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Jornal Nacional expõe extrema pobreza deixada pela gestão de Flávio Dino no Maranhão

A extrema pobreza deixada pelo governo Flávio Dino (PSB) no Maranhão mais uma vez é exposta em rede nacional.

Na noite de quarta-feira (29), o Jornal Nacional, da TV Globo, destacou o mapa da pobreza criado pela Fundação Getúlio Vargas Social (FGV), com base nos dados do IBGE, onde mostra que o estado maranhense tem a maior proporção de pessoas vivendo em condições precárias já registrada no Brasil, equivalente a 57,90% da população.

Os números são de 2019 a 2021, ou seja, o Maranhão teve piora significativa durante a gestão do ex-governador Flávio Dino.

O Blog do Neto Ferreira já havia mostrado os dados alarmantes divulgados pelo estudo comparativo da FGV produzido em 2022 na reportagem “Flávio Dino deixou o Maranhão com 40 cidades no mapa da pobreza”. Sob Dino, que atualmente é pré-candidato ao Senado, os indicadores do PIB per Capita das cidades maranhenses tiveram baixas alarmantes e metade da população aparece com rendimento mensal de até meio salário mínimo.

Atual levantamento leva em conta a definição do Banco Mundial do que é pobreza a partir da renda das famílias. A pesquisa também fez um retrato da pobreza no Brasil por estados.

O Distrito Federal e 24 dos 26 estados brasileiros registraram piora, e em quatro deles o número de pessoas em situação de pobreza passa da metade da população, entre eles o Maranhão.

A família de Dona Joana, de 73 anos, divide o terreno e toda a renda que conseguem no interior maranhense. São sete adultos e sete crianças que dependem do auxílio do governo e da venda do carvão e do óleo do babaçu para comer.

“Às vezes a gente fica sem almoçar, às vezes não tem para almoçar, às vezes tem para almoçar, mas é pouca, e deixa para janta. Para jantar, porque a noite é mais longa.”

O diretor da FGV Social diz que o país precisa de medidas emergências e, também, políticas públicas permanentes para reduzir a pobreza.

“No curto prazo, você tem que transferir renda de uma maneira bem equilibrada, focalizada nos mais pobres, e a longo prazo você tem que investir em educação, em atividades produtivas para que as pessoas possam gerar sua própria renda”, explica Neri.

Na família de Dona Joana, o maior desejo é ter a certeza de que todos vão ter comida na mesa todos os dias.

“Meus filhos são todos pequenos, e às vezes eu deixo de comer para dar para eles. Cansei de fazer isso. Tirar da minha boca e dar para eles comerem, para eles não dormirem com fome”, conta a dona de casa Joseleine Mendes.


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Do Maranhão, empreiteira líder sob Bolsonaro vence licitações com quase o dobro do preço

A empreiteira Engefort, campeã de contratos com a estatal Codevasf sob o governo Jair Bolsonaro (PL), ganhou concorrências de pavimentação em 2021 com valores quase o dobro maiores que os de licitações em estados vizinhos vencidas por outras empresas, segundo levantamento feito pela reportagem.

A Folha encontrou discrepâncias de 87% no Tocantins, 71% na Bahia e 31% em Minas Gerais. ​​​​

Como a Folha revelou em abril, a Engefort, do Maranhão, tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é a estatal federal entregue por Bolsonaro ao centrão em troca de apoio político.

Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares no atual governo, a Codevasf mudou sua vocação histórica de promover projetos de irrigação no semiárido para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas.

As grandes disparidades têm como ponto de partida os próprios preços mínimos das licitações fixados pela Codevasf. As diferenças de valores indicam que a estatal não buscou aproveitar preços de suas próprias concorrências em estados vizinhos ou não fez cotações locais para buscar pagar menos.

Procurada pela reportagem, a Codevasf alega que usou um índice oficial de preços de insumos elaborado pela Caixa Econômica Federal chamado Sinapi, que é adotado em larga escala pela administração federal e é recomendado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A estatal citou uma decisão do TCU de 2019 segundo a qual “o Sinapi deve ter primazia em relação às cotações efetuadas diretamente ao mercado”.

Porém há outras decisões do próprio TCU que apontam a necessidade de priorizar a economia para os cofres públicos.

