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Em entrevista, Gastão Vieira destaca avanços do Ministério

O Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (SIACOR) vai ser utilizado por outros ministérios?

GASTÃO VIEIRA: Acabo de chegar de uma reunião com a ministra Gleisi Hoffmann, pautada pelos preparativos para o encontro com os prefeitos (realizado entre 28 e 30 de janeiro na capital federal). Há uma grande necessidade de um sistema que acompanhe os repasses (de verba). É aquilo que cada município tem do governo federal, entre dificuldades e possibilidades, determinações exigidas pela presidenta (Dilma Roussef).  O Ministério do Turismo cumpre, porque contamos com informação suficiente. Tenho mais de sete mil contratos aqui (aponta para o quadro), em qualquer município à sua escolha; basta que eu acesse o sistema para que eu lhe diga exatamente o que nós temos neste município. Hoje (dia 17 de fevereiro), a presidenta pediu que, na próxima quinta-feira (dia 24), a Casa Civil faça uma reunião, durante a qual apresentaremos este projeto para outros ministérios aderirem, como é o caso dos ministérios da Cultura e Esporte. Trata-se de um sistema simples, que não faz uso de nenhuma empresa de consultoria. Nós nos baseamos nos dados que a Caixa Econômica Federal passa para nós e, a partir destes dados, fazemos uma consolidação aqui para, semanalmente, os atualizarmos. Isso me permite saber tudo sobre o município.

Foi anunciado que o Ministério regularizou os pagamentos dos empenhos com execução financeira de 54 % referente ao ano de 2012, superior ao ano de 2011. Isso já é um exemplo deste sistema?

Ministro Gastão Vieira.

Ministro Gastão Vieira.

GASTÃO VIEIRA: Sim. Esse sistema me dá uma tranquilidade muito grande pois passei a ter conhecimento acerca de determinados assuntos muito mais rapidamente. Antes levava 15 dias, hoje fico inteirado na hora. Por exemplo (mostra o quadro): tenho ali R$ 3.694 bilhões de contratos na Caixa Econômica Federal, que é nosso braço cooperativo. Nós já autorizamos a pagar R$ 2 bilhões,tem um saldo por autorizar de R$ 1bilhão e, se a Caixa quiser pagar algum município, atualmente ela conta com R$ 26 milhões autorizados. Então eu sei que a Caixa tem uma quantia de R$ 400 milhões em dinheiro, que está sendo aplicada no mercado financeiro. Também sei quais são as principais obras que estão em andamento no Brasil com recursos do Ministério do Turismo, uma vez que este sistema me mostra tudo detalhadamente.

Quanto tempo demorou para fazer este sistema?

GASTÃO VIEIRA: Na verdade, um mês.

E isto não poderia ter sido feito com um pouco mais de antecedência?

GASTÃO VIEIRA: Depende da visão do administrador. Quando cheguei no ministério priorizei sua modernização como uma forma de se obter eficiência. Nossa meta era transformar o turismo em algo forte do ponto de vista econômico e coloca-lo como pauta de preocupação econômica do governo. Mas, para isto, nós precisávamos olhar também quem nos financiava, que eram os parlamentares. Dois terços do dinheiro do ministério vêm de emendas parlamentares; quanto melhor o parlamentar for tratado, mais ele colocará recursos aqui e mais recursos nós teremos para ter melhor infraestrutura no setor. Então nós priorizamos isto. Eu fui atrás das pessoas que tinham o perfil técnico necessário para desenvolver este sistema e conheci 99% dos meus auxiliares depois que assumi o cargo de ministro. Trouxemos uma equipe técnica que tinha trabalhado no INSS e tinha realizado uma reengenharia do instituto, que permite que o ministro da Previdência saiba, hoje, sobre um posto do interior do Maranhão, quantos médicos tem e se está funcionando, por exemplo. Trouxe esta equipe para cá e entreguei a Secretaria Executiva para eles. E esses profissionais, por volta de fevereiro do ano passado, nos entregaram este sistema, o qual ainda estamos aperfeiçoando. Se olharmos os estados que mais recebem recursos do Ministério (mostra o quadro), temos São Paulo, Ceará, Minas Gerais e Pernambuco. Isso é esforço de bancada. Em 2012 nós gastamos 50% de recursos oriundos de emendas e 50% de dinheiro do Ministério. Porém, é importante frisar que, de 100% do que nós gastamos, 75% foi decorrido de investimentos e 25% de custeio (da máquina pública).

