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Pleito apresentado por Soliney Silva‏ vira medida do Governo Federal

Prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva.

Prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva.

A Presidenta Dilma anunciou na última quarta (10), durante realização da Marcha dos Prefeitos as mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida para que todas as cidades com menos de 50 mil habitantes possam participar do programa e oferecer moradia aos seus habitantes. De acordo com a medida anunciada serão disponibilizadas nessa primeira etapa 135 mil moradias, com valor que chega a R$ 4 4,7 bilhões de reais.

No entanto para que tomasse essa decisão, a Presidenta Dilma foi provocada pelo Prefeito de Coelho Neto Soliney Silva-PSD após apresentar um pleito nesse sentido ao Ministério das Cidades. No pleito encaminhado ao Ministro Aguinaldo Silva, Soliney encaminhou um estudo técnico que entre outras particularidades destacava Coelho Neto como um município industrial de 47 mil habitantes, com um déficit habitacional muito grande e que por conta de um coeficiente populacional mínimo, estava de fora de um programa de longo alcance social como o Programa Minha Casa Minha Vida.

Após o pleito apresentado com o intermédio do Ministro do Turismo Gastão Vieira, a proposta foi levada a Dilma Rousseff que analisou o estudo técnico apresentado pelo município e referendado por um grupo de trabalho do Ministério das Cidades. Após a análise. Dilma não só achou legítima a reivindicação de Coelho Neto como decidiu estender o benefício aos demais municípios com até 50 mil habitantes. O Prefeito de Coelho Neto Soliney Silva recebeu a notícia com entusiasmo e justificou a apresentação do pleito.

“Estávamos com um projeto de 2 mil casas pronto e que não avançava porque em tese não tínhamos os 50 mil habitantes. Sendo assim, resolvemos elaborar um estudo técnico e apresentar uma exposição de motivos que sensibilizasse o Ministério das Cidades de que tínhamos as condições de sermos contemplado com esse projeto . Agradeço a Presidenta Dilma por atender um pleito tão legítimo e ao Ministro Gastão Vieira por ter nos ajudado a tramitar de forma tão exitosa com esse projeto em Brasília. Fiquei feliz de saber que não só viabilizamos a nossa demanda, como garantimos que ela se estendesse aos demais municípios do mesmo porte que o nosso”, comemorou ele.


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Polícia Federal faz prisões e apreende 82 kg de cocaína na capital

Droga foi encaminhada para sede da Polícia Federal

Droga foi encaminhada para sede da Polícia Federal

A Polícia Federal no Maranhão prendeu por volta das 22h de sexta-feira (12) oito homens e apreendeu de 82 kg de cocaína, um caminhão, três carros e a quantia de R$ 5 mil. A operação foi realizada em um posto de combustível na BR 135, na saída de São Luís. A cocaína estava acondicionada no fundo de um caminhão com placas de Rondônia, em tabletes embalados em plástico.

A Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal recebeu a informação de que algumas pessoas estariam em São Luís aguardando a chegada de um carregamento de cocaína, procedente do estado de Rondônia. Com base nesses dados, policiais federais passaram a acompanhar a movimentação dos suspeitos durante quase duas semanas.

Droga foi encontrada em um fundo falso de um caminhão com placas de Rondônia

Droga foi encontrada em um fundo falso de um caminhão com placas de Rondônia

Na abordagem foram presos oito homens, sendo quatro de Rondônia, dois do Ceará e dois do Maranhão. No momento da ação, quatro homens estavam no posto de gasolina em dois carros que seriam utilizados para transportar a cocaína, que seria retirada do caminhão, e dois homens estavam no caminhão. Outros dois homens aguardavam em um hotel em São Luís e também foram presos.

Todos foram autuados em flagrante por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico, com previsão de pena de reclusão de 10 a 25 anos (artigos 33, 35 e 40, V, da Lei 11.343/2006), e encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerão à disposição da Justiça.


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Eliziane Gama defende projeto de lei das 30 horas para enfermagem

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A deputada Eliziane Gama (PPS) manifestou apoio, na manhã desta quarta-feira, ao projeto de lei de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), que fixa a jornada de trabalho da categoria em 30 horas semanais. Para a deputada é importante para a categoria derrubada do veto aplicado pelo Executivo ao PL.

