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Universitária relata importunação sexual dentro de ônibus coletivo em São Luís

Um caso de importunação sexual foi relatado, na manhã desta quinta-feira (26), dentro de um ônibus do transporte público da linha Raposa/São Francisco, em São Luís. O crime aconteceu com a estudante de nutrição Fernanda Conceição Mota dos Santos, 20 anos.

Fernanda Mota usou seu perfil no Instragam para relatar o caso. Segundo a vítima, ela estava no coletivo a caminho da faculdade, quando foi abordada por um homem que havia subido no mesmo ponto que ela.

“Um homem que subiu junto comigo ficou atrás de mim e ficou lá. Após umas pessoas saírem, eu fui um pouco ‘pro’ lado e ele me prendeu, ficando com as duas mãos entre mim. Então fui me saindo e indo ‘pro’ lado, mas na minha, sem falar nada mas super assustada, porém com medo de falar algo e ele vir ‘pra’ cima de mim ou algo do tipo”, disse Fernanda.

Fernanda disse, também, que uma passageira do coletivo viu a situação e começou a gritar com o homem, pedindo para ele se afastar da vítima. Ele negou o assédio a jovem dizendo que a mulher estava louca. “Após a reação dela, me senti confortável ‘pra’ sair do lado dele e ir ‘pra’ outro lado”, desabafou a estudante.

O caso foi denunciado à Polícia Civil.

Do Imirante.com


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Lula volta a afirmar que irá regular a mídia caso seja eleito

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a afirmar que pretende regular a mídia caso retorne ao comando do país.

Em entrevista à Rádio Metrópole da Bahia nesta quinta-feira (26), o petista, que deverá ser o candidato do partido nas eleições presidenciais de 2022, criticou o formato de regulação existente no país.

“Eu ainda não decidi se sou candidato. Eu estou com muita paciência, estou conversando com muita gente, estou ouvindo muito desaforo, leio muito a imprensa. Tem alguns setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato. Porque se eu voltar [à Presidência] eu vou regular os meios de comunicação deste país”, disse.

O ex-presidente, que lidera as pesquisas, disse ainda que “a gente não pode ficar com a regulamentação de 1962, não é possível”.

Lula fez viagem pelo Nordeste para viabilizar articulações políticas visando as eleições do ano que vem. Além da Bahia, passou por estados como Maranhão e Pernambuco, onde conversou com líderes locais, incluindo políticos de partidos da base aliada do presidente Jair Bolsonaro.
Desde que deixou o poder, por diversas vezes Lula afirmou que, caso voltasse a ser presidente, iria regular a imprensa.

Em 2019, durante um discurso de abertura do 7º Congresso Nacional do PT, ele defendeu a liberdade de imprensa e a regulação da mídia, afirmando que “democratizar a comunicação não é fechar uma TV, é abrir muitas”.

“Não pode um grupo familiar decidir sozinho o que é notícia e o que não é, com base unicamente em seus interesses políticos e econômicos”, afirmou.

Em 2017, durante um evento na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o petista afirmou que ele e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) erraram por não terem levado em frente a regulação dos meios de comunicação.

Durante seu governo, Lula propôs a criação de um Conselho Federal de Jornalismo, projeto que chegou a ser enviado ao Congresso em 2004. A iniciativa acabou derrubada pelos deputados, após uma série de críticas.

Da Folha de São Paulo


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Ambulância pega fogo em estacionamento de hospital de Penalva

Uma ambulância pegou fogo na manhã dessa quinta-feira (26) no estacionamento do Hospital Municipal Jesus de Nazaré, situado na cidade de Penalva. Ninguém soube informar como o incêndio começou.

A cena chamou a atenção de muitos curiosos que passavam pela rua onde fica o hospital. Outros dois veículos que estavam do lado da ambulância foram retirados às pressas da unidade de saúde antes de serem atingidos pelas chamas.

A cena foi gravada por moradores que residem no município. Em Penalva não tem Corpo de Bombeiros e o fogo só parou depois de consumir toda a ambulância que era a mais nova da frota. Apesar do susto, ninguém se feriu.


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Prefeito Paulo Curió anuncia instalação do posto avançado do Detran em Turilândia

cristianafranca

Mais uma ótima notícia para a população turilandense. Em reunião com o diretor geral do Detran, Francisco Nagib, nesta quarta-feira (25), o Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, confirmou a inauguração do Posto Avançado do Detran no município, que deve ocorrer já no próximo mês de setembro.

“Reunião bastante proveitosa, onde ajustamos os últimos detalhes para a instalação de mais um importante serviço para nossa cidade, o posto Detran, que vai oferecer diversos serviços não só para nossa Turilândia, mas para todos os municípios vizinhos aqui da região. Me sinto bastante feliz em fazer parte de mais essa conquista. É o progresso e o desenvolvimento chegando a passos largos em nossa cidade”, destacou o Prefeito.

