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Pedro Fernandes é pressionado a garantir 554 professores em escolas

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís ajuizou Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão com o objetivo de garantir a oferta regular da educação nos níveis fundamental e médio aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino.

O MPMA pede à Justiça que o governo estadual seja obrigado a disponibilizar, imediatamente, 554 professores para suprir o déficit na rede. A Promotoria da Educação também quer a aplicação de multa diária de R$ 1 mil, por aluno prejudicado, em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, o diagnóstico sobre a falta de professores foi efetuado junto à Unidade Regional de Ensino (URE), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Educação. Em um encontro realizado, em abril de 2013, os coordenadores dos pólos regionais de educação da Região Metropolitana de São Luís informaram a ausência de profissionais de magistério, bem como de recursos humanos nas áreas operacional, administrativa e de vigilância.

“A situação atual tende a se agravar ainda mais com a redução natural do quadro de docentes em virtude das aposentadorias. Hoje, o direito à educação é violado. Diariamente, recebemos reclamações de pais e alunos que denunciam a falta de professores e o quadro se agrava pela falta de providências e inércia do Estado do Maranhão”, avaliou Paulo Avelar.

O promotor destacou, ainda, os prejuízos em anos anteriores aos alunos que não receberam o ensino de qualidade no tempo correto, especialmente os milhares de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2013. “A prova está marcada para o final de outubro e todas as disciplinas não ofertadas pela falta de professoras são exigidas no teste”.

Avelar enfatiza que já acionou administrativamente diversas gestões da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, mas nenhuma medida foi adotada. Para o MPMA, os estudantes não podem ser penalizados pela falta de planejamento dos gestores públicos. “São inúmeras dificuldades enfrentadas por aqueles que têm no estudo o meio mais concreto para melhoria das condições de vida e exercício pleno da cidadania. Os que mais precisam da educação são, pelo contrário, os que menos usufruem desse direito”.

Na ação, o Ministério Público destaca que o Estado do Maranhão descumpre a carga-horária anual mínima de 800 horas de aula, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).


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Corrupção é transformado em crime hediondo

Mariana Jungmann/ Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou ontem (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida).


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O Dia Mundial de Combate às Drogas e o alerta aos pais

Por Milton Corrêa da Costa

Comemora-se hoje, 26 de junho, o Dia Mundial de Combate às Drogas. Uma importante data para reflexão. Tem sido observado que cresce assustadoramente no Brasil o consumo da chamada ‘droga da morte”, o crack, um derivado da pasta de coca, em forma de pedra. O Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack não tem sido capaz de frear o crescimento assustador das ‘cracolândias’ e de usuários. Há uma epidemia de consumo, onde 95% dos municípios brasileiros estão envolvidos com a problemática, inclusive na lavoura e no garimpo. É preciso, pois, que pais e jovens tenham ciência e consciência da gravíssima questão, antes que a internação compulsória seja a última medida a ser tomada para o dependente em risco de morte.

Pais e responsáveis precisam, portanto, estar sempre atentos às mudanças comportamentais dos filhos. Isso pode significar que há envolvimento com drogas. Aí estão algumas das mudanças comportamentais que poderão ser observadas: hiperagressividade ou estado permanente de desânimo; desinteresse ou abandono do trabalho e estudos, desmotivação para a prática esportiva, apatia, depressão, troca do dia pela noite, hematonas nos braços, sangramento nas narinas, olhos avermelhados, lábios ressecados, pensamentos delirantes, gasto excessivo de dinheiro, sumiço de bens móveis na residência e outras alterações comportamentais.

O depoimento abaixo, de um ex-dependente de drogas que superou o vício, inclusive do crack, mostrando a perigosa escalada do uso de drogas, traz uma experiência importante na superação da praga das drogas, que vem destruindo milhares de jovens e seus familiares. Quando o jovem, sem autoestima, não encontra prazer no seio familiar, nos estudos, no trabalho, na religião, nos esportes, na vida social, no lazer, a droga pode aparecer como uma falsa, perigosa e promissora fuga, apresentada por um amigo, amiga, parente, namorado, namorada. É preciso ter em mente que drogas não agregam valores sociais positivos e que podem conduzir usuários e dependentes a um perigoso caminho sem retorno. Quem se ama não se droga.

O DEPOIMENTO DA SUPERAÇÃO SOBRE AS DROGAS

Aí está o depoimento de um ex-viciado em crack, já recuperado das drogas. Diz o jovem, hoje com 24 anos:” Conheci o crack aos 19 anos. Já havia experimentado maconha, cocaína, LSD e ecstasy. Quando meus pais descobriram, pararam de me dar dinheiro e tiraram meu carro. Aí passei a trabalhar com um traficante, que acabou morto pela polícia. Entendi que o meu destino seria igual, se continuasse naquela vida. Há dois anos, decidi me internar. Fui para uma chácara perto de Brasília, onde tinha de fazer limpeza, cuidar da horta e até fazer serviço de pedreiro. Isso me deu noção de disciplina, senso de coletividade. Fiquei lá um ano. Venci o crack. Hoje acredito que não sou mais um escravo dele”, disse.

AUMENTO DO CONSUMO DE COCAÍNA E MACONHA

Recente relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas (Unodc) aponta, pelo segundo ano consecutivo, o aumento do consumo de cocaína e maconha no Brasil. Os trechos do relatório sobre cocaína se referem a todos os subprodutos da droga, inclusive o crack. O relatório aponta ainda a queda do consumo da cocaína nos EUA e na Europa (Fonte: Jornal O Globo, de 26/06/13)

Milton Corrêa da Costa é tenente coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Arrolado no crime de Décio Sá, Buchecha tenta deixar prisão

A bandidagem anda desesperada com o troca troca de juízes responsáveis pelo caso do assassinato do jornalista de O Estado do Maranhào, Décio Sá.

Fábio Aurélio, vulgo Buchecha, que aparece junto a Júnior Bolinha arquitetando o crime de Sá – brutalmente executado em um bar na Avenida Litorânea – vivia contando vantagens até para suplente de deputado na Lagoa da Jansen.

Na alta sociedade, ele andava com playzinhos esbanjando riqueza e também dirigia para ex-mulher de um famoso cantor de brega.

Antes do estouro da operação que prendeu Júnior Bolinha, o qual ele chamava de pai, Buchecha era visto com bons olhos. Mas, atualmente, é classificado pelos antigos amigos como bandido, entre outras palavras preferíveis nem comentar.

Marginais, bandidos e vagabundos que estão presos ou alguns soltos por participar direta ou indiretamente no crime do blogueiro Décio Sá, tinham livre acesso a casa figurões que atuam nos principais setores: político, empresarial e juridico.

Independentemente de possuir boas relações, a bandidagem deverá ser condenada. É o que se espera.


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Ex-prefeitos de Coelho Neto, Raposa e Afonso Cunha têm contas reprovadas

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama), Mário César Bacelar Nunes (Afonso Cunha), Onacy Vieira Carneiro (Raposa), Carlos Magno Duque Bacelar (Coelho Neto) e Francisco Rodrigues de Sousa (Timon), condenando os mesmos ao pagamento de multas e obrigando-os a restituir os cofres públicos.

As maiores condenações foram impostas aos ex-prefeitos de Parnarama e Timon. Raimundo Silva Rodrigues teve julgadas irregulares as suas prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb, referentes ao exercício financeiro de 2009, sendo condenado ao pagamento de um débito no valor de R$ 2 milhões e multas que, juntas, somam o valor de R$ 280 mil.

Francisco Rodrigues de Sousa teve julgadas irregulares a sua prestação de contas de Governo, exercício financeiro de 2004, e foi condenado a restituir os cofres públicos em R$ 1 milhão e pagar multa de R$ 90 mil.

Mário César Bacelar teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb, todas do exercício financeiro de 2008, e foi condenado a pagar débito de R$ 73 mil e multas no valor de R$ 33 mil.

Onacy Vieira foi condenado a pagar multa no valor de R$ 35 mil. Ele teve julgada irregular a prestação de contas da Administração Direta, referente ao exercício financeiro de 2007.

