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Luciano Leitoa é denunciado por corrupção em Timon

Prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

Prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

O Ministério Público do Maranhão recebeu denúncia contra o prefeito da cidade de Timon, Luciano Leitoa (PSB), por suposta corrupção com verba de uma estrada vicinal que beneficiaria várias famílias do povoado Buriti Cortado.

De acordo com a denúncia da qual o Blog do Neto Ferreira teve acesso, em julho deste ano a prefeitura assinou contrato com a empresa Perreira e Lobo Ltda., para prestar serviços de recuperação de 79,076,24 metros de estrada, com inicio na sede da cidade e finalização do serviço no povoado.

Embora a construtora tenha recebido boa parte da cifra milionária, é notório o desnível da estrada pela não compactação em trechos da obra de responsabilidade da Pereira Lobo.

Nos documentos protocolados na Promotoria, o morador de Timon, Fanko Nogueira, denuncia até a participação de um vereador da cidade. Segundo consta na denúncia, o aterro teria que ser feito pelo menos 95% do proctor normal, decorrente a regularização da Estrada Vicinal. Mas, ao que parece, a Prefeitura de Timon pagou paga pela obra que não possui compactação. Abaixo documentos protocolados no Ministério Público:

Pagamento indevido da primeira medição  Há indícios de Improbidade  administrativa que estar sendo investigado pelo Ministério Publico.

Pagamento indevido da primeira medição Há indícios de Improbidade administrativa que estar sendo investigado pelo Ministério Publico.

Pagamento indevido da primeira medição  Há indícios de Improbidade  administrativa que estar sendo investigado pelo Ministério Publico.

Pagamento indevido da primeira medição Há indícios de Improbidade administrativa que estar sendo investigado pelo Ministério Publico.

Atestado de acervo técnico não condiz com as condições que ele conduziu obras de estrada e sim de calçamentos.

Atestado de acervo técnico não condiz com as condições que ele conduziu obras de estrada e sim de calçamentos.


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Senador quer vetar pesquisa quinze dias antes da eleição

Da Folha

Proposta de emenda constitucional em discussão no Senado proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem a votação e até o seu encerramento, às 18h do dia das eleições.

A atual legislação eleitoral não restringe a divulgação de pesquisas, que podem ser veiculadas até no dia das eleições. Só é proibida a divulgação de pesquisas de boca de urna antes do fim da votação.

A legislação em vigor exige apenas o registro das pesquisas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da sua divulgação. Os institutos são obrigados a informar o período de realização das entrevistas, a margem de erro do levantamento e a identidade de quem contratou a pesquisa.

A emenda que muda a legislação sobre o assunto está na pauta da reunião de hoje da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Não há acordo entre os senadores sobre o tema, o que deve adiar a votação do projeto.

Autor da proposta, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) justifica sua iniciativa com o argumento de que as decisões dos eleitores são influenciadas pelas informações “probabilísticas e incertas” das pesquisas.


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Eliziane discute eleições 2014 com Eduardo Campos

Eliziane e Eduardo Campos.

Eliziane e Eduardo Campos.

A presidente do Diretório Estadual do PPS-MA, deputada estadual Eliziane Gama participou ontem terça-feira, dia 22, de solenidade de entrega do título de Cidadão Piauiense ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

A parlamentar recebeu convite da executiva do PPS da cidade de Teresina para participar do evento realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Na oportunidade, a deputada foi recebida pelo pré-candidato à Presidência da República, governador Eduardo Campos e discutiu as eleições 2014. Ela reafirmou seu posicionamento no campo da oposição.

“Esse foi meu primeiro contato com Eduardo Campos, que ao lado de Marina Silva protagonizam a nova política no Brasil, no mesmo alinhamento que defendemos no Maranhão”, afirmou Eliziane Gama.

A solenidade de entrega do título de Cidadão Piauiense ao governador de Pernambuco, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Henrique Accioly Campos foi realizada na Assembleia Legislativa do Piauí. O título foi um requerimento do deputado Antônio Félix (PSD).


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O legal e o justo

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Apesar de nem todas pessoas terem se dado conta, o Brasil teve um confronto histórico na semana passada. Todo mundo discutiu e ainda discute o assunto, mas pouco perceberam que duas coisas que poderiam andar juntas, estavam em choque. O legal chocou-se de forma frontal e inapelável contra o justo. Falo da chamada “Guerra do Beagles”.

