratar-se do próprio deputado Raimundo Cutrim, por que o Cutrim citado no pedido de prisão não foi qualificado?

2 – Se a polícia não acredita no envolvimento do deputado Cutrim no caso, por que fica vazando informações nos bastidores – como os telefonemas de Gláucio e Bolinha, por exemplo?

3 – Se o Cutrim citado por Jhonatan não é o deputado Raimundo Cutrim, o que a polícia tem a dizer sobre isso?

4 – Por que a polícia não tomou nenhuma providência contra o deputado – seja para ouvi-l0 como testemunha ou para questionar outros envolvidos sobre sua participação no crime?

5 – Mais importante: por que Fábio Capita, que teve apenas citações superficiais, está preso, e Raimundo Cutrim, apontado como “mandante principal”, segundo o depoimento, não foi nem qualificado?

Aluísio Mendes e sua equipe precisam esclarecer estes pontos, ainda que mantenham a investigação sob “sigilo”.

Caso contrário, parecerá que a acusação contra Cutrim fora montada pelo próprio Sistema de Segurança.

Numa disputa desenfreada por poder policial…


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STJ retorna novamente “Nenzim” ao comando de Barra do Corda

Prefeito Nenzim abraçado com a primeira dama no município.

Prefeito Nenzim abraçado com a primeira dama no município.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o final da tarde desta quinta-feira (21), liminar suspendendo a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) que determinou, na terça-feira (19), o afastamento imediato do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzin” (PV).

A liminar solicitando o habeas corpus foi protocolada na mais alta corte da Justiça brasileira pelo advogado Rodrigo Barbosa de Alencastro, e deferida pelo ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp.

Na decisão, o ministro relator defere a liminar, solicita informações e determina vista do Ministério Público Federal (MPF). A volta do prefeito “Nenzim” ao comando da Prefeitura vai acontecer nas próximas horas, em clima de festa.


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Praia do Meio, São Marcos, Araçagi e Olho d’Água estão impróprias para banho

Maiorias das praias de São Luís estão improprias para o banho, a exemplo de umas das principais (praia do meio), é constatado as péssimas condições de Balneabilidade na Orla. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, não só nas praias de capital, mas também em São José de Ribamar a situação é parecida.

Após monitoramento, foi dado o laudo da realização de monitoramento em várioas praias. Foram coletadas amostras nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagy, em São Luís; Panaquatira, Praia da Sede, Boa Viagem e Juçatuba, no município de São José de Ribamar, ou seja, abrangendo um total de 26 pontos de coleta.

Para a avaliação da qualidade da água utilizou-se indicador microbiológico (Escherichia coli), para fins de quantificar bactérias/100 mililitros de água do mar, sendo as amostras de água colhidas em situação de maré vazante e na isóbata de 1m. Para isso, utilizou-se o método de substrato cromogênico definido.

Nas praias de São Luís, os resultados do monitoramento feita neste mês, foram constatados que todos os pontos amostrados continuam impróprios para banho. Veja abaixo as praias impróprias para o banho:


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‘Quem não deve, não teme’, diz Cutrim sobre caso Décio Sá

Do G1 MA

Deputado Raimundo Cutrim

Deputado Raimundo Cutrim

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD), se defendeu das suspeitas levantadas sobre ele, como mandante da execução do jornalista Décio Sá, após a divulgação na íntegra do depoimento do executor Jhonatan Silva, publicado na internet, nesta quinta-feira (21).

“Eu ainda não li esse documento, tomei conhecimento de um trecho pela minha assessoria, e fiquei espantado. Quem conhece o meu trabalho sabe que por onde eu andei eu sempre procurei pautar o meu trabalho dentro da lei, o que eu quero é que a polícia apure isso. Eu tenho minhas diferenças com o secretário, isso é público e notório, mas conheço todos os policiais e sei que são competentes. O indiciado disse e cabe à polícia esclarecer. Não se pode jogar na parede: ‘foi fulano de tal’. Não se pode dizer ‘fulano matou’, sem provas. Eu disponibilizo meu sigilo telefônico e bancário, sou a pessoa mais interessada em esclarecer os fatos, sou um homem que tem a vida limpa e a verdade aparecerá no final”, afirmou o parlamentar.

Contudo, em entrevista à Rádio Mirante AM, Cutrim admitiu conhecer José Raimundo Sales Charles Jr., o Júnior Bolinha, um dos principais envolvidos na morte do jornalista Décio Sá. “Conheci ele ano passado, eu tava precisando de arrumar os açudes do meu sítio, eu aluguei máquinas dele, não tinha nenhuma ligação com ele, depois dessa coisa do sítio eu ligava pra ele, sempre muito profissional, sempre falando de barro, areia, mas se limitava a isso (…) Foi uma amizade que apenas tratou de assuntos bem profissionais, somente isso”, garantiu.

