Poder

TJMA aprova criação de órgão especial requerido pelo advogado Alex Borralho

O TJMA aprovou, na sessão do dia 1º, a criação de Órgão Especial, que será composto por 23 (vinte e três) Desembargadores. A decisão foi por unanimidade e irão integrar o referido órgão, os 3 (três) Desembargadores que compõe a mesa diretora (Presidente, 1º Vice-Presidente e Corregedor Geral de Justiça), os 10 (dez) Desembargadores mais antigos e mais 10 (dez) Desembargadores escolhidos por votação de todos os atuais integrantes da Corte de Justiça Maranhense.

Em requerimento endereçado ao Presidente do TJMA ( ), após tomar conhecimento que a mencionada Corte de Justiça iria passar a contar com 37 (trinta e sete) Desembargadores, o advogado Alex Ferreira Borralho requereu em 03 de maio, a criação de referido órgão. Na oportunidade, Borralho destacou como motivação do requerimento, o aumento de produtividade e a redução de tempo de tramitação de
processos, contribuindo para a eficácia dos julgamentos.

Referido causídico registrou que “dados estatísticos demonstram considerável aumento de produtividade e redução de tempo de tramitação de processos, nos tribunais onde já existem o Órgão Especial, isso em virtude do número reduzido de julgadores, o que contribui para a
eficácia dos julgamentos. A sociedade, os jurisdicionados e a classe advocatícia ganham com essa agilidade e eficiência, que tendo certeza é buscada por todos os integrantes desta Corte de Justiça, sempre preocupados com a observância dos Princípios da Razoável Duração do Processo (artigos 5º, inciso LXXVIII, da Carta Republicana Federal e 4º, 6º e 8º, do Diploma Processual Civil) e da Eficiência (artigos 37, caput, da Lex Legum e 8º, do Código de Processo.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários