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Em Bacabal, Zé Alberto autoriza gratificação de 30% para servidores da educação‏

Vigias, Auxiliares de Serviços Gerais e Auxiliares Administrativos da rede municipal de ensino de Bacabal tiveram uma grata surpresa ao sacar os seus vencimentos referentes ao mês de outubro. É que esses funcionários públicos, por determinação do prefeito Zé Alberto Veloso foram enquadrados na Lei Municipal que dispõem sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Educação.

Com isso fica autorizado a gratificação de 30% sobre o salário dos servidores destas três categorias que concluíram o Curso de Atualização referente à área de atuação de cada um. Um exemplo é dona Maria Pessoa que fez o Curso de Técnica em Alimentação Escolar e que ao receber o seu salário obteve um acréscimo de 30% no contracheque.

“Pra nós é gratificante! Está sendo uma grande conquista. Isso só nos motiva ainda mais a desempenhar nossas atividades” frisou a servidora visivelmente emocionada.

As portarias foram entregues pelo prefeito municipal e pelo Secretário de Educação Waltersar Carneiro.

“Estamos cumprindo o que acordamos com o Sindicato da categoria e o que determina a politica do prefeito Zé Alberto que é a de valorizar o servidor público municipal.” Afirmou Waletrsar.

Por sua vez, Zé Alberto lembrou que isso vem acontecendo em toda a administração municipal. “Valorizamos os Guardas Municipais ao reconhecermos oficialmente a categoria, valorizamos os Agentes de Endemias ao conceder um reajuste em que o salário deles passou de R$ 678,00 para R$ 1.300,00 e o mais importante é que estamos pagando o salário na data certa.” Finalizou Zé Alberto.


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De volta ao passado… E ao atraso

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Meu sócio, Welger Freire Dos Santos, costuma contar que o primeiro carro que conseguiu chegar ao seu município foi um caminhão. Naquela localidade, a chegada de tal engenho foi o acontecimento do ano, tanto o próprio prefeito foi receber o motorista do caminhão como honras de visitante ilustre. Lá pelas tantas, depois dos rapapés iniciais, virou-se para o motorista, apontou para o caminhão e indagou: “– moço, esse bicho é novo?” O motorista retrucou: “– tem menos de um ano”. O prefeito completou: “– se com menos de um ano o bicho já está deste tamanho, já pensou quando estiver velho?”
Pois é, vendo a procissão de ambulâncias que as autoridades fizeram circular pelo centro da cidade, infernizando o trânsito me lembrei dessa história. Lembrei-me do quanto é grande o nosso atraso: então é motivo para parada o estado adquirir ambulâncias com o nosso dinheiro? Deve ser um feito extraordinário acrescer 50 veículos num estado com mais de 6 milhões de habitantes.
Essa prática, da autoridade sair em carreata mostrando uma ambulância para a patuléia, ainda é muito comum, principalmente nos municípios mais atrasados. Reflete um pouco o nosso velho populismo, o estilo Odorico Paraguaçu de administrar sua Sucupira do Norte.
Não se esperava era que depois de tantos anos, tanta modernidade, ainda tivéssemos que conviver com mais esse tipo de atraso em plena capital do estado.
Podemos dizer que ontem São Luís teve seu dia de Satubinha. Rsrs.


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Tribunal escolhe novos membros do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu nesta quarta-feira (06), os magistrados Maria José França Ribeiro (titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo) e Osmar Gomes dos Santos (titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri)  para ocuparem os cargos de membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na categoria Juiz de Direito, para o biênio 2013-2015.

Na primeira eleição, Maria José Ribeiro recebeu votos de 13 desembargadores dos 18 presentes e na segunda, Osmar Gomes, obteve 9. Os eleitos substituem respectivamente, os juízes Oriana Gomes e Mário Prazeres Neto.

Também manifestaram interesse em concorrer às vagas as juízas Kátia Coelho de Sousa Dias e Andrea Furtado Perlmutter Lago, ambas da comarca de São Luís. Todos os inscritos acompanharam o processo de votação.

A eleição ocorreu por voto secreto, de acordo com artigo 8º, inciso XI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.O presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, enviará ofício ao presidente do TRE, desembargador José Bernardo Rodrigues, comunicando o resultado.


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Governo entrega ambulâncias e inaugura leitos de alta complexidade no HCM

leitos-300x225A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguraram, na manhã desta quarta-feira (6), mais 81 leitos clínicos do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (Ipem). Atualmente, 91 já funcionam na unidade.

“Estamos praticamente dobrando o número de leitos e aumentando para 57 o número de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Isso significa melhorar o atendimento não só de São Luís, mas também do interior do Maranhão. Com esse grau de atendimento e de tecnologia implantados aqui, o HCM, com certeza, será um hospital de referência para o Brasil”, afirmou a governadora.

