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Investigação mira servidor que recebeu gratificações indevidas no Detran

Investigação instaurada pela 35ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Patrimônio Público e da Probidade Administrativa mira um servidor do Departamento Estadual de Trânsito que teria recebido gratificações indevidas.

O servidor em questão se trata de Rodrigo Victor Aragão Batalha, que está lotado na Junta Administrativa de Recursos de Infrações do órgão estadual.

Ele teria recebido indevidamente gratificações irregulares.

O inquérito foi instaurado pelo titular da Promotoria, Nacor Paulo Pereira dos Santos, que determinou o envio de ofício ao diretor do Detran, para que encaminhe, no prazo de dez dias úteis, documentos relativos à Rodrigo Victor Aragão Batalha, como a ficha funcional, folhas de frequência ou registro de ponto biométrico dos anos de 2018 a 2022 e fichas financeiras dos anos de 2018 a 2022.

As investigações devem durar cerca de 12 meses.

Em contato com o Blog, o Departamento Estadual de Trânsito prestou esclarecimentos sobre o caso. Leia abaixo:

“Em resposta à notícia veiculada no blog nesta sexta-feira, 08 de abril, intitulada “Investigação mira servidor que recebeu gratificações indevidas no Detran”, citando o servidor Rodrigo Victor Aragão Batalha, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) informa que não houve recebimento de gratificações indevidas por parte do referido servidor, que também não está nem nunca esteve lotado na Junta Administrativa de Recursos de Infração.

Esclarece ainda que Rodrigo Batalha foi designado como relator da 2ª JARI do Detran/MA até setembro de 2021. O Departamento sublinha que os servidores designados para essa função não são lotados na JARI, pois continuam a exercer as atribuições dos seus cargos nos seus setores próprios no Detran/MA. Deste modo, o agente público que atua na JARI como membro relata e vota em julgamentos de recursos de infração de trânsito. Assim faz jus ao recebimento de jetom, recebido em decorrência das reuniões da JARI.

Vale ressaltar que o jetom tem previsão no Regimento Interno da JARI do Detran/MA, aprovado pelo Decreto nº. 20.544/2004 e atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) anualmente. O Detran/MA reafirma que não houve recebimento de gratificação indevida e o recebimento de jetom por todos os membros da JARI é completamente legal diante do trabalho exercido e da legislação aplicável.

Ademais, ao contrário do que a notícia veicula, a investigação não “deve” durar 12 meses. O procedimento deve obedecer ao prazo máximo de 365 dias, mas pode ser concluído em prazo inferior.

O título da notícia afirma indevidamente de forma categórica que “Investigação mira servidor que recebeu gratificações indevidas”. O tempo verbal utilizado denota uma afirmação, não uma suspeita. Se trata de veiculação de notícia falsa, comprometendo a imagem do servidor público que sequer foi ouvido previamente pelo veículo de comunicação. É de conhecimento público que com a informatização da vida moderna, a disseminação de notícias falsas gera prejuízo irremediável, incumbindo ao veículo de comunicação tomar as providências para que isso não ocorra, sob pena de responsabilização civil e criminal.”


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5 comentários em “Investigação mira servidor que recebeu gratificações indevidas no Detran”

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  1. Antônio Batista

    Parece que o Ministério Público resolveu pôr fim nas falcatruas do Detran.
    Cada dia é um escândalo novo nesse Detran.

  2. Pedro Vasconcelos

    Fui tentar resolver um problema a respeito de uma multa, mas nunca encontrei ninguém nessa Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
    A pessoa nem sabe dizer os nomes de quem julga os recursos. Disse que eles trabalham em outros locais. O que significa isso?
    Só fui informado para dar entrada em um recurso no setor de protocolo e aguardar.
    Tem coisa errada nesse Detran e não é pouca.

  3. José Costa Júnior

    Conheço o Dr. Rodrigo, é um rapaz sério. Se está presidindo PAD aí pode está o motivo de tal denúncia.

  4. Antônio Batista

    O Detran entrou em contato? Acho difícil.
    Escândalos maiores passam em branco.
    Esse cara aí era chefe da Controladoria.
    Aterrorizou muitas autoescolas e clínicas.
    Se ele trabalhava 8 horas no Detran, como é que podia dar expediente na Junta Administrativa de Recursos de Infrações do órgão estadual?
    Eles vão já, já confirmar.
    Deixa a 35ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa terminar a investigação.
    No Detran tem cada artista.

  5. Juju

    Para isso isso tem cara de perseguição de autoescola porque ele era controlador. Nesse país esse tipo de terrorismo é muito comum. Os corruptos tentam barrar as ações com intimidação. Não é a toa que esse senhor Antonio Batista confirmou que era coisa de clínica e autoescola.
    Eles querem é liberdade para fazer o que bem entenderem com o sistema público e com os alunos e condutores.
    A fiscalização deveria ser mais intensa se esse fosse um Estado sério.
    A mesma perseguição que fazem a dona Nazaré com notícias tendenciosas,mas não existe mal que fique impune porque a vida cobra.
    Duvido se gente séria e que trabalha direito faz esse tipo de coisa.
    Por que a perseguição direcionada a ele? Só existe ele na JARI?
    Ta clara a intenção.
    E não tem nada de irregular. Vão abrir mil processos e não vão dar em nada. Tanto sabem que agora estão tentando de outra forma – tentando manchar a imagem.

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