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Governador Agnelo Queiroz é suspeito de auxiliar fraude

Governador Agnelo Queiroz

Governador Agnelo Queiroz

Orlando Silva perdeu o cargo de ministro do Esporte, na semana passada, abalado por denúncias de desvio de dinheiro. Seu substituto, Aldo Rebelo, também do PCdoB, recebeu do Palácio do Planalto a missão de moralizar a pasta. Para a Justiça, no entanto, a questão é outra. Nos próximos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá um processo com nove volumes e quatro apensos, que corre na 10ª Vara Federal, em Brasília. As informações, a que ÉPOCA teve acesso, mostram que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), antecessor de Silva, é suspeito de ter se beneficiado das fraudes.

O conjunto contém gravações, dados fiscais e bancários, perícias contábeis e relatórios de investigação. As peças da ação penal vistas por ÉPOCA incluem o relatório nº 45/2010, que contém os diálogos captados em interceptações telefônicas, com autorização judicial, feitas entre 25 de fevereiro e 11 de março do ano passado. As conversas mostram uma frenética movimentação de Agnelo Queiroz e do policial militar João Dias para se defender em um processo. Diretor de duas ONGs, Dias obteve R$ 2,9 milhões do programa Segundo Tempo para ministrar atividades esportivas a alunos de escolas públicas. Nas conversas, Dias quer ajuda para acobertar desvios de conduta e de dinheiro público. Ele busca documentos e notas fiscais para compor sua defesa em uma ação cível pública movida pelo Ministério Público Federal. O MPF cobra de Dias a devolução aos cofres públicos de R$ 3,2 milhões, em valores atualizados, desviados do Ministério do Esporte.

João Dias a esquerda

João Dias a esquerda

Personagem da crônica política de Brasília, João Dias ajudou, com suas declarações, a derrubar Orlando Silva na semana passada. Dias nem precisou apresentar provas de que Silva teria recebido pacotes de dinheiro na garagem do ministério. Suas acusações levaram à sexta baixa no primeiro escalão da equipe da presidente Dilma Rousseff. O pretexto para a demissão foi a abertura, na terça-feira, de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a acusação de Dias e denúncias de que o Ministério do Esporte se transformara num centro de arrecadação de dinheiro para o PCdoB. Com a queda de Orlando Silva, o foco se transfere para o governador Agnelo Queiroz, contra quem existem suspeitas ainda mais consistentes.

Os principais interlocutores nas conversas gravadas pela polícia são João Dias, Agnelo Queiroz, o advogado Michael de Farias (defensor do policial) e o professor Roldão Sales de Lima, então diretor da regional de ensino de Sobradinho – cidade-satélite de Brasília onde atuavam as duas ONGs de João Dias. Era com Lima que Dias tratava do cadastro das crianças carentes que deveriam ser beneficiadas pelo programa Segundo Tempo. Na ação cível há um dado impressionante: as ONGs de João Dias receberam recursos para fornecer lanches para 10 mil crianças. Mas só atenderam, de forma precária, 160.

Pressionado pelo Ministério Público, Dias foi à luta para amealhar elementos capazes de justificar tamanho disparate. Às 12h36 do dia 4 de março de 2010, ele telefonou para Agnelo Queiroz, então diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dias pediu a Agnelo para “dar um toque” em Lima e reforçar seu pedido de ajuda ao professor. Dias queria que Lima fornecesse documentos para sua defesa. Na gravação, ele avisa que vai marcar um encontro entre Agnelo e Lima, para que esse pedido seja feito pessoalmente. Menos de uma hora depois, Dias, que estava num restaurante com Lima, telefonou novamente a Agnelo. Entregou o celular para Lima falar com ele. De acordo com a transcrição dos diálogos, feita por peritos do Instituto de Criminalística do Distrito Federal, Agnelo diz a Lima que precisa de sua ajuda. Afirma que vai combinar com João Dias para os três conversarem, porque Roldão (Lima) “é peça-chave neste projeto”.

Qual seria o projeto? Segundo a investigação da polícia, trata-se de apresentar uma defesa à Justiça Federal capaz de livrar Dias da cobrança milionária. Pouco antes das 13 horas do dia 9 de março, o advogado Michael de Farias disse a Dias para ficar tranquilo, que tudo estaria pronto para ser entregue à Justiça três dias depois. Só faltaria, disse Michael, “agilizar a questão do Roldão (Lima)”. Na gravação, Michael afirma que eles “já vão confeccionar os documentos só para o Roldão assinar, já vai tudo pronto”. Dias diz que dessa forma fica melhor e, em seguida, liga para Agnelo e marca um encontro para uma conversa rápida e urgente. Cerca de duas horas depois, Dias volta a telefonar a Agnelo e adia o encontro.

