Poder

Sai o coronel Sá e entra o major Wellington no Oitavo Batalhão

O sub comandante e Major Francisco Wellington Silva de Araujo, de São Luís, deverá ocupar o comando do Oitavo Batalhão da PM na próxima segunda-feira (21), em substituição do tenente coronel Raimundo Nonato Sá, que foi escolhido para comandar o Batalhão de Choque no lugar do major Diógenes Barbosa.

Esta é a primeira vez que o major Wellington assume o comanda do Oitavo Batalhão, e teve o aval do antecessor, o coronel Sá.

Segundo informou um PM ao Blog do Neto Ferreira, “o Oitavo Batalhão foi muito bem comandado pelo coronel Sá. Mas agora o major Wellington tem o objetivo de aproximar cada vez mais a polícia da comunidade para, assim, ter êxito no combate à violência”.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Ex-prefeito terá que devolver R$ 58 milhões

Ex-prefeito Paulo Maluf

Ex-prefeito Paulo Maluf

A Corte Real de Jersey fixou em US$ 28,3 milhões o valor que as empresas do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) deve devolver à prefeitura de São Paulo. O montante (atualizado e com juros) refere-se aos valores desviados em um esquema de fraudes de 1997 a 1998.

Segundo a sentença, o dinheiro foi enviado ao exterior por Flávio Maluf, filho do parlamentar, por ordem do pai. Em novembro do ano passado, a Justiça de Jersey condenou Maluf a devolver o dinheiro, mas sem definir os valores, que foram estipulados agora.

“Paulo Maluf foi parte da fraude, ao menos na medida em que em janeiro e fevereiro de 1998, ele e outros em seu favor receberam uma série de 15 pagamentos no valor total de R$ 13,5 milhões”, diz a sentença. “Flávio Maluf, sabendo da natureza desses pagamentos, sob as instruções de Paulo Maluf, acertou a transferência de ao menos 13 dos 15 pagamentos para fora do Brasil”, acrescenta o texto.

De acordo com o Ministério Público Estadual, ainda será fixado o valor a ser devolvido ao erário relativo às custas processuais e honorários advocatícios. O órgão estima que esse valor chegue a US$ 4,5 milhões. (As informações são da Agência Brasil).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

PT veta filiação de 5 mil novos membros

Presidente municipal do PT, Fernando Silva

Presidente municipal do PT, Fernando Silva

Ainda em dezembro, mais precisamente no dia 11, a executiva municipal do PT, em reunião, decidiu pela não aprovação de aproximadamente 5 mil novas filiações.

Todas as solicitações foram feitas em 30 de outubro de 2012 (último dia, no prazo regimental, para envio dos pedidos de adesão), o que fez oito membros do diretório acreditarem que se tratava de filiação em massa – apenas três membros foram a favor dos novos integrantes. “O PT tem 33 anos de fundação em São Luís e nunca passou da casa dos 4 mil filiados. É um absurdo receber 5 mil novas solicitações num único dia”, afirmou Paulo Serra, secretário geral do partido.

Entre os três componentes da executiva que votaram pela aceitação das solicitações estava Fernando Silva, presidente municipal da legenda. “Eu defendi que deveriam ser filiados. É lógico que aumenta a procura pelos partidos em época de eleição. Mas os grupos que se acham minoria votaram contra”, declarou Fernando.

Diferente do presidente, Paulo Serra, secretário geral do partido em São Luís, tem outra versão para o fenômeno da grande quantidade de solicitações de filiação. Para ele, como o PT passa por uma disputa interna (entre os militantes que apóiam a aliança com o Governo do Estado e os que discordam, que se definem como resistência petista). O grupo da base governista pretende ter maioria para permanecer ditando os rumos do partido. “Há quatro anos, as filiações ainda eram por convicções, por pessoas que queriam militar no PT. Hoje, os membros do partido buscam novas filiações para fortalecer interesses próprios”, definiu Paulo, que integra a resistência petista.

A executiva tem 14 membros – desses, apenas dois compõem a resistência petista – no dia da votação estavam apenas 11. Seis integrantes da executiva ligados ao Governo estadual não votaram junto com presidente municipal.