“Essa questão de veto, aqui no Maranhão, tem acontecido em iniciativas que, às vezes, a gente até dúvida que vão acontecer. Hoje mais uma vez o veto que vem para este Plenário, e tenho certeza de que não será aprovado, muito pelo contrário, os parlamentares desta Casa vão derrubar esse veto”, avaliou.

A deputada aproveitou para elogiar o trabalho da categoria. “Quero parabenizar a cada um de vocês, o COREN, a Associação, o Sindicato, e a todas as organizações que de uma forma realmente brilhante têm produzido essa manifestação vindo para esta Casa e o resultado será brilhante que será a derrubada desse veto”, concluiu.

Eliziane Gama também participou nesta quarta-feira (10), de encontro após a sessão ordinária entre deputados estaduais, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Na ocasião os parlamentares deram a garantia de que vão trabalhar no sentido de buscar um acordo para resolver a questão do veto aplicado pelo Executivo ao Projeto de Lei, de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), que fixa a jornada de trabalho da categoria em 30 horas semanais e que foi aprovado por unanimidade pela AL.


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Detran do Maranhão participa da ação social “Maranhão Para Todos”

Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) participa com um estande, neste sábado (13), das 9h às 17h , da ação social “Maranhão Para Todos”, promovida pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), no Convento das Mercês.

O Departamento prestará serviços gratuitos à comunidade por meio de ações educativas para o trânsito. Serão disponibilizados testes educativos de alcoolemia (bafômetro), entrega de folders de educação para o trânsito, instruções sobre o uso correto de dispositivos de segurança (cadeirinhas) e também contará com a presença de um simulador de trânsito, que é um jogo onde se pode simular uma competição numa pista, e o jogador recebe orientações educativas sobre a prática de velocidade excessiva em locais inadequados.

As ações promovidas pela Fundação e pelos demais parceiros à comunidade, durante todo o dia, são voltadas para áreas da saúde, estética e beleza, cidadania, educação, cultura e lazer.

O Detran-MA mostrará o mascote do departamento, o “Sinalito”, um boneco gigante em formato de sinal de trânsito que distribui mensagens educativas. Sinalito fez muito sucesso durante a programação do São João do Maranhão. Todas as ações são voltadas para todos os públicos e tem como objetivo alertar as pessoas quanto à importância do trânsito seguro.

Para o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, as ações são importantes para a sociedade e o Detran sempre apoia eventos deste tipo, ainda mais, por podermos levantar a bandeira da educação para o trânsito que é fundamental para todos; sejam pedestres, ciclistas, motociclistas ou motoristas”.

Para a presidente da FMRB, a advogada Anna Graziella Neiva Costa, a ação social é de grande importância para a comunidade, porque disponibilizará serviços de difícil acesso para muitos. “A Fundação é uma grande articuladora da solidariedade e da inclusão social nesta ação. É preciso incutir uma cultura de cidadania no País. É preciso educar os jovens para o ‘direito a ter direito’. E temos desenvolvido várias iniciativas neste sentido, esta é apenas uma delas”, declarou.


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Antônio Pereira prestigia eventos festivos em Carolina e Cidelândia

O deputado Antônio Pereira (DEM) cumpriu nos últimos dias uma extensa agenda política, prestigiando eventos festivos promovidos por aliados, amigos e correligionários nos municípios de Carolina e Cidelândia localizados, respectivamente, nas regiões Sul e Tocantina do Estado do Maranhão.

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Na segunda-feira (8), o democrata prestigiou acompanhado do prefeito Ubiratan Jucá (PMDB), vereadores e secretários da abertura oficial da festa dos 154 anos de emancipação de Carolina, que se destaca no Sul do Estado do Maranhão pelo complexo de belas cachoeiras e prática de esportes de aventura.

O início das comemorações foi marcado por alvorada, que contou com a apresentação da Banda Shekinah e dos Desbravadores Garra de Águia. Depois, foram realizadas uma série de atividades esportivas, culturais, educacionais e de saúde. O show do cantor Erasmo Dibel garantiu diversão e boa música para todos.

A coordenação da festa informou que está preparando mais uma edição do Boogie da Chapada das Mesas (um tradicional evento esportivo de Paraquedismo), o I Festival de Verão, e o Rock Fest (o Festival de Rock da Chapada), que contarão com presença de grandes nomes da música regional e nacional, como o cantor Tom Kleber.

