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Fufuca Dantas lança “Nossa rua melhor” e leva pavimentação para Alto Alegre do Pindaré

O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas (Progressistas), lançou o programa “Nossa Rua Melhor” com o objetivo de levar as obras de asfaltamento para bairros e povoados do município.

Neste momento, estão sendo asfaltados os bairros Vila Trovão, Vila Fufuca, Monte Alegre e Bairro Novo. Os recursos foram viabilizados pelo deputado federal André Fufuca (Progressistas).

Para Fufuca Dantas, o programa Nossa Rua Melhor, além de ser um compromisso de campanha, é a garantia de qualidade de vida para os moradores.

“O asfaltamento de ruas e povoados do município que realizamos é muito além do que um desejo da população, é a garantia de mobilidade urbana, além da melhora na vida da população, que passa a não conviver mais com lama e poeira e que terá na obra a melhora da sua saúde”, afirmou Fufuca.

Além de ter viabilizado os recursos para o asfaltamento dos bairros, o deputado federal André Fufuca também é responsável pela conquista dos recursos que vão asfaltar parte da estrada que liga os povoados Mineirinho a Auzilândia.

“Trabalhar de mãos dadas com as gestões municipais é meu objetivo na Câmara dos Deputados e Alto Alegre do Pindaré é nosso melhor exemplo. Mesmo em crise econômica e sanitária, garantir obras de asfaltamento é um dos maiores desafios de todos os gestores municipais e com essas parcerias a gente garante esse sonho tão esperado da população” disse o parlamentar.

Somente no ano passado a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré asfaltou povoados como Nova Brasília, Morada Nova, Centro da Rosa, Timbira do Bogéa e Altamira, além de várias ruas da cidade. Outros bairros e povoados já estão no cronograma de asfaltamento para este ano.


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Tribunal suspende licitações da Prefeitura de Santo Amaro

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu seis licitações da Prefeitura de Santo Amaro, administrada por Leandro Oliveira da Silva, por supostas irregularidades.

A decisão atendeu ao pedido de medida cautelar formulada pelo Núcleo de Fiscalização II – NUFIS II-TCE/MA relativa a supostas irregularidades ocorridas nas Tomadas de Preços nº 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2021, envolvendo omissão tanto na publicação/disponibilização do edital, quanto no envio das informações obrigatórios ao TCE.

Os certames ficarão suspensos até que as falhas apontadas sejam sanadas, ou até a apreciação do mérito da representação. Caso, a Prefeitura já tenha concluída as licitações, terá que suspender os atos decorrentes delas, inclusive contratos e pagamentos.

O prefeito Leandro Oliveira da Silva e Valdirene Santos Morais, Secretária Municipal de Educação e Cultura, terão 15 dias para apresentar suas defesas.

A Corte de Contas também aplicou multa ao gestor e à titular da Educação no valor de R$ 3.600 mil.


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Terça-feira é dia de feirinha no Terra Nordeste em São Luís

Com produtos selecionados a dedo, o empório Terra Nordeste vem promovendo umas das maiores feirinhas da capital maranhense.

O Terra fica localizado na Ceasa e tem proporcionado aos clientes produtos de extrema qualidade e com preços imperdíveis.

Se você ainda conhece, amanhã é o dia de visitar o empório e conhecer o melhor do hortifruti de São Luís.

Aproveite! Toda a equipe do Terre Nordeste está esperando por você a partir das 7h.


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PF desarticula quadrilha que “criava” pessoas para fraudar o INSS no Maranhão

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Gênese, na manhã desta segunda-feira (5), e cumpre mandados contra suspeitos de ‘criar’ pessoas para obter benefícios previdenciários/assistenciais.

A operação prevê o cumprimento de 15 mandados judiciais, nove de busca e apreensão e seis de prisão temporária, expedidos pela 3ª Vara Federal de Teresina. As ordens estão sendo cumpridas na capital, em Miguel Leão, Vitorino Freire (MA) e São Luís (MA).

De acordo com a PF, foram identificados 144 benefícios com indícios de fraude, que causaram prejuízo superior a R$ 14 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A polícia afirmou que o dano aos cofres públicos seria superior a R$ 24 milhões, caso não descobrissem os crimes.

Ainda segundo a PF, contas bancárias de oito CPF’s envolvidos nas fraudes identificadas foram bloqueadas pela Justiça. Houve também a suspensão judicial de 32 benefícios comprovadamente falsos.

Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O nome da operação, Gênese, que significa a origem e desenvolvimento dos seres, fazendo referência à especialidade dos investigados, que é a criação de pessoas fictícias para obtenção de benefícios previdenciários.


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MPF apura irregularidades em convênio da Prefeitura de Açailândia e Codevasf

O Ministério Público Federal, por meio da procurador da República Paulo Henrique Cardozo, vai apurar supostas irregularidades em convênio firmado entre a Prefeitura de Açailândia e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF.

A investigação iniciou com a abertura do Procedimento Preparatório 1.19.001.000133/2020-09, cujo teor estava relacionado à suspeita de irregularidades ao Convênio 8.383.00/2019 (SICONV nº 896016).

Após constatar a necessidade do aprofundamento dos fatos, o procurador Paulo Cardozo converteu o PP em Inquérito Civil.

O Blog do Neto Ferreira identificou que o valor do Convênio é de R$ 8.615.000,00 milhões e tem como objeto a execução da obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas de Açailândia.

A Prefeitura já lançou o edital de licitação, que deverá iniciar no próximo dia 7 por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.


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Lucas Porto é condenado a 39 anos de prisão pela morte de Mariana Costa

Do G1,MA

O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, acusado de matar a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, foi condenado, em júri popular, a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras —feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas— e 9 anos de prisão por estupro, totalizando a pena de 39 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Após o anúncio da sentença, a defesa do empresário afirmou que vai recorrer da decisão.

Após seis dias de julgamento, o Tribunal do Júri decidiu, na madrugada desta segunda-feira (5), pela condenação do réu. O juiz negou ao acusado o direito de recorrer da decisão em liberdade e estabeleceu que o fato de Lucas Porto estar preso há quatro anos não é relevante para diminuir a pena.

Desde 2016, Lucas Porto permanecia preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde aguardava julgamento. Agora, com a condenação, ele será levado novamente ao presídio, onde deverá a cumprir a pena, inicialmente em regime fechado.

Seis dias de julgamento

O julgamento do empresário Lucas Porto começou no dia 30 de junho e tinha previsão de durar três dias, mas acabou se estendendo por cerca de seis dias.

O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, foi o responsável por presidir o julgamento. O promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, foi o representante do Ministério Público no caso.

Ao todo, 21 testemunhas foram ouvidas, entre as de defesa e acusação. Entre elas, estavam seis assistentes técnicos contratados pela defesa de Lucas Porto.

Duas testemunhas foram dispensadas após um acordo entre a defesa e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Foram elas o viúvo de Mariana Costa, Marcus Renato, e o delegado de polícia, Maurício Matos.


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Umbelino Junior retorna à Câmara Municipal de São Luís e reforça atuação na saúde

O vereador Umbelino Junior (PRTB), retornou aos trabalhos na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quinta-feira (1). O parlamentar estava licenciado do cargo desde o início de junho, para tratar de assuntos pessoais. Durante este período, o suplente Aldo Rogério que também é filiado ao partido PRTB assumiu os trabalhos legislativos.

Nas redes sociais, Umbelino agradeceu ao trabalho realizado por Aldo Rogério durante o período em que esteve afastado das funções parlamentares e destacou que irá continuar atuando na área da saúde e em temas importantes para sociedade ludovicense.

“Meus amigos, hoje retorno aos trabalhos no Legislativo Municipal. Agradeço ao suplente Aldo Rogério que assumiu durante este meu período de licença. Vamos seguir juntos trabalhando para o avanço na saúde municipal e em todos os temas de interesse da população”, disse o parlamentar.

Na Câmara Municipal de São Luís, Umbelino Junior presidente a Comissão de Saúde e Meio Ambiente e faz parte da Comissão de Defesa do Consumidor. Além disso, o parlamentar é conhecido por atuar em fiscalizações e ser influente em comunidades da capital e zona rural de São Luís.


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Dr. Julinho pagou R$ 1,6 milhão a empresa do próprio sócio com dinheiro público de Ribamar

O prefeito de São José do Ribamar, medico Júlio Cesar de Sousa Matos, o Dr. Julinho, já efetuou dois pagamentos nos meses de abril e maio de sua gestão com dinheiro público a uma empresa que pertence ao próprio sócio.

Everton de Carvalho Romão Ribeiro, sócio do prefeito na empresa Procemed – Procedimentos Médicos Ltda, recebeu dos cofres públicos R$ 806 mil e R$ 809 mil, totalizando R$ 1,6 milhão, através da Life Procedimentos Médicos Ltda. Além de sócio, ele, inclusive, é Assessor Especial 1, símbolo ISO-2, da Assessoria Jurídica de Ribamar.

