Poder

Bomba! Deputado e secretário de Edivaldo Júnior envolvidos em esquema do Projovem

O Blog do Neto Ferreira teve acesso a um relatório de como um Programa do Governo Federal chegou a ser executado na cidade de Presidente Dutra, pelo instituto Brasil Empreendedor (IBEJ), com sede na cidade de Palmas-TO.

No relatório obtido pelo blog, aparece um deputado federal fazendo a prática ilegal de tráfico de influência no Ministério do Trabalho. Para se ter idéia, há provas cabais de documentos forjados e assinaturas para a liberação de pagamentos.

De acordo com o documento, a trama arquitetada da qual era oferecido porcentagens para liberação do recursos via prefeituras e instituto é, sem sombra de dúvidas, nitroglicerina pura e envolve também diretamente um secretário do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, inclusive já citado por este blog em virtude de calote aplicado com cheque sem fundos (reveja).

Todo o esquema será divulgado nas próximas pastagens.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeitura de Estreito fecha contrato gordo de R$ 1,5 milhão com empresa

Cicero Neco (PMDB)

Cicero Neco (PMDB)

Consta no Diário Oficial do dia 1 de Agosto deste ano, que a empresa V.L.C. Gomes Bringel junto a prefeitura de Estreito, administrada pelo Cicero Neco (PMDB), fechou um contrato gordo visando a contratação da mesma para aquisição de material e equipamentos permanente.

O contrato foi no valor de R$ 1.586.268,00 (hum milhão quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais) e foi assinado no dia 2 de Julho de 2014 e o prazo do serviço prestado pela empresa não foi divulgado.

Cicero Neco já é conhecido por fechar contratos absurdos, como por exemplo, o da empresa C.H.L. – Construções e Hidrossemeadora Ltda no valor de R$ 1,5 (hum milhão e meio) para aquisição de plantas e insumos para jardinagem, realizado no dia 23 de junho.

Abaixo, você confere o contrato relacionado aos gastos com a aquisição de material.

Extrato de contrato

Extrato de contrato


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Administração não pode impedir, sem regulamentação legal, que servidor acumule cargos públicos

A Administração Pública não pode afastar, por interpretação própria, a garantia constitucional de acumulação de cargos públicos nos casos em que não há norma legal regulamentando a carga horária passível de acumulação. Com essa fundamentação, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que determinou a contratação, pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um advogado da União para exercer o cargo de professor substituto daquela instituição.

A FUB recorreu da sentença ao fundamento de que o autor da ação não pode acumular os cargos de advogado da União com o de professor substituto, pois, embora haja previsão legal para a acumulação de cargos públicos, o texto constitucional, bem como o Estatuto dos Servidores Público, condiciona esta acumulação à compatibilidade de horário, o que não ocorre no presente caso.

Nesse sentido, afirma a entidade que “agiu corretamente ao observar os termos do Parecer CQ-145, de 16/3/2008, que dispõe acerca da impossibilidade de acumulação de cargos públicos quando a carga horária exceder a 60 horas semanais”. Requere, com tais argumentos, a reconsideração da sentença a fim de que seja reconhecida a improcedência dos pedidos formulados na inicial.

Ao analisar a hipótese, os integrantes da 5.ª Turma destacaram que o próprio TRF da 1.ª Região já firmou o entendimento de que “não havendo norma legal regulamentando a carga horária passível de acumulação, não pode a garantia constitucional ser afastada por mera interpretação da Administração, em parecer interno”.

Sendo assim, “o fato de o regime ser de 40 horas semanais não significa que necessariamente o servidor deva estar presente no local de trabalho todo esse tempo, eis que no caso do cargo de professor, há uma carga horária reservada para a preparação de aulas, frequência a cursos, estudos, reuniões, que visam o planejamento e administração do ensino da disciplina”, observou o Colegiado na decisão.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Promotor Carlos Serra é preso

Foi preso na noite de ontem sábado (23), o promotor Carlos Serra Martins, pela acusação de tentativa de homicídio. Com ele a policia encontrou arma de fogo.

