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Ex-prefeito de Araioses é condenado a devolver mais de R$ 10 milhões

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (04), condenou o ex-prefeito do município de Araioses, José Cardoso do Nascimento, ao pagamento de mais de R$ 10 milhões como forma de ressarcir o erário público. Zé Tude, como é mais conhecido na cidade e no meio político, também recebeu multa no valor de R$ 202 mil.

A condenação imposta ao ex-gestor é fruto de uma série de irregularidades detectadas nas suas prestações de contas, referente ao exercício financeiro de 2008 e relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde e FUNDEB. Entre as irregularidades apontadas pelo TCE, e que também constam no relatório do Ministério Público de Contas, destacam-se: realização de despesas sem comprovação, ausência de publicação de despesas e envio de relatórios fiscais, realização de licitações irregulares e repasse superior ao permitido em lei ao Poder Legislativo Municipal.

Na sessão desta quarta-feira, o Tribunal também julgou irregulares as prestações de contas do prefeito da cidade de Junco do Maranhão, Iltamar de Araújo Pereira, referentes ao exercício financeiro de 2008, e de vários gestores de Câmaras Municipais, entre presidentes e ex-presidentes.

Iltamar de Araújo terá que devolver aos cofres públicos R$ 31 mil, além de pagar multa no valor de R$ 63 mil. No mês passado, o TCE já havia julgado irregulares as prestações de contas do prefeito referentes às gestões do Fundo Municipal de Ação Social (ressarcimento de R$ 80.346,77 e multa com o igual valor); e Fundo Municipal de Saúde (multa de R$ 2 mil); e FUNDEB (ressarcimento de R$ 2.136,38 e multa com o mesmo valor), todas referentes ao exercício financeiro de 2008.

Também foram julgadas irregulares as prestações de contas de Almir de Jesus Leite (Câmara Municipal de Arari, exercício financeiro de 2008; com multa de R$ 22 mil e devolução ao erário de R$ 21 mil), Cirilo Neres Cardoso (Câmara Municipal de Montes Altos, 2010, devolução no valor de R$ 22 mil e multa de R$ 30 mil), Francisca Gomes de Aguiar (Câmara Municipal de Ribamar Fiquene, 2007, devolução de R$ 14 mil e multa de R$ 28 mil) e Nehemias Gomes da Silva (Câmara Municipal de Ribamar Fiquene, 2007, multa de R$ 4 mil e devolução de R$ 5 mil).


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Notas da noite…

Seminário sobre contas eleitorais

Transparência na prestação de contas eleitorais. Este é o principal tema a ser debatido durante o seminário que será realizado no dia 5 de julho, das 8h30 às 18h, no auditório da Federação do Comércio de São Luís (Rua do Outeiro, 456 – Centro). O evento acontece simultaneamente em todos os estados brasileiros.

Participará da abertura do evento o jurista José Carlos Sousa e Silva (membro da Corte), representando o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A servidora Raimunda Mendes (coordenadora de Controle Interno do TRE) falará sobre a fiscalização das eleições nos aspectos legais e contábeis.

 

Briga em Nova Olinda

Antes mesmo de se iniciar o prazo para os candidatos começarem a fazer política, a cidade de Nova Olinda já vive o clima de medo. Aliados de candidatos foram aos tapa em plena praça pública.

Na briga, os aliados do deputado estadual Hemetério Weba foram brutalmente agredidos com garrafadas e pontapés. Já o grupo lado ligado ao prefeito Delmar Sobrinho, acabaram sendo chicoteados igual jumento.

 

Alderodo vai expor família Teles I

Com a decisão escandalosa do cabo Hadroldo Cunha do Nascimento, mais conhecido como Alderodo, em se afastar não só do trabalho de segurança do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim PV, ele também decidiu romper por definitivo as estreitas ligações de amizade e cumplicidade com a família Teles.

Alderodo passou a integrar o famoso grupo de oposições de Barra o Corda, que hoje é liderado pelo candidato a prefeito, vereador Erick, que terá na sua chapa Leandro Sampaio.

Segundo as más línguas, o cabo já teria integrado alguns ilícitos ao promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Barra do Corda, Jorge Luis Ribeiro.

 

Alderodo vai expor a família Teles II

A decisão do cabo Alderodo em pular do barco, foi motivada pela pressão oriunda do ex-secretário de Finanças, Pedro Teles. De acordo com informações, Teles empurrou por goela a baixo o nome de Carlito Santos para concorrer a sucessão de Nenzim.

Com as fortes pressões, o ex-segurança do prefeito retirou a sua condição de pré-candidato a prefeito de Barra do Corda, e preferiu apoiar o candidato do grupo.