Raimundo Cutrim foi enfático ao se defender das acusações de que seria um dos mandantes da morte do jornalista. “Primeiro eu tinha um bom relacionamento com ele. Eu nem sou de ler blog. Eu não tenho tempo pra estar navegando na internet, chego em casa meia noite. De que eu vou me defender? Quem não deve não teme, o Cutrim não deve nada a ninguém, quero que as pessoas me respeitem. Jamais. É só a polícia investigar. Tenho uma ligação muito forte com o Maranhão”, argumentou.

Sobre as investigações e mais um vazamento de informações na internet, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, disse ao G1, que a polícia mantém o sigilo no caso do jornalista Décio Sá. “É óbvio que advogados dos suspeitos tiveram acesso ao material. Por isso, não temos porque investigar, já que as informações publicadas na internet não partiram da polícia. Nós continuamos, nessa etapa da investigação, com o sigilo, fundamental para o êxito do trabalho já iniciado por nós”, afirmou.

Em nota, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio de sua assessoria, disse que “não se pronunciará sobre a publicação do depoimento do suspeito de executar o jornalista Décio Sá e que o depoimento é um documento que faz parte do inquérito policial, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública”.


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Políticos prestigiam posse de Aristides Milhomem em Barra do Corda

Antônio Pereira e Aristides Milhomem

Antônio Pereira e Aristides Milhomem

O deputado Antonio Pereira (DEM) participou no final da tarde de ontem (20), acompanhado do ex-pefeito Avelar Sampaio, de correligionários políticos e amigos, da solenidade de posse do novo prefeito do município de Barra do Corda, Aristides Milhomem (PSD).

Aristides assumiu a Prefeitura, substituindo o ex-prefeito Manoel Mariano de Souza, o ‘Nenzim”” (PV), afastado do cargo pelo TJ.

A solenidade de posse foi presidida pela vereadora Fátima Arruda (PV), e contou com a presença dos vereadores Aldo Andrade (PDSC), Bena Almeida (PTB) e Erick Costa (PSC), que cumpriram a decisão do Tribunal.

Reassume

Aristides Milhomem reassume a administração municipal pela segunda vez. A primeira vez foi no último dia 9 deste mês, mas após decisão do ministro do (STJ), Gilson Dipp, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, retornou ao cargo.


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Marcelo Tavares cobra agilidade na votação do PCCS

O deputado Marcelo Tavares (PSB) cobrou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, que o governo do Estado tome providências no sentido de apressar a votação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Estaduais (PCCS). Para Tavares, a demora na apreciação da matéria só prejudica o funcionalismo público e tende a desgastar o próprio governo estadual.

O deputado estadual Marcelo Tavares

O deputado estadual Marcelo Tavares

“Nós queremos votar o plano, não estamos contra ele, nós não estamos criando nenhum obstáculo e quero deixar isso bem claro, a oposição do Maranhão, na Assembleia do Maranhão, quer votar e garantir os ganhos, mesmos que pequenos ao servidor”, afirmou. “A oposição, se for necessário, pedirá urgência na votação”, acrescentou.

De acordo com líder da oposição na Casa, todos os parlamentares de sua bancada já se mostraram favoráveis à aprovação do projeto de lei e esta demora, portanto, não partiria da Assembleia e sim do Executivo, que solicitou a retirada temporária da iniciativa da pauta de votações.

Apesar de estarem em blogs de posições contrárias, parlamentares de situação apoiaram a iniciativa de Marcelo Tavares, entre eles o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão (BPM). “Gostei da vossa cobrança, porque o pior não é não fazer, o pior é fazer mal feito, o pior é esta demora, o pior é deixar… Tenho recebido ligações de vários pontos do Estado, aqui de São Luís, até de Brasília. Então é preciso que se desate esse nó, que se saiba onde é que está amarrado, porque senão continuamos a pagar o pato, o patinho feio, e precisa realmente de uma providência”, argumentou.

Líder do governo e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), Manoel Ribeiro (PTB) foi outro a corroborar a cobrança de Tavares. “Eu estava para dar um parecer sobre o projeto, mas solicitaram que esperassem mais emendas. Secretários me ligaram dizendo que iam mandar e iam entrar em contato comigo e, até hoje, não entraram. Essa matéria ainda deve estar no gabinete do secretário [de Planejamento]. Na Assembleia, com certeza, não está”, finalizou


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PRB e DEM declaram apoio a pré-candidatura de Adriano Sarney em Paço do Lumiar

Adriano consegue unir vários partido em torno de sua pré-candidatura.

Adriano consegue unir vários partido em torno de sua pré-candidatura.

