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Edivaldo Júnior deixa pacientes a mercê do sistema precário de saúde

Promotora encontrou presidiário no corredor sem escolta policial

Promotora encontrou presidiário no corredor sem escolta policial

Na gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), tudo pode e nada é impossível. Em recente vistoria no Socorrão II, de imediato foi constatado o desabastecimento no Hospital Municipal Clementino Moura, Socorrão II.

Para se ter ideia da gravidade, os promotores comprovaram que no hospital não tinha a maioria dos insumos hospitalares necessários para o tratamento e manutenção dos pacientes. Na ocasião, o Ministério Público recomendou a gestão do petecista que fosse solucionado em prazo de 24 horas para a aquisição dos materiais.

A inspeção foi coordenada pela promotora de justiça Glória Mafra e as investigações fazem parte do Inquérito Civil Público, nº 2/2013, que apura as condições de atendimento nos hospitais de São Luís.

Dos 77 itens necessários para a nutrição adequada dos pacientes, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) disponibiliza apenas 17, gerando um déficit de 78% na alimentação. Faltam leite, biscoitos, cereais, sal dietético, suplementos alimentares, feijão, dentre outros alimentos.

No almoxarifado, a situação é ainda mais grave: o déficit é de 84%. Estão disponíveis apenas 26 itens dos 162 necessários para o atendimento adequado dos pacientes, faltando 136 insumos. Faltam agulhas, álcool, ataduras, bisturis, curativos, coletores de urina, drenos, esponja, algodão, sacos plásticos, sabão, detergente, sondas, tubos endotraqueais, luvas, além de outros materiais.

A escassez também atinge a farmácia do Socorrão II, expondo os pacientes à interrupção dos tratamentos. Faltam vários tipos de antibióticos, soro fisiológico e outros medicamentos, totalizando 24 itens. “Por exemplo, um paciente com infecção que precise do medicamento cefalotina, terá seu quadro agravado pela ausência do remédio”, disse a promotora de justiça.

Glória Mafra classificou a situação na unidade hospitalar como “gravíssima”, pois contribui para piorar o quadro de saúde dos pacientes e aumentar o tempo de permanência na internação, potencializando os óbitos até mesmo em casos de menor complexidade. Outro problema é a falta de reagente, que é um insumo necessário para a realização de exames como hemograma.

“Os pacientes estão sendo prejudicados de forma deliberada. Não podemos aceitar que um paciente não receba o diagnóstico correto pela ausência de um exame simples, como o hemograma. É inadmissível interromper o tratamento por falta de medicamentos ou demais insumos”, questiona Glória Mafra.

Ela explica, ainda, que se houvesse a alimentação adequada, exames necessários e os medicamentos, muitos pacientes teriam alta, em um período menor, liberando os leitos para outros doentes. “O Ministério Público não aceita a precariedade como algo natural”.

Mafra explicou, também, que já solicitou informações ao Município de São Luís e aguarda a resposta da prefeitura sobre o desabastecimento para concluir o Inquérito Civil Público. Após a conclusão, a Promotoria da Saúde poderá oferecer eventuais denúncias civis e criminais.


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Prefeito de Codó tem mandato cassado novamente pela Justiça Eleitoral

Blog do Acélio Trindade

Prefeito Zito Rolim.

Prefeito Zito Rolim.

Foi publicada hoje (19) a nova decisão referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral de iniciativa do Ministério Público Eleitoral contra o prefeito José Rolim Filho, seu vice Guilherme Archer e os apresentadores da TV Codó – Jonas Filho (programa Cidade da Gente), Osvaldo Filho (programa Boca no Trombone) e Leandro de Sá.

A acusação era de uso abusivo de meio de comunicação em benefício dos então candidatos (2012) Zito e Guilherme.

A promotora de Justiça, Linda Luz Carvalho, argumentou que em pleno período de campanha, a TV Codó, de concessão pública e mantida pela prefeitura, “teria se transformado em instrumento de propaganda eleitoral em favor da candidatura de José Rolim Filho e Guilherme Ceppas Archer à prefeitura de Codó”.

A juíza da 7ª Zona Eleitoral, Gisele Ribeiro Rondon, acolheu o pedido do Ministério Público tomando a seguinte decisão, declarada em sentença:

Cassou os diplomas de José Rolim Filho (o Zito) e seu vice Guilherme Ceppas Archer
Declarou a inelegibilidade de ambos pelos próximos 8 anos, a contar de 2012
E anulou os 23.075 votos obtidos por Zito e Guilherme ano passado
Também tornou inelegíveis, por 8 anos, todos os comunicadores envolvidos na ação (Jonas, Leandro e Osvaldo).

Quem irá assumir o cargo?

Como os candidatos Francisco Nagib (PR) e seu vice Zé Francisco (PT) tiveram seus votos anulados noutra Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o segundo colocado Biné Figueiredo (PDT) não ficou com mais de 50% dos votos válidos o que o capacitaria para assumir o cargo de prefeito automaticamente.

Por conta desta situação a juíza recomendou que o Tribunal Regional Eleitoral marque nova eleição para Codó e falou na possibilidade do presidente da Câmara Municipal, vereador Chiquinho do Saae (Francisco de Paiva Brito) assumir o cargo com as seguintes ressalvas.

“No caso de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral, o presidente da Câmara de vereadores é o único legitimado à, interinamente, assumir a chefia do Poder Executivo até a realização do novo pleito” escreveu a juiz em sua sentença

Mas depois de dizer que “ o Tribunal Superior Eleitoral já pacificou o entendimento de que sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa” deixou a possibilidade de Chiquinho do Saae assumir o comando do município para “depois do trânsito em julgado (quando não há mais recurso) ou da decisão de eventual recurso, se interposto.

“Momento em que deverá ser empossado o presidente da Câmara Municipal no cargo de Prefeito até a realização de nova eleição”, completou a juíza.

Nova magistrada

Sim, estamos falando da mesma ação julgada anteriormente por Dr. Pedro Guimarães Junior, hoje juiz em Açailândia. Ocorre que da primeira vez a defesa de Zito conseguiu anular, no Tribunal Regional Eleitoral (São Luís) tudo que o juiz eleitoral da 7ª zona de Codó havia decidido.

Voltando à estaca zero, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 250-10.2012.6.10.0007 foi julgada novamente pela nova juíza da zona, Dra. Gisele Ribeiro Rondon, que não modificou em nada o entendimento do juiz anterior.


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Edivaldo Júnior assinará ordem de serviço para reforma da Unidade Mista do Coroadinho

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assina neste sábado (20), às 9h, ordem de serviço para reforma da Unidade Mista do Coroadinho (Rua da Mangueira, s/n – Coroadinho). O documento é resultado do processo licitatório realizado e autoriza a empresa vencedora a dar início às obras. O prazo para conclusão da reforma é de 60 dias.

Serão realizadas adequações em toda a estrutura física da unidade de saúde que vão de reparos na parte elétrica, cobertura (telhado) à rede hidráulica. A Unidade Mista do Coroadinho faz parte de um distrito sanitário (subdivisão administrativa), composto por mais 11 unidades de atendimento.

No local, são desenvolvidas ações dos Programas de Atenção à Criança; Atenção à Mulher (pré-natal, consultas ginecológicas, preventivos do câncer uterino e mama, planejamento familiar); Atenção ao Adulto (controles de hipertensão e diabetes); além dos Programas de Controle da tuberculose, hanseníase, DST/Aids e Saúde dos Adolescentes.

A Unidade funciona ainda como urgência/emergência 24h, dotadas de leitos para internação, laboratório e pequenas cirurgias.

No último mês, foram realizados mais de 3,5 mil atendimentos de urgência e emergência, sendo, destes, 535 crianças e 3.224 adultos. Além do próprio bairro, a Unidade de saúde ainda é referência no atendimento a pacientes de bairros vizinhos como o João Paulo, Filipinho, Anil e Fátima.


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Comissão de professores e alunos entregam abaixo-assainado à UEMA

Uma comissão, formada pelo Diretor do Curso Wellington, Carlos Wellington, pelo Professor de Língua Portuguesa, Fernando Novaes, e por mais cinco estudantes do ensino médio, foi entregar um abaixo-assinado à UEMA e ao Secretario Estadual de Educação, solicitando a mudança da data das provas do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UEMA/2014 para 30 dias após a aplicação das provas do ENEM. A comissão entregou uma cópia do abaixo-assinado com cerca de 15 mil assinaturas.

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Carlos Wellington, diretor de cursos preparatórios ao fazer a entrega do abaixo-assinado ressaltou: “Conseguimos cerca de 15 mil assinaturas, mais seria um universo maior se não estivéssemos em período de férias escolares. Recolhemos estas assinaturas num período de apenas 8 dias. Assim, como foi entregue também uma cópia da reivindicação à Pró-Reitora de Graduação, Professora Maria Auxiliadora e ao Secretario Estadual de Educação, Pedro Fernandes, no intuito de sensibilizar todas as esferas para o grande problema pelo qual passam nossos alunos oriundos da rede pública estadual. Os calendários precisam ser refeitos”.

Entre as justificativas para embasar o requerimento, estão:

1 – Candidatos inscritos no ENEM/2013 pretendem fazer o vestibular da UEMA e estão se sentindo prejudicados, pois precisam de mais tempo para estudar, já que a prova da UEMA foi marcada, pela primeira vez, para antes das provas do ENEM;

2 – As disciplinas Geografia e História do Maranhão são específicas para a UEMA, não sendo exigidas para o ENEM, necessitando de mais tempo para estudá-las, tendo em vista a grande quantidade de conteúdos cobrados no ENEM;

3 – Existem assuntos complementares em Química, Física, Matemática e Análises de Obras em Língua Portuguesa e Filosofia que não são exigidos para o ENEM e são cobrados no vestibular da UEMA, o que também requer mais tem para estudar;

4 – Vale ressaltar que os alunos das escolas públicas tiveram 40 dias de greve e estão em período de férias (30 dias em julho), em consequência não concluirão o conteúdo programático do ensino médio antes da prova da UEMA.

Airton Bruno Silva, aluno do 3º ano do ensino médio do Instituto Federal Tecnológico/Maranhão – IFMA Ressaltou que os prejuízos acumulados por causa das greves enfrentadas são irreparáveis. “A previsão para os professores concluírem o conteúdo programático conosco é janeiro de 2014. São três meses de conteúdo que serão aplicados após as provas do PAES”, disse Airton.

O Professor Fernando Novaes, que leciona em inúmeras instituições de ensino, incluindo unidades do ensino médio lembrou que as instituições particulares tentam cumprir a carga horária dando aulas em turnos extras. “Em algumas instituições que dou aula, os alunos de terceiro ano tem aulas nos três turnos do dia e provas aos fins de semana. É um prejuízo didático, pedagógico, financeiro e administrativo irreparável. Já para o aluno da rede pública não tem nem como compensar. E o Estado precisa reparar esse erro”, ressaltou.


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Com Samir Murad fora, OAB deve escolher nomes para compor lista sêxtupla

A sessão que culminará com a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA) destinada à Advocacia acontece dia 30 deste mês, às 16h, no Auditório da OAB/MA. Na ocasião, o Conselho Seccional sabatinará os candidatos e os conselheiros votarão nominalmente os advogados aptos a compor a lista.

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, informa que na primeira parte da sessão será sorteada a ordem na qual os candidatos serão sabatinados. “após esse sorteio, todos os candidatos saem do plenário, depois voltam para a apresentação obrigatória, que é de três minutos, e depois para a sabatina que será feita por um dos membros de uma comissão designada pelo Conselho Seccional que pode durar até sete minutos”, explica.

Na sabatina, o candidato sorteará um membro da comissão designada pelo Conselho Seccional para ser argüido. A comissão será composta pelos advogados Ulisses Sousa, Pedro Duialibe, Ítalo Azevedo, Antônio Pedrosa e Anne Carole Fontenelle. Nenhum pretendente à vaga de desembargador poderá participar da sabatina do concorrente.

Em seguida, os conselheiros da OAB/MA farão a votação nominal em cédula para posterior apuração identificada. Apurados os votos para cada um dos candidatos, será formulada a lista sêxtupla que, por sua vez, deverá ser encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, que designará sessão para o plenário do TJ escolher a lista tríplice a ser encaminhada à governadora Roseana Sarney que escolherá o desembargador.

Quinto Constitucional – O Quinto Constitucional é previsto no artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, sendo um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros – quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Regionais (TRF, TST, TRT) sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos integrantes tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional”, no caso dos advogados), notório saber jurídico e reputação ilibada. (Da Assessoria da OAB).


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Maranhão no comando de Aluísio Mendes cresce em número de homicídios

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Terça-feira, dia 9 de julho, às 13h31. Suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, o jovem Jaime Meireles Mendes, de 18 anos, é atingido por golpes de arma branca enquanto estava em um quarto de aluguel, no bairro do Coroadinho, e não resiste aos ferimentos. O relato ilustra a realidade diária, não só de São Luís, mas de todo o Maranhão e o Brasil, com a violência crescendo em números alarmantes em praticamente todas as regiões, seja ela de jovens ou adultos.