O Diretor geral do Detran, Francisco Nagib, contou que Turilândia e demais vizinhanças irão dispor de todos os serviços do órgão, como Carteira de Habilitação, vistoria de veículos, emplacamento e etc.

Participaram ainda da reunião, o diretor operacional do órgão, David Ximenes, e o irmão do Prefeito, Marcel Curió.


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André Fufuca e senador Weverton conseguem voos comerciais para Barreirinhas

Foi assinado na manhã de hoje (26), o termo de compromisso com a empresa Voe Pass, que em parceria com a companhia aérea GOL, ficará responsável por organizar a Rota das Emoções, roteiro no Nordeste brasileiro que vai contemplar as cidades de São Luís (MA), Barreirinhas (MA), Parnaíba (PI) e Jericoacoara (CE).

A conquista foi anunciada agora pela manhã na Casa Civil. É mais uma conquista do Deputado Federal André Fufuca (PP) e do senador Weverton Rocha (PDT), que seguem proporcionando melhorias em todo o Brasil, principalmente para o Maranhão.

A Rota das Emoções é um passeio encantador e tem como principal atrativo as belezas naturais dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, compostos por praias paradisíacas de mares com águas cristalinas, dunas de areias douradas, fauna e flora únicas, além da uma gastronomia rica e atrativos histórico-culturais considerados patrimônios da humanidade.

O projeto contribui com melhorias na infraestrutura e no fortalecimento do turismo dos municípios envolvidos. Além disso, colabora na geração de empregos e crescimento da economia local, qualificando a mão de obra do setor. A previsão que os vôos comecem na primeira quinzena de dezembro.


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TCE condena gestores a devolver R$ 1,2 milhão do Fundeb de Amapá do MA

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado condenou, nesta quarta-feira (25), gestores maranhenses ao pagamento de débitos e multas.

A corte maranhense julgou irregular a Tomada de Conta Anual de Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, de Amapá do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2013, determinando multas e débitos.

Foram condenados os responsáveis pelo Fundeb, Juvencharles Lemos Alves (Prefeito), Sely Santos Vilela (Secretária Municipal de Educação), Edson Correa Costa (Tesoureiro) e Carlos da Costa Ericeira (Responsável), ao pagamento do débito de R$ 1.269.017,44, além de multa de R$ 126.901,74, correspondente a 10% do valor atualizado do dano causado ao erário.

Além dos débitos, também foram aplicadas multas de R$ 4.000,00 a Juvencharles Alves, Sely Vilela, Edson Costa e Carlos Ericeira.


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Promotoria pede anulação de contrato da Prefeitura de Itinga com escritório de advocacia

Sede da Prefeitura de Itinga do Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta quarta-feira, 25, Recomendação ao prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, solicitando suspensão de pagamentos ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados pelo Município.

Em julho, o Poder Executivo municipal contratou o escritório, por inexigibilidade de licitação, na modalidade ad exitum (recebimento de pagamento somente em caso de êxito na demanda), para recuperar valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), antigo Fundef, não repassados devido à inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA). O ajuste prevê pagamento de R$ 0,20 a cada R$ 1 recuperado aos cofres municipais.

Na manifestação ministerial, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira requer, ainda, a anulação de qualquer contrato firmado pela Prefeitura de Itinga com outro escritório de advocacia com o mesmo objetivo.

Outro pedido é a transferência da demanda à Procuradoria do Município, para evitar pagamento de valores desproporcionais ou lesivos ao erário.

O Município também deve informar ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) se já recebeu recursos precatórios relativos a diferenças da complementação do Fundef e eventual destinação dada. Em 10 dias, devem, ainda, ser encaminhadas ao MPMA informações por escrito sobre as providências tomadas quanto à Recomendação.

De acordo com o MPMA, a contratação do escritório pelo Município de Itinga representa tripla ilegalidade.

A primeira delas é que a contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procuradores municipais. “Conforme a Lei de Licitações, a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer somente quando é configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização”, explica o promotor de justiça.

Além disso, também segundo a Controladoria Geral da União (CGU), a contratação dos escritórios de advocacia para recuperação dos valores do VMAA é irregular, porque há possibilidade de competição e os serviços não são de natureza singular, mas rotineiros para escritórios de advocacia.

A segunda ilegalidade é a celebração de contrato de risco porque não estabelece preço certo e vincula a remuneração a um percentual sobre o crédito a ser recebido, o que também afronta a Lei de Licitações. “Somente são admissíveis contratos ad exitum na Administração Pública quando esta não gasta nenhum valor, sendo a remuneração do contratado exclusivamente os honorários”.

Ainda de acordo com o Ministério Público, também é ilegal previsão do pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

A obrigatoriedade do pagamento das diferenças do Fundef pela União foi consequência de Ação Civil Pública, que tramitou na 19ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, com trânsito em julgado da condenação em 2015.

