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Roberto Costa propõe passe livre para estudantes de São Luís e Imperatriz

Roberto Costa durante discurso na Assembleia.O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) apresentou nesta segunda-feira (12) projeto de lei que propõe gratuidade no transporte público para estudantes das regiões metropolitanas de São Luís e Imperatriz.

“Estamos apresentando o Projeto do Passe Livre para estudantes das regiões metropolitanas de São Luís e Imperatriz, para que a gente possa dar esse direito aos estudantes, o passe livre que é considerado uma luta histórica da juventude do Maranhão, assim como foi a conquista da meia-passagem em São Luís, um direito obtido por meio de lutas. Essa medida vai possibilitar consideravelmente um crescimento para o Maranhão, por meio do crescimento na Educação”, afirmou Costa.

Em seu discurso, o parlamentar ressaltou também a passagem do Dia do Estudante e o Dia Internacional da Juventude. “A Juventude brasileira teve uma grande vitória, que foi a sanção, pela presidenta Dilma Rousseff, do Estatuto da Juventude, o qual possibilitou ganhos para a Juventude brasileira, significativos para este segmento, garantindo direito à educação, saúde, cultura, e responsabilizando o governo por políticas públicas mais afirmativas”, disse.


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Yglésio Moyses acusa Holandão e Carioca de esquema na prefeitura

Do Atual7

O ex-diretor do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, Yglésio Moyses, em entrevista concedida na tarde desta segunda-feira (12), no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, revelou que o principal motivo de sua exoneração foi uma articulação comandada pelo ex-deputado estadual Edivaldo Holanda (PSC), pai do prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

O médico Yglésio Moyses, em coletiva na tarde desta segunda-feira (12), no prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foto: Gilberto Lima

O médico Yglésio Moyses, em coletiva na tarde desta segunda-feira (12), no prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foto: Gilberto Lima

Yglésio Moyses confirmou que Holanda pai, apesar de não ter nenhum cargo oficial na Prefeitura de São Luís, comanda um forte esquema dentro da gestão do filho. O ex-deputado estaria usando o suplente de vereador Paulo Roberto Lima, mais conhecido como Carioca (PRTB), desde o início do ano, para tirar o médico da diretoria do hospital.

Segundo ele, Carioca passou a manhã desta segunda-feira no Socorrão I, fazendo ligações de uma sala do setor administrativo do hospital.

O imbróglio com o pai de Edivaldo Júnior teria começando quando o suplente de vereador, a mando de Holandão, teria tentado que o ex-diretor do hospital fechasse contratos com algumas empresas do setor hospitalar. Yglésio não chegou a receber Carioca, o que provocou a ira de Holanda pai.

Yglésio Moyses informou ainda que vários projetos para a melhoria do atendimento no Socorrão I, como uma parceria com a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, teriam sido barrados pelo ex-deputado, que não autorizou o prefeito a sequer dar respostas sobre as propostas.

Com o desgaste e a quebra de confiança, o médico teria resolvido então repassar informações de bastidores sobre a administração municipal para um jornalista/blogueiro, como a antecipação da queda da ex-titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís, Mirian Aguiar, além de base para críticas à gestão de Edivaldo Júnior.

Ele voltou a afirmar que faltou coragem e consideração do prefeito, por deixar a cargo do secretário municipal de Governo, Rodrigo Marques, a missão de informá-lo sobre sua demissão.

Sobre as polêmicas nas redes sociais, o ex-diretor do Socorrão I pediu desculpas públicas à família e ao jornalista Luis Cardoso, pelos comentários envolvendo o filho menor do profissional da imprensa.

Yglésio disse ainda que pretende criar a Associação de Amigos do Socorrão, para ações semelhantes a do início do ano, quando promoveu uma campanha de doação de alimentos para o hospital, mais aplaudida e apoiada pelo população ludovicense que criticada por alguns setores da imprensa ligados ao vereador Fábio Câmara (PMDB).


