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Ex-prefeitos de Estreito devem responder por improbidade administrativa

Os ex-prefeitos do município de Estreito (a 752km de São Luís) José Lopes Pereira (2005-2008) e José Gomes Coelho (2009-2012) estão sendo acionados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por ato de improbidade administrativa em razão da aprovação irregular de loteamentos no município. Cada ex-gestor é objeto de três ações civis públicas, todas subscritas pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Luís Samarone Batalha Carvalho.

José Lopes Pereira, (mais conhecido como Zeca Pereira) é acionado devido aos loteamentos Parque da Lagoa, Xandu Gomes e Planalto IV. Por sua vez, o ex-prefeito José Gomes Coelho é acionado pelos loteamentos Porto da Ilha, Residencial Santa Isabel e Morada do Sol.

Segundo apurou o MPMA, o procedimento de aprovação dos loteamentos era o mesmo. Os ex-gestores encaminhavam os projetos de lei à Câmara de Vereadores, que, sem qualquer análise prévia e fixação de condições e/ou diretrizes, aprovava, por unanimidade, os projetos de lei que criavam os loteamentos.

“A criação dos loteamentos não cumpriu a legislação, principalmente a que obriga a realização de estrutura mínima, como água, luz e esgoto”, relata o promotor. “As ruas são assimétricas, tortuosas, sem meio fio e/ou calçamento. Também não há asfaltamento. E não há nenhum indício que os loteadores farão tais obras algum dia”, acrescenta.

SANÇÕES

Caso as ações sejam julgadas procedentes, os ex-prefeitos podem ser condenados ao ressarcimento integral dos prejuízos causados e à suspensão de seus direitos políticos em período entre três a cinco anos.

José Lopes Pereira e José Gomes Coelho também podem ser proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, por dez anos.


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Poder

Morre vereador de Paraibano

Na madrugada de sábado (29), faleceu aos 29 anos na cidade de Teresina-PI, o jovem vereador do município de Paraibano Jardem Sousa e Silva (PSD).

Ele sofreu um grave acidente no sul do Estado do Piauí na última terça-feira (24). Após o acidente, foi levado as pressas para Teresina no avião do SAMU daquele estado, onde fez  várias cirurgias durante a semana, mas não resistiu aos ferimentos e veio à óbito na madrugada.

O vereador foi o mais votado no município de Paraibano nas eleições de 2012.


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Vereadores de Bacabeira entram em recesso após protestos

Desde a última sexta-feira (28), vereadores de Bacabeira entraram em recesso parlamentar, após moradores do bairro Santa Quitéria invadirem a sede da câmara municipal reivindicando seus direitos.

Os moradores pedem a garantia de suas moradias. O bairro é localizado próximo a obra da Refinaria Premium.


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Edivaldo Júnior apresenta respostas às reivindicações de manifestantes

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior apresentará nesta segunda-feira (1º), às 18h, no Palácio de La Ravardière, documento informativo com o planejamento das ações previstas para cada reivindicação apresentada pelos manifestantes recebidos na última terça-feira (25). Como forma de ampliar o diálogo sobre as soluções providenciadas para os problemas da cidade, será apresentada a agenda de elaboração do Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos.

Na ocasião, também será feito o convite para os movimentos sociais participarem do Plano São Luís 2033 que pensará a cidade numa perspectiva de longo prazo. O assunto chegou a ser abordado pelo prefeito durante a primeira reunião com os manifestantes que estiveram presentes nas mobilizações que tomaram as ruas de São Luís nos últimos dias.
“Nós não estamos preocupados apenas com a nossa gestão, mas pensando no futuro e, por isso, nós trouxemos o ICE-MA [Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão] e convidamos a sociedade a discutir o PPA. Então não é um planejamento para quatro anos, mas para os próximos 20 anos”, disse o prefeito.

OUTRAS DEMANDAS
Além das respostas do Executivo Municipal sobre os assuntos ligados ao sistema de transportes, também serão elencadas ações sobre as reivindicações apresentadas em outras áreas como saúde, cultura e educação. Alguns dos questionamentos chegaram a ser respondidos ainda na reunião de terça-feira pelo prefeito e seu secretariado.