Ao todo, serão 172 leitos de internação e 39 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) totalmente climatizados. De acordo com o secretário Ricardo Murad, a iniciativa vai reduzir o tempo de espera nas filas dos hospitais. “Estes novos leitos farão uma diferença muito grande para quem está aguardando uma vaga na especialidade médica de alta complexidade. A dobra dessa capacidade movimentará toda a rede de saúde do estado, seja ela municipal, estadual ou federal”, pontuou o secretário Ricardo Murad.

Na ocasião, também foram entregues 50 ambulâncias, das quais 33 atuarão em São Luís e 17 no interior do estado. “Não se trata de substituição da frota, mas da sua ampliação. É a necessidade de mais ambulâncias para melhor servir a população. São ambulâncias preparadas, muito bem equipadas com o que há de melhor no transporte móvel para pacientes”, explicou.

Integrando as ações do programa Saúde é Vida, já foram inaugurados 200 leitos de UTI móvel, 6 hospitais regionais (50 leitos), 28 hospitais (20 leitos), 1 hospital macrorregional (100 leitos), 2 hospitais de alta complexidade e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAS).

Reforma

Esta é a primeira vez em 30 anos que o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira passa por uma reforma completa. Com cinco andares, as obras foram planejadas em etapas, sendo que parte do térreo, segundo,  terceiro, quarto e quinto andares já foram entregues.


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Ex-prefeitos de Anajatuba, Esperantinópolis, Rosário e Carolina têm contas irregulares

fachada_TCE-MAO Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) julgou irregulares nesta quarta-feira (06), durante sessão plenária, as prestações de contas dos ex-prefeitos Nilton da Silva Lima (Anajatuba), Mario Jorge Silva Carneiro (Esperantinópolis), Marconi Bimba de Carvalho de Aquino (Rosário) e João Alberto Martins Silva (Carolina). Todos foram condenados a devolver recursos ao erário público, além do pagamento de multas. Os processos julgados cabem recursos.

Nilton da Silva Lima teve julgadas irregulares as prestações de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb e Administração Direta, todas referentes ao exercício financeiro de 2008. Ele e o tesoureiro da Prefeitura de Anajatuba à época, José Carlos Aguiar, foram condenados solidariamente ao pagamento de débitos nos valores de R$ 264 mil, R$ 139 mil e R$ 386 mil; além de multas que, juntas, somam o valor de R$ 126 mil.

Marconi Bimba teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2009 referentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, e Administração Direta. Ele terá que devolver aos cofres públicos R$ 45 mil e pagar multas nos valores de R$ 41 mil, R$ 10 mil, R$ 45 mil e R$ 3 mil.

Mario Jorge Silva Carneiro teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb e Fundo Municipal de Assistência Social, referentes ao exercício financeiro de 2010. Ele terá que pagar multas que, juntas, somam o valor de R$ 31 mil, além de devolver ao erário as quantias de R$ 196 mil, R$ 188 mil e R$ 33 mil.
João Alberto Martins teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2008 referentes ao Fundeb e Administração Direta. Ele foi condenado ao pagamento de débito no valor de R$ 35 mil.

Também foram julgadas irregulares na sessão desta quarta-feira do TCE as prestações de contas dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Valdeci Ximenes (Aldeias Altas, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 37 mil e multa de R$ 6 mil) e Aldecir Ribeiro Araújo (Turilândia, exercício financeiro de 2008, com débito de R$ 44 mil e multa de R$ 33 mil).


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Crescimento de Luis Fernando atrai prefeitos de oposição

Prefeitos de oposição podem deixar barco do comunista Flávio Dino.

Prefeitos de oposição podem deixar barco do comunista Flávio Dino.

Números de pesquisas realizadas desde o início deste ano onde aparece o crescimento da pré-candidatura do secretário de Infraestrutura do Governo Roseana, foi um dos pontos chamativos para que membros da oposição inicie a famosa debandada.

Um dos exemplos disso são alguns prefeitos que antes diziam serem soldados do projeto comunista. Mas, hoje, com dados embasados foram atraídos a iniciar dialogo e possível acordo com a pré-candidatura de Luis Fernando Silva.

A perca de prefeitos aliados do grupo de oposição que enxergam o crescimento do candidato do Palácio dos Leões é, sem sombra de duvidas, o iniciou do enfraquecimento político para Flávio Dino em 2014.


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Edivaldo Júnior torra mais de R$ 7 milhões com a Clara Comunicação

Prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.

Prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.

A empresa Clara Comunicação, de propriedade do publicitário Felix Alberto, anda bamburrando em contratos milionários com a Prefeitura de São Luís.