Até aqui tudo legal. Ocorre, porém, o mesmo grupo em que Alderoldo fez os desejos e caprichos, correspondeu com o desprestigio.

Ao que parece, a briga pela sucessão de Nenzim em Barra do Corda será de faca e foice.

 

Ribamar participará do Cidades Digitais

Projeto do Governo Federal visa disponibilizar espaços de acesso público e gratuito à Internet para a população. Cidade foi a única do Maranhão selecionada para a fase inicial.

O município de São José de Ribamar foi selecionado pelo Ministério das Comunicações para participar da fase piloto do projeto Cidades Digitais, iniciativa que objetiva a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos de gestão pública, capacitação de servidores, disponibilização de espaços de acesso público e gratuito à internet para a população.

Proporciona, ainda, o acesso da comunidade aos serviços de governo, além da inclusão digital dos municípios brasileiros, resultado em desenvolvimento local. O projeto conta, entre outros, com a parceria do Ministério do Planejamento, Telebras, Inmetro e BNDES.

 

Mari-Silva Maia é eleita ouvidora geral da DPE

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) elegeu o primeiro ouvidor geral da DPE/MA. A advogada Mari-Silva Maia assume a função pelo próximo biênio.

A vencedora concorreu com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Antônio Rafael da Silva Júnior e o atual ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado, José Ribamar de Araújo, que compuseram a lista tríplice indicada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão. A solenidade de posse da nova ouvidora acontecerá dia 13 de julho, às 8h30, na Escola Superior da Defensoria.


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Justiça afasta Alderico Campos e mais sete vereadores em Paço do Lumiar

Presidente da Câmara Alderico Campos

Presidente da Câmara Alderico Campos

Uma decisão liminar expedida nesta segunda-feira (2) pela juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determina o afastamento de oito vereadores no município. Os vereadores Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, António Jorge Lobato Ferreira, Francisco Pereira Filho, José Francisco Gomes Neto, Raimundo Pedro Silva, Sebastião Escolástico Almeida Filho, Thiago Rosa Santos Aroso e Wilson Pires Amaral, estão sendo acusados de improbidade administrativa.

De acordo com a decisão, “os fatos narrados pelo Ministério Publico, que são de conhecimento notório e público em Paço do Lumiar, reforçam a conclusão de que os ora demandados estão agindo com desvio de finalidade no processo de cassação do vice-prefeito”.

Até o momento, o vice-prefeito Raimundo Filho já foi afastado do cargo ou cassado pela Câmara Municipal por três vezes.  “(…) As decisões da Câmara que culminaram com os afastamentos do vice-prefeito não obedeceram ao devido processo legal, em especial os princípios do contraditório e da ampla defesa, cuja apreciação não é de competência do órgão legislativo (…)”, versa a decisão.

O documento destaca que “o que causa estranheza é que os demandados não fiscalizam, como também e obrigação deles, os atos da Chefe do Poder Executivo com a mesma disposição com que agiram com o vice-prefeito, sendo oportuno enfatizar que é a Prefeita que responde por inúmeras ações de improbidade e açòes penais perante o Judiciário, não havendo qualquer demanda semelhante proposta contra o vice-prefeito.

A Câmara de Vereadores de Paço e a Prefeitura já foram informadas sobre a decisão. Da mesma forma, a Justiça Eleitoral foi comunicada, no sentido de que promova o imediato empossamento dos respectivos suplentes aos cargos vagos.


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Carência da mobilidade urbana atormenta universitários de São Luís

Os universitários Matheus Sousa Braga, 17 anos e CaMarcos Vinício, 18 anos, são amigos, porém, moram em bairros diferentes. O mais novo é acadêmico de Direito, outro de fisioterapia, ambos da mesma universidade, mas os dois estudantes utilizam o transporte coletivo na rota caótica, enfrentada por milhares de pessoas da capital: a antiga carência da mobilidade urbana, em São Luís.

Avenida Jerônimo de Albuquerque congestionada

Avenida Jerônimo de Albuquerque congestionada

As moradias de cada qual, vai muito além da distancia entre os dois, Matheus, mora no bairro do Cohatrac Primavera, situada em São José de Ribamar, leva aproximadamente 1 hora no trajeto de casa para a faculdade, da mesma forma Vinicius, que sente as dificuldades de na hora da locomoção em torno da cidade.

A equipe jornalística fez acompanhamento de Vinicius na rotina da faculdade, no Uniceuma, localizado no Renascença, área nobre da cidade, ate sua residência, no bairro da Cohab III, localidade humilde, situado próximo da periferia.