Entre as indagações dos manifestantes estava a preocupação com os investimentos na área da saúde. O prefeito Edivaldo informou que foram garantidos recursos para reforma e ampliação do Hospital da Criança e do Socorrão II. Na área da educação, o chefe do Executivo Municipal adiantou que uma das preocupações da gestão atual era a reforma das Unidades de Ensino Básico (UEB) e que estes recursos também já foram assegurados.

Edivaldo Holanda Júnior antecipou ainda que será criada uma escola de Ensino Fundamental na área do Itaqui-Bacanga, em um local que chegou a ser adquirido ainda na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio para construção do colégio.
Outro questionamento trazido pelos representantes dos movimentos sociais foi em relação à revitalização do Circo da Cidade. O presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, que participou da reunião com os manifestantes, esclareceu que ao tomar posse foi constatado que os equipamentos para funcionamento do espaço foram retirados, e a lona que existe no local foi cedida por um instituto local, mas sem a entrega da nota fiscal.
“Nós demos um prazo para que esses comprovantes sejam entregues. Se isso não ocorrer estamos preparados para fazer uma licitação para uma nova lona e todos os outros equipamentos. Os recursos destinados à ativação do Circo da Cidade já foram depositados na conta da Func e vamos apenas resolver essa questão”, explicou o presidente da Func.

Durante a reunião de segunda-feira serão dados encaminhamentos a todas as demandas apresentadas pelos manifestantes. Além disso, será reforçado o convite aos demais movimentos populares, como as organizações de bairros e demais setores da sociedade civil, a participarem da discussão sobre os investimentos para a cidade.


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A pauta das mudanças urgentes que a maioria da população brasileira reivindica

Por Milton Corrêa da Costa

Ainda que o governo federal tenha focado o recente grito das ruas dando prioridade máxima à tão decantada reforma política, que muito embora seja importante para adequação e fiscalização de um sistema político mais justo e coerente num regime democrático, há necessidades mais prementes que emergem das manifestações em vias públicas e precisam ser colocadas prioritariamente em pauta.

Num país com gravíssimos problemas de corrupção, com desvios vultosos de dinheiro público e com imensas carências estruturais nas áreas de saúde, educação, transporte, estradas, saneamento, justiça, segurança e onde crimes bárbaros contra a vida humana não recebem penas à altura da banalidade e monstruosidade com que são cometidos, a exemplo da recente morte de um menino ( boliviano) de 5 anos, assassinado friamente nos braços da mãe, com tiro na cabeça, durante um assalto em sua residência, em São Paulo – o choro da criança em desespero irritou o assaltante- além do caso, também recente, de uma jovem de 14 anos, estuprada e morta cruelmente por quatro delinquentes, no Paraná, sugere-se um contexto de REIVINDICAÇÕES URGENTES, englobando a seguinte pauta com medidas a serem tomadas pelos poderes executivo e legislativo no âmbito das três esferas de governo, cada qual com sua competência específica.

Eis a pauta que representa o grito de boa parte da população brasileira:

– CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE HOSPITAIS PÚBLICOS DE PRIMEIRA CATEGORIA, DE ACORDO COM A DEMANDA DEMOGRÁFICA DE CADA REGIÃO E LOCALIDADE;

– REFERENDO POPULAR PARA POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA E DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM CRIMES HEDIONDOS CONTRA A VIDA, COM O FIM DAS REFERIDAS CLÁUSULAS PÉTREAS CONSITUCIONAIS;

– CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS, PENITENCIÁRIAS E CASAS DE CUSTÓDIA PARA DESAFOGAR O ABARROTADO SISTEMA PENITENCIÁRIO, IMPLANTANDO O TRABALHO OBRIGATÓRIO NO CÁRCERE;

– CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, INCLUSIVE PROFISSIONALIZANTES, NO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE LOCALIDADES NO TERRITÓRIO NACIONAL, OBSERVADOS OS ESTUDOS NECESSARIOS E O PLANEJAMENTO ESPECÍFICO..

-VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DE MÉDICOS, PROFESSORES, POLICIAIS, BOMBEIROS E AGENTES PENITENCIÁRIOS.