No final da tarde do dia 9, Dias falou com Lima. O professor Lima disse que ficou até de madrugada numa reunião em que foram fechadas “as planilhas, os projetos”. De acordo com a polícia, Lima estava no escritório do advogado Michael. No dia seguinte à tarde,

Michael disse a Dias que já havia “confeccionado a defesa e as cartas de Roldão (Lima)”. Até aquele momento, Lima não assinara nada. À noite, Dias ligou para dois celulares de Agnelo e deixou o mesmo recado nas secretárias eletrônicas: “O prazo máximo para apresentar a defesa é sexta-feira, preciso muito de sua ajuda”. Às 20h22, Dias finalmente consegue falar com Agnelo e avisa “que sexta-feira tem de apresentar o negócio lá”.

A polícia descobriu, pelas conversas grampeadas, onde Lima se encontraria com Dias para entregar os documentos a ser incorporados a sua defesa. O encontro ocorreu no Eixo Rodoviário Norte, uma das principais avenidas de Brasília, no começo da tarde da sexta-feira 12 de março. Dias parou seu Ford Fusion e ligou o pisca-alerta. Em seguida, Lima parou seu Fiat Strada atrás e entrou no automóvel de Dias. Eles não sabiam, mas tudo era fotografado por agentes da Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal. As imagens mostram que Lima carregava uma pasta laranja ao entrar no carro de Dias. Saiu do veículo sem ela. Três horas depois, os advogados de Dias entregaram sua defesa na Justiça Federal.

Da Revista Época – Leia mais em Agnelo na mira


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MPF denuncia Marcos Valério e esposa por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte denunciou, ontem sexta-feira (28), Marcos Valério e a mulher dele por lavagem de dinheiro.

Marcos Valerio

Marcos Valério

Entre setembro e novembro de 2005, o Conselho Administrativo de Atividades Financeiras (COAF) registrou movimentações de dinheiro e contas de titularidade atípicas em nome da esposa de Valério e de uma empresa, que tem como sócios administrados os acusados. De acordo com o MPF, após investigações, foi feito o pedido de quebra do sigilo bancário dela e da companhia.

O MPF também informou que os recursos movimentados pelos denunciados tinham origem em contas que operaram o esquema do “mensalão”, operação de compra de apoio político do qual Valério é suspeito.

De acordo com o MPF, grande parte dos valores originou-se de depósitos em contas mantidas no Banco Rural e no Banco do Brasil. Ainda segundo a denúncia do ministério, as contas eram utilizadas para praticar os crimes financeiros do “mensalão”. O MPF também informou que, em depoimento, a mulher de Marcos Valério afirmou que o marido era o único responsável pela movimentação das contas.

Do G1


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Diante da ameaça de greve, Governo convoca reunião com representantes dos PMs

Blog do Louremar

As entidades representativas dos Policiais Militares e Bombeiros tem se reunido há um bom tempo num movimento reivindicatório. Na pauta, além de reajuste salarial (com perdas desde 2009), constam também melhorias nas condições de trabalho.

Essa semana a situação evoluiu. Ontem policiais estiveram reunidos em assembléia na sede da Fetiema e decidirão paralisar as atividades a partir do dia 8 de novembro.

Agora a tarde o Comandante Geral da PM, coronel Franklin Pacheco, convocou os presidentes das Associações para uma reunião que será realizada na quinta-feira (3), às 15 horas, no Palácio Henrique de La Roque.


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OAB aprova ações contra mudanças da aposentadoria e na Fundação José Sarney

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, aprovou na noite desta quinta-feira (27/10), por unanimidade, a proposta de ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n0. 011/2005, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, que amplia o limite de idade para aposentadoria do servidor público estadual e membros do Poder Judiciário, de 70 para 75 anos. O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, antes da exposição do relator, mencionou que a expressão “PEC da bengala” não foi uma invenção da OAB do Maranhão, considerando que a mesma é ofensiva, inclusive a alguns membros do Conselho Seccional.