A sociedade brasileira, acostumada com as dicotomias, o bem contra o mal, o céu contra o inferno, Deus contra o diabo, legal contra o ilegal, justo contra o injusto, etc., deparou-se com uma situação atípica, temos na chamada “Guerra dos Beagles”, uma situação diferente das dicotomias comuns.

Na presente dicotomia temos o legal contra o justo, a ciência contra o humano, a pesquisa contra a vida, o amor ao avanço da ciência contra o amor à vida animal. São, digamos assim, dicotomias “do bem”. Aliás, seriam mesmo dicotomias se estão do mesmo lado?

O laboratório invadido pelos ativistas dos direitos animais, acredito, até porque o ministério publico que investiga sua conduta, não encontrou nada que o desabonasse ou aos seus procedimentos, tem o amparo legal. Acredito, também, conforme disse um dos seus diretores, que os protocolos internacionais sobre pesquisa estavam sendo respeitados e obedecidos. Não duvido que algumas de suas pesquisas tenham por objetivo alivias os humanos de alguns de seus males. Em suma, até prova em contrário, a empresa está legal, agindo dentro da lei e como tal merecedora dos seus favores e benefícios.

Apesar de legal, de obedecer os protocolos internacionais com relação as pesquisas com animais, são justos esses procedimentos? Foi aqui que surgiu o confronto.

Como podemos ignorar o sofrimento dos gentis beagles usados como cobaias quando há outros instrumentos de pesquisas dependendo unicamente de mais investimentos? Se o governo investe no laboratório e em suas pesquisas, porque não buscar essas novas tecnologias?

Não tenho dúvidas que os ativistas cometeram atos ilegais tipificados em diversos artigos da legislação penal e extravagante. Mas, pensando bem, achamos injusto o que fizeram? Temos como criminalizar suas atitudes? Como criminalizar se no fundo e no íntimo do nosso ser, sentimos é solidariedade pelo que fizeram? Como não nos solidarizarmos por pessoas que serão processadas, julgadas e possivelmente condenadas, diante do direito positivista, por estarem fazendo algo “justo”? Podemos, em sã consciência, criminalizar aos nossos olhos, não aos da lei, jovens, crianças, senhoras que estavam defendendo o direito dos animais indefesos?

Vi muitos advogados, escudados nos textos legais, assumirem a defesa do laboratório, defenderem a pesquisa científica e até cobrarem uma reprimenda rigorosa aos defensores dos animais; vi cientistas se rebelarem contra o ataque ao laboratório, enxergando naquele ato um ataque à própria ciência. Uns mais afoitos chegaram a dizer que o Brasil estava enveredando pelo obscurantismo cientifico.

O Brasil tem um sério problema de informação. As notícias são postas de acordo com as conveniências de cada um e o receptor das mesmas, acabam na maioria das vezes, engrossando o caldo das dicotomias. Você tem que está deste ou daquele lado, como se assunto nenhum pudesse ser examinado sob outros ângulos ou mais tolerância.

Ora, quem pode ser contra o avanço da ciência? Quem é contra que se busque experimentos que possam aliviar os seres humanos de seus males? Acredito que ninguém. Eu não sou. Já falei, mais de uma vez, pelos canais que possuo, sobre as doenças que ceifam milhares de vidas todos os anos. Entes queridos que acometidos de males ainda incuráveis mal têm o tempo de se despedirem. Agora mesmo, enquanto ocorria todo esse debate em torno das pesquisas do laboratório, perdia mais um ente querido. Como ser contra o avanço da ciência?

Entretanto, esse caso em particular me chamou a atenção. As informações a que tive acesso, dão conta que muitas destas pesquisas, embora feitas dentro da legalidade, poderiam ser realizadas por outros meios que não pela utilização das cobaias; Dão conta que com mais investimento poder-se-ia salvar poupar dezenas de vidas animais. Ao que entendi, esse foi o principal argumento dos ativistas. Assim, embora sabendo que praticaram um ato ilegal, o mesmo encontra-se justificado pela motivação justa, uma demonstração de amor aos animais que, antes de ser criticada ou criminalizada, deve ser louvada.