PRAIA DA VIRAÇÃO

No domingo (7), Antônio Pereira prestigiou acompanhado do prefeito de Cidelândia, Ivan Antunes (PMN), vereadores, secretários, amigos e correligionários políticos, da festa de abertura oficial do período de veraneio da Praia da Viração, que se estenderá até o dia 15 de setembro, com muitas atrações e divertimento.
A abertura oficial do período de veraneio foi marcada por apresentações de animadas bandas musicais e muita diversão entre todos que participaram da festa. Na oportunidade, o deputado Antônio Pereira agradeceu a receptividade de todos, que considerou como os amigos e irmãos do próspero município de Cidelândia.

O prefeito Ivan Antunes destacou a importância e a valorização de cada pessoa presente na abertura do período de veraneio, se colocou a disposição de todos, e anunciou que parte do trecho entre a reserva extrativista do Ciriaco e o povoado Viração será asfaltado, para propiciar mais qualidade de vida e segurança para a população.


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Movimentação inicia atividades em São José de Ribamar

DSC_0182A Prefeitura de São José de Ribamar deu início nesta sexta-feira (12) as atividades do programa Movimentação, iniciativa pioneira lançada pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) que visa congregar esforços do poder público e da sociedade civil objetivando executar ações diversas que beneficiem a cidade e seu povo.

Os trabalhos na região da Sede do município tiveram início no bairro da Campina onde mais de 150 funcionários da prefeitura prestaram à população, durante todo o dia, serviços diversos, tais como melhoramento de vias; reforço nos setores de iluminação pública e limpeza pública, pintura de meio fio, dentre outros. Pela manhã, uma grande caminhada de mobilização percorreu as ruas da Sede como forma de apresentar o programa aos ribamarenses, que aprovaram unanimemente a iniciativa da prefeitura.

Paralelo a esse trabalho, a comunidade esteve engajada fiscalizando os serviços e ajudando, por exemplo, na conscientização ambiental dos moradores sobre temas importantes, como não jogar lixo nas vias públicas; reutilização de itens, como o papel, para outros fins; colocação de entulhos de obras em locais apropriados; dentre outros.

“A ação é muito boa porque trás para as comunidades ações importantes na área de infraestrutura e mobilização urbana. Além disso, aproxima, cada vez mais, a administração pública do povo e por conta disso o prefeito Gil está de parabéns”, afirmou o aposentado Gilson Vieira, morador da Campina.

Focado em políticas públicas de mobilidade urbana, o Movimentação foi criado com o conceito de unir para somar executando, desta forma, a maior quantidade possível de serviços no menor espaço de tempo. A prefeitura dividiu o município de São José de Ribamar, terceiro maior do Maranhão em número de habitantes, em sete regiões (Sede, Vilas I, Vilas II, Limítrofe I, Semiurbana, Limítrofe II e Zona Rural).DSC_0172

Na Sede, os trabalhos terão continuidade nos próximos 15 dias, tendo como alvo todos os bairros da região. Em seguida, os serviços serão levados para os bairros das regiões das Vilas I (23 de julho), Limítrofe I (06 de agosto), Semiurbana (21 de agosto), Limítrofe II (04 de setembro), Zona Rural (13 de setembro) e Vilas II (27 de setembro).

“A Prefeitura e a comunidade estão de mãos dadas no sentido de promover, em um curto espaço de tempo, serviços no setor da infraestrutura que estão contribuindo para melhorar a vida dos ribamarenses. E novas ações serão implementadas muito em breve”, afirmou Gil Cutrim.


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Hildo Rocha é motivo de piada na Assembleia

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O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do governo Roseana Sarney, Hildo Rocha, além de demonstra desconhecer a lei orçamentária do estado ao descartar a liberação da emenda coletiva proposta por seis deputados estaduais no valor de R$ 18 milhões ao município de São Luís, virou motivo de piada na Assembleia Legislativa.

Na última reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Jr.(09), os deputados Rubens Jr., Othelino Neto, Bira do Pindaré, Marcelo Tavares, Cleide Coutinho e Eliziane Gama anunciaram o remanejamento de todas as suas emendas parlamentares individuais para São Luís, com o intuito de reforçar o apoio à atual gestão e contribuir para sanar os grandes problemas enfrentados na capital.

Parceria Institucional

Contraditória é a atitude do governo ao descartar o remanejamento das emendas dos deputados de oposição para a cidade de São Luís, quando anteriormente propagou – através do sistema de comunicação oficial do estado – o profundo desejo de estabelecer uma parceria institucional entre estado e prefeitura.