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Concurso público de Cajari é suspenso por irregularidades

A pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário determinou na última sexta-feira, 9, a suspensão do contrato irregular da empresa Átrio Consultores Associados, firmado sem processo licitatório, para a realização do concurso público do Município de Cajari. A suspensão inclui, ainda, o bloqueio dos valores recolhidos como taxa de inscrição dos candidatos até o julgamento final da ação

A ação foi assinada pela promotora de justiça Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, da qual Cajari é termo judiciário.

Em fevereiro de 2013, o Município de Cajari firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPMA se comprometendo a realizar concurso público para provimento de cargos da estrutura administrativa da cidade.

O acordo estabeleceu que a escolha da instituição responsável pelo concurso deveria seguir todos os trâmites legais, incluindo a realização de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93, além de permitir ampla divulgação e acompanhamento integral de todos os atos pelos cidadãos, vereadores e Ministério Público.

Em julho, a Prefeitura de Cajari divulgou o Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2013, sob a responsabilidade da Átrio Consultores Associados, permitindo as inscrições apenas via internet. Ao investigar a empresa, o Ministério Público descobriu que esta apresenta como atividade econômica principal a oferta de cursos preparatórios para concursos, consultoria e auditoria contábil-tributária e consultoria em gestão empresarial, sem qualquer experiência anterior na realização de concursos.

Na ação, a promotora Ana Carolina Leite questionou a contratação sem processo licitatório de uma empresa de Minas Gerais que jamais realizou um concurso público. Ela contestou o fato de que as certidões necessárias para qualquer empresa firmar contrato com um ente público só foram emitidas nos dias 8 e 9 de julho, apenas 20 dias antes da publicação do edital.

A promotora rebateu, também, o edital que limita a realização das inscrições por meio da internet. “Isso evidencia clara restrição à livre concorrência, em detrimento da igualdade de acesso e livre disputa que deveriam ser observados em um concurso público moralmente correto e transparente. Esse fato é ainda mais grave quando se trata de um município em que a maioria da população não tem acesso à internet, seja por razões financeiras ou por falta de estrutura e suporte”.

Na avaliação da representante do Ministério Público, há indícios reveladores de irregularidades. “Outro fato estranhíssimo e altamente revelador de um provável favorecimento a apaniguados e apadrinhados, a fim de que fossem privilegiados na aprovação do concurso público, foi a não exigência para o cargo de guarda municipal de sequer o grau de escolaridade fundamental completo”.


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Froz Sobrinho esclarece sobre envolvimento de magistrado com Fernandinho Beira Mar

Desembargador Froz Sobrinho e o juiz Roberto de Paula prestam esclarecimentos sobre matéria do Fantastico

Desembargador Froz Sobrinho e o juiz Roberto de Paula prestam esclarecimentos sobre matéria do Fantastico

O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, e o juiz Carlos Roberto Oliveira de Paula, da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, concederam entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (12), prestando esclarecimentos sobre a matéria veiculada na noite de domingo (11), no programa Fantástico, da Rede Globo, que noticiou a possível transferência do traficante Fernandinho Beira Mar para o Maranhão, pelo alegado envolvimento com um desembargador do Estado.

Froz Sobrinho negou a existência de qualquer pedido judicial ou administrativo para transferência do preso para o Maranhão, explicando que nenhum desembargador possui competência legal para decidir acerca desse tipo de pedido, que são de exclusiva responsabilidade da 1ª Vara de Execuções Penais da capital.

Segundo ele, ainda que houvesse o pedido, a transferência seria inviável pela falta de estrutura do sistema prisional, que atualmente enfrenta uma superlotação incapaz de abrigar os próprios presos do Estado, sem possuir a infraestrutura especial exigida para receber presos com as características de Fernandinho Beira Mar e Marcinho VP. “Não temos em todo o Maranhão nenhuma unidade de segurança máxima, não teríamos como receber um preso transferido de uma unidade federal”, informou.

O juiz Roberto de Paula classificou como absurda a notícia veiculada, considerando o sistema prisional “caótico” do Maranhão, que não oferece condições mínimas para trabalhar a ressocialização dos presos já existentes. Ele reafirmou a inexistência de pedido para transferência de preso em andamento na 1ª VEP e a falta de condições estruturais do sistema prisional, que possui capacidade para 1.200 presos e hoje abriga a média de 3 mil, entre provisórios e definitivos. “Temos situações absurdas com verdadeiras masmorras em São Luís, com presos provisórios e definitivos dentro da mesma cela”, informou.