O sistema foi feito pela equipe do Ministério, mas quem opera é a equipe da Caixa Econômica?

GASTÃO VIEIRA: Não. Nós usamos os dados da Caixa Econômica, os quais, antes, eu levava dias para obter. Imagine que você é um senador que está me perguntando qual é a situação atual de uma cidade de seu estado. Hoje converso contigo em tempo real, sei o que te paguei e o que não te paguei e o porquê de não ter pago. Deste modo, tudo está contido neste controle, nesta administração.

Ministro, falando ainda de números, o orçamento do ministério de 2012 foi de R$ 2,6 bilhões antes dos cortes. Este ano já foi definido o montante da pasta? Qual é a perspectiva?

GASTÃO VIEIRA: Nós vamos ter para investimentos R$ 130 milhões a mais de recursos do governo e R$ 30 milhões a mais de recursos para a promoção turística no exterior da Embratur. O próprio governo aumentou o volume de recursos que nós tínhamos com relação ao orçamento do ano passado e as emendas (parlamentares) mantiveram a mesma proporção.

A maioria oriunda de emendas?

GASTÃO VIEIRA: Não, hoje nós continuamos a ter dois terços de emendas e um terço de recursos do governo. O único porém é o fato de que o recurso do governo cresceu com relação a 2012. O governo confiou mais, forneceu mais recursos para o Ministério. Agora para o final do ano, abriu-se um crédito extraordinário de 600 milhões para o estado de São Paulo aqui no Ministério do Turismo para fazer o novo grande centro de convenções de São Paulo.

A Lei de Regulamentação da profissão dos agentes de viagens (PL 5120.2001) está arquivada no Congresso. O senhor pretende marcar sua gestão fazendo valer essa lei?

GASTÃO VIEIRA – Quero. Inclusive, estamos trabalhando muito neste Projeto de Lei, de autoria do deputado Alex Canziani, do Paraná; ele encontrou algum tipo de restrição junto ao Ministério da Justiça e por essa razão o PL foi arquivado. Já falei com o presidente (Marco) Maia, que está disposto a desarquivá-lo. Estamos apenas aguardando um pedido do deputado Canziani para que o projeto seja reapresentado. Para conseguir a aprovação, vamos colocar não apenas a força do Ministério como ente político, mas, também, as minhas relações de amizade no Congresso. Este é o nosso grande compromisso com a ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens).

A exemplo do setor hoteleiro, a ABAV propôs a desoneração das agências de viagens em 2%. Como o senhor vê isso?

GASTÃO VIEIRA – Houve uma parada nessas reivindicações em função de toda essa crise que tivemos no setor elétrico, o que fez com que a presidenta parasse tudo e passasse a cuidar do setor elétrico, de portos e de aeroportos. Quando essa agenda normal voltar do plano Brasil Maior que contempla as desonerações, posso te dizer que talvez não dê 2% da folha bruta, mas com certeza haverá desoneração para eles também. O assunto está muito bem encaminhado junto ao Ministério da Fazenda e acredito que vamos ter êxito, assim como já tivemos para hotéis, resorts e companhias de aviação. Eles estão na fila e sofrendo uma concorrência mais desleal em função de hoje a maioria das operações ser feita via internet, pois tudo é debitado na conta das agências de viagens.

Existe outro pleito que Antônio Azevedo, presidente da ABAV Nacional, sugeriu. Trata-se de apoio na criação de um fundo de serviços turísticos para as agências de viagens. Isso é possível a exemplo de outros setores da economia?

