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Fábio Braga comemora recuperação da MA que liga Coroatá a Vargem Grande

O deputado Fábio Braga (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), para comemorar a decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) de determinar a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação, com melhoria das pontes, da MA-020, ligando os municípios de Coroatá e Vargem Grande, localizados, respectivamente, nas mesorregiões do leste e norte maranhense.

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Para Fábio Braga a MA-020 é de fundamental importância para o Estado do Maranhão, principalmente porque liga a microrregião do Itapecuru a microrregião de Codó, é via de interligação entre a BR-222 e a BR-316 e outras vias de acesso. Segundo o deputado, grande parte dos negócios dos municípios de Codó, Timbiras, Coroatá, Peritoró e outros municípios com a região do Itapecuru passa, necessariamente, pela rodovia, que durante muito tempo enfrentou dificuldades na trafegabilidade. Aumentando custos e tempo aos comerciantes e a população das regiões.

O parlamentar entende que com a pavimentação da MA-020 será possível diminuir o tempo de percurso entre as regiões, melhorar o escoamento da produção e a novas perspectivas de investimentos. “Um desses é o Frango Americano, que já possui uma área à margem da rodovia onde deve instalar um abatedouro e uma fábrica de ração em Vargem Grande, com investimentos calculados em R$ 85 milhões”, revelou. Afirmou ainda o deputado que “Essa obra é um desejo antigo e muito esperado pela população da minha região”.

URBANO SANTOS/BARREIRINHAS

No pronunciamento, o deputado Fábio Braga salientou a necessidade do Governo do Estado colocar, com urgência, no cronograma de obras da Secretaria de Estado de Infraeestrutura (Sinfra), a construção do trecho da rodovia MA-226, que interliga os municípios de Urbano Santos a Barrerinhas, encurtando o trajeto a Região dos Lençóis Maranhenses. “A melhor obra é aquela que é feita de boa qualidade e de forma rápida”, afirmou.

Na avaliação de Fábio Braga, a construção do trecho da MA-226 vai diminuir o tráfego por Rosário, uma vez que as pessoas que vêm da região de Chapadinha e Vargem Grande e todos que vem pela MA-020 terão acesso à região turística dos Lençóis Maranhense. “Fica aqui a minha alegria pela recuperação da MA-020, e meu reclame para a construção do trecho da rodovia que liga Urbano Santos a Barreirinhas”, concluiu.


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Vereador denuncia ao MP apropriação indébita de INSS em Presidente Sarney

O vereador do município de Presidente Sarney, José Orlando Silva (PPS), denunciou ao Ministério Público Federal que o prefeito de Presidente Sarney, Edson Chagas, confessou, por meio de um projeto de Lei enviado à Câmara, que reteve o INSS dos servidores municipais e não repassou à Previdência. O fato chegou ao conhecimento da Assembleia Legislativa pelo deputado Othelino Neto (PPS) em um pronunciamento feito nesta terça-feira (16).

Segundo o deputado, o vereador pediu ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal que instaurem inquéritos para apurar os prováveis crimes de improbidade administrativa e de apropriação indébita, tendo em vista que se o recurso foi descontado do servidor deveria, automaticamente, ter sido repassado para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Ao tomar conhecimento da denúncia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Mello (PMDB), disse que o assunto é da maior importância e precisa ser visto com seriedade, porque esse tipo de crime cometido por determinados gestores não pode continuar acontecendo no Brasil e no Maranhão. “Isto é um absurdo. Cobram o recolhimento dos servidores e depois saqueiam o dinheiro dos cofres do município, das previdências privadas e de outros meios; e isso vem sendo praticado em várias prefeituras”, frisou.

De acordo com Othelino, por meio de um projeto de lei encaminhado à Câmara, o prefeito admitiu a irregularidade ao solicitar a autorização do Legislativo para fazer o parcelamento junto ao regime de Previdência do município, confessando que recolheu o INSS, mas não fez o repasse para o Fundo de Previdência.

Irregularidade – “Então, o próprio prefeito, nesse documento, admite a irregularidade que cometeu e, portanto, a nossa expectativa, diante desse caso sério, onde o Executivo recolhe o dinheiro do servidor e não repassa para o Fundo de Previdência, é de que o Ministério Público Federal tome as providências e enquadre não só o chefe do Executivo local, quanto todos aqueles que deram causa a essa grave denúncia”, comentou Othelino Neto.

Segundo Othelino, só para se ter uma ideia do impacto disso na vida do servidor, quando ele for se aposentar e precisa buscar a certidão de tempo de recolhimento do INSS, caso o órgão para o qual ele trabalhou não tenha recolhido o benefício, haverá obstáculos para a aposentadoria.

“Portanto, fica feito aqui este registro da denúncia do vereador Orlando, de Presidente Sarney, para que o Ministério Público tome as providências no sentido de conter mais essa situação preocupante que é promovida pelo prefeito do município, que já vem maltratando a cidade e agora comete mais essa irregularidade que merece apuração imediata e rigorosa das autoridades competentes”, finalizou Othelino Neto.