UNANIMIDADE – O relator da matéria, conselheiro Rodrigo Lago, argumentou em torno dos vícios contidos na emenda aprovada, ressaltando detalhadamente os aspectos em que a mesma ofende a Constituição do Estado e a Constituição Federal. Lago criticou ainda o enunciado dúbio na redação da lei que prevê “aposentadoria compulsória optativa” aos servidores públicos estaduais e, no entanto, exclui os magistrados da do direito de optar. O voto pela representação junto ao Conselho Federal da OAB pela proposta de ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF) foi, em seguida, apreciado pelos conselheiros. O conselheiro Francisco Reis, presidente da Comissão de Advocacia Previdenciária da OAB/MA, considerou a lei como uma medida antipopular. Em defesa do Exame de Ordem como instrumento para garantir a qualidade dos que prestam assessoria jurídica, o conselheiro Moreira Serra sugeriu que o voto do relator fosse enviado para que a Assembleia Legislativa apreciasse, considerando a PEC como uma “excrescência jurídica”. O tesoureiro Valdênio Caminha, por sua vez, teceu comentários em torno do respeito ao interesse público, das dificuldades enfrentadas pelos bons profissionais, perseguidos no Maranhão, e alertou: “os interesses paroquiais não devem jogar o Direito na lata do lixo”. Após a aprovação, por unanimidade, o presidente do Conselho Seccional da OAB/MA, Mário Macieira elogiou o relator da matéria: “Vossa Excelência, mais uma vez, demonstra um intimidade quase conjugal como o Direito, em especial com o Direito Constitucional”.

A segunda apreciação do Conselho Seccional deu-se em torno da proposta de ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o projeto de lei n0. 259/2011, aprovado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Maranhão, com uma série de alterações na natureza jurídica da Fundação José Sarney e a criação da Fundação da Memória Republicana Brasileira. Antes do parecer, o presidente Macieira alertou para que os conselheiros fizessem suas análises sob um viés estritamente técnico. Apesar da orientação, os debates em torno da proposta estenderam-se por cerca de três horas de acalorada discussão, resultando em uma primeira votação pelo pedido de vistas da matéria, proposto pelo conselheiro decano, Kleber Moreira, com 15 votos a favor da votação e 12 votos de conselheiros solicitando que fosse adiado o item da pauta.


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Vereador e PPS representam contra aumento da Caema na Prom. do Consumidor

Blog do John Cutrim

Batista Matos

Batista Matos

O vereador Batista Matos e o Partido Popular Socialista (PPS) entraram com uma representação na Promotoria de Defesa do Consumidor pedindo que o Ministério Público intervenha contra o aumento de 86,7% na tarifa de água anunciado recentemente pela Caema.

Matos solicitou ainda o fim do racionamento de água por parte da companhia e também que a mesma assuma a responsabilidade de deixar como encontrou as ruas e avenidas de São Luís (asfaltadas) após a execução de seus serviços.

O vereador e o PPS também solicitaram que o MP investigue as suspeitas de que a Caema estaria medindo, como se fosse água, o fluxo de ar na tubulação que chega no dia anterior ao racionamento bem como também que seja apurado se há regularidade ou não na cobrança de esgoto nas casas que possuem fossa própria de esgoto.

“O que queremos é que o Ministério Público acompanhe, apure e dê uma resposta satisfatória a população de São Luís e do Maranhão que sofre com a prestação de serviços por parte da Caema”, disse Batista Matos.


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Presidenta da Câmara de Buriticupu denuncia secretário de Educação do Município

Ex-presidente da Câmara José Mansueto de Oliveira

Ex-presidente da Câmara José Mansueto de Oliveira

A Presidente da Câmara de Vereadora de Buriticupu Maria José da Silva denunciou um esquema de corrupção praticado na dentro da própria Casa, pela antiga mesa Diretora na época presidida pelo vereador licenciado José Mansueto de Oliveira, atual secretario de Educação do Município.

As denúncias foram feitas ao Ministério Publico Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e outros órgãos competentes.

Na ocasião, a presidente da Câmara juntamente com Representantes da Sociedade Civil Organizada foram recebidos pelo Presidente do Tribunal de Contas Dr. Edmar Serra Cutrim.

Presidente da Câmara de Buriticupu com Edmar Cutrim

Presidente da Câmara de Buriticupu com Edmar Cutrim

O presidente do TCE se comprometeu em fazer uma auditoria nas contas do município para apurar as denuncias de irregularidades. As denuncias foram feitas enriquecidas de detalhes, foram apresentadas pela Presidente cópias de contratos, recibos, cheques e outros documentos que comprovam os pagamentos ilegais.

Mansueto é investigado pela Policia Federal envolvido em outros crimes, tudo aponta que mais irregularidades foram feitas e praticadas pelo ex-presidente, na época Mansueto deu sumiço nas prestações de contas no arquivo da Câmara.