Esta é uma ideia a ser trabalhada com muita paciência, porque, em princípio, o governo é contra a criação de qualquer tipo de fundo. O fundo teve um grande momento na área econômica federal e hoje é visto com muitas restrições, então precisamos de mais fundamentação. O Azevedo está trabalhando com Valdir Simão, meu secretário Executivo, e ambos estão construindo argumentos para que a gente possa trabalhar junto ao Ministério da Fazenda.

O senhor deu uma entrevista recente para a TV Globo falando da importância da sinalização turística, que é uma das críticas dos turistas estrangeiros por sua ausência nas capitais. Quais são as principais ações nessa frente?

GASTÃO VIEIRA – Aparentemente, é bastante simples preparar uma sinalização turística bilíngue, pois já se tem todo um acervo de conhecimento e design de como fazer. No entanto, desde junho de 2012 que o Ministério colocou 38 milhões à disposição das 12 cidades que vão sediar a Copa e as quais nos pediram sinalização turística. Até o momento, nenhuma destas cidades completou sua documentação perante a Caixa Econômica Federal.

Por qual motivo?

GASTÃO VIEIRA – Todo tipo de problema. Falta complementar a documentação e existem erros no projeto de engenharia. Na verdade, já estou com o dinheiro de 2013 para as cidades que sediarão os jogos da Copa. A prioridade é para aquelas que vão receber os jogos da Copa das Confederações e algumas cidades do entorno.

Faltou então a lição de casa?

GASTÃO VIEIRA – Muda o administrador e, agora, mudou o prefeito. Nesses três dias de encontro, o objetivo era que os novos prefeitos das capitais viessem aqui e pudessem obter as informações para tocar este projeto mais rapidamente. Desde junho o dinheiro está à disposição. Eles acham que isso é simples e que a situação pode esperar, mas, na
verdade, as capitais estão bem atrasadas neste ítem.


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Valor do FPM de fevereiro é um dos maiores nos últimos anos

Uma estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, mostra que em fevereiro o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser de R$ 8,3 bilhões em valores brutos, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que este valor é apenas estimado.

Caso a estimativa se concretize, o FPM deste mês será 37% maior em relação a janeiro de 2013. A previsão para o segundo decêndio, a ser depositado no dia 20, é de R$ 539,3 milhões e para o terceiro decêndio, repassado no dia 28, é de R$ 1,5 bilhão.

Estes valores tornam os repasses do mês de fevereiro um dos maiores dos últimos anos, e mostra uma tendência nova de que fevereiro é maior que o mês de janeiro.


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Posto de saúde está abandonado em Presidente Médici

As imagens são o retrato do descaso. Um posto de saúde localizado no povoado São Joaquim da Linha, no município de Presidente Médici, está completamente abandonado.

O que era para ser um local de atendimentos a pacientes, hoje não passa de um casebre abandonando no meio do mato.

Este local faz parte do programa de governo saúde zero, mas foi deixado de lado pelo poder público municipal.


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Ex-ministro do governo Sarney será velado hoje

Sarney assumiu, após a morte de Tancredo, e nomeou Fernando Lyra ministro da Justiça

Sarney assumiu, após a morte de Tancredo, e nomeou Fernando Lyra ministro da Justiça

O ex-ministro da Justiça do governo José Sarney, Fernando Lyra, morreu hoje (14), às 16h50, no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, em decorrência de falência de múltiplos órgãos.

Ele estava internado no InCor desde o último dia 5, quando foi transferido do Hospital Português, do Recife. O ex-ministro apresentava insuficiência cardíaca congestiva grave, associada a uma infecção sistêmica e insuficiência renal aguda. O quadro se desenvolveu a partir de uma infecção urinária agravada pela doença no coração, que o acometia há cerca de 20 anos.

Lyra foi ministro da Justiça de março de 1985 a fevereiro de 1986. Foi deputado federal por sete mandatos seguidos, entre os anos de 1971 e 1999. O último cargo público foi o de presidente da Fundação Joaquim Nabuco, de 2003 a 2011. Antes de se internar, Fernando Lyra escrevia artigos para a revista Carta Capital.


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Inadimplência abre o ano com alta de 11,8%

A inadimplência do consumidor brasileiro no comércio apresentou crescimento de 11,8% no primeiro mês de 2013, na base de comparação com janeiro do ano passado. Os dados são do indicador mensal do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

O resultado ainda é consequência do cenário macroeconômico de 2012, mais favorável ao consumo, combinado com política fiscal expansionista, afrouxamento monetário e falta de planejamento do consumidor, avalia a economista do SPC Brasil, Ana Paula Bastos.

“O elevado nível de emprego em situação recorde e os ganhos salariais acima da inflação permitiram ao consumidor facilidades na concessão de crédito, mas aqueles que têm menor controle sobre o próprio orçamento acabam não conseguindo honrar todos os seus débitos”, explica a economista.

Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, o avanço da inadimplência preocupa o comércio diante de um cenário que sinaliza maior pressão inflacionária — o IPCA de janeiro, calculado pelo IBGE, foi de 0,86% e atingiu o maior patamar de variação mensal dos últimos oito anos e se aproxima, no acumulado em 12 meses, do teto da meta estipulada pelo governo.

“Se a taxa de inadimplência se mantiver resiliente neste patamar pelos próximos meses, há risco de o governo interromper o ciclo de manutenção da Selic e, dessa maneira, inibir o consumo”, conclui.

Recuperação de crédito
O número de cancelamentos de inclusões de CPFs no cadastro de devedores do SPC Brasil — que reflete a recuperação de crédito no varejo e a quitação de dívidas — apresentou sinais positivos em janeiro de 2013 e encerrou o mês com variação de +5,92% sobre o mesmo mês de 2012.

De acordo com Ana Paula Bastos, o crescimento salarial acima da inflação é um dos fatores principais para explicar a escolha do consumidor endividado em dar prioridade a quitar ou renegociar dívidas.

Em relação a dezembro de 2012, a recuperação de crédito registrou um decréscimo de   -6,91% devido aos efeitos da sazonalidade. Como dezembro é um mês atípico, no qual há uma injeção relevante de recursos do 13º salário, é natural que parte dos consumidores opte por regularizar suas dívidas, tornando o mês uma base desigual de comparação frente a janeiro do ano seguinte.

Vendas
O número de consultas realizadas no banco de dados do SPC Brasil, que dá medida ao volume de compras a prazo no varejo, apresentou uma elevação de +3,88% na base comparativa de janeiro de 2013 com igual mês do ano passado.

O desempenho positivo na atividade do comércio em janeiro se deve à farta oferta de crédito com prestações alongadas, ao aumento da renda do trabalhador e à ampliação do emprego formal.

“Em janeiro do ano passado, o mercado de consumo vivia um momento de maior cautela em função da menor disponibilidade de crédito e dos juros maiores. Além disso, as medidas expansionistas do governo para impulsionar o consumo ainda eram recentes e não exerciam efeito”, observa Ana Paula Bastos.

Em contrapartida, a comparação entre janeiro de 2013 e dezembro de 2012 mostra queda no volume de vendas a prazo: -24,53%.  O SPC Brasil e a CNDL explicam que embora janeiro seja um mês no qual prevalecem as ofertas e liquidações pós-natalinas, ele também concentra despesas familiares com itens escolares e compromissos fiscais como IPTU e IPVA, que inibem o consumo.

Dezembro é tradicionalmente o melhor mês para o comércio varejista, de maneira que uma queda no índice de vendas no mês seguinte é observada com normalidade. “É natural uma queda no índice de vendas após uma data de grande festa do comércio. O consumidor que tinha o interesse em realizar compras já havia se planejado para ir às lojas no Natal”, esclarece Ana Paula.

Expectativas de crescimento em 2013

De acordo com Pellizzaro Junior, em 2013, o segmento varejista deve apresentar novamente um crescimento satisfatório, repetindo o desempenho do ano passado, em que houve um certo descolamento do setor frente ao tímido resultado do PIB nacional.

Apesar do otimismo, ele faz uma advertência: “A expectativa é de uma retomada declinante da inflação no decorrer dos próximos meses, pois do contrário, o poder de compra dos consumidores poderá ser comprometido”.