Já Carlos Magno Duque Bacelar teve julgadas irregulares as prestações de contas de Governo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Administração Direta, referentes ao exercício financeiro de 2008, com pagamento de débito de R$ 325 mil e multas no valor de R$ 67 mil.

Também tiveram contas julgadas irregulares os ex-presidentes de Câmaras Municipais João do Rosário Pavão (Santa Helena, exercício financeiro de 2008, com multa no valor de R$ 47 mil) e Antônio Borges Pimentel Filho (Timon, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 1 milhão e pagamento de multa de R$ 5 mil).

Revisão – Na sessão desta quarta-feira, o pleno da Corte de Contas também reformulou decisões do conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado que relatou processos contra Filadelfo Mendes Neto e Alan Jorge Santos Linhares. Em ambos os casos, Caldas Furtado julgou irregular as prestações de contas dos gestores.

No caso de Filadelfo, a decisão foi modificada pela maioria dos conselheiros que acompanhou voto do revisor do processo, conselheiro Yedo Lobão, que julgou regular com ressalva a prestação de contas de Governo do ex-prefeito de Pinheiro, referente ao exercício financeiro de 2005. Mendes foi novamente eleito para o cargo ano passado.

Já Alan Linhares, atual prefeito de Bacabeira, teve julgada regular com ressalva a sua prestação de contas do ano de 2007 quando exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal da referida cidade. O revisor do processo foi o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, cujo voto foi acompanhado pela maioria dos seus pares.


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91 municípios do MA precisam repassar R$ 13 milhões de FGTS aos trabalhadores

Quase 13 milhões de reais depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) precisam ser repassados aos trabalhadores de 91 cidades maranhenses. A questão foi tema de uma audiência realizada na manhã desta terça-feira (25) no Ministério Público do Trabalho no Maranhão, com prefeitos, procuradores e advogados dos municípios investigados pelo MPT-MA.

Para garantir que os recursos sejam repassados aos funcionários municipais, o MPT-MA propôs aos gestores públicos a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Vários representantes municipais aproveitaram a audiência para firmar o acordo.

As Prefeituras terão um prazo de 180 dias para regularizar a situação. Em caso de descumprimento do TAC será aplicada multa, cujo valor será de 20 mil reais – para São Luís e Imperatriz – e de 15 mil reais para os demais municípios maranhenses.

O coordenador de Relacionamento com Clientes do FGTS da Caixa, Francisco Vinícius Nobre, explicou como deve ser feita a individualização dos valores recolhidos no Fundo. Ele entregou a cada representante um kit com o extrato do valor a ser individualizado, além de um CD com o aplicativo que auxiliará nesse trabalho.

Caso de São Luís

De acordo com levantamento da Caixa, a capital maranhense possui 114 mil reais de FGTS a ser individualizado. Em todo o Maranhão são 12,9 milhões de reais bloqueados no banco à espera da transferência para os funcionários municipais que trabalharam no regime celetista e não receberam o benefício.


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Prefeitura de São Luís paga salário de junho na próxima sexta-feira, 28

A Prefeitura de São Luís efetua nesta sexta-feira (28) o pagamento
referente ao mês de junho. Todos os servidores efetivos, comissionados,
contratados e pensionistas receberão os vencimentos integrais. A informação é da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), que tem seguido o cronograma regular de pagamento dos salários dos servidores municipais.

Este será o sétimo pagamento da folha de pessoal realizado na gestão do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior desde que assumiu o mandato em 1° de
janeiro, incluindo o salário atrasado do mês de dezembro.

Adiantamento do 13º

No dia 21 de maio, a Prefeitura depositou nas contas 50% dos salários dos servidores municipais, valor relativo ao 13º salário, aos que optaram por receber em duas parcelas. Mais de 90% dos servidores que optaram por receber parcelado e tiveram o 13º antecipado.

O compromisso de pagar o décimo terceiro e os salários mensais ainda dentro do mês foi anunciado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior ao assumir o mandato.


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No governo do clã Sarney, Maranhão segue com queda no emprego

Há sete meses consecutivos, o Maranhão apresenta saldo negativo na geração de empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Enquanto no Brasil foram abertas 72 mil vagas só no mês de maio, o Maranhão, no mesmo mês, apresentou saldo negativo, com menos 1.836 empregos em todo o estado.