Paulo Serra explicou que, além da possibilidade de se tratar de filiação em massa, a não execução de prazos e reuniões também motivaram a decisão do coletivo. “Deveríamos (a executiva) ter realizado a reunião para analisar todos os pedidos, mas não a fizemos. Por isso, também não convocamos a plenária de formação”, contou.

Caxias
No município de Caxias as solicitações de filiações tiveram outro rumo. Um movimento parecido ocorreu, a sigla recebeu 434 pedido. Como em São Luís, a executiva municipal também negou. E integrantes, que tiveram o voto vencido recorreram a executiva estadual do partido, que aceitou as novas adesões.

O presidente estadual, Raimundo Monteiro, “Nós acatamos as filiações, porque foram legítimas. Todos seguiram os pré-requisitos exigidos”, justificou Monteiro.

As informações são do O imparcial


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Aluísio Mendes não conhece calamidade em cadeias no interior do estado

“Não existe outra definição a não ser canil. Seres humanos são tratados como cães ali. A cela é tão escura que nem possibilita ver quem está dentro. Há muita sujeira.”

A descrição é da juíza Samira Barros Heluy, responsável por determinar, no dia 10, a interdição das quatro celas que formam a carceragem da delegacia de Miranda do Norte (a 140 km de São Luís).

A magistrada relata que as celas são totalmente escuras, com calor excessivo. Segundo ela, havia lixo acumulado e forte odor de fezes e urina, que atraía muitos urubus.

Cadeia interditada em Mirante do Norte

Cadeia interditada em Mirante do Norte

Os presos passavam o dia sentados ou deitados diretamente no chão, já que não existem colchões ou redes.

Havia quatro presos no momento da vistoria. De acordo com a juíza, não havia água potável para eles. A água usada para beber e para higiene pessoal era armazenada em um caixa destampada.

“A água é muito escura. Não é possível que um ser humano beba aquilo”, disse a magistrada à Folha. “É um local totalmente escuro, insalubre e sem condições de manter seres humanos.”

A juíza comunicou a interdição ao governo do Maranhão e ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Procurado ontem e anteontem, o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, não se manifestou sobre a condição da cadeia.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Ex-prefeito Gonzaga Júnior deixa salário de dezembro atrasado em Presidente Vargas

Entre outros problemas encontrados no início da administração de Ana Lucia Cruz Rodrigues Mendes, a Aninha (PV), à frente de Presidente Vargas, um dos que merece bastante atenção é o atraso do pagamento dos servidores públicos municipais referentes ao mês de dezembro, que não foi efetuado pela administração anterior.

Como cantor é adorado, mas como político Gonzaga Júnior é despreparado.

Como cantor é adorado, mas como político Gonzaga Júnior é despreparado.

Ocorre que o ex-prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho – conhecido musicalmente como Gonzaga Junior –, não efetuou o pagamento e deixou a prefeitura com graves problemas financeiros.

De acordo com especialista jurídico, o ex-prefeito poderá responder na Justiça criminalmente por má administração. “O Gonzaga Júnior não cumpriu com as Leis de Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade do Prefeito, o que pode caracterizar como crime”, explicou o advogado.

O artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, diz que o prefeito que não saldar suas contas ou, em caso de débito, não deixar dinheiro em caixa para a quitação do mesmo na próxima gestão, tem o balancete rejeitado e responde por improbidade administrativa. Consequentemente com a Lei da Ficha Suja, o prefeito fica inelegível por oito anos.

Em maio do ano passado, foi pedido o afastamento imediato do cargo de prefeito de Presidente Vargas, Gonzaga Júnior, através de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. Segundo acusação, ele não repassou a verba ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município contribuições e dos servidores no período de setembro de 2007 a novembro de 2011.

Entendendo a gravidade do caso, a juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão, da Comarca de Vargem Grande, afastou Gonzaga do cargo cinco dias depois do pedido protocolado. Na época a juíza determinou que o vice-prefeito, Arnaldo Luna, assumisse o cargo imediatamente.

Por força de uma duvidosa liminar dada pelo desembargador Jamil Gedeon, o TJ determinou o retorno imediato ao cargo, de onde havia sido afastado no dia anterior.

Já no mês de novembro do ano anterior, o Ministério Público Federal propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito por irregularidades na gestão de recursos repassados pelo Ministério da Educação, referentes a transporte, aquisição de material escolar, reformas em escolas e alimentação.

Os recursos repassados ao município pelo Ministério da Educação foram apurados em fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), entre julho e setembro de 2009. Os relatórios da CGU identificaram as seguintes irregularidades, praticadas sob a gestão de Gonzaga Júnior: despesas realizadas sem licitação, fraudes na condução de procedimento licitatório, desvio de valores retidos em folha de pagamento e omissão na prestação de contas, entre outras irregularidades.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Em resposta, prefeito Soliney rebate blog e diz que pagou 13º salário em Coelho Neto

Soliney Silva, do PSD, prefeito reeleito para o segundo mandato em Coelho Neto, rebateu a publicação do Blog do Neto Ferreira titulada “reeleito em Coelho Neto, Soliney Silva não paga servidores”.

Em virtude do teor da informação, Silva detalhou em 3 pontos impoortantissimos a atuação de sua administração à frente da Prefeitura.

Confira abaixo a resposta do prefeito de Coelho Neto.

Estimado Neto Ferreira,

Soliney Silva nega atraso em salário de servidores.

Soliney Silva nega atraso em salário de servidores.

Em razão da matéria veiculada em seu blog no último dia 16 de janeiro com o título REELEITO EM COELHO NETO, SOLINEY SILVA “NÃO PAGA” SERVIDORES e em respeito a seus leitores venho expor o que baixo segue:

1. Durante todo o período de nossa administração temos procurado manter o respeito ao funcionalismo público e para isso temos feito um esforço no sentido de garantir o equilíbrio das contas públicas para que não haja atraso de salários;

2. Ao bem da verdade e ao contrário da referida matéria, o 13º salário foi creditado ainda em dezembro na contas dos funcionários públicos e por conta do recesso bancário o pagamento de dezembro foi pago na primeira semana útil do mês de janeiro;

3. É importante frisar que não receberam 13º salário apenas os funcionários que prestam serviços aos programas do governo federal pelo fato de não haver dotação orçamentária prevista em Lei para o pagamento desses benefício a esses profissionais.

Certo de estarmos contribuindo para o esclarecimento dos fatos e que esse expediente terá a merecida atenção para a divulgação, nos colocamos ao inteiro dispor.

Respeitosamente

Soliney Silva

Prefeito de COELHO NETO


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Simplício Araújo fiscaliza obras da empresa de Eike Batista no MA

O deputado federal Simplício Araújo e o engenheiro da Funasa e ex-Secretario de Meio Ambiente de Pedreiras, Dr.Edilson Branco, estiveram na quarta-feira (16), visitando o canteiro de obras da MPX que fica no povoado Paud’arco, Zona Rural de Pedreiras.

Simplício Araújo visita obras da MPX.

Simplício Araújo visita obras da MPX.

Empresa do bilionário Eike Batista, a MPX extrairá no município de Pedreiras a áagua do Rio Mearim que será utilizada no maior complexo termelétrico de geração de energia a gás natural da América Latina. Segundo informações, a parceria entre a MPX e OGX permitirá a exploração de gás natural existente nos blocos exploratórios da OGX Maranhão.

Simplício Araújo que assumiu o mandado de parlamentar no início do ano, acompanhou o trabalho de terraplanagem onde será instalada a captação de agua do Rio Mearim e parte do trajeto onde será montada a adutora que levará agua até Santo Antonio dos Lopes.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Liceu Ribamarense recebe terceiro prêmio Construindo a Nação

A Escola Municipal Liceu Ribamarense I, localizada na sede de São José de Ribamar, recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o prêmio “Construindo a Nação”, honraria concedida pela Federação da Indústria e Comércio do Estado do Maranhão (Fiema), através do Serviço Social da Indústria (Sesi), em reconhecimento as ações de escolas brasileiras desenvolvidas com êxito nas áreas pedagógica e social.