Entendo que em nome da ciência, nem tudo está liberado, se assim estivesse, que moral teríamos para criticar as experiências feitas por nazistas como Josef Mengele? Dirão: eles usaram cobaias humanas. É verdade. Mais as leis e os protocolos do III Reich lhes davam amparo.

Entendo que para tudo deve haver um mínimo ético. Não acho ético, que para economizar dinheiro, se faça experiências com cobaias animais. Não acho ético que se use essas cobaias para experimentos estéticos. Em suma, exceto para experimento que envolva a salvação de vidas humanas e que não possam ser desenvolvidas por outros meios entendo justificável a utilização das cobaias e assim mesmo fazendo um cem número de ressalvas.
É o que penso.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Mulheres posam nuas em pontos turísticos de São Luís; veja as fotos

Um grupo de mulheres criaram polêmica ao desafiar a autoridade policial para posar nuas em ruas e praças cometendo atentado ao pudor.

As mulheres, que nunca trabalharam como modelos, foram fotografadas de forma amadoras em localizações turísticas de São Luís. Elas são casadas com britânicos das três Forças Armadas.

Nas imagens, o grupo que anda polemizando em grupos do whaths App, aparece na praça Gonçalves Dias, Mirante da Lagoa da Jansen, Praça do Pescador na Litorânea e Centro Histórico no Reviver. É mole?

Confira abaixo o ato obsceno:


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Virou moda também destruir carros da imprensa

Por Milton Corrêa da Costa

Além de destruir e incendiar ônibus e carros da polícia, e veículos particulares, sem falar na depredação e destruição de tudo que encontram pela frente, começa a virar moda, durante a preocupante onda de protestos em vias públicas, também virar e incendiar veículos de imprensa, além da agressão de jornalistas. Nos violentos protestos contra o leilão do pré-sal, do campo de Libra, vândalos, na manhã desta segunda-feira, viraram e incendiaram , na Zona Oeste do Rio, um carro de reportagem de televisão com covarde agressão, com um soco nas costas, a uma repórter.

O fato é que os autores dos danos ao patrimônio público e privado (mascarados) quase sempre conseguem ficar impunes pelo anonimato dos rostos encobertos por máscaras e panos.pretos. Quando conseguem ser presos em flagrante a brecha da lei penal brasileira os beneficia com a liberdade muito rápida.

No entanto, o Ministério Público acaba de enquadrar por formação de quadrilha, nesta segunda-feira, dois irmãos, de
20 e 21 anos, presos durante os atos de vandalismo da última terça-feira, 15/10, no centro do Rio. Os dois foram flagrados com uma garrafa contendo gasolina, uma caixa de fósforos e uma máscara.

Confessaram, na 17a Delegacia Policial, que usariam o material para atear fogo em lixo, criando barricadas.
A Assessoria Criminal do MP entendeu que a associação para o crime existe “pelo fato de os acusados portarem arma incendiária imprópria e usando um adolescente, vinculando-se ao grupo Black Bloc, infiltrando-se nas manifestações”. Os dois vândalos permanecem, para o bem da ordem pública, presos no complexo penitenciário de Gericinó.
A sociedade agradece. Falta tentar enquadrar outros arruaceiros. Um bom começo para punir os que de forma violenta e anti-democrática vem causando danos ao patrimônio, afrontando gravemente a ordem pública. e impedindo o trabalho da imprensa livre.

Milton Corrêa da Costa é tenente coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Prefeitura de Bacabal capacita alfabetizadores‏

Professores alfabetizadores da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de Bacabal participaram da IV Semana de Formação do Pacto Nacional Pela Idade Certa (PNAIC). A capacitação foi promovida pela secretaria municipal de educação e aconteceu no auditório do colégio Prefeito José Vieira Lins, local onde também aconteceram as oficinas e rodas de discussões com temas diversos.

O prefeito José Alberto Oliveira Veloso, acompanhado pelo deputado federal Alberto Filho, secretários municipais e vereadores, participou da solenidade que abriu a semana, sendo recepcionado pelo secretário municipal de educação professor doutor Walter de Mesquita Carneiro. Na solenidade todos comemoram a recente passagem do Dia do Professor.

Entendendo o Pacto

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.


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Carlos Filho de volta na Assembleia

Deputado Carlos Filho.

Deputado Carlos Filho.

