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Imoral, Brandão transforma o governo em “cabide de emprego” da sua família

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), transformou, literalmente, o Palácio dos Leões – sede do governo – em um verdadeiro cabide de emprego para acomodar os próprios parentes. Em uma clara demonstração disso, ele nomeou um familiar seu logo após assumir o Executivo no último sábado (2) em substituição a Flávio Dino (PSB).

Trata-se de Daniel Brandão, que foi agraciado com a Secretaria-chefe da Assessoria Especial do governo.

Totalmente imoral, a nomeação do familiar de Brandão pode configurar, inclusive, crime de nepotismo, pois está infringindo a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a contratação de parentes até o terceiro grau para cargos de direção, chefia ou assessoramento.

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”

O parente de Brandão é sócio da Gás do Sertão, empresa da família que mantém contratos com prefeituras.

Há 7 dias sentado na cadeira de governador, Brandão está transformando a máquina pública em seu próprio quintal.


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2 comentários em “Imoral, Brandão transforma o governo em “cabide de emprego” da sua família”

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  1. carlos

    a PGJ do MA está comprometida. NÃO VAI FAZER NADA!

  2. Verba pública sustentou esposa e filha de Carlos Brandão na Câmara e no Senado - Neto Ferreira – Conteúdo InteligenteNeto Ferreira – Conteúdo Inteligente

    […] Três dias após a posse, Brandão nomemou o próprio sobrinho, Daniel Brandão, para a Secretaria-chefe da Assessoria Especial, usando a Administração pública como cabide de emprego (reveja aqui). […]

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