Sobre o envolvimento com algum dos desembargadores do Maranhão, Froz Sobrinho declarou ser impossível a ligação com algum dos membros da ativa e a probabilidade de se tratar do advogado de Fernandinho Beira Mar, o desembargador maranhense Luis de Almeida Teles, já aposentado. “Todos sabemos da contratação do ex-desembargador Teles como advogado de Fernandinho Beira Mar, talvez esteja se referindo a ele”, disse.

O juiz anunciou que a afirmação feita na reportagem sobre o envolvimento de algum dos membros do TJMA com o traficante será objeto de apuração investigativa interna, e repassada ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, para que sejam procedidas as investigações necessárias, considerando o privilégio da informação e a segurança dos magistrados.

As informações constam em Nota de Esclarecimento assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior; além do coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário, desembargador Froz Sobrinho, e o juiz Roderto de Paula, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais.


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Constatado desvio de recursos da Semus

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade contra a ex-superintendente da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semus), Elizabete de Jesus Brito Maia e a gestora do Conselho Escolar Jornalista Ribamar Bogéa, Ana Maria Ribamar Gomes Sá, por desvio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos eram destinados à contratação de transporte, prestação de serviços e compra de materiais de consumo para o conselho escolar.

Em 2010, o Conselho Escolar Jornalista Ribamar Bogéa recebeu R$ 77,640 pra serem investidos em transporte, material e serviços para o conselho. No entanto, na época, a ex-superintendente da Semus, Elizabete de Jesus Brito Maia, solicitou à Ana Maria Ribamar Gomes Sá a entrega de seis cheques em branco referentes à conta em que eram movimentados os recursos recebidos, sob a alegação de que seriam usados para custear um evento do governo municipal e que seriam devolvidos em três dias.

Ana Maria Ribamar Gomes Sá entregou os seis cheques, que foram sacados, totalizando o valor de R$ 38.768,21. O relatório produzido pela Comissão de Sindicância da Semus, após realização de auditoria, concluiu a responsabilidade da ex-superintendente e da gestora do conselho escolar pela ausência de documentação comprobatória referente à aplicação do R$ 38, 768,21.

Para o procurador da República responsável pela ação, Juraci Guimarães Júnior, é indispensável fiscalizar a correta aplicação dos recursos. “Em razão da carência do ensino público, as verbas da educação devem ser devidamente aplicadas em seu fim, cabendo ao Ministério Público e também a toda a sociedade brasileira a rigorosa fiscalização dos gestores públicos que desviam os recursos públicos da educação,” afirmou o procurador.

Para o MPF, fica evidenciada a lesão ao patrimônio público e aos alunos do conselho escolar. Na ação, requer a condenação de Elizabete de Jesus Brito e Ana Maria Ribamar Gomes Sá por ato de improbidade administrativa, com aplicação das sanções de perda do cargo público, inelegibilidade, ressarcimento ao erário e multa.


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Rigo prestigia Festejo do Menino Jesus em Fortaleza dos Nogueiras

Deputado Rigo Teles.

Deputado Rigo Teles.

O deputado Rigo Teles (PV) prestigiou no último final de semana – acompanhado do Prefeito Leomar Nogueira, 1ª Dama Drª Alessandra, do vice-prefeito Túlio e sua esposa, vereadores e demais autoridades – do Festejo do Menino Jesus em Fortaleza dos Nogueiras, localizado no Sul do Maranhão.

O parlamentar destacou que o Festejo Menino Jesus – realizado todos os anos no período de 28 de julho a 06 de agosto – é uma festas religiosas mais bonita de Fortaleza dos Nogueiras e região. Atrai milhares de pessoas do Centro Sul e de outras cidades do Brasil e do Maranhão.

O enceramento do Festejo Menino Jesus foi marcado pela tradicional Missa do Vaqueiro, criada pelo senhor Lourenço Sá, João Izidório e Olympio. O deputado Rigo Teles marcou presença na missa e na grande cavalgada pelas ruas da cidade de Fortaleza dos Nogueiras.

A grande cavalgada aproximadamente 2000 cavaleiros de Fortaleza dos Nogueiras, cidades vizinhas e região, que se agruparam em diversas comitivas, prestigiando o evento que certamente se consolidou como o acontecimento do Festejo do Menino Jesus.

O Festejo Menino Jesus contou, também, com as comitivas de pessoas vestidas com camisetas, a caráter, para homenagearam os pecuaristas como a Só Potência, Valeu Boi, Bichão, Aleandro Passarinho, Chico Anesi, Trupica e Mas Não Cai.

Na avaliação dos idealizadores, o festejo foi bastante concorrido e animado. A multidão concentrou-se na Praça Israel Nogueira, num evento semelhante a um carnaval de rua, dançou e se divertiu, animada pelo som de Mulequinho e Banda e Amado Edilson. Com mais de 10.000 pessoas durante todo festejo.


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PMDB de Roseana ameaçou romper a aliança com o PT

Veja.

images (2)Quando recebeu a faixa presidencial das mãos de Lula, em 2011, a presidente Dilma Rousseff  herdou um governo com popularidade nas alturas e uma oposição praticamente dizimada no Parlamento. Sua posse foi também o início de um projeto de poder ainda mais ambicioso.

A aliança entre PT e PMDB, além de vitoriosa nas urnas, rendeu a ambos a soberania no papel de protagonistas políticos. Peemedebistas e petistas comandam o governo federal, o Congresso, administram dez estados e milhares de prefeituras país afora. Essa simbiose, porém, esteve por um fio.

Em uma crise que por pouco não atingiu o ponto de ebulição, os dois partidos estiveram muito perto de um rompimento definitivo, com direito a troca de xingamentos, ameaças e uma inédita explosão de ira do vice-presidente Michel Temer – que chegou a anunciar aos conselheiros mais próximos a intenção de romper definitivamente a parceria com o governo.

Foram oito horas de tensas negociações que envolveram a presidente Dilma Rousseff, dois ministros de estado e as lideranças dos partidos – e que atingiram o ápice com a redação de uma nota na qual os peemedebistas anunciavam a surpreendente decisão.


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Dilma recupera 6 pontos de popularidade, diz Datafolha

Folha.

Presidente Dilma

Presidente Dilma

Depois de uma queda de 35 pontos percentuais na aprovação de seu governo, a presidente Dilma Rousseff teve uma ligeira recuperação, segundo pesquisa Datafolha concluída ontem.

O índice dos que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 30% no final de junho, no auge dos protestos, para 36% agora.

A aprovação a Dilma é maior entre os mais pobres. Entre os que ganham até dois salários mínimos, 41% aprovam o governo.

Entre os mais ricos, aqueles que ganham acima de dez salários mínimos, a aprovação tem o menor índice (29%), mas foi nessa faixa que Dilma teve o maior crescimento entre aqueles que consideram a sua gestão ótima/boa. O aumento foi de oito pontos percentuais.

O ápice da aprovação de Dilma ocorreu em março, quando 65% consideravam a sua gestão ótima ou boa.

Na pesquisa deste mês, o índice dos que julgam o seu governo ruim/péssimo variou de 25% para 22% e aqueles que o consideram regular oscilou de 43% para 42%.

Há menos otimismo agora dos benefícios que os protestos podem trazer tanto para o entrevistado como para os brasileiros. No fim de junho, 65% diziam que a onda traria mais benefícios pessoais do que prejuízos; agora são 49%. Em relação aos brasileiros, o índice caiu de 67% para 52%.

A avaliação do governo Dilma na área econômica também teve uma pequena recuperação. A aprovação subiu de 27% para 30%, um ponto acima da margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais.

O Datafolha mostra que estancou o movimento dos que acreditam que a inflação vai aumentar. Entre o final de junho e agosto, esse índice oscilou de 54% para 53%. O pessimismo com a inflação estava em crescimento desde dezembro do ano passado.

