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Rigo agradece Roseana e comemora asfaltamento de rodovias estaduais

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para comemorar e agradecer à governadora Roseana Sarney e ao secretário Luís Fernando Silva que, a seu pedido, determinaram a assinatura de ordens de serviço e abriram licitações para pavimentação de rodovias estaduais, que beneficiarão milhões de pessoas em várias regiões do Maranhão.

O parlamentar informou que acompanhado dos prefeitos Joãozinho de Dimaizão (Itaipava de Grajaú), Adilton Cavalcante (Fernando Falcão), vereadores e secretários presenciou, na sede da SINFRA, em São Luís, do início do processo de licitação para a habilitação das empresas que estão concorrendo para pavimentar as dez rodovias que ligam os municípios do Estado do Maranhão.

De acordo com Rigo, no primeiro lote das obras estão inclusos a pavimentação asfáltica da MA-272, no trecho que interliga deBarra do Corda a Fernando Falcão (97km), e a pavimentação asfáltica da rodovia que liga Itaipava do Grajaú a BR-226 (Povoado Alto Brasil 76km). “Estas obras foram pleiteadas ao longo dos meus mandatos e contribuirão para o desenvolvimento dos municípios maranhenses”, observou.

Na oportunidade, Rigo revelou que a SINFRA está concluindo o asfaltamento da MA-012, no trecho que liga Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra, e em seguida irá pavimentar 60 km que liga esses povoados à Barra do Corda, que irá beneficiar cerca de 30 mil pessoas dos povoados Barro Branco, Centro dos Ramos, Capim, Cajazeira I, Cajazeira II, Sumaúma, Centro do Barroso, Cacau, São José do Mearim, Desejo, Ipiranga e outros, até a BR-226 em Barra do Corda.

Rigo Teles comemorou ainda a licitação para o asfaltamento dos 97 km da MA-272, interligando os municípios Barra do Corda a Fernando Falcão, ambos localizados na região Centro-Sul do Maranhão. A obra foi cobrada pela população e é uma luta antiga do deputado, com a participação efetiva dos prefeitos anteriores: Zeferino Cavalcante, Eli Cavalcante, Moacir Santana e do prefeito atual, Adailton Cavalcante.

Para Rigo o asfaltamento da MA-272 beneficiará milhares de pessoas de Barra do Corda, Fernando Falcão, dos municípios vizinhos e também dos prósperos povoados Escondido, Catetus, Buriti, Leandro e vários outros. “Foi mais uma promessa cumprida da governadora Roseana Sarney e do secretário Luís Fernando Silva com a população da nossa região Centro-Sul do Maranhão”, disse.

A pedido de Rigo, Luís Fernando Silva assinou a ordem de serviço para asfaltar a MA-006, interligando o município Fortaleza dos Nogueiras ao entroncamento com a BR-230, em Balsas, na presença dos prefeitos Eliomar Nogueira (Fortaleza dos Nogueiras), Crisógono Rodrigues (Riachão), Edmilson Moreira (Formosa da Serra Negra), Paulo Barbosa (Feira Nova do Maranhão), Itamar Vieira (Alto Paranaíba) e Germano Martins (Loreto).

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

De acordo com a SINFRA, no Grupo I da licitação serão contemplados com serviços de recuperação os trechos das rodovias estaduais que ligam Riachão a Feira Nova (60,14km), Lagoa Grande a Lago da Pedra (64,41km), Itaipava do Grajaú ao Entroncamento da BR-226 (70,31km), Barra do Corda a Fernando Falcão (112km) e São Pedro dos Crentes a Fortaleza dos Nogueiras (51,65km), totalizando 359,51km de benefícios de infraestrutura.


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Vereador Lisboa atende a comandos simples, diz UDI

Em nota encaminhada ao Blog do Neto Ferreira, o Hospital UDI informou o novo quadro de saúde do vereador de São Luís Professor Lisboa. Na nota, o parlamentar teria deixado o quadro de coma e responde a alguns comandos dos médicos.


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Ex-prefeita de Miranda do Norte é cobrada a devolver mais de R$ 2 milhões

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru Mirim ingressou com cinco Ações Civis Públicas de execução forçada contra Áurea Maria Pereira Bonfim, ex-prefeita de Miranda do Norte, termo judiciário da referida comarca. Todas as ações baseiam-se em acórdãos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) relativas à análise das contas do município no exercício financeiro de 2007.

