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Gustavo Zanelli vai se explicar na Câmara Federal

Diante das ofensas proferidas pelo advogado Gustavo Zanelli ao povo do norte e nordeste brasileiro, especialmente os maranhenses, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) protocolou requerimento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados solicitando a convocação do advogado para que o mesmo esclareça os insultos discriminatórios. O parlamentar também convidou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Leandro Daiello Coimbra, o diretor da Polícia Federal e o procurador-geral do Ministério Público Federal, Dr. Rodrigo Janot.

O advogado usou sua página pessoal na Internet para escrever textos com conteúdo ofensivo aos nordestinos e, principalmente, aos maranhenses, além de ter postado comentários denegrindo o Departamento de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“São inconcebíveis essas atitudes contra o povo nordestino e tem que se banido de nossa sociedade, não podemos mais aceitar essas atitudes ofensivas, preconceituosas, difamatórias e de baixo calão contra quem quer que seja”, justificou o parlamentar.


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Poder

Cassação: processo de Roseana retornará ao TRE e oposicão se desespera

Roseana Sarney feliz da vida.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) evidencioiu o retorno do processo de cassação da governadora Roseana Sarney ao TRE-MA, após decidir na terça-feira (17), encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) processo no qual pedia a cassação do diploma de Francisco Assis Carvalho (PT-PI), eleito deputado federal na eleiço de 2010.

Ocorre, porém, ambos os processos tem as mesmas acusaçõrs na qu lontem boa parte dos ministros do TSE, alegaram que o Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) não é compatível com a Constituição Federal de 1988.

O Rced é uma ação eleitoral cujo objetivo é desconstituir diploma expedido pela Justiça Eleitoral. A maioria seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que votou pela inconstitucionalidade do Recurso Contra Expedição de Diploma para impugnar mandato eletivo perante a Justiça Eleitoral, sob a alegação de compra de votos.

No caso de Roseana Sarney, filha de José Sarney , cabe Ação de Impugnação em Mandato Eletivo (AIME) no caso, sendo que esta deve ser proposta no prazo de 15 dias da diplomação do candidato e tramitar em segredo de Justiça (parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal).


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Poder

Fugas obriga Uchôa a reformar presídio São Luís I

As 26 celas do bloco B do Presídio São Luís I, que passavam por reforma, serão entregues na próxima sexta-feira (20), um espaço arejado e bem iluminado e com grades reforçadas, proporcionando mais segurança. A obra, que busca garantir um ambiente mais humano aos internos, é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

O diretor do presídio São Luís I, Raimundo Teixeira Filho, disse que a reforma garante a aplicabilidade da Lei de Execuções Penais (LEP). “A LEP exige que os internos cumpram a pena em um ambiente carcerário digno e essa reforma visa proporcionar isso a eles”, destacou.

O engenheiro técnico da Sejap, Manoel Gervásio, informou que a obra de restauração, reforma e revitalização das celas se estenderá em todo aquele estabelecimento carcerário. “A proposta é que essa reforma de estenda em todas as celas da unidade, inclusive no bloco A”, afirmou.


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Poder

Edivaldo Júnior reafirma compromisso do Bilhete Único

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) através de nota reafirma a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de implantar o Bilhete Único no Sistema de Transporte Coletivo da Capital, conforme compromisso de campanha.

A SMTT informa ainda que a implantação do Bilhete Único será precedida de criteriosos estudos e projetos e dar-se-á no processo de licitação pública do sistema de transporte, que se encontra em fase de elaboração pela Fundação Getúlio Vargas.


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Poder

Notas da noite

Destaque

Antonio Pereira , do DEM

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para registrar que participou, recentemente em Grajaú – acompanhado do prefeito Júnior Otsuka, vereadores, secretários municipais e da população – da entrega de fardamento para a guarda municipal e para os agentes de trânsito do município da Região Centro Sul do Maranhão.

Pegou mal

A imagem acima foi extraída do Facebook de um vereador de Timon, trata-se do Vereador Chagas Cigarreiro que resolveu postar uma pergunta ao seus amigos da rede, só que logo no horário da sessão, mostrando assim desinteresse sobre os assuntos que eram debatidos pelos colegas do parlamento naquele momento. A continuação da gafe, você acompanha na imagem…

Ricardo e seu federal

Ricardo Murad.

Ricardo Murad.

A briga anda feia e a ciumeira é total no grupo do secretário de saúde do estado, Ricardo Murad (PMDB), tudo isso porque ao que tudo indica Ricardo não irá mais apoiar Sarney Filho em Coroatá e região. Com essa possibilidade dois nomes já estão de olho nesse super apoio, de um lado o vereador Fábio Camara e do outro o secretário chefe da casa civil de Coroatá, China Barros, que também já foi casado com uma das filha de Murad.

Os dois andam em pé de guerra e segundo infomações repassadas ao blog, eles pouco se falam quando estão no mesmo ambiente. O chefão Ricardo Murad, ainda não decidiu qual dos dois terá seu apoio. Vamos aguardar!

Igreja no chão

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Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas, na tarde de hoje, após o teto da Igreja Assembleia de Deus Missão Continental desabar na Vila Cascavel, em São Luís. Segundo testemunhas, uma pessoa ficou gravemente ferida após ser atingida na cabeça.

Segundo um dos pastores da igreja, o local estava sendo construído há quatro meses e sem acompanhamento técnico. No momento do acidente, todos estavam em um círculo de orações. Ao todo, 11 fiéis eram adultos. Havia também crianças, mas o número não foi divulgado.

Até

Allan Kardec Barros Duailibe Filho, secretário de educação

Allan Kardec Barros Duailibe Filho, secretário de educação

Depois de passarem 9 meses sem receber nenhuma ajuda do município, até o momento, 28 das 157 instituições comunitárias conveniadas ao município receberam o recurso. Isso acontece porque nem todas as unidades estão com os documentos regularizados.

“São necessários 32 documentos, que vão desde CREA, Vigilância Sanitária, Ministério Público, certificados variados, como carteira de identidade e comprovante de residência. Nós temos que verificar cada um desses documentos. Uma vez que esses documentos estejam regulares, nós efetuamos o pagamento”, explicou o secretário municipal de Educação, Allan Kardec.

Homenageado

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O secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, foi homenageado na noite desta segunda-feira (16), durante a solenidade de abertura do VII Encontro Maranhense de Contabilidade, realizado na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e cuja programação será encerrada nesta terça-feira (17).

Graduado em Ciências Contábeis e também em Economia, com pós-graduação em Planejamento e Auditoria, o secretário recebeu um troféu das mãos do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, Heraldo de Jesus Campelo, pelo seu compromisso com a profissão e por estar muito bem representando os profissionais da área em seu trabalho no Governo do Estado.


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Poder

Bomba! Emap fez contrato de quase R$ 4 milhões com empresa sem qualidade técnica

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) anda desafiando os orgãos fiscalizadores após celebrar de forma escandalosa contratou superfaturado com a empresa FotogeoLtda. A empresa abocanhou contrato no valor de R$ 3.605.105,01 (três milhões, seiscentos e cinco mil, cento e cinco reais e um centavo), para trabalhar com batimetria monofeixe, correntometria e Batimetria miltifeixe.

Luiz Carlos Fossati, presidente da Emap,

Luiz Carlos Fossati, presidente da Emap,

Se calcular o custo mensal, a Emap vai gastar mais de R$ 300 mil reais com levantamento hidrográfico. Luiz Carlos Fossati, presidente da Emap, assinou contrato em abril pelo prazo de 12 meses.

Em levantamento feito pelo Blog do Neto Ferreira, foi descoberto que a Fotogeo é rígida pelos empresários David Bárbaro Toyos Barroso e Rodrigo Alexandre, sendo que o primeiro é engenheiro cubano de curso inexistente no Brasil.

A Fotogeo que é conhecida por terceirizar em condições infra-humanas, sem equipamento de proteção, sem recolhimento de INSS e FGTS, é liderada pelo empresário Toyos que sequer possui o CREA. Ele já passou pelo no Ministério de Defesa de Cuba como militar, o que possivelmente teria problemas em termos de soberania nacional.

Além disso, a empresa contratada pela Emap por R$ 3,6 milhões, é citada sem qualidade técnica em avaliação feita no ano passado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo de São Paulo.

O Governo de São Paulo analisou a proposta técnica apresentada pelos empresários David Bárbaro Toyos Barroso, Marcelo Rodolfo Fazolo Amado e Rodrigo Alexandre da Costa Silva no dia 14 de dezembro de 2012, na Tomada de Preços nº 001/2012/CPLA, referente à contratação de empresa especializada para delimitação de sub-bacias, estruturação de base de dados do físico e delimitação de unidades homogêneas do uso e ocupação do solo urbano da Coordenadoria de Planejamento Ambiental.

Na avalição final, critérios de pontuação da proposta do anexo III do edital de tomada de preços, a Comissão analisou as propostas das empresas e o resultado da pontuação total do quesito técnico atribuída pelo Grupo de Trabalho, constam da tabela a seguir:

FUNCATE 1,00 0,22 1,22 1º
GEOJÁ 0,92 0,26 1,17 2º
GEOAMBIENTE 0,92 0,21 1,12 3º
TECNOGEO 0,83 0,26 1,09 4º
ENGECORPS 0,83 0,20 1,03 5º
FOTOGEO 0,58 0,30 0,88 6º
GEOPIXEL Desclassificada
TAMOIOS Desclassificada


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Poder

Governo Intinerante é adiado

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informou através de nota, o adiamento, para a próxima semana, das ações do Governo Itinerante na Região Tocantina, que estavam agendadas para esta quarta (18) e quinta-feira (19).

O adiamento se deve ao fato da governadora Roseana Sarney ter manifestado um quadro alérgico e por recomendações medicas deve permanecer em São Luís.


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Bomba! Ex-prefeito de Bacuri é acusado de irregularidades em R$ 26 milhões de verbas federais

Ex-prefeito de Bacuri poderá virar alvo de Operação da Polícia Federal.çu

Ex-prefeito de Bacuri poderá virar alvo de Operação da Polícia Federal.çu

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou relatório que aponta irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), para investimento em educação básica, Programa da Saúde e Bolsa Família, na gestão do ex-prefeito da cidade de Bacuri, Washington Luís de Oliveira.

Fundo especial formado por contribuições de governos, o Fundeb é um recurso que deve ser aplicado obrigatoriamente na educação básica e para complementar salários de professores. Uma das irregularidades exposta ao auditores, foi a herança maldita deixada ao prefeito de Bacuri, José Baldoino da Silva Nery (PP), que logo quando assumiu teve que pagar salários de dezembro dos servidores municipais.

De acordo com o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, o valor auditado pela CGU na cidade de Bacuri no periodo de (22) de outubro a (08) de novembro do ano passado, foi de R$ R$ 29, 11 milhões, dos quais o órgão relatou que foram detectados R$ 26 milhões de má aplicação de recursos.

As principais irregularidades que justificam a constatação da CGU são aquisição de materiais sem procedimento licitatório, desvio de finalidades no pagamento feito com recursos federais, fraudes em processos licitatórios e compra de materiais com preços superiores aos de mercado. Também foram observadas nas fiscalizações, de todas as unidades fiscalizadas, mais de 70% obtiveram falhas como montagem e direcionamento.

Depois da educação, a área que a CGU detectou mais irregularidades foi no Bolsa família, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Em dezembro do ano passado, dez dias antes de Washington Luís de Oliveira deixar o cargo, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público Estadual decorrente a atraso na apresentação de prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado. Abaixo o relatório da CGU:


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Poder

Blog do Neto Ferreira retrata-se com chefe de gabinete de conselheiro do TCE

O Blog do Neto está publicando nota pública abaixo de retratação em favor da chefe de gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Jorge Pavão.

Motivo: o Blog do Neto Ferreira publicou nota titulada “Conselheira do TCE vasculha processos para barganhar com prefeitos”, no qual comentários foram inseridos com o nome da servidora pública de forma equívoca. Roseane e Dario entraram com ação, que resultou em acordo e a retratação pública. A nota tem o seguinte teor:

“Hilton Ferreira Neto, titular do Blog do Neto Ferreira, em cumprimento ao acordo firmado nos autos da Ação de Registro de nº 712/13, em trâmite no 1º Juizado Especial Criminal, Fórum Desembargador Sarney Costa, em que são Autores Roseane Silva Erre Rodrigues, juntamente com seu esposo Dario Erre Rodrigues, vem a público retratar-se, prestando os seguintes esclarecimentos:

1- O titular deste blog vem a público retratar-se de infundadas acusações sobre uma postagem que veiculada no dia 13 de junho de 2013 em relação a servidora do Tribunal de Contas do Estado, Roseane Silva Erre Rodrigues e seu marido Dario Erre Rodrigues.

2- O titular deste blog pede desculpas pelo comprometido com a verdade e com a boa informação, mas em momento algum teve intenção de relacionar a querelante e especialmente seu esposo em citações.

3- Ocorre que, por equívoco, comentários não foram moderados e de forma equivocada inseridos com o nome da então feche de conselheiro do TCE-MA e o advogado Dario Errer Rodrigues, no rol de pessoas que praticam atos ilícitos . Isto se deu de forma indevida e que, por princípio de justiça, merece ser corrigida.


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Poder

Confiança de Dutra em Flávio Dino pode ser “precoce”

Dutra: o eterno sonhador.

Dutra: o eterno sonhador.

Sem ariscar nas suas profecias igual de 2010, o deputado federal Domingos Dutra, durante a Convenção Estadual do PSB que contou com a presença de Eduardo Campos, pode ter cometido outro grande equivoco em suas palavras.

Perseguidor da família Sarney, o parlamentar em discurso, garantiu que “nós temos tudo para ganhar a eleição no primeiro turno”.

No cenário da política estadual, o entusiasmo de Dutra é encarado de forma equivocada, mesmo que o comunista Flávio Dino aparece há um ano das eleições com margem acima de 50%.

Se analisar as pesquisas, é nítido o crescimento espontâneo do secretário de Infraestrutura do Estado e pré-candidato, Luis Fernando como – por exemplo -, o de José Reinaldo quando se elegeu a governador – preso pela Polícia Federal – mesmo com o desacreditar do grupo Sarney. O ex-governador do PSB iniciou na campanha com apenas 3% e acabou derrotando Jackson Lago, ex-governador falecido.

Membros do PCdoB, partido que guerrilha contra o Palácio do Leões, usam a mesma tese de Dutra em acreditar numa possível vitória do grupo de oposição no primeiro turno.

Na verdade, as eleições será definida no segundo turno onde Flávio Dino e Luis Fernando devem se digladiar, descartando a hipótese precoce e equivocada.


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