Antes de iniciar o percurso, o estudante alegou a demora do ônibus que passa próximo a faculdade, e mais: disse que há grande dificuldade em conseguir um acento no ônibus, nos horários sai de casa em direção ao renascença.  “Sempre que tento pegar algum assento, sempre há pessoas mais velhas que eu ai fico constrangido em utilizar e acabo deixando vago. É cansativo, devo chegar em casa por volta das 14 horas”, diz o estudante maranhense natural de Pinheiro.

Marcos Vinício usa o transporte coletivo no trajeto, que também é utilizado por vários conterrâneos, e época aproximadamente em 1990, logo quando a população de São Luís começou a crescer iniciando de 695.119 no ano de 1991 chegando num total de 870.128 no final de 2000. Hoje, segundo o IBGE, são cerca de 1.011.943 habitantes.

Com o crescimento de habitantes em São Luís, foi permitido o crescimento com relação às vagas de vereadores na corrida eleitoral de outubro deste ano. No entanto, o crescimento desordenado de habitantes trouxe grandes consequências.

No final de Abril deste ano, em decorrência do crescimento que afeta várias cidades, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, em Brasília (DF), os projetos contemplados no PAC Mobilidade Grandes Cidades. Neste projeto, São Luís foi incluído para recebê-los. São eles: metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus que irá beneficiar os moradores da cidade.

No trajeto feito pelo acadêmico de fisioterapia até em casa, percebe-se os sérios problemas possibilitando conferir onde se há engarrafamentos no caminho até em casa.

“Na Avenida Jerônimo de Albuquerque, uma das maiores e mais movimentadas, corta a cidade de leste a oeste, região central da ilha, mesmo assim, isto acontece praticamente todo dia. Já em outras vias, há exemplo da Avenida dos Holandeses, dificilmente isso acontece”, relata Matheus Braga

O ônibus que o estudante utilizada no dia-dia, passa pelo Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, local onde houve um grande fluxo de usuários neste terminal que dependem do transporte coletivo. “A importância de transporte no dia-a-dia funcione bem, é quando esses meios são eficientes, a sociedade ganha diversos benefícios, como qualidade de vida, inclusão social e desenvolvimento econômico”, externou.

Há uma lei que vigorou no dia (13), do mês de Abril, como objetivos de melhorar a mobilidade das pessoas e acessibilidade da população. A legislação, patrona que institui as diretrizes da Mobilidade Urbana, iniciou o processo sendo sancionada em janeiro priorizando os meios de transporte não motorizados.


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Reconstituição da morte de Décio Sá será feita nesta terça-feira

Décio Sá: um dos melhores jornalistas.

Décio Sá: um dos melhores jornalistas.

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes confirmou, para esta esta terça-feira (3) a realização da reconstituição da morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros em um bar na Avenida Litorânea, no dia 23 de abril.

A reconstituição será feita em duas etapas: a primeira, será feita à tarde, ás 16h30, à partir do Sistema Mirante. A segunda etapa será feita às 21h30, horário em que o jornalista saiu do Sistema Mirante e se dirigiu até o bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, local onde Décio levou cinco tiros.

Na manhã de hoje, dois pontos da Avenida Ana Jansen foram interditados. De um lado, foi interditado o local onde o jornalista Décio Sá estacionou o seu veículo em frente ao Sistema Mirante. O outro lado da pista, local onde o assassino esteve, também foi interditado.

Segundo o secretário Aluísio Mendes, a reconstituição é fundamental para entender em detalhes a dinâmica do crime. ” A reconstituição será feita em duas etapas. Exatamente como o assassino confesso Johnatan contou em seu depoimento. A primeira parte será à tarde e a outra à noite. Essa reconstituição é fundamental para confirmar todos os detalhes do depoimento do Jonathan e para esclarecer algumas dúvidas para a polícia”, explicou Aluísio Mendes.

Local onde Décio Sá estacionou o seu veículo. (Foto: Zeca Soares)

Local onde Décio Sá estacionou o seu veículo. (Foto: Zeca Soares)

No dia 13 de junho sete pessoas foram presas na Operação Detonando, que cumpria mandados de prisão contra os envolvidos na morte do jornalista. Foram presos Gláucio Alencar Pontes Carvalho (34), seu pai, José de Alencar Miranda Carvalho (72), José Raimundo Sales Charles Jr. (38), Fábio Aurélio do Lago e Silva (32), Airton Martins Monroe (24) e Jonathan de Souza Silva, 24, que efetuou os disparos contra o jornalista.

Segundo a polícia, eles teriam formado um ‘consórcio’ que tramou a morte do jornalista. Gláucio e Miranda teriam encomendado o crime por R$ 100 mil, enquanto que Charles, Fábio Aurélio e Airton, contratado Jonathan para cometer o assassinato.