– REDUÇÃO IMEDIATA DOS 23 MIL CARGOS DE CONFIANÇA DO GOVERNO FEDERAL;

– REDUÇÃO E ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA DOS 39 MINISTÉRIOS QUE COMPÕEM O GOVERNO FEDERAL;

– CAMPANHA PERMANENTE DE REDUÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES EM VIAS PÚBLICAS;

-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÕNIBUS E IMPLANTAÇÃO DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHO NOS GRANDES CENTROS URBANOS;

– OBRIGATORIEDADE, PARA CIRCULAÇÃO EM VIA PÚBLICA, DE FROTA DE ÔNIBUS EM CONDIÇÕES DE CONFERIR SEGURANÇA E CONFORTO AOS PASSAGEIROS;

– INCREMENTO DO TRANSPORTE DE MASSA COM A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DO METRÔ;

– REDUÇÃO DA FABRICAÇÃO ANUAL DE AUTOMÓVEIS;

– CONGELAMENTO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, DO VALOR DOS PEDÁGIOS EM RODOVIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E VIAS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO RÁPIDO;

– RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO E DA SINALIZAÇÃO DE TODAS AS RODOVIAS DO PAÍS;

– CARACTERIZAÇÃO DE HOMICÍDIO DOLOSO NAS MORTES DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO QUE ENVOLVAM MOTORISTAS EMBRIAGADOS E DROGADOS, AGUARDANDO OS RÉUS, ENCARCERADOS, O JULGAMENTO PROCESSUAL.

Um pauta com esta, e outras prioridades aqui não abordadas, é a transformação que a maioria dos brasileiros deseja que seja incrementada, ainda que devemos reconhecer que a curto prazo algumas das medidas não poderão ser atendidas. Porém é preciso que se iniciem urgentemente como prioridade máxima de uma agenda necessária à transformação de um país. Com a palavra e a missão os órgãos competentes, governantes, políticos e os agentes diretos da transformação. Mãos à obra. País rico é país justo, desenvolvido e sem corrupção.

Milton Corrêa da Costa é cidadão brasileiro que sonha com o progresso e um país mais justo para as futuras gerações


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Ao lado de Jardim, Edivaldo Júnior entrega Cras do São Francisco

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior participou na tarde desta sexta-feira (28) da entrega do novo espaço de atendimento do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do São Francisco. Além de oferecer um local com melhor infraestrutura e conforto para os usuários, agora o atendimento será informatizado através de parceria com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Prefeito Edvaldo Holanda Júnior.

Prefeito Edvaldo Holanda Júnior.

O chefe do Executivo Municipal destacou que a parceria é um dos primeiros resultados do Pacto por São Luís, lançado oficialmente no final de maio. “Tivemos a oportunidade de entregar mais um instrumento social para a cidade de São Luís em uma parceria com a Cemar através do Pacto por São Luís. A Companhia tem nos ajudado muito principalmente na Secretaria de Assistência Social”, ressaltou o prefeito.

Na ocasião, o diretor comercial da Cemar, Marcos Antônio Souza Almeida, entregou simbolicamente um kit de informática à coordenadora do Cras do São Francisco, Lícia Regina Alves. Foram distribuídos 30 kits contendo computadores e impressoras que serão utilizados nos 20 Cras existentes na cidade. Além disso, a parceria inclui a oferta do serviço de internet, que otimizará o atendimento nos Centros.

“Nós temos um benefício de desconto na tarifa da conta de energia elétrica desde que a família esteja cadastrada em um programa do Governo Federal e quem faz o cadastro é a Prefeitura. Só que ao longo dos últimos anos, apesar da sensibilização da Cemar, não houve foco nesse sentido. E com a atual gestão, logo nos primeiros contatos houve empenho e agilidade”, relatou Marcos Antônio Almeida.

A secretária da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Everton Lauande, lembrou que devido à falta de informatização do sistema, muitos registros do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) chegaram a atrasar durante o ano passado. A titular da Semcas também destacou o novo espaço de funcionamento do Cras.

“O prédio anterior não oferecia a menor condição de atendimento ao usuário e hoje temos um espaço para atendimento qualificado. Sabemos que ainda não é o espaço ideal, até pela dificuldade de locação em São Luís, mas a gestão atual está sensível à luta por um espaço físico permanente, em terreno próprio”, destacou a secretária.