Em um caso da Codevasf de 2019, em que houve superfaturamento de 70% nos orçamentos nas obras com paralelepípedos em vias do Piauí, o TCU afirmou que o Sinapi deve ser afastado quando não estiver condizente com a realidade local.

A Engefort explodiu em verbas na atual gestão e, sob Bolsonaro, foge de sua tradição ao obter também contratos para asfaltamento longe de sua sede em Imperatriz (MA).

Até abril, o governo havia reservado cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa —o valor total quitado a ela já somava R$ 84,6 milhões. ​

A Folha analisou 99 pregões de pavimentação da Codevasf de 2021, e a Engefort venceu 53 delas.

No pregão para pavimentação com blocos de concreto no Tocantins, o preço vencedor da Engefort foi de R$ 144,40 por metro quadrado. Já na licitação similar do Piauí, vencida por outra empresa, o valor foi de R$ 77,34. Os dois estados fazem divisa, mas a diferença entre os preços foi de 87%.

Se o contrato do Tocantins tivesse usado o valor do Piauí, a pavimentação para 385 mil metros quadrados custaria cerca de R$ 30 milhões, e não R$ 55,5 milhões, como ocorreu na prática. Ou seja, a economia seria superior a R$ 25 milhões.

Já no pregão feito pela 2ª Superintendência da Codevasf na Bahia para asfalto do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), a Engefort ganhou com o preço de R$ 110,15 por metro quadrado. Em Sergipe, estado vizinho, uma concorrente levou o contrato oferecendo R$ 64,40. A diferença foi de 71%.

Caso o contrato na Bahia tivesse empregado o montante de R$ 64,40, a pavimentação para 448 mil metros quadrados teria custo de cerca de R$ 29 milhões, e não R$ 49 milhões, como efetivamente ocorreu.

Da Folha de São Paulo


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TSE fixa limite de gasto de campanhas nas eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30) que o limite de gastos das campanhas nas eleições será o de 2018, atualizado pela inflação no período.

Os limites de gastos são definidos pelo Congresso um ano antes da eleição, o que não ocorreu. Em dezembro, o TSE decidiu que poderia definir os valores.

“Considerando o vácuo legislativo” e a “possibilidade de o TSE deliberar sobre o limite de gastos”, a assessoria técnica da Corte sugeriu adotar os mesmos limites atualizados com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Em 2018, para o cargo de presidente da República o teto foi de R$ 70 milhões para o primeiro turno e mais R$ 35 milhões para segundo turno.

Para as campanhas de deputado federal, o limite foi de R$ 2,5 milhões. E de R$ 1 milhão para os cargos de deputados estadual ou distrital.

No caso de governadores e senadores, o limite de gastos varia de acordo com o eleitorado de cada unidade da federação.

“Diante da inexistência de legislação ordinária”, afirmou o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, “se entende que esta Corte resta compelida ao enfrentamento da questão”.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que haverá quase um quarto de acréscimo de limite para cada candidatura, já que o IPCA foi de 26% no período.

“Será possível que mais candidaturas tenham possibilidade de se mostrar ao eleitorado”, afirmou.

Também acompanharam o voto de Fachin a ministra Cármen Lúcia, os ministros Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e Carlos Horbach.


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Operação contra pornografia infantil cumpre 163 mandados no MA e mais 12 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quinta-feira (30), a nona fase da operação “Luz na Infância”, de combate à pornografia infantil. Segundo a pasta, o objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Ao todo, são 163 mandados de busca e apreensão. Eles estão sendo cumpridos pelas polícias civis estaduais, sob coordenação do ministério, nos seguintes estados:

Alagoas
Bahia
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Pará
Paraíba
Paraná
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
São Paulo

Além disso, também estão sendo realizadas buscas em outros seis países. São eles:

Estados Unidos
Equador
Costa Rica
Paraguai
Panamá
Argentina

Na Bahia, um homem foi preso em flagrante durante o cumprimento do mandado de busca, após ser pego com imagens de pornografia infantil. Em Maceió (AL), também houve uma prisão em flagrante.

Já no Espírito Santo, a operação se concentrou em três municípios.