Dr. Julinho, que até o momento não se manifestou para esclarecer se houve interferência no processo que garantiu o contrato a Life Procedimentos Médicos Ltda, nomeou seu sócio para tal função em 22 de janeiro, cargo pelo qual recebe mensalmente R$ 8.850 por mês. Em matéria institucional postada no site da prefeitura, Everton Romão aparece como diretor de hospital.

Artigo 9 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 proíbe a participação de funcionários da prefeitura em participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários. O Tribunal de Contas da União (TCU) entende que a prática é irregular e afronta a Lei das Licitações.

A irregularidade na contratação pode levar o prefeito de Ribamar a ser condenação pela prática de improbidade administrativa ao causar dano ao erário público.


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Prefeito inaugura escola em Povoado de São Mateus

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, inaugurou uma escolar no Povoado Barra Grande. A construção da unidade de ensino faz parte do Programa Escola Digna do governo do Maranhão.

“Inauguração da Escola Digna no Povoado Barra Grande foi muito especial. Momento de esperança e certeza de que São Mateus, a partir de investimentos em educação, continuará avançando a passos largos rumo ao desenvolvimento social. O olhar de gratidão e felicidade do povo daquela comunidade nos fortalece e revigora a alma”, comemorou o gestor municipal.

Rezende agradeceu ao Governador Flávio Dino, Vice-governador Carlos Brandão, Secretário Estadual de Educação Felipe Camarão, ao líder político Miltinho Aragão pela concretização do projeto educacional.


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Flávio Dino não cumpriu 11 promessas de campanha

O governador Flávio Dino (PSB) não cumpriu 11 das promessas feitas durante sua campanha eleitoral de 2018, quando se reelegeu ao cargo, o que representa uma porcentagem significativa.

Governador Flávio Dino (PSB).

Governador Flávio Dino (PSB).

De acordo com levantamento do G1, Dino passou, através de propaganda política, que realizaria 57 projetos de beneficio para sociedade. Porem, não atingiu sua meta em dois anos e meio de mandato.

No Direitos Humanos e Sociais, o governador prometeu e não cumpriu Regulamentar o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no estado; Ampliar as políticas públicas para os idosos, com a rede de Cras e com Centros de Referência, além de programas como o ‘Alonga Vida’ e similares.

Na economia, não cumpriu em Expandir o Programa Mais Empregos para estimular a inserção no mercado formal de trabalho, por meio de incentivos fiscais às empresas cadastradas, atendendo ao critério de paridade de acesso entre homens e mulheres; Implantar o Parque Tecnológico do Maranhão, no Centro Histórico de São Luís, visando fomentar a economia com base no conhecimento científico, e contribuir para a ocupação e revitalização da área, a exemplo do Casarão Tech Renato Archer. Este modelo será replicado em outras cidades.

Flávio Dino prometeu na área da educação e cultura Instituir uma Rede Estadual de Ensino de Idiomas, com cursos gratuitos, em parceria com as instituições de ensino; garantir a presença de nutricionistas em todas as Unidades Regionais da Educação, com a finalidade de potencializar o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, orientar sobre os produtos da agricultura familiar a serem adquiridos pelas escolas, promovendo, dessa maneira, o avanço na qualidade da alimentação. Também nas UREs, além de pedagogos, haverá bibliotecários, psicólogos e assistentes sociais para coordenar o trabalho técnico respectivo em cada regional; Ampliar o Programa Cidadão do Mundo, mas nada disto foi efetivado.

Também, prometeu e mais uma vez não cumpriu aumentar a entrega de Cheque Minha Casa (habitação) mediante editais em todas as regiões do estado, ampliando o número de pessoas que receberão esse recurso para reformar as suas casas, além de outros programas habitacionais em parceria com o governo federal; Ampliar o Programa Estadual de Regularização Fundiária por meio da modernização da estrutura administrativa, responsável pela política de domínio e posse de terras, para dinamizar a emissão de títulos que assegurem o acesso à terra e à moradia.

Houve promessas para Infraestrutura e Saúde, a exemplo de Trabalhar na ampliação do saneamento básico no estado, em parceria com os municípios, através da expansão de sistemas de abastecimento de água e implantação de serviços de esgoto; implantar um novo Sistema Estadual de Marcação de Consultas, por meio da criação do Cartão Saúde Inteligente, facilitando a marcação de consultas e exames, e instituir o prontuário eletrônico que disponibilize todos os dados cadastrais e clínicos do paciente.


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