Estiveram presentes na entrega do novo espaço destinado ao atendimento do Cras do São Francisco, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; a titular da Semcas, Andréia Everton Lauande; o secretário de Articulação Institucional (Semai), Márcio Jardim; o assessor especial da Prefeitura, Geraldo Castro; o secretário adjunto de Proteção Social da Semcas, Rodrigo Desterro; a secretária adjunta de Gestão da Semcas, Nazaré Garcês; e o diretor comercial da Cemar, Marcos Antônio Souza Almeida.

LOCALIZAÇÃO
A nova sede do Cras está localizada na Travessa da Rua 03 com a Rua 04, nº 370, no bairro do São Francisco, o acesso é feito pela primeira rua depois do Bradesco, próximo ao retorno.


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Herança bendita

Por Abdon Marinho

No começo do governo Dilma o ex-presidente FHC alertou-a para os problemas que ela iria enfrentar, sobretudo na economia onde as bases do crescimento, os mecanismos de controle de inflação não pareciam suficientemente sólidos depois dos oito anos do seu antecessor. Naquela oportunidade disse-lhe que o ex-presidente Lula deixara-lhe uma “herança maldita”.

A companheirada como em tudo ver motivo para fazer política, saltou os cães para cima do ex-presidente, fazendo inclusive a atual mandatária soltar uma nota e declarar publicamente que recebera uma “herança bendita”. Papai dizia que a língua é o castigo do corpo. A situação do país é pré-revolucionária, a aceitação da presente mandatária que chegou a oitenta por cento não faz muito tempo, caiu para trinta, apontam as pesquisas.

O povo nas ruas em intermináveis protestos que começaram insuflados pelo governo,, e seus partidos aliados, diga-se de passagem, na tentativa de causar danos a seus adversários, voltou-se contra o próprio governo que não tem uma solução para o coquetel explosivo que criou.

O grito das ruas ou a manifestação do povo não é causa é efeito de um política econômica desastrosa iniciada no governo anterior, conforme alertara FHC e que a presidenta fez pouco caso. Mais, é consequência da inflação, da corrupção e da presunção que tomou conta de um governo que só pensa em eleição e nada em administração.

A regra de ouro de qualquer governo, digo isso por onde passo, é administrar para a sociedade, para o conjunto da população. O que temos visto nos últimos anos são os governos fingirem que governam para toda a sociedade quando na verdade estão governando para um ou dois grupos bem definidos. No nosso caso para os extratos mais miseráveis da população através de uma infinidade de bolsas e para os muitos ricos. Os grandes capitalistas tem nesse governo uma mãe generosa através dos subsídios fornecidos pelo BNDS e dos demais bancos oficiais e da Petrobrás. Esses muitos ricos nunca tiveram tantos incentivos, investem e lucram a custo zero, se dá certo levam o lucro para suas contas no estrangeiro, se dá errado, penduram a conta nos bancos do governo bonzinho e da sociedade tola.

É patético ver certos partidos aliados ao governo criticar a imprensa, falando em cassar concessões, em marcos regulatórios, quando vemos essa mesma imprensa fazer vistas grossas a todos os malfeitos, não divulgando, sequer a décima parte de toda a corrupção que ronda os governo e seus amigos. Chega a ser nojenta a forma como a imprensa blindou certas pessoas. Pobres que viraram milionários da noite para dia não ganham uma nota de rodapé, é como se seus malfeitos nunca tivessem existido para a mídia.

O Brasil que legaremos ao futuro tornou-se uma incógnita graças aos desacertos dos últimos anos. O cenário de inflação e corrupção tem como consequência uma revolução, daí para frente ninguém mais saberá o que virá.

Abdon Marinho é advogado eleitorarl


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Dayvson Franklin participa da 37ª Regata de Pescadores na Raposa

O secretário de Estado de Pesca e Aquicultura Dayvson Franklin de Souza, participa ontem sábado (29), da 37ª Regata de Pescadores na Raposa, na Praça Central, a partir das 8h da manhã. Na ocasião, em nome do governo, ele anunciará aos pescadores e à população do município a aquisição de uma unidade de abastecimento, composta por tanque e bomba de combustível para o Projeto de Subvenção do Óleo Diesel.