“Nós acreditamos nessa parceria e investimos nela. Ao somar os R$ 18 milhões disponibilizados pelos deputados com os R$ 42 milhões que a governadora cobra da prefeitura na justiça, de início seriam R$ 60 milhões que o governo do estado investiria na questão da mobilidade urbana de São Luís. Sem vontade política e enquanto essa parceria for para inglês ver, não adiantam emendas, nem a boa vontade da Prefeitura”, disse o deputado Marcelo Tavares.


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A valorização de Edilázio pelos sindicatos e associações

Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei n.º 144/2013 que prever o repasse de 5% do total arrecado em concurso público estaduais com as inscrições para as entidades de classe como sindicatos e associações. A proposta, que é do deputado Edilázio Júnior (PV), seguirá para sanção da governadora Roseana Sarney.

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Todos os anos milhares de concurseiros no Maranhão buscam uma vaga no serviço público por meio de concurso. Para isso, pagam inscrições com os mais variados valores. A arrecadação de um certame serve para os custeios com a realização das provas.

Um percentual desse montante poderá ser destinado aos próprios servidores das instituições públicas que realizarem concurso. Pelo projeto de lei do deputado Edilázio Júnior, fica reservado às entidades de classes ligadas ao órgão responsável pela realização do concurso 5% do total das taxas arrecadadas em concurso público no Estado do Maranhão.

“Uma lei como essa contribui de forma positiva com os sindicatos e as associações de servidores públicos no Maranhão. Servirá para fortalecer a prestação de serviços aos sindicalizados como assistência médica e odontológica, por exemplo”, afirmou Edilázio Júnior.

Ainda segundo o projeto do deputado do PV, além do valor do percentual repassado as entidades de classes ser direcionado a área da saúde, os sindicatos e associações poderão utilizar a verba para assistência técnica e jurídica, auxílio funeral, congressos e conferências, construção ou funcionamento de centros de recreações e investimentos nas sedes das entidades.

Números – Mostrando em números, no concurso da Assembleia Legislativa realizado no mês passado se inscreveram mais de 18 mil pessoas para quatro áreas diferentes: auxiliar legislativo operacional, técnico em gestão administrativa, assistente legislativo e consultor legislativo especial. As taxas de inscrição foram de R$ 75, R$ 95, R$ 130 e R$ 160.

No total, a Fundação Getúlio Vargas responsável pela realização do concurso arrecadou mais de R$ 1,8 milhão com as inscrições. Caso o projeto de autoria de Edilázio Júnior estivesse vigorando, o sindicato dos servidores da Assembleia Legislativa receberia algo em torno de R$ 90 mil.

“Com esse valor muitos benefícios aos sindicalizados poderiam ser feitos”, disse Edilázio Júnior.


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TJ concede liberdade a “Fábio Capita”

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Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concederam habeas corpus em favor do capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”, acusado de ter fornecido a arma que assassinou o jornalista Décio Sá, em abril de 2012.

A decisão confirmou liminar concedida em 8 de abril deste ano pelo desembargador Froz Sobrinho, considerando ilegal a manutenção da prisão pela inexistência de elementos concretos.

A defesa de Fábio Saraiva argumentou que ajuizou pedido de liberdade provisória na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, que foi denegado sem apontar na fundamentação elementos que justificassem a prisão cautelar do capitão. Alegou ainda a inexistência de provas que conduzam minimamente à conclusão da participação do acusado no crime, baseando a prisão em meras conjecturas e em especulações da mídia.

O relator do habeas corpus, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, entendeu que as circunstâncias fáticas descritas no inquérito não permitiriam a segurança necessária para a manutenção da prisão, pela existência de frágeis indícios de autoria, limitada à declaração do acusado Jhonathan de Sousa, de que a arma usada no assassinato teria sido fornecida por um “capitão”.

A negativa da liberdade provisória foi fundamentada na conveniência da instrução criminal, entendendo que a manutenção da prisão seria necessária para evitar qualquer interferência indevida sobre testemunhas. Almeida considerou as justificações vagas e genéricas, ressaltando que o princípio da presunção de inocência admite a possibilidade de aplicar outras medidas cautelares, sendo a prisão de necessidade excepcional, motivada em elementos factuais.

“Entendo que a constrição cautelar do paciente não subsiste, ante a ausência de motivos concretos suficientes na decisão que a manteve e considerando as circunstâncias pessoais que lhe são favoráveis”, frisou.