Veja os balanços das fases anteriores da Operação Luz na Infância

Luz na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.
Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.
Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.
Luz na Infância 5: Realizada em 04 de setembro de 2019, cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile.
Luz na Infância 6: Realizada em 18 de fevereiro de 2020, cumpriu 112 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 43 pessoas no Brasil e quatro no exterior.
Luz na Infância 7: Realizada em 6 de novembro de 2020, cumpriu 189 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 74 pessoas no Brasil e 35 no exterior.
Luz na Infância 8: Realizada em 9 de junho de 2021, cumpriu 189 mandados de busca e apreensão e prendeu 73 pessoas em flagrante.


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Preço da gasolina sobe no MA apesar do corte do ICMS

O repasse do corte de impostos sobre a gasolina já tem efeito no preço em quase todo o país, segundo levantamento feito pela ValeCard. Na média, o preço do combustível caiu 1,6%, ou R$ 0,12 por litro, entre sexta-feira (24) e terça-feira (28).

Mas não é caso do Maranhão. A pesquisa da ValeCard, feita com base em dados de transações eletrônicas, dectou que no estado, o corte do ICMS teve efeito contrário e o preço subiu cerca de 1,54%.

A lei que corta os impostos federais e estaduais sobre a gasolina foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na sexta. Os impostos federais foram zerados e o ICMS passa a ser limitado a 18%, mas os estados ainda questionam o corte na Justiça.

Os impostos federais, porém, foram zerados imediatamente, garantindo um desconto de R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do preço médio identificado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) na semana passada.

O corte vem chegando de forma gradual aos postos, já que distribuidoras ainda têm produtos com estoques antigos.

Segundo a Valecard, as maiores quedas foram observadas no Amapá (-7,1%), no Paraná (-6,5%) e em Santa Catarina (-6,5%). Em São Paulo, a queda no preço médio da gasolina foi de 3,1%. Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Tocantins tiveram recuos inferiores a 1%.

Por enquanto, apenas São Paulo e Goiás adequaram a alíquota de ICMS sobre a gasolina à lei que estabelece o teto para o imposto. As decisões, porém, foram anunciadas na segunda (27), e não têm tanto impacto no levantamento.

Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que está em contato com as empresas e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para buscar uma solução para agilizar os repasses.

A proposta é permitir a venda consignada de combustíveis das refinarias às distribuidoras. Neste modelo, as empresas de distribuição pegam produtos nas refinarias, mas as notas fiscais só são emitidas após o corte nos impostos.

Assim, todo o estoque que entrar nas distribuidoras já passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor é que o repasse só chegue integralmente aos postos em um prazo de 10 a 15 dias.

O governo espera que os cortes nos impostos garantam uma redução de até 20% no preço da gasolina, que atingiu recorde na semana passada, com repasse do reajuste de 5,2% promovido pela Petrobras há quase duas semanas.

De acordo com a Valecard, mesmo com o recuo nos preços da gasolina, o etanol hidratado é mais vantajoso em cinco estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso Do Sul e Maranhão. A projeção considera que o litro do etanol deve custar até 70% do litro da gasolina.

Da Folha de São Paulo


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Criminosos armados atacam e explodem carro-forte em Bacabal

Na manhã desta quarta-feira (29), criminosos armados atacaram e explodiram um carro-forte no povoado Piratininga, na zona rural de Bacabal.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, os criminosos atiraram no carro-forte e ordenaram que os seguranças descessem do veículo. Em seguida, os bandidos explodiram o carro-forte e fugiram com o dinheiro.

O valor roubado não foi revelado e não houve registro de pessoas feridas. Ainda na manhã do crime, os policiais encontraram uma caminhonete queimada na região.

O superintendente de Investigações Criminais, delegado Augusto Barros, disse que a equipe do Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (Decrif) já foi encaminhada para a região para investigar o caso.


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Segundo fortalece pré-candidatura com apoio de ex-prefeito de Maracaçumé

O pré-candidato a deputado estadual, João Batista Segundo, recebeu mais um apoio significativo ao seu projeto. O ex-prefeito de Maracaçume, João do Povo,se junta a essa caminhada rumo à Alema.

O ex-prefeito de Palmeirandia, Danilo Trinta, também foi um que recentemente abraçou a pré-candidatura de João Batista Segundo.

Segundo tem consolidado grandes apoios de liderança políticas nas regiões da Baixada e do Alto Parnaíba, fortalecendo cada vez mais o seu projeto pelo Maranhão.