Só neste primeiro semeste, misteriosamente a empresa faturou mais de R$ 7 milhões dos cofres públicos.

Segundo apurou o Blog do Neto Ferreira, as cifras milionárias fazem parte de uma série de compromissos pós-eleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com empresas de publicidade que prestaram serviços durante a campanha de 2012.

A exorbitância nos valores recebidos pelo publicitário Felix Alberto, devem ser denunciados no Ministéro Público Estadual da qual fará parte do bolo de representações que já foram protocoladas.

Abaixo os valores recebidos pela Clara Comunicação.

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Stênio Rezende: o artista da Assembleia

Deputado Stênio Rezende.

Deputado Stênio Rezende.

Enganando há meses a cúpula peemedebista, o deputado estadual Stênio Rezende voltou a se envolve em mais uma polêmica no parlamento maranhense.

Embora tenha deixado a sigla, ele usava o tempo do partido de lideranças na Assembleia além de participar de reuniões sigilosas do partido. Mesmo não sendo filiado.

Com medo de não conseguir permanecer na Assembleia, Rezende deixou o PMDB na calada para se filiar em outro partido que possibilite sua reeleição com um número inexpressivo de votos.

Em contato com o Blog do Neto Ferreira, vários peemedebistas que sentiram-se enganados classificaram o ato de Stênio como uma pratica torpe e deplorável.


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21 pessoas são denunciados por furto de cargas em Balsas

Vinte e uma pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por envolvimento com desvios de cargas de grãos, no município de Balsas (a 752km de São Luís). A Ação Penal Incondicionada foi proposta, em 30 de outubro, pela promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito, da Comarca de Balsas.

Foram denunciados Alcione Juvêncio do Nascimento (empresário); João Marcos Justiniano Dias (agenciador de cargas), também conhecido como “Joãozinho”; Rosineide Chaves Martins, conhecida como “Rosa”; José Wilson Cardoso Diniz (advogado); e os motoristas Emerson de Sousa, mais conhecido como “Quati”, Mário Amilton Gomes da Silva e Eleonir Lange. Todos atualmente se encontram presos.

O MPMA denunciou também os empresários José Alberto Laroche e Severino José das Neves, além do corretor de grãos Robson José de Melo Lins.

A Ação Penal incluiu, ainda, os motoristas Eliel Proença dos Passos, José Carlos Cunha, Claudir Cláudio Kluge, Esdras Cursino de Moura, Jolcimar José Kugelmeier, Djalma da Silva, Flademir Machado da Silva, Silvio Pereira de Souza Júnior, Eljan de Brito Correia; Antônio Francisco da Silva e José Pereira da Silva.

ENVOLVIDOS

Consta nos autos que, nos meses de junho e julho deste ano, Alcione Juvêncio do Nascimento, João Marcos Justiniano Dias e Rosineide Chaves Martins (companheira de Alcione) associaram-se para cometer crimes e, com a ajuda de terceiros, desviaram 30 carregamentos de grãos das empreses Cargill Agrícola S/A, Bunge Alimentos S/A, Ribeirão S/A e Transportadora Delta, totalizando o valor de R$ 887.676,50.

Participaram das ações os caminhoneiros Emerson de Sousa, Mário Amilton Gomes da Silva, Silvio Pereira de Souza, Eljan de Brito Correia, Eleonir Lange, Claudir Cláudio Kluge, Esdras Cursino de Moura, Antônio Francisco da Silva, Jolcimar José Kulgemeier, Djalma da Silva, Flademir Machado Garcia, José Carlos Cunha e Eliel Proença dos Passos.

Também foi constatado que os empresários Severino José das Neves e José Alberto Laroche adquiriram, no exercício de atividade comercial, carregamento que sabiam ser produto de crime, que lhes fora vendido pelo denunciado Alcione. Da mesma forma, o corretor de grãos Robson José de Melo Lins expôs à venda produto que sabia ser oriundo de atividade ilegal.

ESQUEMA

Cargas de soja das empresas Cargill Agrícola S/A, Bunge Alimentos S/A, Ribeirão S/A (Risa) e Transportadora Delta, que deveriam ter sido transportadas para o Porto do Itaqui, em São Luís, foram desviadas pelos motoristas até as cidades de Igarassu, Bezerros e Belo Jardim, em Pernambuco.

Os caminhoneiros recebiam notas fiscais falsas dos mediadores, para substituir as verdadeiras, indicando que as mercadorias seriam entregues em cidades pernambucanas, em vez de terem como destino o Porto do Itaqui, em São Luís. Assim era possível driblar a fiscalização nas estradas. Por outro lado, para comprovar às empresas que os carregamentos tinham sido entregues na capital maranhense, os motoristas recebiam tickets de entrega falsos, como se tivessem cumprido o acordo.

