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Começou a debandada

A debandada começou nesta semana e o primeiro a dá a largada inicial foi o prefeito de Fortuna, Arlindo Filho. Ele esteve com o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão” na cidade de Governador Luiz Rocha para oficializar seu apoio ao candidato que defende a alternância de poder no Maranhão.

Ao lado do candidato a vice-governador Carlos Brandão (PSDB), Flávio Dino agradeceu o apoio e as palavras do prefeito. Para Flávio, as forças democráticas do Maranhão estão cada vez mais empenhadas no processo de alternância política.

O prefeito Arlindo se soma a uma série de lideranças políticas de todo o Estado que resolveram confirmar presença no palanque de Flávio Dino, candidato de oposição ao grupo Sarney no Maranhão. Além de Arlindo, somente nos últimos dois dias declararam apoio o prefeito de Palmeirândia (Nilsinho Garcia) e o vice-prefeito de Presidente Dutra (Dr. Orlando).

A campanha da coligação “Todos pelo Maranhão” avalia positivamente o momento político e chega à reta final ainda mais fortalecida para o dia 5 de outubro, quando 4 milhões de maranhenses irão às urnas votar nos candidatos que representarão o Estado ao longo dos próximos quatro anos.


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CNJ dá uma lapada na OAB

O Concelho Nacional De Justiça (CNJ) deu uma lapada pela segunda vez na Seccional da OAB do Maranhão. O conselheiro Flávio Sirangelo, do CNJ, julgou a favor da resolução n° 18/2014 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), editada em 25 de agosto deste ano, que disciplina o atendimento aos judicionais e advogados, quanto ao acesso ao interior das secretarias cabinetes, mediante a prévia situação. O relator considerou os precedentes do CNJ para decidirem democraticamente a questão.

A decisão foi tomada em 10 de setembro, no julgamento do procedimento de Controle Administrativo requerido pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a resolução do tribunal. O Conselho Federal da OAB, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) atuaram no processo como terceiros interessados.

Em seu julgamento, o conselheiro relatou não ter identificado no ato administrativo contestando qualquer infringência do direito de ingresso e trânsito dos advogados nos diversos órgãos judiciários que compõem um tribunal ou foro de primeira instância.

O relator assegurou ainda não ter verificado que a medida do Tribunal tivesse resultado em impedimento do acesso das partes e dos advogados ás salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios e outros oficios da justiça, mas apenas a vontade legítima da corte de organizar esse trânsito de pessoas e evitar que o exercício da prerrogativa do advogado, quando mal utilizada, acabe por colocar em risco o bom andamento dos trabalhos forenses.


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Em mais de um ano e meio da gestão de Edivaldo Júnior, São Luís ainda permanece no buraco

O estacionamento do reviver, também, não escapa dos terríveis buracos de São Luís. Um dos pontos turísticos mais visitado de da capital está se acabando na infraestrutura da gestão de Edivaldo Júnior.

O problema, além de causar uma péssima imagem aos turistas, dificulta o tráfego de veículos no local. É impossível não passar pelos buracos do local pela quantidade exagerada deles.

“Engraçado mesmo é que, além dos buracos que temos que nos desviar e, quase, bater nos carros estacionados, temos que procurar vagas por muito tempo. Quando encontramos temos que pagar por ficar em um local público e se não paga o prejuízo é grande. Vivemos em uma ilha onde antigamente era cercada por águas e hoje é cercada por buracos”, desabafa um condutor.

Alguns guardadores de carros, para amenizar a situação, jogam pedras nos buracos, porém de nada adianta pois o problema só tende a aumentar. Segundo informações, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos informou que a área do estacionamento do projeto Reviver irá receber uma equipe de serviço da operação tapa-buracos.


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Cleber Verde é o 9° deputado mais atuante do Congresso Nacional, diz revista Exame

Dep. fed. Cleber Verde.

Dep. fed. Cleber Verde.

