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Promotoria pede suspensão de contrato entre Prefeitura de Carolina e funerária

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou a Ação Civil Pública contra o Município de Carolina, o prefeito Erivelton Teixeira e a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Franciane Coelho.

Na A ACP de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requer, liminarmente, a serviços, a concessão do contrato, no valor de R$ 478,1 mil, firmado e a empresa 2020 Jairo Sebastião Vieira da Silva – MA para prestação de funerários . Também pede interrupção de todos os contratos e licitações da mesma natureza, assim como aditivos e renovações.

O contrato sobre o Município da justificativa fundamentada para o contrato de MA, com solicitude para compra de caixão e necessidade de contrato, com solícito para compra de caixão e necessidade de contrato.

Foram escolhidos escolhidos ilegíveis, resposta geral sem comprovação dos beneficiários, além do número da nota fiscal, sem escolhido e para o número da concessão do benefício, sem identificação de não comprovação da entrega e do recebimento dos itens.

A Assessoria Técnica do MPMA de Procedimentos de Consistência em Consistência, incluindo a Pesquisa de Preço Apenas com Fornecedores, afrontando duas decisões do Tribunal da União (TCU); dando incoerências nas declarações contábeis, indicações de fraude e existência de menções públicas.

A multa por descumprimento proposta pelo MPMA é de R$ 10 mil diários, a serem pagos, individualmente, pelo prefeito Erivelton Teixeira e pela secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Franciane Coelho.

Outro pedido é a indisponibilidade de bens obrigatórios e o bloqueio de recursos públicos gastos com propaganda, publicidade, festas enquanto a liminar não for.


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