O número de demissões é maior que o número de contratações desde novembro do ano passado. Durante o seu discurso na tribuna da Assembleia, o líder da oposição Rubens Jr. afirmou que o estado anda na contramão do país e do Nordeste. “Só no mês de maio, a Bahia criou mais de 4 mil empregos formais, o Ceará e Piauí apresentam saldo positivo com mais de 2 mil empregos e a Paraíba encerrou o mês de maio com um saldo de mais de mil empregos formais”, disse Rubens.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último mês, o Maranhão foi o 5º pior estado do país na geração de emprego. Com quase 2 mil empregos a menos, só no mês de maio, o estado apresenta o 5º pior índice de novos empregos em todo o Brasil. “A promessa da governadora foi de criar 230 mil empregos em seu mandato. Infelizmente a realidade é outra. Este é um governo que demonstra, novamente, que não está preocupado com o cenário do nosso estado e muito menos preocupado em criar empregos para quem realmente precisa”, concluiu o parlamentar.


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Poder

Raposa recebeu mais de R$ 12 milhões, mas continua na miséria

Buracos 01

Enquanto moradores da miserável cidade da Raposa são obrigados a fazer o papel – tapa buracos – que convém ao Executivo Municipal, que a exatos 6 meses é administra pessimamente por Clodomir, os cofres do município já receberam mais de R$ 12 milhões de reais em repasses dos fundos constitucionais.

Buracos 02

As cifras milionárias recebidas na gestão Clodomir, sequer foram aplicadas na melhoria de ruas dos bairros mais afastados. Se no centro a situação não é a melhor, na periferia é ainda pior.

Vários pontos da cidade em que o descaso e o abandono tomaram conta, é o retrato de quem desconhece gestão pública.

Além de uma cidade coberta de buracos, a Prefeitura da Raposa pouco se importa em elaborar projetos para combater a pobreza por meio de ações governamentais intensivas, que claramente possam beneficiar a população mais carente.

Mesmo sendo leigo em gestão pública, Clodomir se mostra extremamente inteligente quando trata-se de agraciar empresas de aliados com contratos milionários na Raposa. Mas isso é assunto para uma próxima postagem. aguardem!

Verba 01

Verba 02

Verba 03

Verba 04

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Deficiente abusa de menina de 12 anos em Nova Olinda do Maranhão

Militares lotados na 12ª Companhia Independente efetuaram, na manhã da última segunda-feira (24), a prisão de Antônio Assunção de Sousa, 59 anos, suspeito de abusar de uma menina 12 anos, no município de Nova Olinda do Maranhão. A prisão ocorreu na residência do suspeito, localizada na Rua São Raimundo, nº 59, bairro Novo.

De acordo com o delegado Jader José Alves, titular da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, o autor dos abusos é deficiente físico e morava sozinho. Por conta disto, segundo o delegado, a mãe da vítima o ajudava nos afazeres domésticos, deixando inclusive seus filhos, seis ao todo, na residência.

Os abusos foram descobertos na última segunda-feira (24), quando a menina apresentou um sangramento. Nesse momento, a mãe preocupada levou a criança até uma unidade de saúde, onde foi medicada e liberada.
“Todos pensavam até então, que se tratava da primeira menstruação. No entanto, a criança chegou a desmaiar e a mãe a levou novamente ao hospital. Foi quando o médico examinou a menina e verificou que a mesma havia sofrido violência sexual”, detalhou o titular da 8ª Delegacia Regional.

O Conselho Tutelar foi comunicado e a polícia acionada. Na delegacia, a vítima confirmou a violência sofrida, e disse que os abusos aconteciam na casa do autor desde 2009. A mãe, contou ao delegado Jader Alves, nunca ter desconfiado de Antonio Assunção.

O suspeito foi conduzido ao distrito policial de Zé Doca e foi autuado em flagrante delito pelo delegado Jader José Alves. Antônio Assunção permanece detido à disposição da Justiça. Os irmãos da vítima também serão avaliados, a fim de verificar se também sofreram ou não violência sexual.


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