A última edição da Revista Exame, divulgou que a bancada do PRB tem apenas dois deputados estaduais na lista dos 20 mais atuantes do Congresso Nacional: Antonio Bulhões (SP) e Cleber Verde (MA).

Levantamentos feito pela revista considerou representatividade, campanha responsável, ativismo legislativo, fidelidade partidária, debate parlamentar e posicionamento.

Além de trazer informações e histórico dos candidatos que disputam as eleições de 2014, a plataforma Atlas Político divulgou o ranking que elenca os deputados federais mais atuantes entre os 513 que estão hoje em exercício. A iniciativa, que se diz independente de qualquer partido político, foi criada por dois pesquisadores e o objetivo é mostrar a competência dos congressistas em defender suas agendas políticas, independente de suas posições ideológicas.

Cleber Verde ficou na 9° posição, onde foi vereador três vezes consecutivas entre os anos de 1996 a 2007, com uma nota geral de 3,67.

Abaixo você confere as notas avaliadas preenchendo cada requisito.


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Guerreiro Júnior não está impedido de julgar mandado de segurança

A manifestação desfavorável sobre o mérito das acusações contra o prefeito da Raposa, Clodomir de Oliveira, ao decidir em mandado de segurança não torna o desembargador Guerreiro Júnior impedido para julgar o processo.

A defesa do Talita Laci alega a impossibilidade do magistrado de julgar e devem entrar com recurso para desfazer a decisão tornando impedido. Ocorrem, porém, Guerreiro em sua decisão lúcida pontua em parágrafos o motivo do qual não impede de atuar no processo, embora sua filha seja advogada de uma das partes.

“Quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu conjugue ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. No caso do n. IV o impedimento só se verifica quando o advogado já estava exercendo patrocínio da causa; é, porém, vedado o advogado pleitear no processo, afim de criar o impedimento do juiz”, diz a decisão do magistrado

Para o advogado Raimundo Francisco Bogéa Júnior, não há elementos substanciais que possibilitem no afastamento do gestor. Segundo ele, o mandado de segurança foi fundamentado quando a relatora do processo, a juiz Alice de Sousa Rocha sequer levou o processo para o plenário do Tribunal Regional Eleitoral, caracterizando um possível desinteresse em julgar a ação.

Portanto, o vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, suspendeu os efeitos da decisão de juíza e decidiu manter Cldmir até o julgamento definitivo do citado recurso.


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Prefeitura de Itinga torra mais de R$ 2 milhões com uma única empresa

Luzivete Botelho da Silva - Prefeita de Itinga

Luzivete Botelho da Silva – Prefeita de Itinga

Parece brincadeira, mas a prefeitura de Itinga assinou dois contratos que somam R$ 2.626.856,26 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) junto a Empresa Pavicol Service Ltda.

Conforme publicado no Diário Oficial do dia 26 de março de 2014, foram gastos R$ 1.787.302,26 (hum milhão,setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e dois reais e vinte e seis centavos) em recuperação de estradas vicinais e R$ 839.554,00 (oitocentos e trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais) em pavimentação de vias urbanas em blocos de concreto.

Durante o mês de março outro contrato da prefeitura foi publicado no Diário Oficial com uma empresa diferente, porém com o mesmo objetivo de prestação de serviços. A empresa foi Brasfort Empreendimentos e Construções Ltda, com o valor gordo de R$ 834.222,92 (oitocentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).

A responsável por todos estes contratos milionários, assinados no dia 10 de março de 2014, é a prefeita Luzivete Botelho da Silva. Abaixo você acompanha ao extrato de contrato referente a empresa Pavicol Service Ltda.


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Na casa de Cláudio Trinchão, até filhos da doméstica recebem na Secretaria de Fazenda do Estado

No Brasil não é novidade que os políticos se utilizam da máquina estatal para benefício próprio e de seus amigos ou aliados. No Maranhão, berço atual dos maiores escândalos de corrupção nacional não poderia ser bem diferente.

