Cidade / Poder

Edivaldo Júnior deixa São Luís afundar em ruas precarias

A rua Antônio Dino, localizada no bairro do São Cristovão I, apresenta vários problemas de infraestrutura que afetam o trânsito e a moradores da região.

O problema da pavimentação precária persegue a comunidade há anos e nunca teve uma solução pela prefeitura de São Luís, o que trás insatisfação por quem anda ou dirigi pela rua do bairro.

“Não sabemos mais o que podemos fazer para que haja uma reforma rápida nesse lugar. Falta infraestrutua e saneamento básico, a prefeitura e o governo poderiam entrar em um concenso rápido para melhorar a nossa cidade. Uma falta de respeito com a população”, relata um morador da áreaa.

Segundo informações é uma situação que afeta o trânsito na área por ser uma rua bastante usada pelos condutores que querem fugir dos congestionamentos, a maior parte da rua é quebrada onde o problema é amenizado pelos próprios habtantes da área.


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Rigo Teles recebe apoio em povoado de Bacabal

O deputado Rigo Teles (PV) participou, na tarde do último domingo (7), no povoado Brejinho, de mais uma grande reunião, que marcou a preferência do eleitorado do Município de Bacabal, por sua reeleição rumo ao quinto mandato na Assembleia.

Ao proferir palestra acerca das atribuições dos parlamentares e de suas propostas em benefício da população, Rigo Teles foi aplaudido pelos moradores, que manifestaram apoio e prometeram votar no deputado, que significa dias melhores para Bacabal.

Acompanhavam Rigo coordenador de campanha, Dr. Gilberto, o presidente eleito da Câmara Municipal, Manoel da Concórdia e o do vereador Reginaldo do Posto (representantes do Brejinho), os vereadores professor Manino, Edvan Brandão e Leonardo do Saae.


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Edinho Lobão dá mau exemplo no interior

Edinho Lobão.

Edinho Lobão.

Na politica o vale tudo é observado atentamente pela sociedade maranhense que busca um represente disposto a dá bons exemplos no Palácio dos Leões.

Diferente do suplente de senador e candidato a governador, Edinho Lobão (PMDB), que foi flagrado andando de moto sem capacete durante atividade política de campanha.

O registro foi feito há cerca de uma semana por um leitor do Blog do Neto Ferreira que enviou as imagens e preferiu não se identificar.

Durante a campanha eleitoral, diversos candidatos contribuem para infração ser cometida, a exemplo de andar em carroceria de caminhonetes. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibido conduzir ou transportar passageiros em motocicletas sem o capacete de segurança, sob pena de multa.


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Justiça concede liminar e decreta Banco de Horas da AGED irregular

O juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, José Figueiredo dos Anjos, deferiu liminar suspendendo os efeitos do Banco de Horas da AGED. O pedido da Liminar, feito pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (SINTSEP-MA), alega que a decisão da AGED, fere princípios constitucionais que determinam a Carta Magna.

Em sua decisão, o magistrado determinar a suspensão do capítulo III da Portaria nº 479/AGED que estabeleceu o banco de compensação de horas para os seus servidores e funcionários. Esta decisão deverá ser cumprida no prazo de 05 (cinco) dias.

“A remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal”, o que está reafirmado no artigo 103 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão”.

A imposição do banco de horas pela Administração, sem anuência dos servidores fere o princípio da legalidade, diretriz que indica que a Administração somente poderá fazer o que a lei autoriza.

