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São Luís ficará sem ônibus das 8h às 13h, nesta quinta-feira

Do Imirante

Os rodoviários decidiram paralisar suas atividades das 8h às 13h desta quinta-feira (18), na capital maranhense. O anúncio foi feito pelo Sindicato dos Rodoviários do Estado do Maranhão. Em decisão tomada em Assembleia Geral, a categoria vai se concentrar na praça Deodoro, a partir das 8h.

Depois segue em passeata aos palácios dos governos municipal e estadual, além do Sindicato dos Empresários do Transporte Coletivo de São Luís (SET).

Um dos assuntos em destaque na agenda de reivindicações dos rodoviários é a falta de segurança. Motoristas e cobradores reclamam da onda de assaltos a ônibus na região metropolitana de São Luís. As áreas do Elevado Alcione Nazareth, (Alemanha), avenidas dos Franceses, João Pessoa (Filipinho e João Paulo), Getúlio Vargas (Monte Castelo), Africanos, Ipase e bairros da zona rural. De acordo com o repórter Domingos Ribeiro, da rádio Mirante AM, foram registrados três assaltos no fim de semana.


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SW4 fica destruída em acidente na Avenida Jerônimo de Albuquerque

Motorista perdeu controle de carro e bateu em mais dois veículos. (Foto: George Batista)

Motorista perdeu controle de carro e bateu em mais dois veículos. (Foto: George Batista)

Um acidente grave, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, por pouco, não terminou em tragédia na madrugada desta segunda-feira (15) em São Luís. Um veículo que seguia no sentido Angelim/Cohama colidiu com outro carro de passeio.

Segundo informações da polícia, o motorista ainda perdeu o controle da direção e invadiu a pista contrária, colidindo frontalmente com uma SW4.

O condutor estaria em alta velocidade e levava cervejas no banco traseiro do carro. Agentes da SMTT tiveram que jogar água na pista para retirar o excesso de combustível que ficou espalhado após as colisões. Não há informações sobre feridos e o condutor que, possivelmente, estaria embriagado, foi levado para prestar esclarecimentos.


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Contas de ex-prefeito aguardam votação na Câmara há 20 anos

A Mesa Diretora da Câmara de São Luís deve se pronunciar até o próximo dia 17, antes do início do recesso parlamentar, sobre requerimento que está tramitando na Casa, de autoria do 2º vice-presidente Pavão Filho (PDT), que solicita que sejam encaminhadas para o parecer das Comissões Técnicas todas as prestações de contas da Prefeitura de São Luís que se encontram à disposição do Legislativo municipal, com os respectivos pareceres do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) e, em seguida, submetidas à discussão e votação do plenário.

O requerimento foi aprovado no dia 5 de março deste ano e, segundo o autor da proposição, ainda não houve uma resposta da Mesa Diretora no encaminhamento das prestações de contas que vão desde o primeiro mandato do já falecido ex-prefeito Jackson Lago (PDT), passando por Conceição Andrade, Tadeu Palácio e João Castelo. (O Estado do Maranhão).


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Deputado declara apoio irrestrito às manifestações

O deputado estadual Bira do Pindaré registrou, na tribuna da Assembleia Legislativa, as lutas que acontecem em todo Brasil.

Ressaltando o envolvimento das centrais sindicais nas manifestações e o quanto isso pode fortalecer o movimento, o parlamentar falou de alguns pontos da pauta de reivindicações.

“Quando o povo está na rua, não tem coisa melhor. As instituições passam a funcionar com muito mais celeridade e eficiência, procurando responder ao povo que reclama legitimamente seus direitos”, afirmou.

Segundo Bira, os manifestantes lutam prioritariamente pelo fim do projeto de lei da terceirização; pedem 10% do PIB para a educação, 10% do Orçamento da União para a saúde; redução da jornada de trabalho para 40 horas; transporte público de qualidade; e o fim do fator, além da valorização das aposentadorias e a reforma agrária para o Maranhão, onde mais de 40% da população vive de atividades rurais.

“Declaro apoio irrestrito às manifestações. No Maranhão, destaco duas categoriais empenhadas na luta deste dia 11, que são os trabalhadores e trabalhadoras da Caema, continuam em greve, e até agora o Governo não teve a sensibilidade de atendê-los. E os policiais militares que reivindicam o cumprimento do acordo de 2011, fruto da histórica greve dos PM’s. Que o povo continue assim, pois este é o caminho da mudança”, concluiu.


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Avião quebra as asas com deputado Rigo Teles e assessor

Do Blog do Luis Cardoso

aviaoUma aeronave quebrou as duas asas quando se preparava para decolar de uma pista de pouso na cidade de Formosa da Serra Negra. No avião estavam o piloto, o deputado estadual Rigo Teles e um assessor do parlamentar.