E o caso mais recente, segundo documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira, é do ex-secretário de Fazenda do Estado e candidato a deputado federal, o auditor fiscal Cláudio José Trinchão.

Não satisfeito com a posição critica em que se encontra o Maranhão, Trinchão deu sua ‘contribuição’ nomeando dentro da própria secretaria que comandou durante 5 anos, dois filhos de sua empregada doméstica em cargos comissionados.

Maria da Conceição Martins de Sousa, secretaria do lar, teve o primeiro filho Igor Sousa do Santos nomeado no dia 16 de maio de 2011 no setor Cotec da Sefaz. Como se não bastasse, Trinchão também empregou a segunda filha Iza Sousa dos Santos no dia 01 de outubro de 2013. Atualmente ela é lotada no gabinete do secretário.

Portanto, Claudio Trinchão fez um verdadeiro cabide de empregos nomeando não apenas os filhos de sua domestica como também outras pessoas em cargos com valores privilegiados de gratificação técnica cientifica e vencimento.

Mas, o escândalo de benefícios em cargos a amigos do candidato a deputado federal será mostrado em um outra postagem.


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Promotor denuncia envolvimento da procuradora Regina Rocha e membros do MP com quadrilha

Procuradora Regina Rocha.

Procuradora Regina Rocha.

O blog do Neto Ferreira recebeu na manhã desta sexta-feira (12), uma grave denúncia que envolvendo figuras importantes do Ministério Público do Maranhão e empresários.

Segundo a acusação, a Procuradora-Geral de Justiça, Regina Rocha, estaria envolvida com uma quadrilha que vem atuando dentro do órgão. “Continuo investigando os atos da Procuradora-Geral, como a provável irregularidade na concorrência n 10/2013 vencida pela Construtora Domus Ltda, com supostos indícios de favorecimento a pessoas intimamente ligadas a ela e/ou aos seus assessores diretos”, diz o promotor de justiça.

Além disso, o promotor Carlos Serra apontou a existência de uma organização criminosa e disparou até contra Corregedor-Geral do Ministério P, Dr. Suvamy Vivekananda Meireles. Leia abaixo o relato.

Eu, Carlos Serra Martins, Promotor de Justiça vitalício do Estado do Maranhão, usando do direito de resposta, venho esclarecer que os fatos recentemente levados a público pela Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha, por meio da Promotora Fabíola Faheina Fernandes, sobre a minha conduta pública e particular SÃO ABSOLUTAMENTE MENTIROSOS, POIS INEXISTENTES E INVERÍDICOS.

Estou plenamente consciente da responsabilidade e das consequências das minhas afirmações, contudo, serenamente, venho a público, em meu nome e em nome de outros colegas, igualmente perseguidos pela atual cúpula do MPE, denunciar que tenho sido vítima ao longo da minha carreira de vinte anos no MP/MA, de uma covarde e desumana campanha de perseguição política, em represália à minha atuação funcional, sempre que me oponho aos interesses particulares e escusos de colegas do MP e as provas do que estou afirmando vão estar à inteira disposição de todos em um blog na internet e já estão sendo encaminhadas às autoridades superiores competentes em Brasília-DF.

Por essa razão, isto é, perseguição pessoal, anos atrás fui criminosamente acusado pelo Ex Procurador-Geral de Justiça Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho e outros, de um inexistente, improvável e absurdo crime de estupro na Comarca de Lago da Pedra, cujas consequências desastrosas para a minha vida pública e privada perduram até hoje, posto que, fiquei desmoralizado e desprestigiado perante toda a sociedade.