O valor total cobrado da ex-gestora é de R$ 2.282.114,40, em valores atualizados até dezembro de 2012. Desses, R$ 1.857.773,57 deverão ser ressarcidos aos cofres do município e R$ 424.340,83 são devidos ao Estado do Maranhão, pois referem-se a multas impostas pelo TCE-MA.

Nas ações, a promotora de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de la Iglesia requer que a Justiça determine prazo de três dias para que a ex-prefeita pague os valores devidos, com os acréscimos de juros legais e custas processuais. Caso as dívidas não sejam quitadas, o Ministério Público pede a penhora de bens de Áurea Maria Pereira Bonfim em valor suficiente à satisfação do débito.

Foi pedido, ainda, que a Justiça requeira junto ao Banco Central informações sobre a existência de ativos financeiros em nome da ex-gestora e a decretação de sua indisponibilidade.


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Agora Flávio Dino morre de ciúmes! Luis Fernando é destaque na imprensa nacional

Com essa o presidente da Embratur Flávio Dino vai morrer de ciumes. Um dos mais renomados jornalistas da mídia nacional, impressa e online, o jornalista Cláudio Humberto publicou em sua coluna eletrônica, reproduzida em vários jornais de grandes circulação do país, que o secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB-15), foi considerado o melhor prefeito do Brasil quando administrou o terceiro maior município do Maranhão, São José de Ribamar.

Cláudio Humberto informou ainda que Luis Fernando é o nome da governadora Roseana Sarney para sua sucessão, para aumentar a raiva do comunista Flávio Dino, que se vangloria quando é destaque na imprensa nacional.


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Dilma veta projeto que permitia criação de novos municípios no país

Dilma RousseffA presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto aprovado pelo Senado Federal em outubro que permitia a criação de novos municípios no país. A mensagem de veto da presidente foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite desta quarta-feira (13).

O relator do projeto no Senado, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), calculava, quando houve a aprovação, que a proposta permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos.

Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff alegou que a criação dos municípios resultaria em aumento de despesas que, na visão do governo, não seria acompanhado por um crescimento de receitas equivalente.

“A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.
Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica. Por fim,
haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que prejudicará principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades
financeiras”, afirmou Dilma na mensagem. (G1)


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Prefeitura de Montes Altos é acionada na justiça por contratações temporárias ilegais

Prefeito do município, Valdivino Rocha Silva

Prefeito do município, Valdivino Rocha Silva

Passados mais de 2 anos e três meses da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Ministérios Públicos do Maranhão (MPMA) e do Trabalho (MPT) tratando da convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2012 no município, a Prefeitura de Montes Altos (a 689 km de São Luís) ainda não cumpriu as obrigações previstas no acordo.

Agravada pelo número de contratações temporárias em detrimento dos aprovados no concurso, a situação levou o MPMA a ajuizar duas Ações Civis Públicas: uma contra o Município de Montes Altos e outra contra o prefeito Valdivino Rocha Silva.

Na Ação Civil Pública Condenatória com Pedido de Liminar ajuizada contra o Município de Montes Altos, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Ossian Bezerra Pinho Filho, requer a declaração imediata da nulidade de todas as contratações de servidores realizadas pela Prefeitura de Montes Altos sem concurso público.

Entre os pedidos liminares do MPMA está a nomeação dos aprovados e classificados no concurso de 2012 até o número de vagas previsto no concurso. Outros pedidos são a exoneração e a exclusão de todos os servidores contratados sem concurso público da folha municipal de pagamento.

O Município deve abster-se de fazer novas contratações de servidores sem aprovação em concurso público. Também deve realizar e concluir, em 150 dias, novo concurso público para os cargos sem excedentes ou para os quais não tenha havido aprovação de candidatos.

Por sua vez, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade contra o prefeito de Montes Altos, o representante do MPMA requer que seja decretada a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento integral dos danos causados ao erário pelas contratações temporárias ilegais e pelas contratações ilegais, temporárias e/ou “fantasmas”.

APADRINHADOS

Resultado do TAC assinado em agosto de 2011, o concurso teve sua condução marcada pela morosidade, alterações do cronograma e reclamações.

Mesmo com o acompanhamento do MPMA, vários candidatos aprovados denunciaram que o Município de Montes Altos fazia contratações temporárias para os mesmos cargos para os quais havia candidatos aprovados e classificados.

A constatação das denúncias foi possível com a comparação entre as folhas de pagamento fornecidas pela Prefeitura de Montes Altos e pelo banco responsável pelo pagamento dos salários dos servidores do funcionalismo municipal.