O fato aconteceu no sábado, por volta das 17h40, na pista que fica ao lado de um local onde estava sendo realizada uma vaquejada em que o deputado foi assistir e retornaria para Barra do Corda.avião 2

Uma viatura da policia estava na pista e um outro carro particular. O piloto taxiava a aeronave, se preparando para decolagem quando se aproximou dos dois veículos, tendo as asas batidas nos carros.

Piloto, assessor e deputado deram sorte por causa da velocidade reduzida do pequeno avião. Do contrário, as asas tinham explodido. Teles e os outros dois sofreram apenas ferimentos leves.


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Quando prevenir, de fato, é melhor que remediar

Por Natalino Salgado Filho

Tive a honra de ser convidado para, no próximo dia 26 de julho, ser palestrante e coordenar uma mesa-redonda, ao lado de Helvécio Magalhães (MS), Antonio Carlos Figueira (SES/PE) e Rafael Pacifico de Araujo Pereira Filho (Médico), cujo tema é a “Prevenção da Doença Renal Crônica (DRC)”. Esse evento integra a rica e diversificada programação da edição 2013 da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que será realizada em Recife, capital de Pernambuco. Também estarão presentes estudantes, pesquisadores e profissionais ligados ao Ministério da Saúde e à Sociedade Brasileira de Nefrologia.

Na mesa-redonda a que me referi, terei a oportunidade de discorrer acerca do instigante projeto denominado “Prevalência de Doença Renal Crônica no Município de São Luís e em Comunidades Quilombolas de Alcântara, no Estado do Maranhão”, que coordeno há dois anos com pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão e do Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário. Este projeto é justificado pelo crescimento exponencial de 6 a 8 % ao ano dos casos de DRC, que afeta cerca de 10 a 16% da população adulta de todo o mundo,estimando-se que cerca de um milhão de pessoas sejam mantidas em diálise e transplante renal. E, nessa perspectiva, haverá, no planeta, 36 milhões de óbitos por DRC e doenças vasculares até o ano de 2015.

Trata-se de um tema bastante pertinente, uma vez que a DRC tem sido tratada como uma epidemia negligenciada mundialmente. O aumento da longevidade, os (maus) hábitos alimentares e a qualidade de vida, associados às doenças crônicas como o Diabetes Mellitus (DM) e a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), são partes de uma complexa rede que contribui de maneira efetiva para o aumento de casos. Em breve, o Ministério da Saúde também estará editando uma nova resolução para este tema.

O desafio é hercúleo, pois o tratamento da DRC ainda é caro e demorado. Um total de dois milhões de brasileiros sofrem com a doença e, em números aproximados, podemos afirmar que atualmente cerca de 100 mil pessoas realizam a hemodiálise, a um custo aproximado de 2,5 bilhões de reais para a saúde pública. No Maranhão, tenho a satisfação de fazer parte da história da vinda da primeira máquina de hemodiálise para São Luís, em 1978, quando se inicia o capítulo de um novo momento dos serviços de nefrologia no Estado. É com alegria ainda que afirmo ser o nosso Maranhão uma das referências em terapia renal substitutiva, com diversas conquistas que não caberiam neste espaço. Entre elas, destaco a implantação do Serviço de Nefrologia no Hospital Universitário, que passou a realizar transplantes de rim desde março de 2000; e o alcance de 403 transplantes neste ano de 2013, obra do trabalho elogiável da nossa equipe.

A DRC é, muitas vezes, silenciosa e tem múltiplas causas. E, dentre as quais, a vida sedentária, o fumo, o excesso de peso, diabetes, hipertensão arterial são alguns dos principais fatores de risco para desenvolver a doença renal. Em nosso país, a maior causa de falência renal se deve à Hipertensão Arterial Sistêmica: ela é responsável por cerca de 35% dos diagnósticos, seguida do Diabetes mellitus, com 28%. No caso da hipertensão, as estimativas não são precisas. Pesquisas apontam que a taxa de prevalência na população urbana adulta brasileira varia de 22,3% a 44%. É ligeiramente diferente entre homens e mulheres, mas ainda se deve acrescentar a essa porcentagem parte da população infantil. A incidência aumenta com a idade e o número considerável dos portadores que não sabem que têm a doença. Apenas 30% recebem tratamento adequado.

Embora essa doença seja grave e complexa, com tratamento adequado realizado por profissional da área ainda é possível ter qualidade de vida. Mas, acima de tudo, é necessário atentar para a prevenção, que passa pelo conhecimento da própria pressão arterial, por exercícios físicos, ingestão constante de líquidos e cuidados com uma dieta rica e equilibrada. Evitar o cigarro e remédios sem prescrição médica também são cuidados necessários.