No dia 8 deste mês, os fiscais agropecuários entraram em greve geral e reivindicavam adicionais de gratificações, insalubridade, entre outras coisas.
Confira abaixo a decisão:

DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar, impetrado por SINDICATO DOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – SINFA contra ato supostamente ilegal atribuído à DIRETOR-GERAL DA AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. Alega o impetrante que a autoridade dita coatora exarou a Portaria nº 479/AGED, criando, no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão, o instituto do banco de horas para compensação de trabalho realizado em regime de horas extraordinárias. Sustenta que a instituição do referido banco de horas não guarda qualquer respaldo no arcabouço legal regulamentador da vida funcional dos servidores públicos, dessa feita, não poderia, o diretor da AGED, em sede de portaria regulamentar a matéria, uma vez que tal medida fulmina com a arquitrave constitucional da legalidade, aplicável à administração pública em função do artigo 37, caput, da Constituição Federal. Prossegue relatando que atos infralegais, como resoluções, decretos ou portarias, têm poderes de mero esmiuçamento de comandos normativos já previstos em lei, não podendo originariamente estipular direitos ou deveres, mas apenas regulamentá-los quando já criados por diploma legal. Aduz ainda, que no caso em apreço, não há qualquer previsão legal que trate da possibilidade de acumulação de jornada extraordinária de trabalho em banco de horas para posterior compensação com jornada de labor convencional do servidor público estadual, muito menos há autorização para regulamentação da matéria por ato infralegal. Por fim, afirma que se não há acordo ou convenção coletiva, a única forma de alterar as relações estatutárias dos servidores da AGED seria através de lei que excepcionasse os comandos normativos da Lei Estadual nº 6.107/94. Pugna pela concessão da medida liminar inaudita altera parte, para que o banco de compensação de horas da AGED (capítulo III da Portaria nº 479/AGED) seja suspenso. Juntou documentos às fls. 11/50. Relatados, passo à fundamentação. Os pressupostos para a concessão da liminar estão consubstanciados nas expressões latinas fumus boni iuris e periculum in mora e também positivados pelo artigo 7º, III da Lei n. 12.016/2009. Sobre esses requisitos é necessário registrar que a decisão proferida, seja negando, seja concedendo o pleito, é precedida de análise superficial e perfunctória dos elementos e argumentos constantes dos autos, além é claro, de adequada fundamentação. Se do caso concreto for possível vislumbrar, ab initio, que o direito invocado é plausível e que existe um risco considerável de irreparabilidade ou mesmo de dificuldade de sua reparação, decorrente do fator “tempo de duração do processo”, então não há faculdade ou discricionariedade, pois o juiz tem o dever de deferir a cautela postulada. Na espécie, verifico através das alegações e documentos juntados pela Impetrante que a Portaria nº 479, de 24 de junho de 2014 da Agencia Estadual de Defesa e Agropecuária do Maranhão dispõe sobre a jornada, horário de trabalho e frequência dos seus servidores e funcionários. Da leitura do capítulo III da referida portaria, verifica-se a seguinte previsão: Art. 5º. Fica implantado a regulamentação do sistema de compensação e banco de horas junto aos servidores e funcionários do quadro e a disposição da Agencia Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED/MA. §1º. Entende-se por banco de horas o acúmulo de horas excedentes trabalhadas pelo servidor, considerando sua jornada de trabalho. §2º. Será aplicado sistema de banco de horas para fins de compensação de horas de trabalho nos casos em que as jornadas definidas nesta Portaria sejam eventualmente ultrapassadas, não sendo concedida gratificação pecuniária por serviços extraordinário e/ou adicional noturno nessa hipótese. (…) Art. 6º. As horas excedentes ao horário normal serão contabilizadas e compensadas nas seguintes proporções: I – As horas executadas além do horário de expediente na forma do art. 3º desta Portaria serão compensadas com folgas na mesma proporção, salvo o disposto no §1º deste artigo. II – As horas executadas nos finais de semana e feriado serão compensadas com folgas, na proporção, salvo o disposto no §1º deste artigo. Conceitua-se “banco de horas” como um acordo de compensação de jornada, em que as horas excedentes de um dia de trabalho são compensadas com a diminuição equivalente da jornada em outro dia. Tal instituto foi inicialmente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ), parágrafo 2º do artigo 59 , com a redação dada pela Lei 9.601 /1998. Observa-se que é inerente ao instituto a existência de um acordo entre as partes, não sendo legalmente possível, portanto, nem na iniciativa privada, a validade do banco de horas sem a participação volitiva do trabalhador, preferencialmente através de seu órgão de representação, o sindicato da categoria. A imposição do banco de horas pela Administração, sem anuência dos servidores fere o princípio da legalidade, diretriz que indica que a Administração somente poderá fazer o que a lei autoriza. A Carta Magna estabelece que são direitos dos trabalhadores em geral, estendidos aos servidores públicos (arts. 7ª , XVI , e 39 , § 3º , da Constituição Federal ) a “remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal”, o que está reafirmado no artigo 103 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão (Lei Estadual nº 6.107/94). Ademais o art. 7ª, XVIII, CF e o art. 21 da Constituição Estadual do Maranhão são categóricos ao estabelecer que “duração do trabalho norma não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação a compensação de horário e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. (grifei). Vislumbrando-se, como no caso em tela, arcabouço probatório suficiente em sede de cognição sumária a ensejar o reconhecimento da presença do fumus boni iuris, observo que o periculum in mora é evidente, visto que se protelada a concessão da tutela pleiteada, restará a Impetrante prejudicada em se submeter ao regime de bancos de horas sem posteriormente receber a remuneração do serviço extraordinário. DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO a medida liminar pleiteada, nos termos da fundamentação supra, para determinar a suspensão do capítulo III da Portaria nº 479/AGED que estabeleceu o banco de compensação de horas para os seus servidores e funcionários. Esta decisão deverá ser cumprida no prazo de 05 (cinco) dias. Notifique-se a autoridade apontada coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do art. 7º, II da Lei 12.016/2009, dê-se ciência do feito à Procuradora-Geral do Estado do Maranhão, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, vista dos autos ao representante do Ministério Público Estadual para emissão de parecer. Esta decisão servirá como MANDADO, devendo ser cumprida por Oficial de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 09 de setembro de 2014 Juiz JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 171835