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AL aprova projetos que beneficiam estudantes e consumidores do MA

Na sessão ordinária de segnda-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 046/13 que tem como objetivo penalizar fornecedores de produtos ou serviços no Estado, caso o prazo estipulado de entrega do produto ou para correção de defeitos não seja cumprido. Também foi aprovado o projeto nº 302/11 que institui programa “Paz na Escola” para prevenção e controle de violência nas escolas da rede estadual de Maranhão. Ambos de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN).

O primeiro determina que o descumprimento da lei sujeitará ao infrator pagamento de multa no valor de R$100 por dia de atraso, além de sanções estabelecidas no Código de Defesa e Proteção ao Consumidor.

Em relação a essas multas, 50% será distribuído em beneficio do consumidor lesado pelo atraso na entrega do produto ou falhas no serviço, e os outros 50% beneficiará o fundo Estadual de Proteção ao Consumidor.

Já o programa “Paz na Escola”, visa criar mecanismos para enfrentar o grave problema da insegurança e da violência que cresce de forma assustadora, afetando a sociedade brasileira como um todo, atingindo até mesmo as crianças e os adolescentes no seu próprio ambiente de formação e aprendizado.

Ele será implantado, primeiramente, nas escolas que estejam sofrendo os maiores índices de violência. Membros voluntários dos diversos segmentos sociais e entidades organizadas poderão ser chamados a integrar o programa.

O “Paz na Escola” tem como princípios: desenvolver trabalho vinculado aos Conselhos Escolares para atuar na prevenção e no controle da violência nas escolas, analisar suas causas e apontar possíveis soluções, desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida, implantar ações voltadas ao controle da violência na escola, com vistas a garantir o reconhecimento dos direitos humanos, o exercício pleno da cidadania e a promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar e desenvolver atividades culturais, sociais e desportivas que fortaleçam os vínculos entre a comunidade e a escola.

Dados divulgados pela imprensa são alarmantes: tráfico e uso de drogas nas imediações e até mesmo dentro das escolas, agressões, vandalismo, furtos, depredações e ameaças contra a vida. Em muitas escolas foram erguidos muros, colocadas grades e fechados os portões, porém nem assim a tranquilidade dos pais, professores e alunos foi restabelecida.

“O programa “Paz na Escola” prevê o desenvolvimento de ações de trabalhos multidisciplinares, junto às escolas, objetivando integrar os segmentos da comunidade escolar com outros setores que se disponham a contribuir para o controle e a prevenção da violência, que gera preocupação e traz a intranquilidade às famílias do nosso Estado”, justificou Braide.

Ainda segundo afirma o deputado, o projeto pode ser um meio de articulação conjunta entre o Poder Público e as entidades sociais e comunitárias, firmando convênios e parcerias para enfrentar a questão. “É importante também orientar a comunidade e acompanhar as famílias desses jovens infratores”, lembrou o parlamentar.


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Fábio Macedo consolida grandes apoios para as eleições de deputado em 2014

Blog do Luis Pablo

Fábio-MacedoO jovem Fábio Macedo, futuro candidato à deputado estadual pelo PDT, tem trabalhado diuturnamente para manter o fortalecimento do seu nome em 2014.

O pedetista tem conseguido consolidar importantes apoios em diversas regiões do Estado do Maranhão, sendo considerado um dos mais fortes candidatos no PDT.

Nos bastidores do núcleo do poder, o nome de Fábio Macedo é apontado como deputado eleito nas próximas eleições.

Irmão do prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo, o jovem pedetista pretende apresentar grandes projetos na Assembleia Legislativa para beneficiar a população.


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Bloqueado recursos de Governador Edson Lobão

O desembargador Marcelo Carvalho Silva, em decisão monocrática, manteve o bloqueio de R$ 572 mil dos cofres do município de Governador Edson Lobão, para pagamento dos salários dos servidores da Secretaria de Educação, referentes ao mês de dezembro de 2012.

A determinação do magistrado mantém liminar do Juízo da comarca de Imperatriz, em ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino daquele município (Sinteegel).

O Município de Governador Edson Lobão recorreu da liminar apontando estado de emergência com o bloqueio de todas as dotações e atribuindo ao prefeito anterior o atraso no pagamento dos salários, diante do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.


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Policiais militares são acusados de agredir “epilético” no Maranhão

Policiais militares do Maranhão estão sendo acusada de agredir um homem que aos 10 anos, caiu de uma árvore, bateu a cabeça, lesionou o cérebro e a partir disso, tornou-se epilético, dependendo, desde então, de remédios controlados que garantem à ele uma vida normal e saudável.

Natural de Maçaricó, um pobre vilarejo do município de Guimarães, o epilético de 31 anos e de família humilde, quando se deslocou ao bairro do Maiobão na manhã do dia 30 de junho através de ônibus, teve uma convulsão, consequência de sua enfermidade.

Até aí tudo bem. Ocorre, porém, quando teve a crise e ficou caído no chão, desacordado, foi despertado por policiais que o chamou de “vagabundo” dizendo que não passava de brincadeira. Como o epilético não obedeceu, por não ter forças nem para falar, chegou a ser agredido e teve o rosto desfigurado pelos MPs. Um absurdo!