Enquanto João Marcos Justiniano Dias, o “Joãozinho” agenciava os motoristas para desviar os carregamentos, Robson José de Melo Lins, corretor de grãos, intermediava para Alcione a venda da soja para os empresários pernambucanos José Alberto Laroche e Severino José das Neves.

Para sustentar o esquema, Alcione Juvêncio contava com a colaboração de sua companheira Rosineide, que administrava o caixa da empresa, realizando pagamentos e tendo o controle das contas do grupo.

O pagamento pelas mercadorias era feito diretamente na conta de Alcione, conforme os depoimentos do empresário receptador José Alberto Laroche e do motorista Emerson de Souza. Foram descobertos ainda pagamentos realizados em favor da empresa A.J. do Nascimento, pertencente ao denunciado Alcione Juvêncio.

DESVIOS

A investigação teve origem quando a empresa exportadora Cargill recebeu diversas ligações anônimas com denúncias sobre desvios de cargas. Na mesma época, a empresa recebeu de três companhias fornecedoras e transportadoras de soja: Risa S/A, Claudimar Durante e Ademar José Durante, documentação (nota fiscal e ticket de balança) para que fizesse o pagamento de 13 cargas que teriam sido entregues no Porto do Itaqui. A Transportadora Delta igualmente apresentou documento relativo a uma entrega.

Diante das denúncias, a Cargill solicitou informações à Vale sobre o recebimento dos 14 carregamentos, sendo comunicada que as cargas não chegaram a São Luís. Em razão das irregularidades, a Cargill protocolou representação na Delegacia de Polícia de Balsas.

No mesmo mês, funcionários da Risa entraram em contato com a Cargill para que esta efetuasse o pagamento de cargas de soja que teriam sido entregues no Porto do Itaqui. No entanto, foram informados que alguns dos caminhões que saíram de Balsas com as cargas não chegaram a São Luís, conforme informou a Vale.

A empresa Risa então repassou os tickets de entrega recebidos dos motoristas, como se as cargas tivessem sido entregues em São Luís, mas a Cargill informou à empresa produtora e transportadora de soja que os comprovantes eram falsos, apesar da semelhança com os originais.

Após levantamentos realizados pela Risa foi constatado o desvio de 22 cargas de soja compradas pela Cargill Agrícola e seis adquiridas pela Bunge Alimentos. A companhia então levou o problema ao conhecimento da polícia. Um levantamento feito pela Risa identificou as cargas de grãos que foram desviadas, as datas dos carregamentos, placas dos veículos, números das notas fiscais, identificação dos motoristas e destinos das cargas.

Em uma das ações criminosas, o motorista Mario Amilton Gomes carregou, em 25 de julho, uma carreta de soja na Risa, que seria destinada ao Porto do Itaqui. No entanto, em vez de seguir de Balsas para a capital maranhense, passando pela cidade de Paraibano, tomou outro caminho, seguindo até São João dos Patos, trajeto não usual para quem vai para São Luís. De lá, atravessou o Piauí até Pernambuco, onde foi interceptado, na cidade de Salgueiro, pela Polícia Civil, que o monitorava. Assim, o esquema foi descoberto.


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Edilázio Júnior destaca importância do Ministério Público

Edilázio Júnior.

Edilázio Júnior.

O líder do Partido Verde na Assembleia Legislativa, deputado Edilázio Júnior, propôs à Mesa Diretora da Casa, o envio moção de aplauso ao Ministério Público Estadual, gesto que reitera a importância da instituição na defesa “da garantia dos direitos constitucionais no Maranhão”.

A proposta de Edilázio já tem o apoio de todos os líderes de blocos parlamentares do parlamento e deve ser aprovada na sessão desta terça-feira. “Quero saudar todos os promotores e servidores deste órgão, saudar a procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia Rocha, que tanto vem fazendo pelo nosso estado, moralizando os municípios, dando trabalho para advogados, para os prefeitos, para que possam sim ter zelo com o dinheiro público”, afirmou.

O documento que será encaminhado ao MP, reconhece a importância de sua atuação no estado. “A Assembleia Legislativa do Maranhão reitera a confiança e admiração no Ministério Público do Maranhão, enfatizando e engrandecendo o zelo e respeito que essa nobre instituição demonstra aos Poderes Públicos, em especial a este Poder Legislativo”, diz o texto.

“Cumpridor de suas missões, ao longo de toda sua história, o Ministério Público o Estado do Maranhão sempre buscou garantir os direitos previstos na Constituição Federal, especialmente a proteção: do patrimônio público e social, da probidade administrativa, do Meio Ambiente e dos demais interesses difusos e coletivos. Desse modo, cumpre a este poder manifestar completa e inabalável confiança na referida instituição”, destaca outro trecho.


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