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Diretora presa do Tribunal aumentou o salário para R$ 40 mil reais

A diretora financeira do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Cláudia Maria Rocha Rosa, presa na manha desta terça-feira (16), chegou aumentar a margem do seu salário 10 vezes mais do que recebia para tirar empréstimos. Ela será apresentada na tarde de hoje na Secretária de Segurança Pública.

Presa pelo crime de peculato, a coordenadora da folha de pagamento estava sendo investigada há meses pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Em contato com o titular do blog, o delegado Augusto Barros informou que o marido de Cláudia, identificado como Thiago Salustiano Menezes, também foi preso por se beneficiar do esquema.


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Chora Talita Laci! TRE mantém prefeito da Raposa no cargo

Agora a candidata derrotada, Talita Laci (PCdoB), vai se esbaldar em lágrimas com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na sessão desta terça-feira (16), que reformou, por maioria, a decisão de juiz eleitoral, Eulálio Figueiredo que havia cassado, por abuso de poder abuso de poder econômico – compra de votos – o prefeito eleito do município de Raposa, Clodomir de Oliveira (PRTB), e o vice-prefeito, Messias Lisboa.

Em favor da permanência de Clodomir no cargo, votaram pelo agravo regimental os membros da corte eleitoral Raimundo Barros, Daniel Blume, Clodomir Reis e Eduardo Moreira. Contra o gestor, apenas Alice Rocha e Eulálio Figueiredo.

Pouco mais de 1 mês, o prefeito da Raposa e seu vice foram cassados pelo menos três vezes (reveja). A primeira decisão foi do juiz Osmar Gomes, em seguida da juíza Alice Rocha. Por ultimo, o juiz Eulálio Figueiredo, que acabou derrubando a decisão do desembargador Guerreiro Júnior.


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Presa coordenadora da folha de pagamento do Tribunal de Justiça

A Policia Civil prendeu na manhã desta terça-feira (16), Cláudia Maria da Rocha, coordenadora da folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Além dela, os policias também prenderam Thiago Salustiano Menezes, marido da acusada de fazer esquemas dentro do tribunal.

Segundo as investigações, a servidora do TJ aumentava os valores de seus vencimentos mensais em folha, caracterizando crime. Ainda segundo a investigação, o crime se iniciou em fevereiro gerando um desfalque em torno de R$ 400 mil.