Naquela ocasião , a imprensa, por sua vez, após eu provar a falsidade da notícia, eximiu-se de qualquer responsabilidade afirmando que a matéria foi produzida com base em dados fornecidos pelo Ministério Público: “fonte de credibilidade”, segundo afirmaram os jornalistas, no entanto, a conduta do Chefe do MP nunca foi apurada e ninguém foi punido por tão grave desvio e abuso de função, apesar do meu apelo expresso, na época, dirigido ao Presidente da AMPEM , Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, atual diretor geral da PGJ.
Com a palavra, o atual Presidente da AMPEM, Promotor de Justiça, Dr.José Augusto Cutrim Gomes, para se manifestar sobre os fatos recentes, mas pelo que conheço do seu caráter duvidoso e das suas relações com os envolvidos,com certeza virá a público em defesa dos colegas indignos e improbos.

Atualmente, pela mesma razão, acreditando na certeza da impunidade e valendo-se de uma “suposta credibilidade” do MP/MA, posto que como comprovei acima é relativa, isto é, depende da idoneidade moral de quem fala em nome da Instituição, Sua Excelência, a Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha, atual Procuradora-Geral de Justiça (ela e outros ex-Procuradores Gerais, são in tese autores de gravíssimos desvios de conduta e que tipificam crimes considerados como indignos do cargo,tais como: denunciação caluniosa, improbidade administrativa,nepotismo dentre outros. A propósito, sobre o atual Corregedor Geral, Dr. Suvamy Vivekananda Meireles, consta ainda um suposto e provável delito contra a dignidade sexual de uma menor sob sua responsabilidade, fato divulgado pela imprensa e pelo que consta sumariamente arquivado pela relatora Procuradora de Justiça Dra.Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim), usa e abusa do mesmo expediente do seu antecessor, induzindo, propositadamente a mídia a erro, que promove contra minha pessoa, um linchamento moral, alardeando que sou um criminoso, fora da Lei e que devia ser preso, negando vigência aos princípios Constitucionais do devido processo legal, presunção da inocência, contraditório, ampla defesa etc. (todos princípios fundamentais da CF).

Contudo, mesmo afastado ilegalmente do cargo, continuo investigando os atos de sua Excelência, a Procuradora-Geral, como a provável irregularidade na concorrência n 10/2013 vencida pela Construtora Domus Ltda, com supostos indícios de favorecimento a pessoas intimamente ligadas a ela e/ou aos seus assessores diretos.

As cinco denúncias que suportei perante o TJMA, OU NÃO FORAM RECEBIDAS OU FUI ABSOLVIDO EM RAZÃO DOS FATOS NÃO CONSTITUIREM CRIMES.

Os inúmeros processos administrativos citados pela PGJ por improváveis e inexistentes desvios de conduta foram todos anulados pela Justiça Maranhense e não passam de denúncias vazias, mentirosas e sem justa causa, e o mais grave: atualmente objetivam claramente beneficiar as ações de uma organização criminosa. Os fatos já foram levados ao conhecimento do DD. Conselheiro do CNMP, Dr. Claúdio Henrique Portela do Rego, que parece não deu a devida importância às denuncias.

Portanto, a verdadeira intenção de sua excelência em afastar-me do cargo e me fazer desacreditado, perante a opinião pública, é proteger as ações dessa quadrilha de malfeitores, ainda em operação, cujas condutas delituosas vão de desvio e lavagem de dinheiro (oriundos de apropriação indébita), atentados contra a vida, suposto e provável envolvimento com financiamento de tráfico de drogas e agiotagem, com fundada suspeita e fortes indícios de participação do Sub Corregedor Geral de Justiça Dr. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e do atual Corregedor infelizmente indignos do cargo que ocupam e que foram os sub-escritores de um absurdo pedido de prisão preventiva ajuizado contra mim e negado pelo TJMA e que diferentemente do que tem afirmado e alardeado o indigno Corregedor do MP e sua Procuradora-Geral,tem me concedido,ao longo dos anos,um julgamento justo e imparcial..Quanto aos atos praticados pela quadrilha, já foram levados ao conhecimento da Secretaria de Segurança Pública, por meio de uma delatio criminis,que ingressei juntamente com um pedido de proteção policial e sendo que ao meu conhecimento ,nenhuma providência foi adotada, apenas tendo sido encaminhado, suponho que maliciosamente, ao Corregedor-Geral do MP, Dr. Suvamy Vivekananda Meireles, cópia do requerimento onde eu solicitava proteção policial, tendo este imediatamente instaurado contra mim outro processo administrativo, alegando desvio de conduta em razão de haver solicitado o auxílio policial quando ameaçado pela quadrilha.

