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Rigo Teles e primeira-dama promovem a maior festa para professores em Barra do Corda

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A Katedral Eventos ficou lotada de professores e convidados. O evento contou com a presença do vice-prefeito Marcos Unillar, secretário e educação Ramon Júnior, vereadores e demais secretários.

A casa de shows e eventos Katedral ficou lotada de professores, familiares e convidados durante uma grande festa em comemoração ao dia do professor. Para que o evento ocorresse, foi necessário o apoio da secretaria municipal de educação que é comandada pelo secretário Ramon Júnior na mobilização dos professores das zonas urbana e rural. Além, do apoio da secretaria de Cultura que é comandada pelo secretário Leocádio Cunha.

O evento contou também com o forte apoio do prefeito Rigo Teles e de sua esposa Abigail Cunha, primeira-dama do município. Rigo Teles e Abigail Cunha doaram ao evento importantes brindes que foram sorteados, inclusive, o prêmio surpresa, que foi uma moto biz 0km. A ganhadora da moto foi a professora Valéria Martins.

“Uma noite memorável! Estamos bastantes felizes com a festa que ajudamos a realizar para os nossos mestres. Todos são merecedores. Parabenizo meu amigo Ramon Júnior pelo trabalho tão equilibrado que vem desempenhando frente ao comando da educação”, disse Abigail Cunha.

O prefeito Rigo Teles disse que era necessário uma festa dessa magnitude para os professores. “Os professores de Barra do Corda eram convidados para grandes festas nos mandatos do meu pai Nenzin. Hoje, na qualidade, de prefeito de Barra do Corda tenho esse dever e por justiça valorizar os nossos professores. O que depender da minha força de vontade e da nossa gestão, os profissionais da educação serão sempre valorizados e respeitados. A festa foi muito bonita”, disse o prefeito.


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Gustavo Carvalho registra chapa “Renova OAB” e oficializa candidatura à Ordem

Foi registrada nesta sexta-feira (15) a Chapa 1 – “Renova OAB”, que tem os advogados Gustavo Carvalho e Liana Nunes como candidatos a presidente e vice-presidente, respectivamente, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), concorrendo o próximo pleito da instituição, no dia 16 de novembro, para o triênio 2021/2024.

A chapa 1 é composta também pelos seguintes nomes a conselheiros federais: Agenor Xavier Valadares (São Luís), Everson Gomes Cavalcanti (Imperatriz), Floris-Vânia Pereira Gomes (Imperatriz), na condição de titulares; e Miriam Aparecida dos Santos Gragnmani (Imperatriz), Ivaldo Castelo Branco Soares Júnior (São Luís) e Ronaldo Henrique Santos Ribeiro (São Luís), na condição de conselheiros federais suplentes.

Com o registro da chapa, Gustavo Carvalho e Liana Nunes dão a largada oficial em busca de conquistar o eleitorado, que, segundo Carvalho, tem crescido vertiginosamente com a adesão de advogados de todas as regiões do Maranhão.

Nos últimos meses, Gustavo Carvalho percorreu dezenas de municípios, onde já desenvolve um trabalho de divulgação do seu plano de governo para a OAB, intitulado “Objetivos em Cinco Pilares”, que tem como base o fortalecimento do sistema de prerrogativas, a geração de demandas para a advocacia, a melhoria da estrutura interna e externa da OAB e o diálogo antecipado e diplomático com órgãos e Poderes da Justiça.


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Professores denunciam caos e humilhação na educação de Matinha

Na data em que se comemora o Dia do Professor, denúncia feita pelos próprios profissionais da educação revela como a prefeita Linielda de Eldo trata a classe a qual pertence, com descaso e completa desvalorização.

Em forma de protesto, um carro de som circulou pela cidade com mensagem na qual diz que a prefeita trata a classe como verdadeiros escravos, com salários baixíssimos.

Os professores também questionam para onde foram os quase R$ 20 milhões recebidos do Fundeb só este ano, período em que as escolas permaneceram fechadas com custo muito baixo.

“Matinha está no topo da lista da vergonha. Humilhar professores é fadar o próprio município ao fracasso. Nós, professores, não estamos pedindo um favor, mas exigindo um direito previsto em lei. Que a população matiense, hoje, neste dia 15 de outubro, fique ciente que nós professores dessa rede pública municipal estamos vivendo momentos de humilhação, desrespeito e despreparo, acredite, por dois professores”, diz parte da mensagem, se referindo a prefeita e seu marido, Eldo, que também são professores.


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Vereadores saem no tapa após discussão em sessão na Câmara de Santa Helena

Na manhã desta sexta-feira (15), dois vereadores saíram aos tapas em uma sessão na Câmara de Santa Helena, região da baixada maranhense.

Antes de ir às vias de fatos, os parlamentares discutiram e após um chamar o outro de assassino, começaram as agressões.