A corrupção em Buriticupu é um mal que deve ser combatida. os recursos desviados pelos políticos corruptos são frutos dos impostos pagos pelos contribuintes, que devem retornar aos cidadãos em forma de serviços à comunidade, que devem se tornar políticas públicas para a população mas na prática não é bem assim que acontece.


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Prefeita de Paço do Lumiar responderá ação penal

Prefeita de Paço do Lumiar Bia Venâncio

Prefeita de Paço do Lumiar Bia Venâncio

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, nesta quinta-feira, 27, denúncia do Ministério Público estadual (MPE) contra a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, por suposta contratação irregular de cerca de três mil servidores. O desembargador Raimundo Nonato de Souza – com vista dos autos – acompanhou o voto da relatora, desembargadora Maria dos Remédios Buna, pelo recebimento da denúncia para instauração de ação penal, mas sem necessidade de afastamento da prefeita do cargo. O desembargador Bernardo Rodrigues já havia votado de acordo com a relatora e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, na sessão do dia 13 passado. 

 
A denúncia do Ministério Público sustentou que, depois de assumir o cargo em 2 de janeiro de 2009, a prefeita decretou estado de emergência no município e deu início à contratação de servidores sem concurso público, contra o que determina a Constituição Federal. Constatou ter sido sancionada lei municipal prevendo duração máxima de um ano para a contratação temporária, o que não teria sido observado, pois alegou que muitos dos servidores tiveram seus contratos renovados. 
 
Argumentou, ainda, que a prefeita teria contratado parentes seus e de vereadores da base aliada, além de ter se negado a responder a vários ofícios encaminhados pela Promotoria de Justiça da comarca. 
 
Do Tribunal de Justiça

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MPF, no Ceará, pede anulação do Enem em todo o país

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) entrou na tarde desta quinta-feira (27) com uma ação civil pública que pede a anulação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o Brasil, ou então solicitando a anulação de 14 questões iguais às do exame divulgadas em material do colégio Christus, de Fortaleza, dias antes da prova realizada no último fim de semana. Na ação, o procurador federal no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu ainda a suspensão da medida do Ministério da Educação (MEC) que anula o Enem para 639 alunos do colégio Christus. A ação civil pública foi protocolada no fim desta tarde na Justiça Federal no Ceará.

“Esses 639 competem igualmente com candidatos de todo o país, indenpendente da base territorial. Essas seriam as formas de manter a isonomia entre todos os alunos do Brasil”, diz o procurador.

Para Oscar Costa Filho, “querem resolver de forma local um problema nacional”. “Essa decisão [de anular as provas dos estudantes do Chritus] não podia ser pior. É uma decisão que reconhece a quebra de isonomia e aumenta ainda mais a gravidade da isonomia”, avalia o procurador.

Segundo Oscar Costa Filho, o “vício” está na prova do Enem, e não nos alunos da escola de Fortaleza. “Há alunos da escola que não tiveram acesso ao material. E também alunos de outras escolas que compartilharam das questões iguais às do Enem.”

Ainda conforme o procurador, o diretor da escola Christus teria informado que alunos de cursinho da escola também tiveram acesso ao material com as questões do Enem. Costa Filho diz também que a escola não tem controle de quantos e quais alunos dos cursinhos fizeram uso das cartilhas com questões semelhantes às do Exame Nacional do Ensino Médio.

Com informações do G1


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Por BR-135, Lobão detona ministro dos Transportes: “é o que há de pior”

Blog do Gilberto Leda

Ministro Edson Loão

Ministro Edson Loão

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), não poupou críticas, nesta quinta-feira (27), ao colega Paulo Passos, do Ministério dos Transportes.

Em discurso durante o lançamento da 2ª etapa do “Luz Para Todos” no Maranhão, Lobão disparou contra o cancelamento da licitação para duplicação da BR-135 – trecho São Luís/Bacabeira – e desdenhou do valor da obra, comparando-o com os investimentos das Minas e Energia no seu programa de eletrificação.

“Ando o Brasil todo e em todas as capitais que se chega, o que se vê são rodovias bem feitas, de nível europeu, rodovias dignas do Brasil grande, moderno. Aqui, lamentavelmente, a BR-135 é o que há de pior. E essa confusão toda [do cancelamento da licitação] se deu por conta de uma obra de R$ 200 milhões, enquanto que, só hoje, o convênio que acabamos de assinar é de R$ 400 milhões. Ou seja, estamos fazendo o dobro, em termos de recursos, do que o Ministério dos Transportes está fazendo pelo Maranhão”, completou.

Foi dado o recado…


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