Em razão de fundadas suspeitas de um suposto envolvimento de um magistrado que, direta ou indiretamente, culposa ou dolosamente, fato a ser apurado, com as suas sentenças teratológicas ( extra-petita) e a sua conduta omissiva tem beneficiado de alguma forma a organização criminosa, apresentamos reclamação disciplinar contra ele perante a nobre e DD. Desembargadora Dra. Nelma Celeste Silva Sarney Costa, Corregedora Geral da Justiça do MA, que já tem em seu poder os indícios de provas do que estou afirmando.

Por não aceitar uma proposta de aposentadoria precoce com proventos integrais que objetivava me afastar da carreira em definitivo, fui vítima, recentemente, de uma desastrosa ação policial, onde fui arbitrariamente preso, espancado, humilhado e desarmado, sem ter cometido nenhum ato reprovável,supostamente para ficar à mercê da quadrilha que me ameaçou seriamente de morte, algo mais parecido com um atentado.

Com relação a este último episódio, mais uma vez, como tem feito sempre, a atual chefe do MP/MA, com relação às minhas condutas publicas e privadas, apressa-se para apresentar os fatos na mídia, e de forma irresponsável, temerária e sem nenhuma cautela, divulga da maneira que melhor lhe convém, aproveitando-se da ocasião para tentar manipular os fatos invertendo, os pólos da ação, isto é, de vítima passo ao papel de acusado.

Dessa forma, a chefe do MPE dá motivos e razões aos críticos da atuação de alguns membros do Ministério Público, que defendem publicamente a elaboração de Leis que impeçam situações semelhantes ocasionada por veiculação irresponsável e temerária de uma minoria de colegas que não honram nem dignificam o cargo que ocupam.

Os fatos, como se percebe são gravíssimos e merecem uma rigorosa apuração, razão pela qual estamos apresentando as representações criminais e as reclamações disciplinares dos envolvidos, para que sejam responsabilizados e punidos pelos seus atos.

Por último,clamo a sociedade para que fiscalize e acompanhe o desenrolar dos fatos com os seus desdobramentos, e rogo a Deus dê proteção a mim e a minha família.

São Luis (MA) 11 de Setembro de 2014.


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Multidão promete lotar Daquele Jeito

Bruno Shinoda e a banda Filinho de Papai prometem agitar s noite desta quinta-feira (11), na casa de eventos Daquele Jeito.

Na casa mais badaladas de São Luís, os artistas vão se apresentar para o público amante da swingueira e do ritmo do forró. Confira abaixo a programação.


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Clodomir retorna pela segunda vez ao cargo de prefeito da Raposa

O segundo capítulo do imbróglio político que afastou o prefeito da Raposa, Clodomir de Oliveira (PRTB), foi encerrado nesta quarta-feira (11).

Um mandado de segurança concedida pelo desembargador Guerreiro Júnior, reconduziu Clodomir ao cargo. Ele já foi afastado e retornou ao Executivo Municipal pela segunda fez.

Os advogados de Talita Laci, candidata a prefeita nas ultimas eleições, acusaram o gestor de compra de votos – caracterizando crime eleitoral em benefício próprio.

No dia 29 do mês passado, Clodomir e seu vice-prefeito, Messias Lisboa, foram afastados pela juíza Alice de Sousa Rocha. Ao tentar retornar ao cargo, o juiz federal Clodomir Sebastião Reis, negou o pedido e manteve a decisão da magistrada.


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