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PSB estuda lançar candidato ao Governo do Maranhão em 2014

Ribamar Alves diz que partido estuda lançar candidato ao governo.

Ribamar Alves diz que partido estuda lançar candidato ao governo.

Empolgados com o crescimento do número de prefeitos do partido, membros do PSB informaram ao Blog do Neto Ferreira, em lançar candidato ao Governo do Maranhão em 2014.

A proposta já chegou a ser discutida na reunião com o presidente da legenda, governador Eduardo Campos. No entanto, quadros do PSB falam abertamente sobre a ideia. “Nós estamos avaliado lançar candidato ao governo”, disse o ex-deputado federal e prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

A iniciativa de lançar um candidato para disputar a sucessão de Roseana Sarney deve ser confirmada após a sigla avaliar propostas de Flávio Dino ou de Luis Fernando.


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Poder

Prefeito de Bacabal é criticado por “desconhecer” gestão pública

Prefeito de Bacabal.

Prefeito de Bacabal.

Com o entra e sai de vereadores, prefeitos e secretários, a cidade de Bacabal que vem sendo administrada há 44 dias pelo pecuarista Zé Alberto, não teve sequer projetos voltados a Infraestrutura.

A equipe de reportagem do Blog do Neto Ferreira, percorreu ruas da cidade e constatou a precariedade e ausência do peemedebista que ludibriou eleitores com discursos antiquados de mudanças nos quadros afetados deixado pela gestão anterior.

Pai do deputado federal Alberto Filho e apadrinhado político do senador João Alberto (PMDB), Zé Alberto demonstra entender apenas de gados. De gestão pública, nada se sabe.

Classificado como Leigo – pessoa que não possui conhecimento aprofundado sobre determinada área -, o prefeito de Bacabal disse a enfermeiros que os salários em atrasos teriam de ser cobrados de Raimundo Lisboa, ex-prefeito.

Ocorre, porém, a falta de estudo do chefe do executivo é tremenda, que chega a desconhecer leis que obrigam novos gestores a arcarem com os atrasos nos pagamentos deixados por outras administrações municipais ou estaduais (leia aqui prefeito).

O visível despreparo de Zé Alberto, deve ser uma das terríveis enxaquecas de João Alberto e Roberto Costa.


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César Pires é acusado de mandar incendiar casas de quilombolas

O tenente da Polícia Militar do Maranhão, Moura, e o jagunço conhecido por Raimundo Monteiro (vulgo Raimundo da Chica), empregado do deputado estadual César Pires (DEM), líder do governo Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão, em ato criminoso, incendiaram mo dia (03), duas casas de quilombolas, localizadas na Comunidade de Santa Maria dos Moreiras, por volta das 15 horas, no exato momento em que os quilombolas realizavam reunião na comunidade. No dia 31 de janeiro, o jagunço anunciou que iria incendiar todas as casas de Santa Maria dos Moreiras, a mando do democrata.

Tal ato de selvageria objetiva intimidar, através do terror, as comunidades quilombolas que buscam a libertação territorial, a saber Santa Maria dos Moreiras, Bom Jesus, Tamboril e Jerusalém, que estão em litígio desde 1992 com o deputado Cesar Pires.

Ocorre que, a liminar judicial que mantinha a comunidade quilombola na posse de seu território tradicional, foi liminarmente suspensa por decisão proferida pelo Desembargador Marcelo Carvalho Silva, , fato este que tem aumentado a violência na localidade.

O Maranhão tem vivenciado uma onda de ataques e violência contra comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, assentados e acampados nos dois primeiros meses de 2013. No começo de janeiro, a capela da Comunidade Vergel, também em Codó, foi incendiada. No dia 31 de janeiro, o quilombola José da Cruz, do Quilombo Salgado, foi torturado pela Polícia Militar do Maranhão.

Em fevereiro, o juiz da Comarca de Senador La Rocque mandou despejar 54 famílias de acampados do MST e a juíza da Comarca de Paço do Lumiar ordenou o despejo da comunidade tradicional do Tendal.

A equipe de reportagem do Blog do Neto Ferreira tentou contato com o deputado Cesar Pires, mas não obteve êxito.