Caros Serra foi acusado disparar contra Paulo César Pereira Gomes, morador da Raposa, que teria sido agredido pelo promotor com coronhadas.

Ele que foi afastado da promotoria de Lago da Pedra, responde a processos por crimes ambientais e de prestar informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Tudo sobre:
Poder

Escândalo: Prefeitura de Anapurus usava médico falecido como funcionário

Uma auditoria realizada no Município de Anapurus constatou diversas irregularidades que podem complicar ainda mais a situação da prefeita Tina Monteles. Ela teve sua gestão analisada relativa à Demanda interna do Componente Federal do SNA, com vistas a avaliar as ações da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde, bem como aplicação dos recursos financeiros.

No inicio da apuração, constatou-se supostas irregularidades na aplicação dos recursos e no funcionamento, em 2010, do único hospital do município, que passou por reforma durante 10 meses, não havendo consultas, cirurgia ou qualquer atendimento, ocorrendo solução de continuidade nos atendimentos médicos e ausência de medicamentos, em especial para Diabetes e Hipertensão.

Um dos pontos da irregularidade apontada foi sobre o cirurgião plástico Maxwell Tavares da Silva, que morreu no dia 13 de abril de 2012 e houve denúncia informal com ocorrência de exercício ilegal da medicina na Unidade Mista de Saúde Madalena Monteles, em 2012, quando pessoa não habilitada e, por consequência, sem registro no Conselho Regional de Medicina, trabalhava como médico plantonista, atendendo a população.

Constatação: foram encontrados atendimentos e receituários médicos com assinatura e carimbo de profissional falecido e CRM desativado, denotando a ocorrência de exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica. Evidência: Na análise realizada por amostragem, na documentação e atendimentos ambulatoriais realizados em 2012, foi verificado que nos meses de março, abril, maio e junho, na Unidade Mista de Saúde Madalena Monteles, houve atendimentos e receituários médicos assinados por Maxwell Silva, CRM 5239. Em consulta ao sítio do CRM-MA, o registro do médico citado encontra-se desativado por falecimento do profissional.

Por meio do Ofício nº 1223/2013/SEAUD-MA encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão, foram solicitadas informações sobre data de desativação do CRM indicado, que pertencia a Maxwell Tavares da Silva. Em resposta, foi informado que no dia 13/04/2012 o registro foi desativado.

Considerando a data de falecimento e desativação do registro profissional de Maxwell Tavares da Silva, assim como, a data dos atendimentos médicos realizados e apresentados para equipe de auditoria (meses de março, abril, maio e junho de 2012), conclui-se que o CRM e carimbo de identificação do referido profissional.

Isso é apenas a ponta doa iceberg que ao decorrer da semana será revelado pelo Blog do Neto Ferreira.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Servidores da SEFAZ deixam de trabalhar para atuar na campanha de Trinchão

O candidato a deputado federal, Claudio Trinchão, ex-secretário de Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA), achou uma boa forma de ganhar adeptos na campanha. Vários funcionários estariam se ausentando de suas funções dentro da Sefaz para trabalhar em campanha sem pedir licença.

Funcionários denunciam ao Blog Neto Ferreira que as atividades de trabalho triplicaram. Ao todo dez funcionários da Sefaz estão trabalhando na campanha do candidato a deputado federal.

Há diferenças entre as concessões feitas pelas empresas privadas e pelos órgãos públicos. As licenças para o setor privado podem ser encontradas em artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já os servidores públicos têm seus benefícios previstos na Lei 8.112, mas não estão seguindo as normas de comprovar o motivo da ausência.

