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PM vai torrar quase meio milhão com equipamentos de proteção

A Polícia Militar do Maranhão celebrou contratou no mês de agosto com a empresa Off Road SLZ Comércio e Serviços Ltda., aquisição de material de consumo.

Cel Franklin Pacheco.

Cel Franklin Pacheco.

De acordo com o contrato, a PM vai gastar de uma vez, quase meio milhão de reais. A Off Road abocanhou as cifras que refere-se a aquisição de equipamentos de proteção individual: botas, luvas, joelheiras, cotoveleiras, protetores de coluna e capacete para motociclistas da PM.

Na cláusula contratual aparece em destaque a assinatura do coronel da Polícia Militar, Franklin Pacheco Silva, com autorização do tenente/coronel Esequiel Melo presidente da CSL/PM.

Em pesquisa feita pelo Blog do Neto Ferreira, o material de consumo adquirido com a empresa contratada e regida pelo empresário Márcio Ribeiro de Jesus Sousa, estariam com valores acima do oferecido por outras empresas que atuam no mesmo ramo.

Outro caso que chamou atenção dos órgãos fiscalizadores foi o volume firmado no mês de abril entre PM e a empresa Expernet Telemática Ltda., que arrematou R$ 12, 2 milhões para prestar serviços em manutenção de sistema de videomonitoramento em São Luís.

Publicação feita no dia 21 de agosto.

Publicação feita no dia 21 de agosto.


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Segundo suspeito de participar da morte de Smith é assassinado

Corpo de Daniel Smith foi encontrado no Altos do Calhau (Foto: Divulgação)

Corpo de Daniel Smith foi encontrado no Altos do Calhau (Foto: Divulgação)

Foi encontrado enforcado, no início da noite deste domingo (15), na CCPJ de Pedrinhas, Jonathan João Nunes, de 19 anos, um dos envolvidos na morte do empresário e paisagista Daniel Smith, morto no último dia 5. Jonathan João Nunes estava no bloco D da CCPJ e a polícia suspeita que ele tenha sido assassinado por outros detentos.

Esse é o segundo envolvido no caso que é assassinado. Na última quinta-feira (12), Eduardo Pedro Melonio, de 17 anos, que segundo a polícia também estava sendo procurado por participação no sequestro e morte do paisagista, foi executado com vários tiros de pistola .40, no Parque Novo Horizonte, no município de Paço do Lumiar. Segundo informações da Polícia Militar, o crime foi praticado dentro da casa da vítima por três homens.

Um adolescente de 17 anos confessou ser o autor dos disparos que matou o paisagista Daniel Prado Smith. A polícia chegou ao menor por meio do rastreamento telefônico da vítima, que estava em poder do assassino confesso. O menor continua em poder da polícia. (Do G1).


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Embriagado, Ribamar Alves dá vexame em Santa Inês

Prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (foto: Josivan Rodrigues)

Prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (foto: Josivan Rodrigues)

O prefeito da cidade de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) protagonizou um verdadeiro vexame durante o show do cantor Amado Batista, realizado no Parque de Eventos Dona Zima.

Irritado com a produção do show, que teve mais de uma hora de atraso, o prefeito invadiu o palco, tomou o microfone das mãos do locutor que anunciava a atração desde as 10h, insultou o público presente, e consequentemente foi vaiado e encerrou a festa jogando o microfone no seus próprios pés.

Embriagado, o prefeito teve que ser contido por amigos presentes. O show que estava marcado para ter inicio as 10h, com a banda Beijo de Menina começou logo após as 11h, o cantor Amado Batista iniciou o show depois das 3h da manhã.

Ao entrar no palco, o cantor levou o público ao delírio, cantando os seus maiores sucessos. Após meia hora de show, Batista falou em alto e bom tom que precisava encerrar a festa. “O prefeito está mandando parar a festa, ele é autoridade máxima na cidade”, disse.

O público revoltado começou a vaiar Ribamar Alves, pedindo que o show prosseguisse. Cabisbaixo, o cantor Amado Batista se retirou do palco, abriu os braços e lamentou: “não posso fazer nada”.


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Rigo pede antenas de telefonia para dois povoados de Mirador

A Assembleia Legislativa aprovou indicação de autoria do deputado Rigo Teles (PV), pedindo que a Diretoria Institucional da operadora de telefonia Claro no Estado do Maranhão implante, com urgência, antenas de telefonia celular nos povoados Ibipira e Cocos, localizados Município de Mirador, para atender cerca de cinco mil pessoas residentes nas duas localidades.

Deputado Rigo Teles.

Deputado Rigo Teles.

Na primeira indicação, Rigo Teles esclarece que o povoado Ibipira cresceu e tem hoje cerca de dois mil moradores, um grande número de estabelecimentos comerciais, postos de combustíveis, farmácias, mercado público, associações de moradores e várias escolas públicas, que precisam urgentemente da comunicação por meio do telefone celular da Claro.

Na segunda indicação, o deputado Rigo Teles diz que o Povoado Cocos tem uma população estimada em cerca de três mil habitantes. Segundo ele, além de grande número de comércios, postos de combustíveis, mercado público, associações de moradores e escolas, Cocos conta ainda com um posto de atendimento da Caixa Econômica Federal (CEF) em pleno funcionamento.

POSTO DA CEF

Em outra indicação apresentada na Assembleia, Rigo pede que o superintendente da Caixa Econômica Federal mande instalar um posto de atendimento da CEF no povoado Ibipira, localizado a 30 Km da sede de Mirador. Segundo Rigo, o posto facilitará os pagamentos dos aposentados e pensionistas do INSS, do Bolsa Família, e de outros benefícios, além de disponibilizar os demais serviços bancários.


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Ex-prefeito de Estreito é acionado na Justiça

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do município de Estreito (a 752 km de São Luís), José Gomes Coelho, e o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água de Estreito (SAAE) do município, Ricardo do Nascimento Sousa, pela isenção indevida do pagamento das tarifas de água dada a diversos órgãos municipais.

Na Ação, ajuizada em 15 de agosto, o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito, Luís Samarone Batalha Carvalho, requer a decretação da indisponibilidadeimediata dos bens dos réus, além da aplicação das sanções previstas na Lei da Improbidade (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

SEM DINHEIRO
No curso das investigações sobre desvios na compra de equipamentos para o órgão municipal, o representante do MPMA descobriu, por acaso, que os órgãos públicos municipais de Estreito não pagavam tarifas de água, uma vez que o ex-prefeito José Gomes Coelho, havia determinado ao ex-diretor do SAAE a concessão da isenção, inicialmente, à Secretaria Municipal de Saúde e aos postos de saúde do município.

O MPMA apurou que, entre os anos de 2010 e 2012, a isenção da tarifa de água favoreceu 44 órgãos ou entidades, públicas ou de interesse público, entre elas a Prefeitura Municipal, secretarias municipais, postos de saúde, escolas públicas e até o Fórum da Comarca.

Conforme informou o próprio SAAE, as isenções indevidas dadas por ordem do administrador do município, sempre via ofício, somavam cerca de R$ 102,8 mil. Curiosamente, esse valor equivale ao débito que o SAAE tem junto à Companhia Energética do Maranhão (Cemar), objeto de um acordo de parcelamento, nunca cumprido pela órgão municipal.

“O ex-prefeito determinava ao SAAE, que os órgãos e entidades que ele indicava, em ofício, não pagariam água, sendo que o ex-diretor do SAAE executava a ordem, procedendo às baixas necessárias no sistema do órgão”, explica o promotor de justiça Luís Samarone Batalha. “Esse dinheiro, como é evidente, desfalcou o patrimônio do órgão municipal, que dele necessitava para pagar suas dívidas”, acentua.


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Alunos fazem ‘vaquinha’ para pagar professor na UEMA

Os alunos do 2º período do Curso de Formação de Oficiais (CFO) de Bombeiros da Universidade Estadual do Maranhão tiveram que fazer uma ‘vaquinha’ para pagar professor, depois de procurar a reitoria, coordenação do curso e até o corpo de bombeiros. Ao recorrer a UEMA e ao Corpo de Bombeiros os alunos ouviram que não havia recursos suficientes para contratação de novos professores.

