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Viatura da PRF é flagrada ignorando dupla sem capacete

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram flagrados sendo omissos a uma infração de trânsito em um trecho próximo à cidade Bacabeira, na BR-135.

Um vídeo gravado por um motorista mostra duas pessoas em uma motocicleta sem o capacete. Nesse momento, uma viatura da PRF passa pelo veículo ignorando a ausência do item de segurança.

O artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro proíbe a condução da moto sem o capacete. “Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança ou vestuário de acordo com as normas e as especificações aprovadas pelo Contran.”

A infração é considerada gravíssima e o condutor poderá sofrer penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir, além de ter o veículo retido até regularização e recolhimento do documento de habilitação.

O caso poderá acarretar em prevaricação, de acordo com o Código Penal. O art. 319 do CP versa que “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Os agentes da PRF podem ser penalizados por improbidade administrativa, na esfera cível ou sofrer um processo administrativo disciplinar.

Procurada, a assessoria da Polícia Rodoviária Federal informou que ainda não foi possível conversar com a equipe que se deslocava na viatura para saber os motivos da não abordagem. E disse, ainda, que, de acordo com norma interna, caso o policial se desloque em número unitário, por questão de segurança, ele é desaconselhado a realizar abordagens.

“Sobre um vídeo possivelmente gravado em uma BR em que mostra uma viatura passando por uma motocicleta ocupada por por um condutor e uma passageira (que não fazia uso de capacete), a PRF informa que:

1 – Dado a exiguidade do tempo, não foi possível conversar com a equipe que se deslocava na viatura para saber com propriedade o motivo da não abordagem aos ocupantes da motocicleta;

2 – as situações de NÃO abordagens geralmente ocorrem quando a equipe está com uma demanda relevante ou urgente: atendimento de acidente, acompanhamento tático, socorro a enfermo, etc.

3 – de acordo com norma interna, caso o policial se desloque em número unitário, por questão de segurança, ele é desaconselhado a realizar abordagens; dentre outras situações.

Por outro lado, a PRF no estado do Maranhão vem se destacando pela quantidade de abordagens diárias e aplicação de penalidades aos motociclistas infratores, realizando fiscalizações durante as rondas em todas as rodovias federais do estado, além de realizar operações temáticas denominadas de Operação Duas rodas, quando retira de circulação motocicletas em desacordo ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB e coibe comportamentos inadequados dos motociclistas, especialmente o Não uso do capacete.”

Polícia Rodoviária Federal
Núcleo de Comunicação Social – SPRF/MA


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