Segundo consta no Boletim de Ocorrência obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a vítima da ação marginalizada de membros da Polícia Militar, foi literalmente arrastado pela rua que fica próximo ao Mix Mateus até a viatura. Em seguida, os policiais levaram no Hospital Socorrão.

“Ao descer do ônibus em uma rua próxima a parada do Mix Mateus, em torno das 8:30h, ele teve uma convulsão e quando estava se recuperando do acontecido, foi acordado por PMs que desceram de uma viatura que por ali passava. Estes, mandaram o “vagabundo” levantar, afirmando que ele deveria deixar de palhaçada”, relata uma parente da vítima.

Além do Boletim de Ocorrência, parentas do epilético agredido também estão respaldadas juridicamente com um exame de Corpo Delito do qual mostra a crueldade cometida pelos militares.

De fato, o despreparo da Polícia Militar é apenas o espelho da ineficiência do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que assiste de camarote o crescimento desordenado da violência no estado, a exemplo do caso envolvendo um epilético que carrega sua honestidade e idoneidade.

Infelizmente, essa é a realidade do Maranhão…


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O eterno sonho de Canindé Barros

Desde quando assumiu pela primeira vez na gestão Tadeu Palácio um importante cargo e teve de deixá-lo é que Canindé Barros não esconde o eterno sonho de voltar a controlar a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Ex-candidato a deputado estadual e vereador de São Luís, ambas eleições saindo derrotado, Barros vive na ansiedade de ser chamado para integrar o corpo de secretariado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Canindé antes guerreiro de campanha de Castelista, atualmente vive na esperança de ser chamado para o grupo Edivaldo Júnior

Canindé antes guerreiro de campanha de Castelista, atualmente vive na esperança de ser chamado para o grupo Edivaldo Júnior

A ansiedade do tucano é classificada pela condução política equivocada que eleva a infinidade de erros que, uma vez cometidos, tornam-se princípios. Frase essa de Guillaume Thomas François Raynal.

A exemplo da frase citada acima, foi quando Barros chegou a comandar a pasta em substituição de Clodomir Paz – atualmente aliado do clã Sarney -, e não reparou que sua participação no time Castelista não passaria de um grande erro político. É claro.

Mesmo apoiando um desafeto político de Edivado Júnior, o nome do ex-secretário deverá enfrentar resistência em virtude do seu desespero em abocanhar cargos na administração anterior.

E essa forma precipitada mostra a verdadeira essência de Canindé Barros: a do político que pula de galho em galho conforme suas conveniências.


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Assembleia aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira (15), o projeto de lei nº 068/13, encaminhado pelo Poder Executivo, por intermédio da mensagem governamental 024/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A votação do referido projeto de lei atende às exigências do disposto no § 2º do artigo 136 da Constituição do Estado do Maranhão, do § 2º, inciso II, do artigo 165 da Constituição Federal, e no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo a mensagem governamental, a LDO para o exercício financeiro de 2014 foi elaborada considerando os investimentos públicos relativos ao Programa Viva Maranhão: Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo. O objetivo é viabilizar investimentos capazes de complementar a infraestrutura social e econômica necessária à integração, otimização e aumento da competividade dos empreendimentos privados que ora se implantam no Estado e, ainda, promover a inclusão socioprodutiva de significativa parcela em situação de extrema pobreza.


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Marcos Regadas teria sido vítima de chantagem

Do Blog do Luis Cardoso

Dono da Franere, Marcos Regadas.

Dono da Franere, Marcos Regadas.

O advogado Armando Serejo, que advogava para Júnior Bolinha, acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista Décio Sá, deixou a causa de seu constituinte por não concordar com a divulgação da carta em que o acusado disse que o empresário Marcos Regada, dono da Franere, estava envolvido no episódio do assassinato do blogueiro.

Os comentários dão conta de que o causídico não aceitou fazer parte de uma plano para extorquir o empresário e, por isso, largou a causa.

Estranhamente, após a desistência do advogado, a carta veio à tona. Exatamente quando um advogado de Teresina assumiu a causa de Bolinha.

O secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, desmente que tenha recebido a carta de Júnior Bolinha em que o acusado incrimina o empresário.

A carta, segundo publicações em blogs, jornais e nas redes sociais, teria sido entregue a Mendes em 20 de fevereiro de 2013. Mas, estranhamente, divulgada só agora, depois dos depoimentos à Justiça.


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Após passar mal em boate, jovem morre na UPA do Araçagi

Um jovem de 18 anos morreu na manhã desta segunda-feira (15) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi.

Segundo informações, Felipe Matos estava em uma boate com os amigos quando passou mal e foi levado ao hospital. O rapaz era estudante de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão.

A polícia aguarda o laudo do Instituto Médico Legal (IML), que apontará o motivo do falecimento. O corpo está sendo velado, por parentes e amigos, na Pax União. (Do Imirante).


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