Aproximadamente, 110 municípios maranhenses contrataram três escritórios específicos para garantir o cumprimento da sentença, incluindo o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, alvo da ACP e da sentença.

Em 2017, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) concedeu medida cautelar em 109 representações impetradas pelo Ministério Público de Contas (MPC), suspendendo e anulando contratos advocatícios referentes ao caso.


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Empresa de família de Brandão é alvo de busca após reter maquinário de construtora

A distribuidora Gás do Sertão, pertencente à família do vice-governador Carlos Brandão, foi alvo de buscas após reter uma escavadeira hidráulica de propriedade da empresa Sultepa Construções e Comércio.

O mandado foi expedido pelo juiz da Comarca de São Domingos do Maranhão, Clênio Lima Corrêa, que acolheu a Ação de Reintegração de Posse com pedido de Liminar impetrada pela construtora.

Nos autos, a Sultepa narra que firmou um contrato de locação de equipamento com a Gás do Sertão, sendo que o pagamento foi ajustado no valor de R$ 23 mil, a ser pago mensalmente, ficando, inicialmente, o faturamento da escavadeira destinado ao abatimento da dívida pré-existente da empreiteira para a distribuidora, no total de R$ 69.624,76 mil.

A construtora versa ainda que após 21 meses de locação e estando o saldo devedor quitado junto à Gás do Sertão, notificou a empresa para providenciar a devolução do equipamento, mas não obteve resposta. Diante disso, requereu a medida liminar para a imediata reintegração de posse da escavadeira hidráulica.

Atendendo ao pedido, o magistrado determinou o primeiro mandado de busca com reforço policial contra a Gás do Sertão, mas a ordem não chegou a ser cumprida pois o maquinário estava na cidade de Capinzal do Norte.

O processo seguiu tramitando na Comarca de São Domingos e o juiz Clênio Lima Corrêa determinou mais uma vez a apreensão da escavadeira hidraúlica.

“Não há dúvida de que se trata de ação de reintegração de posse, haja vista que a mora do réu, comprovada por meio da notificação extrajudicial (…) Se a mora impõe ao devedor a obrigação de restituir o veículo ao credor, conforme os termos do contrato firmado, é lícito concluir que o autor foi ilegitimamente privado da posse do veículo, o que demonstra a existência de um ato espoliativo em detrimento de seu do patrimônio”, concluiu o magistrado.

Clênio Lima deferiu a expedição da liminar de reintegração da posse da Escavadeira Hidráulica, determinou também o reforço policial para o cumprimento da ordem e a expedição de carta precatória para a Comarca de Santo Antônio dos Lopes, uma vez que o equipamento se encontra naquela cidade.

A Gás do Sertão é dos sócios Marcus Barbosa Brandão, Daniel Itapary Brandão Castro, Nathália Itapary Brandão Castro e Jesus Boabaid de Oliveira Itapery Neto. Todos são familiares de Carlos Brandão.


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Flávio Dino usa estrutura do Governo do Maranhão para fazer propaganda pessoal

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), tem usado a estrutura da máquina pública para fazer propaganda pessoal.

Matérias divulgadas pela Secretaria de Estado de Comunicação em canais oficiais do governo mostram o uso de fotos e o próprio nome do governador como foco principal, caracterizando assim a autopromoção.

Um dos textos foi produzido durante a visita do ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, ao Maranhão na semana passada. Na reportagem, fica explícito que o intuito é promover o governador e mostrar as obras que fez durante a sua gestão.

O artigo 37 da Constituição Federal afirma em seu parágrafo único que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

A Lei versa ainda que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

Diante dos fatos, Flávio Dino tem usado o cargo para se beneficiar e poderá ser responsabilizado por Improbidade Administrativa.


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L1 Empreendimentos ganhou contrato de R$ 2,7 milhões em Alto Alegre do MA

Localizada em Bacabal, a L1 Empreendimentos vem operando fortemente ganhando licitações milionárias em Prefeituras do interior do Maranhão.

A reportagem do Blog do Neto Ferreira apurou que, em 19 de fevereiro de 2021, a construtora abocanhou um contrato de nada menos do que R$ 2.728.800,00 milhões no Executivo de Alto Algre do Maranhão, administrado por Nilsilene Santana Ribeiro Almeida, a Nilsilene do Liorne.

Segundo os dados enviados ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a L1 Empreendimentos vai executar serviços de locação de veículos utilitários, leves, pesados e maquinários. O contrato é de 12 meses.

A empreiteira funciona na Rua Projetada VII, 03, conjunto Santa Mariana, em Bacabal e pertence à Larissa Nahara Franco de Almeida.

Esse não é o primeiro contrato ganho pela L1. Em Cachoeira Grande, a construtora faturou 5 acordos contratuais em menos de 72 horas no valor total de R$ 2.533.903,32 milhões (reveja aqui).


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