Há mais otimismo com o emprego, ainda de acordo com a pesquisa. Caiu cinco pontos percentuais o índice de brasileiros que dizem acreditar que o desemprego vai aumentar, de 44% para 39%.

Também houve uma queda no contingente daqueles que acham que o poder de compra dos salários vai diminuir (de 38% para 32%).

Os brasileiros são mais otimistas com a sua situação econômica do que com as expectativas para o país.

Subiu de 44% para 48% os que acreditam que sua situação vai melhorar. Já a opinião sobre a situação do país segue igual a junho (oscilou de 31% para 30%).
A pesquisa foi feita entre quarta-feira e ontem em 160 municípios do país, com 2.615 entrevistados.

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Cleones Cunha é homenageado

Em solenidade realizada nessa quinta-feira (08), na Academia Maranhense de Letras, o desembargador e corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, foi um dos homenageados com a medalha de honra ao mérito dos 400 anos da presença da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos no Brasil.

“É com muito orgulho que recebo esta homenagem. Fico bastante feliz e emocionado em ter sido reconhecido como um dos inúmeros amigos dos Capuchinhos”, declarou o desembargador Cleones Cunha. O corregedor-geral, quando adolescente, foi seminarista no Seminário dos frades Capuchinhos em Messejana, no Ceará.

Em comemoração aos 400 anos da presença da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos no Brasil, uma série de eventos está sendo realizada em São Luís, com o tema “Quem atravessaria o mar por nós”.


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“Roseana está provando do próprio veneno”, diz deputado

Roseana Sarney: a governadora sub judice.

Roseana Sarney: a governadora sub judice.

O deputado estadual Othelino Neto (PPS) repercutiu, na tribuna da Assembleia Legislativa, o parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), por abuso de poder nas eleições de 2010, e disse que a chefe do Executivo “está provando do próprio veneno”, em uma referência ao engajamento do grupo Sarney pela cassação do ex-governador Jackson Lago em 2009. “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”, frisou.

“A governadora está provando do veneno que ela aplicou no doutor Jackson e nos seus adversários. Com uma diferença: o doutor Jackson de fato foi injustiçado. E nesse caso, começa-se a fazer justiça, porque ninguém há de ter dúvida de que, na eleição de Roseana Sarney, houve abuso de poder político e econômico”, apontou Othelino Neto.

Durante o pronunciamento, ele disse que o próprio parecer do procurador-geral ressalta que convênios foram utilizados para cooptação de aliados, de prefeitos, inclusive de partidos de oposição, para que apoiassem a candidatura da governadora Roseana Sarney. Segundo o parlamentar, pelo longo tempo que ficou sendo escrito e estudado, o parecer realmente teria que ser consistente, sugerindo a cassação do mandato de Roseana.

“Eu ficava envergonhado como maranhense e brasileiro quando via um processo como esse ficar meses na gaveta do procurador-geral. Hoje, fico renovado quando vejo a República brasileira evoluir com um parecer como esse para mostrar que, mesmo para aqueles mais poderosos, que há anos mandam nesta República e há muitos mais anos comandam o Maranhão, a lei pode ser aplicada e a punição pelos abusos cometidos, numa eleição, pode custar o mandato da governadora e do vice-governador”, comentou o deputado.

POSSIBILIDADE REAL

Para Othelino, o Maranhão vive um momento importante onde agora já se sabe que é concreta e real a possibilidade da governadora do Estado ter seu mandato cassado por ter sido eleita de forma ilícita. Ele ressaltou que a farra de convênios, evidenciada em gráficos que foram anexados à peça da ação movida pelo ex-governador José Reinaldo e preparada pelos advogados Rodrigo Lago e Rubens Júnior, deu-se nos dias em que se aproximavam a convenção da governadora, nos prazos finais para assinar e liberar a primeira parcela do recurso, garantindo a eleição em primeiro turno.

“Agora é esperar que este parecer seja confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que a Justiça possa corrigir uma distorção porque, infelizmente, nesses dois anos e oito meses, o Maranhão já foi penalizado com um péssimo governo”, finalizou Othelino.


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