O pré-candidato a prefeitura de Paço do Lumiar Adriano Sarney, recebeu no inicio da semana adesão do DEM e do PRB ao seu grupo politico, o evento de ambos partidos foi aconteceu na residência dos Campos no bairro Sítio Grande.  Adriano Sarney chegou ao local acompanhado de militantes políticos, seis vereadores e dos presidentes dos partidos PV, PSD, PSDC, PSC, PPL, PSDB e PRP. O evento, também contou com a presença, do deputado estadual Edilázio Júnior (PV) e do presidente regional do DEM e secretario de estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres.

O presidente da Câmara Municipal e presidente do DEM, vereador Alderico Campos, aproveitou a oportunidade para confirmar oficialmente o apoio do seu partido, bem como, de suas lideranças a pré-candidatura de Adriano Sarney. “Queremos um município mais desenvolvido, e sabemos que Adriano Sarney é a pessoa mais preparada e com melhores condições de viabilizar recursos para a nossa cidade, devido o seu transito a nível estadual e federal, e acreditamos no seu projeto, e a maior prova disso, é que além de mim, estão aqui os partidos e as lideranças mais expressivas do município”, enfatizou Alderico.

O ex-vereador e presidente do PRB, Fred Campos também confirmou o apoio total de sua legenda ao projeto politico e destacou que dos atuais pré-candidatos somente Adriano Sarney demonstra compromisso com o município, pois antes de exercer qualquer função publica no município ajudou a viabilizar junto ao deputado Sarney Filho emendas na ordem de sete milhões que serão investidas ainda este ano pelo Governo do Estado em parceira com a Prefeitura de Paço do Lumiar, na infraestrutura da cidade. “O jovem Adriano é um politico diferente dos outros, pois muito antes de pensar em disputar eleição, lutou para viabilizar recursos para pavimentar as ruas e avenidas de nosso município, enquanto a oposição adota a politica do quanto pior melhor, que elege deputados que não destinam nenhum centavo para nossa cidade, ele dá uma demonstração que realmente tem compromisso e se preocupa com os problemas de nossa gente, temos a convicção que ele é o melhor para o Paço”, concluiu.

Com a adesão desses partidos, Adriano Sarney já contabiliza o apoio de nove legendas (PV, PSD, PSDC, PSC, PSDB, PPL, PRP, DEM e PRB), além disso, conta com o apoio de oito dos atuais onze vereadores, e esse número tende a aumentar devido as suas articulações com diversas legendas que tem mantido. “Estou muito feliz e entusiasmado com o crescimento da nossa pré-candidatura, que nasceu com o apoio do povo que deseja renovação, o que demonstra que a população e as lideranças politicas de Paço do Lumiar acreditam que realmente somos a melhor opção, e que podemos efetivamente, através das parcerias fazer de Paco do Lumiar uma cidade melhor”, disse Adriano Sarney.


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Oposição de Bacabal reúne e não resolve nada

Blog do Louremar

Quando se fala em oposição, não cabe aí o PMDB do senador João Alberto e do deputado federal Alberto Filho.

Eles representam a oposição a uma posição, não ao sistema administrativo.

Isto posto, falemos dos partidos que até pouco tempo chamávamos de progressistas. Em Bacabal, são pequenas legendas que só se permitem aparecer em época de eleição.

Representantes de boa parte dessas legendas esteve presente nas duas reuniões de ontem. Cada partido com seu pré-candidato, buscavam formar uma coalisão. Não deu.

Os que entraram ‘pré-candidatos’ na reunião saíram mais decididos ainda. O único que demonstrou não estar tão decidido a enfrentar as urnas é o advogado Antonio Carlos Lago. Durante a primeira reunião, realizada pela manhã, devolveu os destinos da candidatura ao MAB. O MAB hoje se reume a dois partidos: O PDT de Antonio Carlos e o PC do B.

Na segunda reunião de ontem, realizada no início da noite, apenas um fato novo. O anúncio da desistência de Ilton Viana em disputar a prefeitura de Bacabal.


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Deputado consegue ampliar atendimento no BB de João Lisboa

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, que atendendo indicação de sua autoria, o Banco do Brasil ampliou o horário de atendimento da agência de João Lisboa das 11h às 16h. Antes, o banco funciona apenas das 9h às 12h.

O democrata informou que a mudança no atendimento bancário foi reivindicada pela população e comunicada, por meio de ofício enviado ao seu gabinete, pelo superintendente do Banco do Brasil no Estado do Maranhão, Maélcio Maurício Soares.

Para Antonio Pereira, o funcionamento da agência do BB de João Lisboa, durante apenas três horas, causava transtornos aos clientes, a classe empresarial e a toda população dos municípios vizinhos, como Imperatriz, Senador La Rocque, Buritirana e Amarante do Maranhão.

Pereira esclareceu que seu pleito é fruto de reivindicação de milhares de pessoas de João Lisboa, Imperatriz, Amarante do Maranhão,  Buritirana e Senador La Roque, externada por indicação do vereador Raimundo Nonato Neto, o “Nego da Edna”, subscrita pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de João Lisboa.


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