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Advogados maranhense integram o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva

Constitui motivo de orgulho para a advocacia maranhense a composição atual do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária (STJDU), que passou a contar com os experientes advogados Haroldo Guimaraes Soares Filho e Eduardo Dualibe.

O causídico Haroldo Guimarães Soares Filho, iniciou as suas atividades no Tribunal no ano de 2016, tendo sido indicado pelo Conselho Federal da OAB. Na sua recondução ao cargo de auditor pela OAB Federal para o quadriênio de 2022/2026, foi eleito Presidente do STJDU, ficando à frente da Justiça Desportiva Universitária nos próximos anos. Referido advogado já compôs o Conselho Estadual da Seccional Maranhense da OAB por duas gestões e também exerceu o cargo de Secretário Geral da Comissão de Sociedades da OAB/MA.

Já o outro advogado maranhense que compõe o Pleno do STJDU na qualidade de Procurador Geral é Eduardo Duailibe, profissional que também possui vasta experiência no segmento desportivo, prestando serviços no segmento há vários anos.

Mencionado Tribunal tem competência residual para julgar infrações disciplinares, com fim de regular o andamento das competições desportivas universitárias, cuja composição está prevista na Lei Pelé, sendo composto por 9 membros.

Na atual gestão do STJDU existem auditores de todas as regiões do país, juristas com experiência no segmento jus desportivo e que possibilitam a realização das competições desportivas universitárias em todo o Brasil, estando o Maranhão muito bem representado no cenário nacional do judiciário desportivo universitário.


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