O presidente da Casa Legislativa tentou conter os ânimos, mas foi em vão.

Veja abaixo:


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Contrato de R$ 2,5 milhões da Prefeitura de Caxias foi superfaturado, aponta auditoria

Uma auditoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas – Selog do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreço/superfaturamento no contrato R$ 2,5 milhões firmado entre a Prefeitura de Caxias e a empresa A P S Macedo Eireli – ME, conhecida como Ômega Hospitalar. O acordo contratual foi firmado sem licitação e previa a aquisição de medicamentos para o combate à pandemia da Covid-19.

O relatório fundamentou a representação formulada pela Selog ao TCU, que julgou procedente e determinou conversão do processo em tomada de contas especial, autorizando as citações do envolvidos. O julgamento do caso ainda não tem data prevista para acontecer.

Segundo a Selog, dados que constam no processo da contratação indicam ter havido restrita pesquisa de preços no mercado, com consulta a quatro empresas localizadas em Teresina-PI e Timon-MA, sendo um deles contratado para fornecer os produtos. “Não se utilizou, injustificadamente, de pesquisa prioritária e de fácil realização disponível no Painel Gerencial “Contratações relacionadas à Covid-19″, desenvolvido pela CGU e/ou no painel de preços público, além de pesquisas em contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 dias anteriores à data da pesquisa de preços”, pontuou.

De acordo com a fiscalização do TCU, foram analisados preços de medicamentos por meio de dados obtidos do Painel Gerencial “Contratações relacionadas à Covid-19”, desenvolvido pela CGU , os quais foram comparados com os preços unitários contratados, constatando-se indícios de sobrepreço de R$ 704.600,00 mil, correspondente a aproximadamente 38,5% do total contratado.

A Secretaria de Controle Externo ressaltou que embora o contrato celebrado entre a Prefeitura de Caxias e a empresa A P S Macedo Eireli tenha sido no valor R$ 2.536.000,00, somente foram executados R$ 920.265,30 mil.

Os levantamentos feitos em consulta ao Painel Gerencial da CGU e ao Painel de Preços do Ministério da Economia demonstraram um eventual sobrepreço de R$ 704.600,00 e R$ 881.800,00, respectivamente, considerando-se o quantitativo total contratado.

“Conforme análise empreendida, a irregularidade identificada causou prejuízo ao erário, sendo necessário, portanto, determinar o valor do débito, pois o preço contratado revela-se expressivamente superior aos preços referenciais de mercado. Assim sendo, pode o débito ser calculado por estimativa, quando, por meios confiáveis, apurar-se quantia que seguramente não excederia o real valor devido (…) Da análise da documentação acostada aos autos, restou evidenciada a irregularidade caracterizada pelo preço contratado ser expressivamente superior aos preços referenciais de mercado, o que pode ter resultado em dano aos cofres do Fundo Nacional de Saúde.”, afirmou a Selog.


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STF acaba com a “Farra dos Capelães” na Segurança Pública do Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual. O caso ficou conhecido como “Farra dos Capelães”.

A decisão, unânime, ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, julgada na sessão virtual encerrada em 8/10.

Na ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumenta que dispositivos das Leis estaduais 8.449/2006, 8.950/2009, 10.654/2017 e 10.824/2018 contrariam a norma constitucional que prevê a aprovação prévia em concurso para investidura em cargo ou emprego público (artigo 37, inciso II) e admite cargos comissionados apenas para funções de chefia e assessoramento. As normas instituíram cargos comissionados de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das secretarias estaduais de Administração Penitenciária e Segurança Pública.

Em fevereiro deste ano, o relator, ministro Nunes Marques, deferiu liminar para suspender a eficácia das normas questionadas.

Relação de confiança

Em seu voto no mérito, o ministro Nunes Marques, relator da ADI, observou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, a nomeação em cargos comissionados é admitida apenas para funções de direção, chefia ou assessoramento, que exigem relação de confiança que justifique a livre nomeação e exoneração do servidor. No caso das leis maranhenses, os cargos em comissão criados se destinam a funções que não pressupõem relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado. Na sua avaliação, embora sejam de grande relevância, os cargos de capelão religioso não se enquadram nesses requisitos.

Liberdade religiosa

Sob outro aspecto, o ministro destacou que a Constituição Federal protege a liberdade religiosa, sem exceção, à medida que estabelece a laicidade do Estado e veda sua interferência na liberdade de crença. Nesse contexto, ele considera que o provimento de cargos de capelão mediante concurso constitui garantia de que o Executivo não vai interferir nem na fé nem na liberdade religiosa dos servidores.

Para o relator, o concurso público é a forma de ingresso no serviço público mais segura e prudente, a fim de que os ocupantes do cargo de oficial capelão sejam livres para professar a sua fé sem interferências indevidas que poderiam ocorrer se o provimento se desse por nomeação para cargo de confiança pelo chefe do Executivo.