Estamos diante de números ainda gigantescos. Lidamos com dramas humanos na rede de tratamento que inclui todos os tipos de terapias renais substitutivas disponíveis, e esses dramas são superados por uma aliança que vemos se formar entre equipes de cuidados e pacientes. A sociedade organizada, os operadores e gestores da saúde não devem descuidar de um esforço realista e coerente para que se utilizem meios criativos a fim de envolver a população num grande processo educacional sobre a doença renal, as comorbidades, os meios de prevenção e as possibilidades de ajuda. Desta forma, acredito que a palavra saúde será mais que um substantivo distante: será parte da vida – inclusive daqueles que lutam diariamente com as exigências do tratamento.

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, AMM, AMC e da AML


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Alessandro Martins é condenado a pagar R$ 115 mil a imobiliária

Por Daniel Matos

O empresário Alessandro Martins, ex-presidente da falida Euromar, e seu ex-sócio minoritário, Elie Georges Hachem, foram condenados pela Justiça a pagar R$ 114.969.98 à imobiliária Áurea Empreendimentos, do empresário Carlos Gaspar, dono do prédio onde funcionou a concessionária, no Jaracati. A decisão foi proferida no último dia 1º pelo juiz Raimundo Moraes Borges, da 9ª Vara Cível.

A condenação se refere a apenas uma das várias ações ajuizadas pela imobiliária contra os ex-dirigentes da Euromar. Vale ressaltar que os dois ex-sócios também travam uma batalha judicial após a falência da concessionária. Em setembro de 2011, Elie Hachem pediu à Justiça a indisponibilidade dos bens de Alessandro Martins (relembre).

O contrato de aluguel do imóvel venceu em 2008 e desde então Carlos Gaspar vinha tentando reaver o prédio, onde por muitos anos funcionou a sua Auvepar, concessionária VolksWagen, assim como a Euromar.

Em agosto de 2010, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior prolatou sentença em quatro processos que tinham como partes Alessandro Martins e a Áurea Empreendimentos. Pela decisão, a Euromar, por meio dos seus acionistas, teria que pagar uma indenização de R$ 2 milhões a Gaspar, além de devolver-lhe o prédio.

Litigância de má fé

Martins, que em 2010 chegou a ser preso, após fugir para o Rio de Janeiro, por causa do imbróglio envolvendo a Euromar, moveu pelo menos duas ações na Justiça contra a imobiliária, com o claro propósito de protelar as decisões. Por recorrer a esse artifício, o empresário foi acusado de praticar litigância de má fé.

Em relação a esta última condenação, os agora ex-sócios da Euromar têm 15 dias para quitar a dívida, sob pena de o valor ser acrescido de multa processual de 10%.


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Assembleia aprova projetos do Ministério Público que criam cargos

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria do Ministério Público Estadual do Maranhão que dispõe sobre a criação de cargos efetivos e comissionados no quadro de apoio técnico-administrativo. Também aprovou projeto de lei complementar criando vagas para promotor de justiça. Agora as matérias seguem para sanção da governadora Roseana Sarney.

De acordo com o projeto serão criados 29 cargos de assessor de promotor de justiça, oito de técnico ministerial (área administrativa) e seis vagas na área de execução de mandado. As vagas para promotor de justiça ficaram assim definidas: 21 cargos de Entrância Final; cinco de Entrância Intermediária e três de Entrância Inicial.

Na mensagem encaminhada para a Assembleia Legislativa a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha destacou que as Promotorias de Justiça devem ter um apoio mínimo para o exercício de suas atividades, constituído por, pelo menos, um cargo de assessor de promotor de Justiça e, quando necessário, um cargo de técnico ministerial para a área administrativa) e outro a área execução de mandado.

Os três cargos de Promotor de Justiça de entrância inicial destinam-se às Promotorias de São Pedro da Água Branca, Peritoró e Joselândia; os cinco cargos de Promotor de Justiça de entrância intermediária destinam-se às Promotorias de Justiça de Caxias e dois cargos para as Promotorias de Justiça de Imperatriz, e um cargo para a Promotoria de Justiça de Timon. Já os 21 cargos de Promotor de Justiça de entrância final serão assim distribuídos: dois cargos para as Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários; um cargo para a Promotoria de Justiça Itinerante, e os demais dezoito cargos para as Promotorias de Justiça de Capital, a serem aproveitados conforme resolução do Colégio de Procuradores, após a criação das vagas aludidas por Lei.

A procuradora Regina Lúcia de Almeida Rocha enfatizou que a urgente aprovação dos referidos projetos encontra norte na necessidade de que as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária de 2014 já considerem os termos das propostas sob exame.