Cláudia Maria da Rocha foi levada para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), onde presta depoimento.


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Bomba! Empresa ganha mais de R$ 9 milhões em contrato na prefeitura de Tuntum

Prefeito de Tuntum Cleomar Tema.

Prefeito de Tuntum Cleomar Tema.

O prefeito Cleomar Tema, desta vez ultrapassou os limites da moralidade e impessoalidade contratando a Empresa J.F da Costa Filho & Cia Ltda, que receberá R$ 9.810.020,14 (nove milhões, oitocentos e dez mil, 20 reais e quatorze centavos), para construção de escola no município de Tuntum.

Assinado pela Secretaria Municipal de Educação, o valor é exorbitante para a construção de escolas na pequena cidade que agrega cerca de 40 mil habitantes.

Desde quando assumiu o executivo municipal, Cleomar Tema vem descaradamente desafiando através dos contratos elevados os órgãos fiscalizados como – por exemplo -, Controladora Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal. Confira abaixo o exortado do contrato.


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Edinho Lobão é multa por uso irregular de TV

Edinho Lobão, candidato do grupo Sarney.

Edinho Lobão, candidato do grupo Sarney.

Diversas irregularidades na campanha de Edinho Lobão estão sendo reconhecidas pela Justiça Eleitoral. Utilizando como estratégia preponderante o ataque a seu principal adversário, o peemedebista vem perdendo considerável espaço de propaganda por utilização indevida do tempo eleitoral.

Foi o que aconteceu nas decisões proferidas na última semana. Em análise do conteúdo das propagandas eleitorais da coligação “Pra Frente, Maranhão”, que defende a candidatura de Edinho, e dos programas jornalísticos das televisões gerenciadas pelo candidato, houve punição por irregularidades.

No caso das propagandas eleitorais, na última sexta (12), a Justiça Eleitoral concedeu decisão em caráter liminar para a suspensão de propaganda da coligação “Pra frente, Maranhão” por invasão do tempo dos candidatos proporcionais. O tempo de propaganda dos proporcionais foi usado para atacar Flávio Dino e não apresentar propostas, por isso, a coligação perdeu 60 segundos nos próximos dias – tempo precioso na reta final das eleições.


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Em nota, Canal de Chafi Braide tenta explicar o inexplicável

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Uma nota sem pé e cabeça foi encaminhada ao blog do Neto Ferreira pela Canal Comunicação LTDA, empresa que antes tinha como acionista o advogado Daniel Macêdo, filho do ex-secretário de Comunicação do Estado, Sérgio Macêdo.

Segundo a assessoria de produtora, este blog teria informado sobre a participação de Macêdo e filho como sócios da empresa. O que de fato na matéria sequer foi comentada algo a respeito.

Leia abaixo a Canal tentando explicar, o que ninguém conseguiu compreender.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta à notícia divulgada no blog “Neto Ferreira”, que cita a Canal Comunicação, a referida empresa vem a público informar o que:
O contrato de que trata a notícia é resultado de uma concorrência pública e, após atendidas todas as exigências legais, a Canal Comunicação foi sagrada vencedora;

II. A Canal Comunicação é uma empresa de reconhecida competência técnica, radicada em Imperatriz há vinte anos e que, por conta do seu rol de serviços, da sua estrutura e da qualidade dos seus trabalhos, está habilitada a participar de qualquer concorrência pública no Maranhão e no Brasil;

Nem Sergio Macedo, muito menos seu filho Daniel Macedo fazem parte da sociedade da empresa, e em nenhum momento foi cogitado sociedade; Não há ligações (privilégio/amizade), e sim a participação de forma legal do processo de licitação;

Por fim, é malévola a forma como a informação foi divulgada, desconectada do seu contexto original com o fim, única e exclusivamente, de prejudicar a imagem da empresa e seu proprietário, e das pessoas citadas na matéria.
Assessoria de Imprensa / Canal Grupo


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