O argumento da reitoria de que não há recursos suficientes para contratar novos professores foi duramente contestado na Assembleia Legislativa.

Os números não mentem – Até o mês de setembro foram gastos apenas R$ 40 milhões dos R$ 234 milhões destinados para o ensino superior no ano de 2013, em todo o estado do Maranhão. Isso quer dizer que apenas 17% do previsto no Orçamento foi gasto com ensino superior em nosso estado.

A Universidade Estadual do Maranhão é a 7ª pior universidade do país, no quesito ensino, segundo recente levantamento feito pelo Ranking Universitário da Folha – 2013.

Mesmo assim, ainda tem deputado que tenta explicar o inexplicável.


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Notas da noite

VTI I

A Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que foi solicitada, na tarde deste domingo (15), a demissão imediata dos dois monitores da empresa VTI, suspeitos de levar armas e droga para os presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas.

A Sejap informa, ainda, que foi determinado também à empresa que apresente justificativa dos critérios adotados para seleção, contratação e treinamento dos funcionários, sob pena de estabelecer multas contratuais.

VTI II

O monitor Robério Lima Silva, quando este tentava entrar com aproximadamente 1 kg de maconha prensada naquela unidade foi preso.

Funcionário da empresa privada VTI, ele serviço no CDP, foi descoberto durante a troca de plantão. Além de Robério, outro monitor de nome ainda não divulgado, foi encaminhado para o plantão central da Vila Embratel por suspeita de estar levando armas para dentro CDP. O monitor teve a moto apreendida e encaminhada à delegacia para averiguação mais detalhada.

Bomba na Emap

O Blog do Neto Ferreira vai denunciar um contrato exorbitante firmado pela Emap. Segundo informações, a empresa que abocanhou quase R$ 4 milhões foi avaliada pelo Governo de São Paulo em laudo técnico como uma das piores do setor.

Aguardem!

Mais Médicos

Trinta e sete médicos estrangeiros que atuarão no Maranhão por meio do programa Mais Médicos participam a partir desta segunda-feira (16), no Praia Mar Hotel, da semana de acolhimento promovida pela Secretaria de Estado da Saúde para informá-los sobre o sistema de saúde do estado e aspectos culturais maranhenses. O grupo chegou a São Luís na madrugada de domingo (15) e iniciará seus trabalhos nos municípios na próxima segunda-feira (23).

Tirando da reta

O presidente do Conselho Regional de Medicina, Abdon Murad, jogou a culpa no prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), caso ocorra dano a algum paciente o medico não poderá ser culpado.

Além disso, Murad relatou que os hospitais administrados pela gestão de Edivaldo Júnior estão em estado de calamidade publica.

Promessa

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou recentemente, no Palácio Henrique de La Roque – acompanhado do secretário de Cidades, Hildo Rocha, do prefeito de Carolina, Ubiratan Jucá e do vice-prefeito Arney Noleto – da assinatura de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Carolina, para asfaltar 5km de avenidas e ruas do município da Região Sul do Maranhão.

Apoio declarado

O presidente estadual do PP, deputado federal Waldir Maranhão, informou que vai permanecer no grupo de oposição. Como Eliziane Gama não terá chances de ir para o segundo turno, entre Luis Fernando e Flávio Dino o Partido Progressista ficará com o projeto do comunista.

Propina

Quem deve ser denunciado nos próximos dias por receber um Jet Ski em forma de propina é o prefeito de Matinha, Beto Pixuta. Além de processo que tramita na Justiça, o proprietário do aparelho deve levar através de denúncia o caso no Ministério Público.


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Negado intervenção em Viana, Turilândia, Anajatuba e Araguanã

Os pedidos do Ministério Público (MP/MA) para intervenção do Estado nos municípios de Viana, Turilândia, Anajatuba e Araguanã foram julgados improcedentes pelas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Nas quatro situações, a representação do MP pediu a intervenção estadual pelo mesmo motivo: não encaminhamento da prestação de contas do exercício financeiro de 2012 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Em todas elas, o órgão colegiado do TJMA entendeu que o dever caberia aos ex-prefeitos.

Os desembargadores argumentaram que, embora não dispusessem dos documentos necessários à elaboração da prestação de contas relativa ao ano passado, os quatro atuais gestores tomaram as medidas alternativas para resguardo do patrimônio público.

Foram providenciadas instaurações de tomadas de contas especial dirigidas ao TCE, representações criminais apresentadas ao MP e oferecimento de ações civis públicas de improbidade administrativa contra ex-prefeitos.

O desembargador Kléber Carvalho foi o relator das representações do MP contra os municípios de Turilândia e Anajatuba, enquanto o desembargador Jamil Gedeon relatou as representações envolvendo os municípios de Viana e Araguanã.

A maioria dos 134 processos da pauta das Câmaras Cíveis Reunidas foi julgada esta semana em sessão que teve sete horas de duração, das 9h às 16h.


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UEMA responde ao Blog sobre pesquisa ranking da Folha de SP

Resposta para a seguinte reportagem: “Uema é a 7ª pior universidade do país segundo ranking da Folha de SP e a 2ª pior do Nordeste”

Por Doutor Antonio Roberto Serra

Professor da Universidade Estadual do Maranhão

Muito cuidado com as análises acerca da qualidade de uma instituição simplesmente pelo que se noticia ou pelos discursos eufóricos de quem não conhece a verdadeira realidade dos fatos.

Os estatísticos sabem que nem todos os parâmetros são úteis para aplicação indistinta entre as instituições e que há uma série de variáveis valorosas muitas vezes desconsideradas nesses processos.

Não por outra razão, evidenciamos algumas contradições e levantamos suspeições sobre os métodos utilizados, tanto para as análises realizadas, quanto para a interpretação depreciativa da Uema diante desses resultados. Senão vejamos, se o Enade é determinante para assegurar um bom posicionamento no ranking aqui considerado, como explicar a posição da USP em primeiro lugar, se ela nunca participou do referido exame?

Um outro olhar sobre os resultados divulgados nos leva a dizer que abaixo do pelotão de elite das universidades brasileiras (SP, RJ, MG e RS), a maior parte das instituições restantes, especialmente as do Nordeste e Norte, estão todas marginalizadas! Nada mais do que o reflexo de anos de exclusão de políticas e fomentos para o ensino, pesquisa e pós-graduação em nível superior nessas regiões. Lêdo engano pensar que há alguma diferença significativa na qualidade institucional entre uma instituição ou outra no Maranhão ou mesmo no Nordeste, se fosse válida essa comparação.

Afinal, como comparar uma estrutura multicampi de uma Universidade Estadual do Maranhão (Uema) com uma estrutura unitária de uma Universidade Estadual de São Paulo (USP, UNESP ou UNICAMP)? Pura ingenuidade!

De qualquer forma, bem vindo ao debate se ele vem para ajudar a Uema a ficar cada vez melhor!


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Justiça suspende concurso em São João Batista

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista garantiu na Justiça a suspensão do processo seletivo para o cargo de agente comunitário de saúde. A ação é de autoria da promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra.

O Ministério Público questionou o fato de que a primeira etapa do seletivo não foi realizada por instituição credenciada. Ao questionar a prefeitura sobre a instituição realizadora da seleção e o respectivo processo de licitação, foi informada que o processo foi conduzido por uma comissão de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Outro questionamento apresentado pela promotoria foi o fato de o edital exigir que os candidatos tivessem nível médio, enquanto a lei 11.350/2006 estabelecer que a exigência de formação para o cargo de agente de endemias é ter nível fundamental completo.

A decisão da justiça levou em conta, justamente, o segundo argumento levantado pelo Ministério Público, da exigência de nível médio para concorrer ao cargo de agente comunitário de saúde, para suspender o processo seletivo, contratação, posse e entrada em exercício dos aprovados. Em caso de descumprimento da ordem, foi fixada multa diária de R$ 200.

Quanto à realização da seleção ficar a cargo de servidores da prefeitura, a decisão judicial sustenta que a contratação dos agentes comunitários pode ser feita por meio de processo seletivo simplificado, que não necessita de intermédio de empresa contratada.


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