Modulação

O colegiado também acolheu a proposta do ministro Nunes Marques de modular os efeitos da decisão em relação aos capelães já contratados, para que a declaração de inconstitucionalidade tenha eficácia após 31/12/2022. Ele ressaltou que a necessidade de auxílio espiritual e assistencial, “sobretudo em momento delicado como o da pandemia”, recomenda evitar a interrupção abrupta na prestação desse serviço a servidores e detentos. Observou, ainda, que esse prazo é necessário para que a administração pública se adapte à decisão do STF, inclusive para efeito de publicação de editais e realização dos necessários concursos, sem prejuízo da manutenção dos serviços religiosos.


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Eduardo Braide nega novo aumento da passagem de ônibus coletivos em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, usou as suas redes sociais na manhã desta sexta-feira (15) para negar que haverá um novo reajuste na passagem dos ônibus coletivos da capital maranhense.

Braide afirmou que o momento é de melhorar a qualidade do serviço e não de aumento da tarifa.

“Não terá aumento de passagem de ônibus em São Luís! O momento é de melhorarmos a qualidade dos serviços. Pra isso estamos trabalhando todos os dias”, publicou.

Ainda não manhã de quinta-feira (14), vazou a informação de que os empresários do setor do transporte coletivo queriam aumentar a passagem de R$ 3,70 para R$ 4,80 para evitar uma possível greve dos rodoviários, que reivindicam melhorias para a classe.

A proposta seria feita através do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET.


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MP recomenda pregões eletrônicos ao prefeito do Azeitão após indícios de fraude

O promotor de Justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha emitiu uma Recomendação ao prefeito de São Domingos do Azeitão, Lourival Leandro dos Santos Júnior para que realize Pregões Eletrônicos ao invés de Presenciais para fazer compras públicas. O documento também foi direcionado ao presidente da Câmara de Vereadores, Odilson Rodrigues do Nascimento.

Felipe da Rocha afirmou que existem no Ministério Público várias investigações apurando irregularidades em licitações, sendo a grande maioria deles relacionados a pregões presenciais em São Domingos do Azeitão.

O Decreto nº 10.024, segundo destacou o promotor, regulamenta a licitação, na modalidade pregão na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, na esfera da administração pública federal direta, autarquias, fundações e fundos especiais, estabelecendo essa modalidade de licitação como obrigatória e não mais preferencial, como previa o Decreto 5.450/2005.

O representante do MP pontuou ainda o ganho em razão da transparência e do controle social na aquisição de bens e serviços, sem tirar a possibilidade de participação de empresas de todo o país, através de lances virtuais, ampliando assim a quantidade de fornecedores e favorecendo a ampla competitividade.

No documento, ele pede aos gestores que, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, promovam, preferencialmente, a realização da modalidade pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no prazo de 45 dias a partir da sua notificação.


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Operação prende 10 pessoas suspeitas de integrar grupo criminoso na Grande São Luís

Uma operação da polícia prendeu 10 pessoas suspeitas de crimes como roubos, adulteração de veículos, assaltos a residência e ao comércio na Grande São Luís, na manhã desta sexta-feira (15).

O objetivo da ação era dar cumprimento a mandados de prisão preventiva, temporária, busca e apreensão contra investigados ligados à organização criminosa especializada em roubo e adulteração de veículo na região dos bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Vila Luisão, em São Luís e em Raposa, na Região Metropolitana.

De acordo com a polícia, sete mandados foram cumpridos, um mandado de prisão temporária, dois autuados em flagrante por tráfico de drogas, três medidas cautelares diversas de prisão e 20 mandados de busca e apreensão.

Após as formalidades legais, os indivíduos serão encaminhados para a Central de Custódia, onde ficarão à disposição da justiça.


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Prefeita Josinha Cunha anuncia gratificação de R$ 4 mil aos prefessores de Zé Doca

A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, anunciou gratificação de R$ 4 mil aos professores do município.

Segundo a gestora, o benefício é uma forma de valorização da classe de educadores. O pagamento já está autorizado pelo banco e inicia a partir de amanhã.

A prefeita esclareceu que, essa ação é uma maneira de dizer MUITO OBRIGADA a todos os professores do município, que vem desenvolvendo um trabalho de excelência tanto na sede como zona rural.

A secretária de educação do munícipio, Sônia Maria, destacou que, essa é uma das melhores homenagens que o professor poderia receber no seu dia, além do respeito e valorização presentes na atual gestão.

“Incentivar, melhorar, qualificar e reestruturar a educação são tônicas desse governo que deu um salto de qualidade no processo ensino aprendizagem. Com o apoio dos deputados Josimar de Maranhãozinho e Detinha, a gestora tem feito ações significativas de valorização do servidor e melhor prestação de serviço. Certamente amanhã será um dia que os professores zedoquenses tem muito o que comemorar, parabéns”, ressaltou Josinha Cunha.


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