O deputado Carlos Filho (PRTB) retornou nesta terça-feira (23) às suas atividades na Assembleia Legislativa. O parlamentar se afastou do poder Legislativo Estadual para exercer o cargo de Secretário de Estado da Juventude, a convite da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Ao retornar ao Legislativo, Carlos Filho foi saudado pelo presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e pelo vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PMDB).

O presidente da Assembleia deu boas-vindas a Carlos Filho, e disse que o parlamentar vai ajudar na tarefa do dia a dia na Casa legislativa, com seus préstimos e trabalho, em benefício do povo maranhense.

O deputado Fábio Braga teve seu trabalho destacado pela contribuição e participação ativamente das sessões plenárias e dos trabalhos das comissões.


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Aprovado projeto que permite a identificação de cônjuge em faturas

Edilázio Júnior.

Edilázio Júnior.

Foi aprovado hoje por unanimidade na Assembleia Legislativa, em votação de segundo turno, o Projeto de Lei nº 175/2013 de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que assegura ao cônjuge de consumidor de prestadora de serviços públicos [como água, energia elétrica e telefone, por exemplo,] o direito de solicitar a inclusão de seu nome na fatura mensal de consumo. O objetivo do projeto é facilitar a comprovação de residência de cônjuges/companheiros dependentes dos consumidores responsáveis pelas faturas. O projeto, segundo o parlamentar, não interfere nas atividades do Poder Público e não onera as prestadoras de serviços.

De acordo com Edilázio Júnior, apesar de simples, o projeto evita o constrangimento, principalmente de donas de casas – casadas ou que vivem em união estável – na procura de serviços como a abertura de contas bancárias, crédito em estabelecimentos comerciais, concursos públicos e na comprovação de domicílio eleitoral nos casos de alistamento e transferência.

“Esse projeto é simples sim, mas tem um grande significado para pessoas que se encontram nesta situação, de dependentes dos seus cônjuges. Boa parte das donas de casa, das esposas, companheiras, não tem nenhuma conta de luz, água, telefone ou internet, por exemplo, em seu nome. E isso provoca um constrangimento e um transtorno para elas, uma vez que são inúmeras as ocasiões em que há a necessidade de comprovação de residência”, afirmou.

Já aprovado na Assembleia Legislativa em dois turnos, o projeto de lei agora segue para a sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB). Uma vez aprovada, a lei entrará em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.


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Prefeito pode ser denunciado por nepotismo em Presidente Dutra

Prefeito Juran Carvalho.

Prefeito Juran Carvalho.

Esbanjando imoralidade e nepotismo, o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Souza (PV), só faltou nomear cachorro, papagaio e periquito como secretários e diretores municipais.

Em gesto amoroso e carinhoso aos familiares, Juran agraciou a esposa dele, Maria de Fátima Sodré, como secretária de Mulher; o filho legítimo, Ciro Evangelista, ocupa a Secretaria de Administração e Finança (a do dinheiro).

E mais: o irmão de Juran, Jurandy Carvalho, é o Secretario Extraordinário; o outro irmão do gestor, Jurivan Carvalho, é o secretário de Esporte e o sobrinho, Robson Carvalho, comanda a Secretaria do Meio Ambiente. Ou seja, está tudo em casa.

Ainda não satisfeito com a imoralidade, Juran passou a violar a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que coíbe a arcaica prática do nepotismo em Presidente Dutra com – por exemplo -, a nomeação dos sobrinhos, Anne Karoline Rodrigues, Diretora do Departamento Financeiro; John Sbergue Carvalho no cargo de Chefe da CPL; Anne Katiúrcia Carvalho na coordenadoria de Gestão da Assistência Social; Anne Karine Carvalho como coordenadora do Núcleo de Apoio NASF; Amanda Guimarães na coordenadoria de Controle de Avaliação; Wiraildo da Silva como Diretor do Departamento de Radiologia e a nora do prefeito, Jaquelani Pires, que trabalha na Secretaria da Mulher.

Embora na campanha de 2012, Juram Carvalho declarava que se fosse eleito não aceitaria parentes empregados, e, assim, conseguiu convencer os pobres eleitores com o velho discurso, o Ministério Público do Maranhão deverá se posicionar contra o que configura como imoralidade e farra de nepotismo na Prefeitura de Presidente Dutra.


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