Divulgado nesta quinta-feira (18), o Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, organizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz juntamente com o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), mostra dados sobre as mortes ocorridas no país até o ano de 2011. Os números mostraram que boa parte do Brasil sofre com o aumento dos homicídios e de suas taxas, sendo que o Maranhão não foge à regra: entre 2010 e 2011, foram registrados 1.753 mortes, um crescimento de 17,4% em relação a 2010 e de 193,5% em comparação a 2001, número este que coloca o Estado como o sexto maior número de homicídios entre as nove unidades do Nordeste.

A taxa de homicídios na população total (por 100 mil habitantes) também registrou crescimento, mesmo que reduzido, passando de 23,2 para 23,7, sendo a segunda menor da região Nordeste e uma das dez menores de todo o Brasil. Comparando com a taxa de dez anos atrás, entretanto, o crescimento foi de 153,1%, sendo o quarto colocado no ranking do Nordeste nesse aspecto.

O estudo também fala dos dados das capitais, sendo que São Luís, ao mesmo tempo em que apresenta avanços, também preocupa. O número de homicídios na capital se manteve em um ano (em 2010 e 2011 foram registrados 569 mortes), mas cresceram 133,2% se for comparar a 2001. Na taxa por capital (homicídio a cada 100 mil habitantes), São Luís apresentou uma queda de 56,1 para 55,4, mas não foi suficiente para impedir que a cidade fosse apontada como a quinta mais violenta do Nordeste e a sétima do Brasil. Em dez anos, a capital maranhense saltou da 24ª para a sétima colocação no ranking, com crescimento de 101,8% na taxa de homicídios. Entre os municípios, só uma cidade do Maranhão entrou no ranking das 100 mais violentas (um homicídio a cada 1000 habitantes): Presidente Dutra (a 347km de São Luís), com a taxa de 84,2, na 33ª colocação.

Mortalidade juvenil tem redução em São Luís e no Estado

Se, em aspectos gerais, a violência do Maranhão e da capital São Luís cresceu, os homicídios de jovens em toda a capital tiveram queda. Entre 2010 e 2011, o Estado apresentou uma queda de 5% nas mortes de jovens (de um total de 505 para 480), mas o número aumentou 130,8% em relação há dez anos. Já a taxa de homicídios de jovens, apesar de crescer 117,1% em dez anos, caiu de 37,7 para 35,5, tornando o Maranhão como o segundo Estado do Nordeste com o menor índice nesse quesito.

A queda na mortalidade juvenil também foi acompanhada pela capital maranhense. Com uma redução de 12,32% em um ano, São Luís possui agora a quarta posição no número de homicídios em todo o Nordeste. Já a taxa por 100 mil habitantes apresentou nova queda (103,5 para 89,6), é a terceira menor da região, mas segue acima da média nacional, que é de 82. (Do Imirante)


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Dilma perde 28 pontos e cai para 30%, diz Ibope; Marina tem 22%

Do G1, em Brasília

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta (18) pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo” indica que a presidente Dilma Rousseff perdeu 28 pontos desde o último levantamento do instituto, em março, e teria hoje 30% das intenções de voto na disputa pela reeleição. Na simulação feita pelo Ibope, Marina Silva (sem partido), teria 22%; Aécio Neves (PSDB), 13%; e Eduardo Campos (PSB), 5%.

Pelo calendário eleitoral, as candidaturas a presidente terão de ser oficializadas pelos partidos até 5 de julho de 2014. O primeiro turno da eleição está marcado para 5 de outubro do próximo ano.

De acordo com o Ibope, a eventual candidatura pelo PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria mais intenções de voto que a de Dilma Rousseff, se fosse hoje a eleição. Contra os mesmos adversários, ele teria 41% das intenções de voto. Marina, Aécio e Campos teriam 18%, 12% e 3%, respectivamente.

A pesquisa foi realizada entre os últimos dias 11 e 14 e tem margem de erro de dois pontos percentuais (isso quer dizer que Lula, por exemplo, pode ter entre 38% e 42% das intenções de voto). Foram entrevistadas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 140 municípios de todas as regiões.

Com Joaquim Barbosa
Em uma simulação que inclui como eventual candidato o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, Dilma teria 29%. Marina somaria 21%, Aécio, 12% e Eduardo Campos, 5%, segundo o Ibope. Barbosa teria 6%.