O jornalista Décio Sá teria sido monitorado por três ou quatro dias antes de ser assassinado. Neste período, o executor chegou a tentar o cometer o crime na própria residência do jornalista e quase mata seu irmão, Técio, por engano, devido as semelhanças físicas entre os dois. (DO G1 MA)


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Convenção do PT reúne quase três mil pessoas em Alcântara

Convenção reune lideranças em Alcântara

Convenção reune lideranças em Alcântara

Com uma grandiosa festa popular, Domingos Araken foi confirmado no último sábado, 30/06, como candidato do PT à prefeitura de Alcântara, no Clube da Terceira Idade, no município.

Mais de duas mil pessoas lotaram o espaço, levando apoio à candidatura de Araken, que terá como vice, o pastor Pedro (PR), uma das maiores lideranças políticas do município e líder máximo da Assembleia de Deus.

Além do PT e do PR, compõem a grande aliança “União e Transformação”: PP, PR, PC do B e PHS. PSDC, PMN, PSB, PSDB, PT do B, PTC. Cerca de 70 candidatos a vereador também tiveram suas candidaturas homologadas na convenção, confirmando a grande frente de oposição jamais vista no município.

Em seu pronunciamento, o candidato Araken deu o tom do que deve ser a sua campanha 2012, a união de toda a Alcântara para se conquistar a transformação da cidade.  Emocionado Araken parabenizou a adesão do pastor Pedro: “É um orgulho ter um líder político e religioso que sempre trabalhou muito por Alcântara como vice para mudar a face desta terra de um povo guerreiro, trabalhador e de uma pujança histórica”, disse o candidato.

A ocasião teve a participação do superintendente regional do INCRA / MA, José Inácio Sodré Rodrigues do deputado Jota Pinto (PR); além de lideranças e militantes dos partidos integrantes da aliança.

 


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Municípios do Brasil vão eleger mais de 56 mil vereadores nas eleições

Nas eleições municipais de 2012, os 5.563 municípios vão eleger 5.070 novos vereadores em relação às eleições municipais de 2008, quando foram eleitos em todo o país 51.748 vereadores. No total, em outubro, o Brasil elegerá 56.810 vereadores.

Segundo estimativa populacional, os Municípios com mudanças populacionais poderiam criar até um total de 8.036 novas cadeiras, o que elevaria o número final para 59.764.

Foi constatado que do total de 5.563 o aumento de cadeiras nas Câmaras poderia ocorrer em 2.153, bastando para isso a aprovação de mudança na Lei Orgânica Municipal (LOM).

Dos 2.125 Municípios pesquisados, um total de 1.535, ou 72,24% mudaram a Lei Orgânica Municipal alterando o número de vereadores para as eleições de outubro próximo.


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Escolas ribamarenses são premiadas pelo Procel Educação

Realizado no município através de uma parceria entre a Prefeitura e a Eletrobrás/ Eletronorte, o Programa de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica (Procel Educação) premiou duas Escolas Municipais de São José de Ribamar.

Alunos com o retroprojetor, que ganharam como prêmio (foto: Oswaldo Ceará)

Alunos com o retroprojetor, que ganharam como prêmio (foto: Oswaldo Ceará)

O Procel é um programa do Governo Federal, criado em 1985 por meio de uma portaria interministerial (MME e MIC), com secretaria executiva alocada na Eletrobrás, que desenvolve projetos de conservação de energia focados na mudança de hábitos e na eficiência energética, instrumentos de combate ao desperdício de energia que permitem maiores benefícios à sociedade e reduz os impactos ambientais.

Na área de educacional (Procel Educação), o programa tem como objetivo incluir no processo educativo formal ações complementares aos currículos, com vistas à difusão da eficiência energética entre professores e alunos das redes públicas e privadas de ensino do país. São premiadas as escolas que apresentarem o melhor desempenho na redução do consumo de energia elétrica.

As Escolas Municipais da Maiobinha e do Parque Vitória foram as instituições eficientes no uso de energia elétrica,que conquistaram, cada uma, um data-show para as atividades pedagógicas e administrativas.  Entregue pela secretária municipal de Educação, Carla Veras, e pelo coordenador do Procel no Maranhão, Arthur Quirino da Silva, o prêmio é o reconhecimento pelo uso racional de energia elétrica no período de 2007 a 2009.

“O programa foi e ainda é de grande importância não só para a escola como para a sociedade em geral. O Procel ajudou a diminuir os gastos da instituição e estimulou os alunos e professores, que agora levam o conhecimento do uso racional de energia para dentro de suas casas também”, afirmou Carla Cristiane Rubim, diretora da Escola Municipal da Maiobinha.