O benefício, segundo o secretário, foi anunciado pela governadora Roseana Sarney durante a passagem do Itinerante pelo município, no mês de maio. Ele disse que essa é a primeira vez que um governo realiza a doação de uma bomba dessa importância para os pescadores.

“A bomba é de extrema importância, pois vai facilitar a compra do óleo diesel e, assim, haverá uma diminuição no preço do combustível para os pescadores, o que refletirá no preço do pescado para a população”, frisou o secretário Dayvson Franklin de Souza.

Além do anúncio da aquisição da unidade de abastecimento, o evento também vai contar com a realização do Festival Esportivo com diversas modalidades, inclusive as regatas marítimas.

Também vão acontecer inaugurações de serviços e de obras públicas como a reinauguração das anstalações do Centro de Instrução do Mar – CIMAR, e eventos culturais com bandas de músicas locais e a Banda Furacão do Forró.


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Cleones Cunha visita comarcas da Baixada Maranhense

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Carvalho Cunha, esteve nas comarcas de São Bento, Alcântara e Bequimão. As visitas às unidades judiciais foram realizadas um dia antes da inauguração da Turma Recursal de Pinheiro, também na região da Baixada Maranhense.

Corregedor em reunião.

Corregedor em reunião.

De acordo com o corregedor Cleones Cunha, o Fórum de São Bento é um prédio novo, bem estruturado. “As atividades jurisdicionais na comarca estão satisfatórias”, declarou o desembargador, que foi acompanhado pelo juiz Sidney Cardoso Ramos, titular da Comarca de São Bento.

Já em Bequimão, o corregedor-geral foi recebido pelo juiz Marcelo Frazão Pereira, titular da comarca. O fórum local acabou de passar por uma reforma e está conseguindo atender bem os jurisdicionados da comarca, segundo o Des. Cleones Cunha.

Em Alcântara, apesar do fórum da comarca estar instalado num prédio antigo, que faz parte do patrimônio arquitetônico e histórico da cidade, o atendimento aos cidadãos e operadores do Direito consegue ser bem realizado. “Num prédio mais antigo há mais dificuldade em relação à estruturação do fórum, por causa dos espaços. Mas podemos dizer que está tudo sendo bem conduzido pelo magistrado titular”, disse o corregedor. A Comarca de Alcântara tem como titular o juiz Márcio Aurélio Cutrim Campos.


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André Campos eleva ações do Detran em arraias de São Luís

Equipes de educação para o trânsito do Detran em ação nos arraiais da Praia Grande

Equipes de educação para o trânsito do Detran em ação nos arraiais da Praia Grande

Na noite de quinta-feira (27), a equipe de educadores do Detran-MA levou ações educativas para vários arraiais de São Luís, juntamente com o mascote sensação do arraial da Lagoa, o Sinalito. A ideia do Detran-MA têm a intenção de sensibilizar os condutores de veículos para a combinação perigosa beber e dirigir, visando prevenir acidentes de trânsito.

O primeiro ponto visitado foi o arraial da Casa do Maranhão, no Centro de São Luís, onde brincantes e turistas receberam informações acerca do perigo da união de álcool x direção. O Sinalito também acompanhou a equipe do Detran e foi sucesso entre crianças, jovens e adultos.

Logo após, a equipe do Detran-MA se dirigiu à Praça Nauro Machado, na área da Praia Grande, orientando as pessoas sobre direção defensiva e repetindo o lema da campanha, “Viva e deixe viver. Não dirija depois de beber”.

O autônomo Antônio Silva, carioca que veio especialmente para curtir os festejos juninos do Maranhão, elogiou bastante o mascote do Detran. “É uma ideia muito boa, é a primeira vez que eu vejo um boneco desses e tenho certeza que a iniciativa já está dando resultados. Vocês estão de parabéns”, declarou o turista.

Desde o último dia 20, o Detran-MA está marcando presença diariamente no Arraial da Lagoa, promovido pelo Governo do Estado, onde o órgão montou um estande com dicas de educação para o trânsito, simulações de direção e velocidade, onde crianças e adultos podem testar suas habilidades no volante, testes do bafômetro (etilômetro) educativo, além de distribuição de material educativo.


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