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Às vésperas das eleições, Paulo Velten cria 69 cargos e incha a estrutura do governo do MA

Cinco dias antes de deixar o comando do Executivo estadual, o governador interino do Maranhão, desembargador Paulo Velten, criou 69 cargos comissionados e conseguiu inchar a estrutura da máquina pública gerando mais gastos públicos.

O decreto foi publicado na edição do dia 27 de junho do Diário Oficial. O magistrado deixará o Palácio dos Leões nesta sexta-feira (1º) após a volta do governador licenciado, Carlos Brandão (PSB), que estava afastado em decorrência da retirada de um cisto renal.

Segundo o documento, foram criados 39 cargos públicos em comissão para a Secretaria de Estado de Articulação Política – SECAP, que tem como titular Rubens Pereira. Sendo 1 de Assessor Especial de Articulação Política e Social, 1 de Assessor Especial, simbologia DGA, 02 em comissão de Auxiliar Técnico I, simbologia DAI-4, e 35 de Auxiliar Técnico II, simbologia DAI-5.

A estrutura da Secretaria Estadual de Governo também terá novos cargos. O decreto de Paulo Velten criou 15 para a pasta que assessora diretamente o governador. 1 vaga para Assessor Especial, simbologia DGA, 2 para Auxiliar Técnico I, simbologia DAI-4, e 12 para Auxiliar Técnico II, simbologia DAI-5.

O ato beneficiou a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), pasta na qual terá 1 Assessor Especial DGA 01 e mais 14 Auxiliares Técnicos II DAI-5.

Os cargos foram criados estrategicamente às vésperas do período vedado pela Lei Eleitoral, que inicia no próximo sábado (2).

Após essa data, a Lei nº 9.504/1997, art. 73, V e VI, a e Resolução.-TSE nº 23.610, art. 83, versa que os agentes públicos, servidores estão proibidos de nomear, contratar ou, de qualquer forma, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidora ou servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.


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3 comentários em “Às vésperas das eleições, Paulo Velten cria 69 cargos e incha a estrutura do governo do MA”

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  1. carlos

    agora vamos aguardar quem serão os beneficiados, dai direto para o STJ para investigar!

  2. João

    CNJ aceita esse tipo de coisas ?

    População Humilde do Maranhão Sem nada.
    Sem Saúde, falta de Postos de Saúde nos interiores.
    Sem Segurança, falta de Políciais e Viaturas.

  3. Ediana

    E o governo reclamando da baixa dos combustíveis dizendo q vai faltar dinheiro pra manter as obras sociais e outros mais e como sobra dinheiro pra pagar mais 69 cargos criados de última hora? O nome disso é palhaçada, falta de vergonha na cara. Espero que o governador consiga de alguma forma reverter essa situação porque vai ficar vergonhoso pra ele também.

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