Poder

Prefeito Cleomar Tema persegue “pobres e oprimidos” em Tuntum

Não é surpresa a ninguém os modos ‘operandi’ ou até as arbitrariedades cometidas no inicio da administração do Cleomar Tema – preso pela Polícia Federal -, no município de Tuntum.

Cleomar Tema quando foi preso pela Polícia Federal.

Cleomar Tema quando foi preso pela Polícia Federal.

Irmão do desembargador Cleones Cunha (corregedor de Justiça do Estado), Tema mostra seu poder de perseguição à população de Tuntum que, de forma livre, democrática e legal, votou em candidatos da oposição.

Tema que, começa a das às cartas em sua gestão através de represálias como – por exemplo -, a série de demissões em massa ocorridas nos Centros Ambulatoriais, UBS e Hospital das Clinicas. Algo bem ao estilo de um ditador.

Depois disso, seus tentáculos chegaram ao Mercado Municipal de Tuntum, onde comerciantes e trabalhadores foram agraciados com instalações em dezembro do ano passado, com termo de posse devidamente assinado e registrado.

Ocorre, porém, não satisfeito pelo feito da antiga gestão (Chico Cunha), Tema convocou comerciantes para reunião da qual, maquiavelicamente tratava-se de uma ação para anulação dos contratos de ocupação dos boxes do Mercado.

A postura adotada inicialmente pelo prefeito do PSB é, sem sombra de dúvidas, motivo de indignação e revolta de boa parte da população que clamou por quatro anos pela mudança no quadro político.

Mesmo entendendo o clamor de Tuntum e o conselho de seu irmão, o desembargador Cleones Cunha, que pediu em sua posse que aja com retidão, Cleomar Tema retorna ao executivo Municipal perseguindo aos pobres e oprimidos de sua terra natal.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Em Codó, prefeito e alunos do Projovem entregam casa nova a estudante

Em Codó, as quatro turmas do arco de Conserto e Reparos do Programa Projovem Trabalhador do município realizaram uma inovadora e solidária forma de apresentação de seu projeto final.

Prefeito Zito Rolim ao lado dos membros do Projovem.

Prefeito Zito Rolim ao lado dos membros do Projovem.

Os jovens optaram por colocar em prática seus conhecimentos adquiridos no programa a serviço da melhoria de vida de um de seus colegas de curso. De início, os alunos fariam um sorteio para escolher qual companheiro de classe seria beneficiado com uma reforma residencial, mas acabaram decidindo prestar o serviço a um colega que avaliaram precisar mais.

O resultado do projeto final das quatro turmas do arco de Conserto e Reparos do Projevem Trabalhador foi apresentado no final da tarde de segunda-feira (21), no bairro Codó Novo, e contou com a presença de professores, alunos de outros arcos profissionalizantes, imprensa e a visita do Secretário de Governo, Ricardo Torres e do Prefeito Municipal de Codó, Zito Rolim.

O aluno Wilson Rocha recebeu de seus colegas uma nova residência, construída pelos estudantes do curso em apenas 22 dias. De acordo com o coordenador do projeto, José Arimateia, os jovens construíram a casa de seis cômodos e 72 metros quadrados utilizando a carga horária do curso entre os dias 29 de novembro e 18 de janeiro.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Condenada mulher que matou ex-cunhado em São Luís

Na primeira sessão do Tribunal do Júri de 2013, realizada no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, o Conselho de Sentença condenou M.C.A.S. pelo homicídio de seu ex-cunhado. A sessão, ocorrida nesta segunda-feira (21), foi presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

De acordo com os autos, após ser agredida pela vítima, a acusada matou o homem com dois golpes de faca, na região do tórax . O crime ocorreu na madrugada do dia 5 de julho de 2006, em um bar da Avenida dos Africanos, em São Luís.

Os jurados reconheceram a materialidade das lesões na vítima e a autoria da acusada nos fatos, rejeitando a tese de legitima defesa própria, defendida pelo advogado de defesa da acusada.

Com base na decisão dos jurados, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima, anunciou a pena de sete anos e nove meses de reclusão, que foi reduzida para cinco anos e dois meses, devendo ser inicialmente cumprida em regime semiaberto, na Penitenciária de Pedrinhas, na capital maranhense.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Timbiras tem licitações suspensas

Fabricío do foto, prefeito de Timbiras

Fabricío do foto, prefeito de Timbiras

A Justiça determinou, na última quinta-feira, 17, a suspensão de 37 pregões presenciais e cinco tomadas de preço publicados pela prefeitura do município de Timbiras (a 277 km de São Luís) em função de a administração municipal ter dificultado o acesso dos interessados aos editais dos procedimentos licitatórios, cobrando taxa de R$ 100 pela aquisição dos documentos.

A decisão, proferida pelo juiz da comarca, Cândido José Martins Oliveira, é resultado de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar ajuizada no mesmo dia pelo promotor de justiça Ricardo Misko Campineiro. A determinação da Justiça também estabelece a nova publicação dos procedimentos e a disponibilização, pela Prefeitura de Timbiras, de um funcionário para viabilizar o acesso aos editais dos procedimentos.

SEM CONHECIMENTO PRÉVIO

Na ação, o promotor de justiça Ricardo Misko Campineiro argumenta que a taxa de R$ 100 cobrada pela Prefeitura de Timbiras, além de ser incompatível com a reprodução dos editais, “sinaliza que a Prefeitura de Timbiras não almeja a presença o maior número de interessados possível”, ferindo os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

“Não há como competir sem ter conhecimento prévio do objeto a ser licitado, da modalidade e do critério de julgamento, do regime de execução, bem como de regras específicas do procedimento licitatório”, completa Campineiro.

Outra ilegalidade apontada pelo MPMA nos pregões suspensos pela Justiça é a não observação do inciso IV da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei dos Pregões), que determina a designação de pregoeiro para, unicamente, dirigir e supervisionar a realização os procedimentos deste tipo. No caso dos pregões publicados pela Prefeitura de Timbiras, a figura do pregoeiro foi substituída por uma Comissão Permanente de Licitação.

A multa por descumprimento das determinações judiciais proferidas foi estipulada em R$ 5 mil diários.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Lula toma posto de José Sarney e é eleito o mais corrupto em 2012

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou 2013 vencendo mais uma eleição. Entre as personalidades mais corruptas de 2012, Lula ganhou com 65,69% dos 14.547 votos válidos o Troféu Algemas de Ouro.

Em segundo lugar, com 21,82%, ficou o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido) seguido pelo governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), com 4,55%. Ironicamente, a segunda edição da premiação organizada pelo Movimento 31 de Julho foi marcada pela fraude. Os organizadores detectaram a utilização de um programa de votação automática que criou perfis falsos no Facebook, que direcionou 38% do total de votos (23.557) para candidatos ligados ao PSDB e ao DEM.

A premiação, que aconteceu na tarde deste domingo no Leblon, Zona Sul do Rio, foi marcada pela descontração. Em clima de carnaval, com máscaras representando os candidatos que disputaram o Algemas de Ouro 2012, os manifestantes elogiaram a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do julgamento do mensalão e lembraram os feitos “históricos” de cada concorrente. Além de Lula, Demóstenes e Cabral, estavam no pleito o senador Jader Barbalho (PMDB-PA); os deputados federais Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Paulo Maluf (PP-SP); o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e sua ex-companheira de Esplanada, Erenice Guerra; o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido); e o empresário Fernando Cavendish.

— Depois de eleger poste, o ex-presidente Lula mostra que ainda tem fôlego para ganhar mais eleições daqui para frente. Foram três candidatos que fizeram jus à premiação. Todos eles se destacaram nas páginas do jornal, mas o ex-presidente se sobressaiu. No ano passado, ele foi responsável por um dos momentos mais lamentáveis da história brasileira ao tentar chantagear um ministro do Supremo.

Acho que por sua atuação em 2012, e nem quero lembrar de Valérios e Rosemarys, ele mereceu esse troféu e o cheque simbólico de R$ 153 milhões — afirmou Marcelo Medeiros, coordenador do Movimento 31 de Julho.

No último dia 9, os organizadores comunicaram à imprensa e à rede social Facebook — plataforma utilizada para computar os votos — a tentativa de fraude. A denúncia partiu dos próprios eleitores da enquete que perceberam que parte das escolhas foram feitas por perfis falsos, recém-criados no ambiente virtual.

— Não é militância. Se fossem militantes, era válido. O que detectamos foi uma organização criada para fraudar a disputa. Coincidentemente, os votos sempre eram para candidatos da oposição do governo petista e Cabral — explicou Medeiros, que prometeu mudanças na plataforma de computação dos votos na próxima eleição.

As informações são de O Globo


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Após quebrar empresa maranhense com ‘calote’ de R$ 30 milhões, presidente da Vale diz estar otimista

Parece piada mais o presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse que está otimista com o crescimento das operações da empresa em 2013, principalmente por causa da recuperação da economia asiática, o que deve aumentar a demanda por minério de ferro.

Preocupado apenas com sua imagem à frente da Vale, Murilo Ferreira esquece que a Companhia tem uma dívida com a WO Engenharia – empresa que atua na engenharia e construção -, de R$ 30 milhões, que resultou numa demissão de 2500 funcionários.

O calote aplicado pela Vale quebrou a empreiteira a deixando totalmente fora do mercado de trabalho. A empresa prestava serviços no Maranhão e Pará. Além da WO, a Covap [Construtora Vale do Paraíba] também cobrava por uma dívida deixada pela multinacional.

Na época, a WO que pertence ao prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca (PT), firmou contrato ao valor de R$ 63 milhões para atuar na expansão da mineradora. Segundo Osmar, o serviço foi concluído, porém, a mineradora não pagou sequer 50%.

Protesto dos funcionários da WO.

Protesto dos funcionários da WO.

Mas, na avaliação do presidente da Vale, houve uma recuperação nos equipamentos pesados, na construção civil, e isso permite ter um otimismo. É mole?

Ao que parece, não foi esse ‘otimismo’ que levou o dono da WO engenharia a quebrar após vender bens móveis e imóveis para pagar os trabalhadores que protestaram interditando a Ferrovia Carajás.

O assunto gerou tanta repercussão que, o deputado Neto Evangelista, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia, a fim de que os representantes das partes acima mencionadas esclareçam o que de fato está acontecendo.

“O que não pode é uma empresa do tamanho da Vale, segunda maior mineradora do planeta, está dando calote em empresas maranhenses como foi colocado por vários empresários”, disse Evangelista.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Governo e Controle Social

Do JP, Por Fávio Dino

Flávio Dino.

Flávio Dino.

Durante muitos séculos, governantes, príncipes, imperadores e reis não precisavam justificar com parâmetros objetivos e racionais as ações e omissões do poder estatal que comandavam. Aos cidadãos, tratados como subordinados, cabia aceitar as vontades do soberano.

Depois de muita luta social e de uma intensa batalha de ideias, a maioria da humanidade hoje é governada segundo o que convencionamos chamar de Estado de Direito, que protege inclusive o direito de resistência conforme formulação de Locke no “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”.

Uma das formas de materializar o direito de resistência, contemporaneamente, está no controle social sobre as ações do Estado, que se soma ao vasto e cada vez mais eficiente sistema de controle institucional. Para que o controle social seja possível, é imperativo que os cidadãos tenham acesso às informações sobre o que se passa nas gavetas e armários do poder.

Assim, a palavra de ordem é transparência na atuação do Poder Público. Até aqui, muitos passos foram dados rumo à real republicanização do Brasil após a proclamação da República, em 1889. No último ano, nosso país deu mais um grande salto nessa direção: a aprovação da Lei nº 12.507/2012, conhecida por Lei de Acesso à Informação. Com ela, torna-se obrigação dos entes públicos disponibilizar informações de interesse geral a quem solicitar.

Vejo com satisfação que hoje muitos bons governantes no Brasil seguem a premissa da informação como um direito fundamental de todo cidadão, indo inclusive além daquilo que a lei determina. A este propósito, destaco a iniciativa do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior – e tantos outros prefeitos do Maranhão que lutam contra um estado de injustiças – de apresentar à população de suas cidades uma relação clara e transparente de prioridades para cada um dos setores da administração municipal.

O mais importante é verificar que essas prioridades anunciadas estão em absoluta coerência com o que foi pregado na campanha eleitoral: a conquista de uma gestão de mudanças, que respeite sobretudo os mais pobres. Questões como a regularização do calendário escolar nas escolas municipais, que acumulam muitos meses de defasagem, e a situação de calamidade dos hospitais constam com destaque nesse rol de prioridades.

Foram apresentadas 80 metas para os primeiros 120 dias de governo. Edivaldo e os secretários municipais elencaram uma a uma diante da imprensa e disponibilizam-nas para que todos tenham acesso e possam, daqui a quatro meses, verificar o andamento das metas apresentadas publicamente.

Dar transparência aos objetivos e ações de governo é um passo essencial para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas na agenda real das necessidades da sociedade. É neste passo que governantes, com ideias novas e com vontade política de mudança, buscam construir um estado mais justo. É este caminho que defendemos e apoiamos em todo o estado, deixando para trás os 50 anos da cantilena oligárquica.

Flavio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

PT é considerado partido mais querido, diz Ibope

O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (mais conhecido como IBOPE) divulgou pesquisa na manhã deste domingo (20), onde mostra a confiança da população com o Partido dos Trabalhadores (PT). Na pesquisa, o PT foi onsiderado como mais querida do brasil com 24%.

Em segundo lugar, aparece o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com 6% de preferencia. Já o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), obteve apenas 5%.

Uma das maiores bancadas na Câmara Federal, o PT passou a contar com sete novos deputados federais em 2013. Seis dos sete deputados petista fora empossados vão compor a bancada. São eles: Anselmo de Jesus (RO), Iara Bernardi (SP), José Genoíno (SP), Margarida Salomão (MG), Nilmário Miranda (PT-MG) e Paulo Fernando (AL). O sétimo petista – Francisco Chagas (SP).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Empresa ligada a Lobão é usada em ‘esquema’ de José Sarney

Ministro de Minas e Energia  Edison Lobão.

Ministro de Minas e Energia Edison Lobão.Ministro de Minas e Energia Edison Lobão.

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB), conseguiu algo inacreditável em 2009: cassou no TSE o mandato do ex-governador falecido do Maranhão, Jackson Lago, para colocar a sua filha Roseana Sarney, que não conseguiu ganhar nas urnas e iniciar mais uma tortura ao povo maranhense, durante o período eleitoral em 2010. Roseana que, diga-se de passagem, juntamente com o senhor de engenho e coronel José Sarney, seu pai, inescrupulosamente usaram de várias artimanhas para ganhar as eleições contra o então candidato ao governo, o comunista Flávio Dino, que inexperientemente achou que poderia ganhar da famíglya do coronel, usando somente de honestidade e transparência. Sem êxito.

Com as pesquisas encomendadas pelo PMDB, nos dias que antecederam as convenções partidárias em 2010 e com a certeza de que haveria segundo turno, o tetrapresidente desesperado para manter a filha como governadora, chamou o então deputado federal licenciado e presidente do (PRB) no Maranhão, Cleber Verde, e sinalizou que o mesmo estava impedido de disputar as eleições em virtude de ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Ocorre, porém, caso Verde viesse a fazer parte do grupo, seria revertido o processo de demissão a bem do serviço público, seria agraciado com a Superintendência da Pesca no Maranhão e teria lideranças dos garimpeiros em suas mãos através do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB).

Na época, Cleber Verde foi demitido por estar vendendo aposentadorias. Mas, em uma ação jamais vista, Sarney fez a AGU e o Ministro da Previdência Social anularem a demissão que já havia sido efetivada há 5 anos atrás. No entanto, escutas feitas pela Policia Federal indicam que a operação denominada Porto Seguro poderá lançar luz sobre a articulação nebolusa de Sarney. Com um bom trânsito nos poderes, Sarney conseguiu utilizar dos pareceres para anular a demissão de Cleber Verde. Tudo foi intermediado por Paulo Vieira, diretor da ANA preso pela Polícia Federal.

A anulação da demissão acarretou ao erário um prejuízo de mais de R$ 2 milhoes de reais, que o deputado Cleber Verde irá receber a título de indenização e também de salários atrasados. Não bastasse isso, o acordo em tela trouxe outro prejuízo para toda a população e ao erário público. Ao entregar a Superintendência da Pesca ao PRB, Verde usou a estrutura do Governo Federal, através do programa Seguro Defeso para assegurar sua eleição.

Os órgãos internos de fiscalização em Brasília detectaram no inicio o desvio, mas Sarney conseguiu manipular dentro da Controladoria Geral da União e no Tribunal de Contas da União, para que não houvesse fiscalização e nem tão pouco faltasse dinheiro para o pagamento do Seguro Defeso.

Toda a campanha foi bancada através do programa federal e através da empresa Colossus, que extrai minério da Serra Pelada, articulação essa feita por Sarney através do ministro de Minas e Energia, Edison lobão.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.