A solenidade de entrega da premiação aconteceu nesta quinta-feira (17), no auditório da entidade, e fez parte da programação do I Congresso de Educação do Sistema Fiema. A medalha e placa de condecoração foram entregues pelo diretor regional do Senai, Marco Moura, ao vice-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PT do B), que representou o prefeito Gil Cutrim (PMDB) na cerimônia.

Liceu Ribamarense recebe terceiro prêmio Construindo a Nação

Liceu Ribamarense recebe terceiro prêmio Construindo a Nação


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Estados e Municípios serão obrigados a informar gastos

O Ministério da Saúde amplia as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação de recursos na área da saúde. A portaria 53 publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União determina que Estados, Distrito Federal e Municípios devam publicar os gastos com saúde.Desta forma, o cidadão poderá verificar se o seu estado ou seu município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde.

A união deve aplicar na saúde o valor empenhado (comprometido em orçamento com projetos e programas) no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o Distrito Federal precisam investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%.

Os gestores públicos das três esferas de governo (municipal, estadual e federal) devem declarar no sistema as receitas totais e as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

O sistema faz o cálculo automático dos recursos públicos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde, facilitando o monitoramento do Ministério da Saúde e órgãos de controle. A medida deve ainda incentivar a transparência, uma vez que o SIOPS é um sistema aberto à população.

Hoje, o SIOPS já existe e funciona nesses moldes, mas os gestores não são obrigados a publicar suas receitas e despesas. A partir de agora, o gestor que não alimentar o sistema pode ter condicionamento das transferências constitucionais – como repasses do Fundo de Participação dos Municípios e Fundo de Participação dos Estados – e suspensão das transferências voluntárias dos recursos da União – como celebração de convênios e contratos de repasses.

A partir das novas atribuições, o SIOPS precisará passar por um processo de remodelagem e adaptação. A portaria também estabelece orientações para os gestores públicos quanto à declaração e homologação dos dados indicados no sistema, inclusive sobre os prazos para a efetivação dos registros.

Os dados informados são organizados e disponibilizados na Internet, no endereço http://siops.datasus.gov.br/ sob a forma de diversos tipos de consultas e relatórios. Um dos indicadores gerados é o do percentual de recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde, que demonstra a situação relativa à aplicação do valor mínimo no SUS.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Dono do Patrimônio Show cobra R$ 30 mil para realizar baile

Local não tem condições de realizar evento

Local não tem condições de realizar evento

A temporada carnavalesca de São Luís será iniciada hoje (17) com o Baile da Corte onde serão eleitos o Rei Momo, a Rainha e as Princesas do Carnaval 2013. O evento será hoje à noite as 21h na casa de eventos “Patrimônio Show”, na Praia Grande com entrada gratuita.

O presidente da Func, Francisco Gonçalves com apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior pecaram ao firmar contrato com o proprietário da casa de shows Patrimônio que de besta não tem nada, cobrou o valor de R$ 32 mil por três noites, onde será realizado o baile de corte e outras programações do município.

Além do local não ter condições de realizar o evento, não foi bem aceito pela população ludovicense pelo fato do tamanho, do qual não é recomendável fazer festas carnavalescas em locais fechados.

No ambiente existe apenas um banheiro masculino e um feminino, além de poucos seguranças, fato este que tem gerado muitas brigas durante os eventos realizados na casa.

Chico Gonçalves tendo a Maria Aragão, Ceprama, Praça Nauro Machado, Circo da cidade dentre tantos outros lugares para realizar a festa, escolheu um lugar abafado, escuro e sem segurança. E pior pagando um valor exorbitante.

Edivaldo Júnior determinou, destinou 50% do dinheiro do carnaval para a saúde, visando economizar e aplicar o dinheiro na calamidade pública, mas não economizou ao alugar o local do baile de corte, que com certeza esse ano terá apenas as agremiações.

O carnaval de São Luís não terá a tradicional passarela do samba no anel viário, a decisão veio após várias escolas e grupos carnavalescos desistirem de participar da festa. Acontece que sem recurso para o carnaval as escolas não quiseram investir. Fato este que comprova o carnaval um comércio de interesses.

Decisão correta da Func, já que seria um investimento alto, bem como higienização, segurança, sonorização, cachê dos jurados e iluminação dentro da passarela e na extensão da concentração.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.