E enquanto a campanha do ex-secretário Trinchão está de vento em polpa, por incrível que pareça, o prêmio do programa Viva Nota que seria sorteado neste sábado (23), no valor aproximadamente a R$ 100 mil, foi cancelado em virtude que não tinha verbas para se fazer o sorteio.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder / Política

Em Carolina, Antônio Pereira recebe apoio do prefeito, vereadores e ex-prefeitos

O deputado Antônio Pereira recebeu mais importantes apoios para sua reeleição para o quarto mandato na Assembleia Legislativa, durante sua visita ao município de Carolina, acompanhado da esposa Caroline Pereira e do candidato Lobão Filho.

Declararam o apoio político à reeleição de Antônio Pereira o prefeito Ubiratan Jucá, o vice-prefeito, Arnei Noleto e expressivas lideranças políticas de Carolina e da Região Sul do Maranhão, como os ex-prefeitos, João Odolfo, Itibere Jucá e Antônia Jucá.

Também declararam apoio à reeleição do deputado Antônio Pereira o presidente da Câmara Municipal, vereador Rogério e os veradores Marquinhos Cirilo, Edvan, Tião Limeira, Fernando Filho e expressivas lideranças políticas e comunitárias da região .


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Jeta invade Subway do Cohafuma

Um veículo Jeta deixou um grande prejuízo ao dono do Subway do bairro Cohafuma, na madrugada deste sábado, 23, em São Luís.

O motorista que não foi identificado, invadiu as dependências da lanchonete e saiu levando tudo o que tinha na frente.

Segundo testemunhas, o causador do acidente ainda foi ao balcão de atendimento e pediu um baratissimo do dia. É mole?


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

TJ recebe denúncia contra prefeito de São Felix de Balsas

O Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJMA) recebeu nesta sexta-feira (22) denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP) contra o prefeito do município de São Felix de Balsas, Felix Martins Costa Neto, acusado da prática de crimes ligados a procedimentos licitatórios.

O gestor municipal foi denunciado pelo Ministério Público por ter ordenado o pagamento de R$ 14.960,00 à empresa J. da Silva Eventos e Comércio LTDA para realização de shows com apresentações artísticas durante as festividades juninas, sem a existência do processo licitatório.

O processo teve como relator o desembargador Raimundo Melo, que em seu voto afirmou que a denúncia preenchia a todos os requisitos da lei, com a presença de descrição da conduta supostamente praticada pelo prefeito, havendo nos autos indícios de autoria e materialidade do crime imputado, conforme foi constatado em documentos anexados aos autos.

Melo ressaltou que o prefeito teria deixado de cumprir o procedimento necessário à contratação direta por inexigibilidade da licitação, não comprovando os requisitos inerentes a hipótese legal, não havendo também justificativa para escolha do preço apresentado pela empresa contratada.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Primo de Jorge Murad faturou R$ 58 milhões dos cofres do Estado

Blog do Luis Pablo

image

Com o Ministério Público de braços cruzados, a governadora Roseana Sarney vem fazendo do Governo do Maranhão um verdadeiro ‘curral’ para sua família fazer negócios milionários com o Estado.

Um de seus parentes agraciados com o dinheiro dos cofres públicos, é o empresário Henry Dualibe Filho, primo de Jorge Murad – marido de Roseana.

Só este ano, Dualibe já levou R$ 58.680.527,93 com suas empresas Ducol Engenharia Ltda e Duvel Distribuidora de Veículos e Peças Ltda. A primeira faturou R$ 54.806.897,08 e a segunda R$ 3.873.630,85.

A Ducol, que levou a maior fatia do bolo milionário, presta serviços de Infraestrutura para o Estado. Todas as grandes obras só a empresa do primo de Jorge Murad que, estranhamente, vence as licitações. Já a Duvel fornece veículos para o governo.

Em 2011, Henri Duailibe foi flagrado usando um helicóptero da Polícia Militar para passear na Ilha de Curupu – onde abriga duas mansões da família do senador José Sarney (PMDB-AP). O empresário é homem de confiança do clã.

Abaixo imagens do Portal da Transparência:


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.