A decisão substituiu a prisão de Fábio Saraiva pelas medidas cautelares de comparecimento periódico em Juízo para justificar suas atividades laborais; proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial; recolhimento domiciliar no período noturno e proibição de manter contato com quaisquer das pessoas apontadas como envolvidas no crime e testemunhas arroladas.


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Quando vão crescer

Por Abdon Marinho

O Maranhão parece que foi esquecido por Deus. Tudo aqui é motivo de escândalo e exploração política. Os interesses efetivos do povo passa ao largo da preocupação da maioria dos políticos. Estes só querem saber mesmo de votos, cargos, privilégios e tudo mais que o poder possibilita.

Um exemplo. A população de São Luís (vou além, a população de toda ilha) sempre ansiou por uma parceria entre os governos estadual e municipal. A população entende, diferente dos políticos, que só com união será possível minorar os graves problemas da cidade, minorar pois resolvê-los é praticamente impossível. A cidade cresceu e continua crescendo sem qualquer planejamento. Você entra na área Itaqui-Bacanga e se depara com um mundo de problemas. Ruas que nasce do nada, sem saneamento, sem água, sem rede elétrica, sem urbanização, nada. Você vai para área da Cidade Operária, Coroadinho, Turu e outras, a situação é idêntica. O caos urbano impera. Ainda que o prefeito dispusesse de recursos em abundância, trabalhasse vinte quatro horas por dia, sete dias na semana, não daria conta sequer de conhecer todos os problemas, quanto mais resolver a todos. Não digo que não é possível resolvê-los, é possível, mas exige tempo, recursos e disposição.

Os problemas que enxergamos da janelas dos nossos carros, o buraco numa via ou noutra, os engarrafamentos nos horários de picos, a falta de atendimento médico, estão longe de representar a realidade. Urbanizar a cidade, levar saneamento e condições dignas é um imenso desafio e exige o comprometimento de todos.
As parcerias, que como disse, são desejadas por todos, deverá ficar restritas a questão da mobilidade urbana, um VLT, alguns viadutos. É muito pouco para a real necessidade da cidade, mas já representa um desafogo para um município que tem que dá conta de tantos outros problemas.

Pois bem, o que é um anseio popular, uma necessidade da população, um clamor da cidade e que deveria ser a coisa mais normal do mundo, aqui ganha ares de escândalo. Os políticos de todos matizes tentam tirar uma “casquinha” política, sabotar o entendimento, etc. Parece que continuam naquela velha tática de quanto “mais desgraça, melhor”. O povo sofre hoje, mas o que interessa é a possibilidade de ganhar eleição.

O governo estadual e municipal vêm necessidade de pareceria, e não tem como não ver, ótimo. É partir para a execução. Em que áreas o governo estadual poderá ajudar o município? Ou quais são as prioridades do município? São estas. Um viaduto no retorno tal, uma elevado na confluência acolá, uma urbanização no bairro fulano, pronto é partir para execução.

Os deputados querem ajudar colocando emendas no orçamento estadual, ótimo, se não pode mudar o orçamento de 2013, que já emendem o orçamento de 2014, estamos em julho o ano que vem não tarda, com essas emendas no orçamento, com o compromisso do governo estadual, já se pode ir licitando as obras definindo as prioridades e ano vem transformar a cidade. Todos não querem é ajudar? Se for isso não há dificuldade alguma. Entendimento se faz com diálogo. Um cede aqui, outro ali.

Pessoas adultas buscam conciliar e não o conflito. É diferente se só querem de lado a lado, mais uma vez enganar o povo, ficarem como meninos do “buchão” dizendo “foi ele que começou a briga, não foi ele”. Como fazíamos nos tempos de criança, não resolve o problema. É incompreensível como todos dizem que amam a cidade, que querem parceria e no fundo, através de subterfúgios, na “moita” como se diz, tentem impedir o entendimento.

Como dizia, no Maranhão as coisas são diferentes. Nada é mais normal do que parceria entre governos, entre esferas de poder, principalmente na nas capitais, para onde migra a demanda populacional do interior do estado. Aqui para se ter isso, tem que se fazer uma guerra antes.

O entendimento é institucional, é entre esferas de governos. Ninguém precisa ficar com ciúmes.

Acho que passa da hora da sociedade apartar as crianças da política, que querem ficar com birra, dos adultos, que de fato, querem fazer algo.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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