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Diogo Nogueira, Pepê Junior, Erasmo Dibell e Bicho Terra fazem a festa na Deodoro

A segunda-feira (11) Gorda de Carnaval, no Ponto da Mistura, localizado a Praça Deodoro, terá como atrações, partir das 18h30, o sambista carioca Diogo Nogueira e os maranhenses Pepê Junior e Erasmo Dibell, além do Bicho Terra. No circuito Deodoro/Cajazeiras e Madre Deus também haverá folia, reunindo blocos organizados, alternativos e tradicionais, tribos de índio, tambor de crioula e shows.

A festa é promovida pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Cultura (Secma), de Comunicação Social (Secom), Turismo (Setur), Segurança (SSP) e Saúde (SES), com apoio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e São Luís Convention&Visitors Bureau.

O Carnaval 2013, cujo tema é “A mistura é a nossa maior riqueza”, que tem reunido milhares de foliões na Praça Deodoro, numa grande estrutura de palco, luz e som, além de dois telões, já teve shows de Monobloco (dia 3), Alcione (dia 9) e Timbalada (dia 10). Nesta terça-feira Gorda (12), a atração nacional da noite será Jorge Benjor, ao lado de Mano Borges, Pepê Júnior e Gerude, sempre a partir das 18h30.

Diogo Nogueira faz show nesta Segunda-feira Gorda na Praça Deodoro

Diogo Nogueira faz show nesta Segunda-feira Gorda na Praça Deodoro

Com sangue de sambista correndo nas veias, o cantor e compositor Diogo Nogueira, filho do eterno João Nogueira, fará a festa do Carnaval da Mistura na noite desta segunda-feira Gorda com uma apresentação que promete levantar os foliões com muito samba no pé. No repertório, grandes sucessos de sua carreira, como “Água de chuva no mar”, “Amor imperfeito”, “Anoiteceu”, “Chegou o amor”, “Conversa de botequim”, além das canções “De amor é bom”, “Deixa a vida me levar”, “Deixa Eu Te Amar”, “E lá vou eu”, “O Ricardão” e o “Poder da criação”.

Grande revelação da música popular brasileira, Diogo Nogueira gravou, em 2007, seu primeiro DVD no Teatro João Caetano (RJ), com clássicos do samba e músicas inéditas, ao lado dos convidados Marcelo D2, Xande de Pilares (Revelação) e o violonista Marcel Powell.

A discografia de Diogo Nogueira, que já fez turnês pela Europa e Estados Unidos, reúne quatro CDs e três DVDs, que venderam mais de 500 mil cópias e renderam dois Discos de Ouro e dois DVDs de Platina, sendo um deles de Platina Duplo. Além disso, o cantor também já participou de 35 projetos especiais, como o CD e DVD “Samba Social Clube”, CD e DVD “O Baile do Simonal”, trilhas de novelas, entre outros.

O palco montado na Praça Deodoro terá ainda as apresentações de Pepê Júnior, que reúne um repertório diversificado e que tem agradado aos foliões, e de Erasmo Dibell. A festa da Segunda-feira Gorda será encerrada pela alegria, irreverência e musicalidade do Bicho Terra.


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Papa anuncia renúncia e sai no dia 28

Do G1, em São Paulo

O Papa Bento XVI vai renunciar a seu pontificado em 28 de fevereiro.
Bento XVI anunciou a renúncia pessoalmente, falando em latim, durante o consistório para a canonização de três mártires.

O Vaticano confirmou a notícia e afirmou que o papado, exercido por Bento XVI desde 2005, vai ficar vago até que o sucessor seja escolhido, o que se espera que ocorra “o mais rápido possível”, segundo o porta-voz Federico Lombardi. O anúncio é praticamente inédito na Igreja Católica.

Em comunicado, Bento XVI, que tem 85 anos, afirmou que vai deixar a liderança da Igreja Católica Apostólica Romana devido à idade avançada, por “não ter mais forças” para exercer o cargo.

O pontífice afirmou que está “totalmente consciente” da gravidade de seu gesto.


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