Até agora, mais de 40 escolas em São José de Ribamar que participam do programa de eficiência energética Procel Educação receberam a premiação.


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Arraial do SINFUSP atrai centena de pessoas

Durante todo o domingo (01), centenas de servidores municipais tiveram um dia de lazer em família e apresentações juninas, na I Edição do Arraial do SINFUSP/SL, realizado na Sede Recreativa do Sindicato, em São José de Ribamar.

Para Luís Mariano, presidente da Entidade, a comemoração junina não se restringiu apenas aos sindicalizados, mas, os eventos são como portas abertas a todos os servidores municipais.

“Sindicato, além da participação direta em lutas, é também estar presente em nossos sociais e, é por isso que queremos ter esses momentos de descontração com a nossa base”.

Como parte da festa, danças folclóricas, bumba-meu-boi, forró pé de serra, comidas típicas e animação, não ficaram de fora.

A equipe responsável pelo evento, a Secretaria de Esporte, Cultura e Promoções Sociais do Sindicato, coordenada pelos secretários, Joelson Barros e Luís Henrique, aproveitou o momento para agradecer à todas as pessoas presentes e enfatizar que a realização de um bom trabalho é fruto da união e empenho de toda uma equipe. “Esse é o desejo da nossa Secretaria, trabalhos com dedicação, que gerem bons resultados”, concluiu Joelson Barros.


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Zé Vieira é candidato da maior coligação de Bacabal

Zé Vieira e Júnior do Saae decidiram partir para a convenção em uma caminhada que atraiu centena de bacabalenses

Zé Vieira e Júnior do Saae decidiram partir para a convenção em uma caminhada que atraiu centena de bacabalenses

O PR oficializou no último sábado (30) a candidatura do deputado federal José Vieira Lins para disputar o cargo de prefeito de Bacabal. Zé Vieira teve o nome homologado durante a uma grande convenção que ocorreu pela manhã, no clube Vanguard.

Prefeito de Bacabal por dois mandatos consecutivos, o parlamentar enfrentará sua terceira candidatura apoiado pela maior coligação da cidade. Ao todo, são onze partidos que darão sustentação á candidatura situacionista à frente ‘Bacabal de novo nas mãos do povo’: PSDB, PR, PPS, PRP, PHS, PP, PTN, PPL, PSL, PSDC E PTC.

Zé Vieira discursando durante convenção

Zé Vieira discursando durante convenção

A ocasião foi marcada com a presença de centenas de pessoas que enalteceram a candidatura de Vieria durante o evento.

Zé Vieira terá como companheiro de chapa o expresivo Júnior do Saae, e contaram com fortes apoios do prefeito Raimundo Lisboa e do deputado estadual Carlinhos Florêncio; além de candidatos a vereador.

Discursos com emoção

Os pronunciamentos durante a convenção foram pontuados por emoção. Foi assim quando o comunicador R. Cavalcante se reportou ao seu grande amigo Zé Vieira: “Não quero fazer uma homenagem. É apenas um reconhecimento do que foi Bacabal antes e depois da sua entrada para a política partidária.”.

Falando das campanhas em que estiveram distanciados, o prefeito Lisboa afirmou: “Nada neste mundo houve o que manchasse a nossa honra meu compadre”… Deus novamente nos uniu nos colocou lado a lado e disse: “vocês não podem se separar, o povo de Bacabal precisa de vocês”. Aí não tivemos dúvida, sentamos, discutimos os propósitos para que estivéssemos hoje na frente de vocês todos juntos”.

Convenção do PR lota clube Vanguard.

Convenção do PR lota clube Vanguard.

O deputado Carlinhos Florêncio afirmou que sempre teve compromisso com Zé Vieira: “Pra mim é uma grande honra estar aqui. O deputado Carlinhos Florêncio mais o seu partido assumiram um compromisso – não de hoje – com o deputado Zé vieira. Há quatro anos, quando fui convidado por ele para disputar a eleição como vice-prefeito naquela chapa, tínhamos o compromisso de formar um grupo político e agora se soma ao grupo político do Dr. Lisboa que é tão grande e tão importante nessa cidade”.

O deputado Zé Vieira ainda que está disposto a enfrentar a campanha, com garra. “Estou aqui porque amo essa terra de verdade. Estou aqui porque temos um projeto político. Por isso peço a vocês que me ajudem, façam com Zé Vieira cumpra o resto do seu compromisso que tem aqui nessa terra. Quero fazer um governo de paz, junto com as lideranças desta terra”.


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