No mesmo cenário, com Lula como candidato do PT em vez de Dilma, o ex-presidente acumularia 39%, Marina Silva, 19%, Aécio Neves, 12%, e Eduardo Campos, 3%. Barbosa continuaria com os mesmos 6%.

Espontânea
Na parte da pesquisa em que os eleitores respondem espontaneamente (sem que o pesquisador apresente uma lista de possíveis candidatos), Dilma teria 16% das intenções de voto; Lula, 12%; Aécio, 5%; Marina, 4%; Joaquim Barbosa, 3%; José Serra (PSDB), 3%; Eduardo Campos, 1%; e Geraldo Alckmin (PSDB), 1%. Na pesquisa feita em março pelo Ibope, Dilma tinha 35% das intenções de voto espontâneas.


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Mesmo selando parceria com Luis Fernando, Luciano Leitoa permanece com Flavio Dino

Prefeito Luciano Leitoa.

Prefeito Luciano Leitoa.

Independente do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, ter sido recebido e selado uma parceria de renovação do convênio do Projeto Cidadania em Timon, nesta quinta-feira (18), com prefeito Luciano Leitoa, Flávio Dino ainda permanece como preferência da família Leitoa.

O convênio engloba a realização de oficinas, eventos esportivos, educativos e culturais. O governo investirá o valor de R$ 1, 300 milhão para atendimento de 1.500 alunos, com atividades esportivas em 18 modalidades. Entre elas, futsal, handebol, basquete, ginástica e atletismo, para crianças, jovens e adultos.

Mesmo assim, agregados no governo Roseana tentam, de forma maldosa, evidenciar um fato inexistente, a exemplo, do prefeito de Caxias, Léo Coutinho, sobrinho do ex-prefeito e Humberto Coutinho.


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Aliado de Flávio Dino, Hernando Macedo é retaliado por Aluísio Mendes

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Em virtude do lado político do prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo, aliado de Flávio Dino, o secretário de Segurança Aluísio Mendes, negou descaradamente o pedido do gestor que buscava alternativas para melhorar a segurança no município que foi palco do assassinato do ex-vereador Diogo Mendes, que após ser morto teve a orelha decepada.

Durante reunião que contou com a presença do deputado governista Roberto Costa (PMDB), do presidente da Câmara, Nilton Cesar e de outros cinco vereadores que buscavam reforço policial para combater assaltos e evitar mortes, o secretário em forma de retaliação disse que não pode atender a solicitação, pois não dispões de contingente. Uma grande mentira!

Mesmo diante da omissão de Aluísio Mendes, Hernando Mecedo ainda tentou solicitar reforço para os dias que antecedem o carnaval fora de época que acontecerá próximo mês, onde a cidade receberá um grande numero de foliões de todas as regiões.

Além de perseguir o deputado Raimundo Cutrim, Aluísio Mendes mantém sua postura deplorável com quem pertence ao grupo político do comunista Flávio Dino. Uma lástima!

Em contato telefônico com o titular do blog, o deputado Roberto Costa que intermediou a reunião, afirmou que o secretário não teria agido de má fé. Segundo o parlamentar, Aluísio Mendes se prontificou em disponibilizar contingente policial para levar segurança durante o carnaval fora de época.


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Gil Cutrim mostra trabalho e inicia recuperação da Estrada de Panaquatira

A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou nesta quarta-feira (17) o trabalho de melhoramento de trechos da Estrada que dá acesso ao polo turístico de Panaquatira. O serviço faz parte das ações do programa MovimentAção, lançado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) na semana passada e que visa congregar esforços do poder público e da sociedade civil objetivando executar ações diversas que beneficiem a cidade e seu povo.

O trabalho começou nas imediações do Viva Ribamar, no Outeiro, e abrangerá toda a extensão da Estrada, até próximo da praia, recuperando trechos que foram danificados ao longo dos últimos meses, principalmente devido as fortes chuvas que continuam caindo na Grande Ilha. Além do melhoramento, a Estrada, que já foi duplicada em duas etapas pela administração municipal, receberá reforço nos serviços de iluminação pública e limpeza pública, por exemplo.

“O prefeito Gil Cutrim assumiu o compromisso [de recuperar a Estrada] e agora está cumprindo mostrando que, de fato, tem compromisso com o povo. Esse trabalho vem em um bom momento, visto que, essa via é muito utilizada por moradores e turistas que nos fins de semana visitam Panaquatira”, afirmou o agricultor Silvio Teixeira, morador do polo turístico.


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