Poder

Orçamento secreto: Prefeitos negociam R$ 13,1 bilhões em ano eleitoral

Do Estadão de São Paulo

Prefeituras de diferentes regiões do País negociaram com o governo uma lista de pedidos para usar R$ 13,1 bilhões do orçamento secreto neste ano eleitoral. De asfalto em rua a trator novo, as indicações apresentadas por prefeitos podem injetar recursos em redutos de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato a novo mandato.

Os prefeitos são importantes cabos eleitorais, principalmente numa campanha como a de agora, com uma disputa acirrada entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse cenário, líderes de partidos no Congresso admitem que o orçamento secreto é fundamental para alavancar a candidatura do chefe do Executivo. O esquema, revelado pelo Estadão, prevê a distribuição de recursos de emendas de relator, as chamadas RP-9, sem critérios transparentes, em troca de apoio parlamentar ao governo.

O dinheiro é sempre distribuído para redutos eleitorais de deputados federais e senadores. De março ao início de abril deste ano – período da chamada “janela partidária” –, a base de apoio de Bolsonaro no Congresso cresceu por causa da migração de parlamentares para o Progressistas, PL e Republicanos, legendas que compõem o Centrão. Na prática, é o bloco do Centrão – tendo à frente o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) – que comanda o orçamento secreto.

A planilha não impõe limite às solicitações de repasses. Além dos R$ 13,1 bilhões registrados em nome de prefeituras, há pedidos de 336 dos 513 deputados, somando R$ 7,2 bilhões. No Senado, 38 dos 81 parlamentares reivindicaram transferências que somam R$ 2,2 bilhões. Com isso, o total de verbas já está em R$ 22,6 bilhões. A cifra representa R$ 6,1 bilhões acima do dinheiro previsto neste ano para o orçamento secreto.

Para que as reivindicações sejam concretizadas, porém, é necessária a chancela de Arthur Lira, na Câmara; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do relator-geral do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ).

Até agora, o Estado com mais solicitações é o Maranhão (R$ 1,8 bilhão), seguido pela Bahia (R$ 1,6 bilhão) e por Pernambuco, também com R$ 1,6 bilhão.


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