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Promotoria abre inquérito para apurar suposta fraude em licitação de Imperatriz

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Imperatriz abriu um inquérito para apurar suposta fraude em licitação da saúde de Imperatriz.

Constam como investigados Francisco Sena Leal, presidente da Comissão de Licitação, e Mariana Jales de Souza, secretária Municipal de Saúde, ambos da cidade imperatrizense.

Em uma apuração preliminar, foram verificados indicativos de aceitação de preços inexequíveis e habilitação indevida de empresas no Pregão Eletrônico Nº 43/2020, promovido pelo Município de Imperatriz, para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.

Em virtude da necessidade do aprofundamento dos fatos, a Promotoria decidiu instaurar o inquérito e notificar os investigados para que possam apresentar suas defesas em 10 dias.

Foi determinada ainda a junção de todos os atos praticados após a homologação do resultado do processo licitatório atrelados ao objeto do Inquérito e do Pregão Nº 53/2020.

O promotor de Justiça, João Marcelo Moreira Trovão, é o responsável pelo caso.


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