A situação foi discutida em reunião entre o promotor de justiça e o procurador adjunto do município, Jetete Tavares. Na ocasião, o representante municipal argumentou que a convocação dos excedentes do concurso só seria possível se houvesse comprovação de capacidade orçamentária e criação das vagas por lei.

“O Município de Montes Altos admitiu que tem conhecimento da necessidade da criação legal de cargos e vagas, mediante capacidade orçamentária comprovada. Isso é prova da contratação indiscriminada de ‘servidores temporários’ sem qualquer estudo de necessidade e de dotação orçamentária”, afirma o promotor, na ação.

Segundo o representante do MPMA, as contratações revelam a nítida intenção de colocar simpatizantes políticos para trabalhar no município, em detrimento dos servidores concursados. Para ele, a prova disso é “a constante variação do número de servidores contratados mês a mês, que se altera com o fim de empregar os apadrinhados”.

SEM BOA VONTADE
O MPMA verificou que, somente no caso do cargo de auxiliar de serviços gerais, para o qual foram oferecidas 15 vagas, há, pelo menos, 43 servidores “contratados temporariamente”, em detrimento de 109 candidatos aprovados. De acordo com promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho, isto comprova que há vagas a serem preenchidas e que existe também orçamento para o pagamento dos nomeados.

Ele relata que não há nenhuma demonstração de boa vontade do Município de Montes Altos em aproveitar os candidatos classificados para ocuparem os cargos hoje ocupados por “servidores temporários” e nem tampouco de anunciar outro concurso para preencher as vagas em que não houve nenhum aprovado.

Na Ação Civil Pública Condenatória com Pedido de Liminar, o MPMA também requer que, ao fim do processo, seja estipulada multa diária de R$ 1 mil por descumprimento, cujo valor deve ser pago pelo prefeito do município de Montes Altos, por ser ele o responsável pela nomeação dos aprovados e classificados e pela exoneração dos contratados ilegalmente.


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Luis Fernando anuncia obras de pavimentação em Anapurus

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, participou, na manhã desta quarta-feira (13), das comemorações de aniversário de 48 anos do município de Anapurus, e anunciou que o Governo do Estado pavimentará três quilômetros de ruas e fará a duplicação da avenida João Francisco Monteles, um antigo sonho da população.

Junto com a prefeita Cleomatina Moreira Monteles (Tina Monteles), o secretário Luis Fernando participou das inaugurações do Ginásio Poliesportivo José de Jesus Rodrigues, “Zé Bugué”, do Colégio Nerci Alves Monteles e do Centro de Saúde Isaque Francisco Monteles.

“Neste dia de festa trago um abraço fraterno da governadora pelo aniversário de Anapurus e também dizer que ela tem um carinho especial por esta cidade, inclusive tendo liberado emenda de R$ 800 mil para realização de obras de asfaltamento no município”, disse Luis Fernando.

Prestigiaram as comemorações, os prefeitos José Leane (Afonso Cunha), Omar Furtado (Brejo) e Iracema Vale (Urbano Santos); deputado federal Francisco Escórcio; deputados estaduais, Marcos Caldas, Fábio Braga e Magno Bacelar; além de vereadores, secretários municipais, liderança políticas e rurais da região e população em geral.

Depois de inauguradas as obras do ginásio, centro de saúde escola, Luis Fernando, prefeita Tina Monteles e demais autoridades seguiram para o pátio da Prefeitura Municipal onde assistiram apresentação da Fanfarra da Escolinha Menino Jesus, do município de Brejo, cantaram parabéns para cidade e cortaram um bolo.

“É uma grande satisfação trazer benefícios para Anapurus, que desponta no eixo rodoviário do Maranhão. Essa duplicação é sonho antigo e vai garantir mais segurança para quem transita pela avenida e alegria para os moradores do município”, ressaltou.

O secretário destacou as ações que a Sinfra executa por todo o Maranhão e a importância social do asfalto que chega às cidades, pois para cada cidadão significa melhorias na saúde, educação, vida familiar, agricultura, infraestrutura, desenvolvimento, autoestima e embelezamento do município.

“O asfalto traz o desenvolvimento, faz escoar a produção e riqueza da região. As crianças chegam com segurança nas escolas, por meio do transporte escolar, além de se reduzir o número de doenças endêmicas, verminoses, entre outras, com o fim da poeira no verão e a lama no inverno. A segurança pública se beneficia com a via asfaltada, pois o aparelho policial circula melhor. Com asfalto o pai ou mãe de família não precisa sair tão cedo de casa para o trabalho e voltar mais tarde, garantindo assim mais tempo para os filhos e para o lazer, garantindo assim mais qualidade de vida aos maranhenses”, assinalou Luis Fernando.

As palavras do secretário foram confirmadas pelo comerciante Gilvan Martins. “O asfalto dentro da cidade é sinal de progresso e faz tudo circular melhor”, disse. A estudante Valéria Corrêa também valoriza o benefício e comemora.  “A chegada do asfalto deixa nossa cidade mais bonita e ajuda a gente chegar mais rápido em casa, na escola ou em qualquer lugar. Estou muito feliz”, afirmou.

Apoio

A prefeita Tina Monteles reconheceu o apoio do Governo do Estado como fundamental para desenvolvimento do município e agradeceu a duplicação da avenida, que segundo ela, era um sonho antigo da população. “Por Luis Fernando ser um conhecedor dos problemas do estado, eu agradeço o empenho em trazer a duplicação dessa avenida, que para nós é um sonho realizado, pois aqui o fluxo é intenso e os acidentes acontecem com frequência. Vai ser bom para todos e ainda vai embelezar a cidade”, observou.

Tina Monteles disse ainda que sabe do compromisso do Governo do Estado com todos os municípios. “A parceria que o Governo do Estado tem com os municípios é essencial para o crescimento local. Sem parceria, não haveria desenvolvimento”, frisou.

O deputado federal Francisco Escórcio ressaltou as parcerias do Governo do Estado com Governo Federal e destacou as obras realizadas em todos os municípios maranhenses. “A governadora se empenhou e conseguiu a duplicação na BR135 que já está em obra o primeiro trecho, assim como a Travessia Urbana em Imperatriz. Essas são apenas algumas das muitas outras obras conquistadas pela governadora, que não mede esforços para desenvolver o Maranhão”, concluiu.


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Antônio Araújo é empossado na Semosp

Secretário Antonio Araújo

Secretário Antonio Araújo

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior deu posse, nesta quarta-feira (13), ao novo secretário de Obras e Serviços Públicos, arquiteto e urbanista Antônio Araújo, que estava à frente da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh). Diogo Diniz Lima, antes adjunto da Semurh, assumiu a titularidade da pasta também na solenidade.

Após a assinatura do termo de posse, realizada no Palácio de La Ravardière, o prefeito Edivaldo destacou a importância de que a secretaria de Obras e Serviços Públicos e a secretaria de Urbanismo e Habitação trabalhem de forma integrada. “São duas pastas muito importantes na administração municipal e os dois novos secretários são homens muito competentes, que trabalharão juntos para complementar a equipe de trabalho”, afirmou.

O novo secretário da Semosp, Antônio Araújo, agradeceu a confiança e reafirmou o compromisso de trabalhar por São Luís. “É um novo desafio, mas já temos a experiência de seriedade e trabalho que levamos da Semurh. Minha contribuição será a de trabalhar ainda mais pela cidade”, disse.


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Desembargador Cleones Cunha sofre acidente de carro

O corregedor geral de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão sofreu acidente na noite desta terça-feira (12) ao colidir com animal na MA 224, próximo a São Benedito do Rio Preto.

Segundo informações, o corregedor Cleones Carvalho Caldas estava em um carro oficial. Ele retornava de um casamento comunitário no município de Urbano Santos.

O desembargador teria tentado desviar de quatro vacas, mas acabou atingindo uma. A produção de jornalismo da TV Difusora entrou em contato com a Corregedoria Geral de Justiça e foi informada de que o desembargador já está trabalhando e passa bem. (Do Idifusora)


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Rigo destaca vitória do Cordino sobre Sampaio Corrêa

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (13), para destacar e parabenizar toda a equipe do Cordino, pela vitória de 1 a 0 sobre o Sampaio Corrêa, no primeiro jogo da final da Copa Cidade São Luís. A partida foi realizada no Estádio Leandrão, em Barra do Corda.

O parlamentar lembrou que ao contrário do que comentou o jornalista Herbeth Fontenelle, esta não á a primeira vez que o Cordino vende o Sampaio Corrêa. Na Copa União de 2012, o Cordino venceu o Sampaio de 1 a 0, em São Luís, e de 4 a 2 em Barra da Corda.

Rigo Teles destacou que com o belíssimo gol do Luan, o Cordino venceu novamente o Sampaio por 1 a 0, e já é vice-campeão do primeiro turno da Taça Cidade São Luís.


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