A Comarca de São Luís possui 33 juízes auxiliares, vocacionados a substituírem os juízes de Direito, por quaisquer motivos afastados, bem assim colaborarem com os trabalhos nas unidades judiciárias julgadas convenientes pelo Tribunal de Justiça. Ainda de acordo com a mensagem da Procuradoria- Geral de Justiça, os cargos de promotor de Justiça Assistente que equivalem, no Ministério Público, aos Juízes Auxiliares, tiveram sua denominação alterada pela Lei Complementar Estadual nº 70/2004, artigo 14, para cargos de Promotor de Justiça de Quarta Entrância, agora, denominado, Promotor de Justiça de Entrância Final.

“Essa iniciativa mostrou-se, à época, favorável a uma melhor divisão das atribuições dos membros do Ministério Público na Capital. Hoje, todavia, a administração superior do Ministério Público enfrenta incontáveis dificuldades diante do número de promotores de Justiça de São Luís, 96, e dos afastamentos previstos na legislação aplicável à espécie, em atender à demanda pela designação de Promotores de Justiça que possam, efetivamente e com dedicação plena, responder pelos ofícios de uma Promotoria de Justiça, quando o titular encontrar-se, por força de direito reconhecido legalmente, devidamente afastado de suas atividades”.

A procuradora Regina Lúcia de Almeida Rocha enfatizou que a urgente aprovação dos referidos projetos encontra norte na necessidade de que as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária de 2014 já considerem os termos das propostas sob exame.

GRATIFICAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Maranhão também aprovou na sessão desta quinta-feira, projeto de lei que dá nova redação a anexos da Lei 8.838, de junho de 2008 que altera cargos do quadro de pessoal temporário da Casa.

De acordo com a proposta, os servidores do quadro permamente que exercerem cargos em comissão, poderão receber a Gratificação de Natureza Técnica Legislativa, limitando o valor daquela ao percebido pelo ocupante do cargo comissionado equivalente, não integrante do quadro permanente.


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Assembleia aprova projetos oriundos do Tribunal de Justiça

A Assembleia Legislativa aprovou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), três projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), encaminhados à apreciação da Casa pelo presidente da Corte, desembargador Guerreiro Júnior. Antes da votação, os projetos receberam pareceres favoráveis das comissões técnicas do Poder Legislativo.

O primeiro o projeto aprovado foi o número 127/2011, criando cargos em comissão e função gratificada do quadro pessoal do poder Judiciário. O segundo foi o projeto de lei número 149/2013, alterando a lei nº 8.715 do dia 19 de novembro de 2007, que reorganizando o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder Judiciário do Estado do Maranhão.

O terceiro projeto aprovado foi o 156/2013, que cria o núcleo permanente de métodos consensuais e soluções de conflitos, os centros judiciários de soluções de conflitos, e cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do poder Judiciário do Estado do Maranhão. O parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania teve como relator deputado Edilázio Júnior (PV).

Já o projeto de lei complementar n° 02/2013, acrescentado o § 4º, art. 9º do código de divisão e organização judiciárias do Maranhão, lei complementar nº 14, de 17 de 12 de 1991, recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, mas foi retirado de pauta.


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Traficante presa faz compras com viatura do governo Roseana

O jornalismo da Difusora mostrou na sexta-feira (12) em primeira mão imagens exclusivas da mulher conhecida como a maior traficante de drogas do Estado andando livremente em São Luís. Rosinha do Pó, que foi condenada a 14 anos de prisão, usou até uma viatura da polícia em uma tarde de compras.

Sem algemas, a traficante parecia estar à vontade. As imagens obtidas com exclusividade pelo jornalismo da TV Difusora mostram a detenta Rosangela Andréa Carvalho, 34 anos, mais conhecida como Rosinha do Pó, acompanhada de duas pessoas em um estabelecimento comercial. Elas entram em uma das lojas e saem com duas sacolas, uma está na mão de Rosinha do Pó. A traficante ainda acena com o mão para um conhecido.

Segundo o Governo do Maranhão, a detenta teria ido ao dentista. Todo o passeio demora aproximadamente uma hora.

As imagens mostram a ousadia e o tratamento diferenciado dado a uma das traficantes mais perigosas de São Luís, e que foi presa em uma grande operação policial no ano passado. A Secretaria de Administração Penitenciária vai analisar o material e deve abrir processo administrativo. Devem ser ouvidas as funcionarias, a detenta e a diretora do Presídio Feminino.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários também admite que o procedimento é errado e que as duas acompanhantes que aparecem nas imagens seriam funcionarias da própria Secretaria de Administração Penitenciaria.

Rosangela Andréa Carvalho já foi presa duas vezes, a primeira vez em 2010 com 36kg de crack. Em novembro de 2012 a traficante foi condenada a quatorze anos de prisão.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que as funcionárias mostradas na reportagem ainda estão sendo identificadas. A exoneração delas não está descartada.


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