“Estou muito grato aos amigos que se juntam a nós nesta grande caminhada em busca de melhorias para a vida dos maranhenses”, enfatizou João Batista Segundo.


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PF desencadeia operação contra fraudes no INSS do MA

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29/06, a Operação HAMARTIA, com a finalidade de reprimir fraudes contra o INSS no Estado do Maranhão.

A operação foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Caxias/MA, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.

A investigação teve início em 2020, e levou à identificação de um esquema criminoso integrado por pelo menos 07 agenciadores, responsáveis por cooptar pessoas com a promessa de concessão de benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte de forma mais célere, além de 02 servidores do INSS, responsáveis pela concessão ilegal dos benefícios.

Os agenciadores, além da função de cooptação de pessoas, também são proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros e, logo após a concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa de forma mais rápida.

No total, 60 (sessenta) policiais federais cumpriram 20 (vinte) mandados judiciais, sendo 07 (sete) de prisão temporária e 13 (treze) de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto/MA e Teresina/PI. Também foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa, além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de oitenta e oito benefícios, aproxima-se de R$ 2,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de Associação Criminosa, Estelionato qualificado, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Corrupção Passiva e Corrupção Ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a quarenta e três anos e oito meses de prisão.


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Com mega estrutura, prefeito inova na abertura dos jogos escolares 2022 em Codó

Na primeira edição dos jogos escolares codoenses da sua gestão, o prefeito Dr. Zé Francisco (PSD) preparou um verdadeiro espetáculo que encheu os olhos do público presente. Um grande palco foi montado no estádio Renê Bayma que contou com uma estrutura de som e luz, show com cantor Maycon Thiago, espetáculo realizado ao ar livre com fogos de artifício para as delegações das escolas municipais, alunos e atletas.

Para marcar o retorno das competições esportivas após dois anos de pandemia, a cerimônia de abertura contou com a presença do prefeito, sociedade codoense, professores, corpo técnico, autoridades civis e militares, e a receptividade das delegações escolares.

Em seu pronunciamento, o prefeito Zé Francisco acolheu a todos e destacou a importância do retorno das atividades esportivas para os alunos codoenses. “Estamos num processo de reconstrução do esporte codoense, não é fácil após dois anos de pandemia, período que foi desafiador em todos os sentidos, assim para dar incentivo preparamos esta mega estrutura nunca antes vista em outros anos dos Jeco’s”, pontua o gestor.

Os Jogos Escolares Codoenses (Jecos’s), que está em sua XXXI edição, é um evento tradicional de Codó e serve como classificatória para as etapas dos jogos regionais e estaduais. Após dois anos de pandemia, o campeonato retorna às atividades com o apoio integral da prefeitura de Codó.


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Poder

Por eleições, vereadores pedem licença do mandato

interesses particulares dos titulares, que nada mais é do que necessidade de tempo para se dedicar ao processo eleitoral deste ano.
Desde abril, cinco vereadores da capital pediram licença do mandato e abriram espaço para seus suplentes. O primeiro foi o vereador Paulo Victor (PCdoB), que se licenciou para assumir a Secretaria Estadual de Cultura. No lugar dele assumiu o vereador
Marcelo Poeta (PCdoB).

Depois de Paulo Victor, outros parlamentares também se licenciaram. O motivo é interesse particular que, na prática, é se voltar para as eleições de 2022.

Beto Castro (Avante), por exemplo, pediu licença de 120 dias. No lugar dele assumiu Aderson Martins (Avante). O vereador do PL, Aldir Júnior, se licenciou em seguida também por 120 dias. A cadeira dele é ocupada pela suplente Eidimar Gomes também
do PL.

No caso de Aldir Júnior, ele afirmou que se dedicará ao processo eleitoral já que o tio, deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), concorrerá a reeleição.

Umbelino Júnior, vereador do PL, pediu licença de 160 dias. Ele é pré-candidato a deputado federal e decidiu se afastar das atividades parlamentares para se dedicar a sua campanha. Por quatro meses e 10 dias ficará no mandato de vereador Charles dos
Carrinhos (PRTB).

O mais recente pedido de licença foi do vereador Nato Júnior (PDT). Ele se afastou da Câmara por 120 dias. Assumiu o vereador Pavão Filho (PDT), que já pediu licença também para voltar a Secretaria Municipal de Orçamento Participativo.

Imirante


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