Poder

Desembargador Ney Bello é excluído por Bolsonaro e perde vaga para o STJ

Integrante de uma lista quádrupla votada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e enviada ao Palácio do Planalto em maio, o desembargador maranhense Ney Bello foi rejeitado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e perdeu a vaga de juiz federal de segunda instância para a Corte. Ele era visto como um dos nomes mais fortes entre os quatro escolhidos.

Foram nomeados para os cargos Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues. Agora, ambos devem ser sabatinados pelo Senado Federal, que precisa aprovar os nomes para que eles tomem posse na segunda corte mais importante do país.

O nome do desembargador maranhense foi excluído por Bolsonaro após o veto de Kassio Nunes Marques, ministro do STF. Isso ocorreu devido a atritos que ambos tiveram quando trabalharam juntos no TRF-1 e disputavam uma vaga no STJ. Antes de abrir ficar vago um assento na corte, porém, Kassio foi indicado para o Supremo.

O fato de Bello não ter sido indicado representa uma derrota política do ministro do STF, Gilmar Mendes, que o apoiava para o posto, e uma vitória de Kassio Nunes Marques, também do STF, que trabalhou para vetar o nome do magistrado que atua no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

Marques tem votado alinhado aos interesses do mandatário em diversos processos, o que o levou a a ganhar força nas negociações de bastidores junto a Bolsonaro.

Ney Bello seguia com chances de ser indicado, no entanto, porque Gilmar mantém relação com Bolsonaro e já conseguiu emplacar outros nomes para postos jurídicos importantes indicados pelo presidente, como o advogado Rodrigo Mudrovitsch, escolhido para uma vaga entre os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Por outro o lado, a preferência do chefe do Executivo por Domingues representa uma vitória do ministro Dias Toffoli, do STF, que o apoiava nos bastidores para o cargo.

Os dois assentos que os magistrados irão assumir estão desocupados há mais de um ano porque os integrantes do tribunal decidiram votar a questão de maneira presencial e a corte estava em trabalho remoto devido à pandemia da Covid-19.

As vagas foram abertas com as saídas de Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020 por ter atingido 75 anos, e de Nefi Cordeiro, que pediu aposentadoria antes de chegar na idade limite. Ele deixou a corte em março do ano passado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários