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Promotoria abre inquérito para apurar denúncia de promoção pessoal do prefeito de Buriti

O Ministério Público abriu inquérito para apurar denúncia de promoção pessoal do prefeito de Buriti, José Arnaldo Araújo Cardoso, em redes sociais. As secretárias de Assistência Social e de Administração, Luziene Ribeiro Cardoso e Ana Cristina Araújo Cardoso também estão no rol de investigadas.

A investigação está sendo coordenada pelo titular da Promotoria de Justiça da cidade, Laécio Ramos do Vale.

Segundo o promotor, uma denúncia sigilosa foi formulada e enviada à Ouvidoria do Ministério Público dando conta que o prefeito e suas auxiliares estariam se promovendo com os atos de publicidade da gestão municipal .

A suposta promoção pessoal estaria ocorrendo em redes sociais particulares com o possível envolvimento de recursos públicos e de duas pessoas que ocupam cargos públicos na Prefeitura de Buriti, Edson Vieira da Silva e José Maria Vasconcelos Freire. Eles seriam os responsáveis pela produção da publicidade pessoal do prefeito.

Láecio do Vale diz que o Executivo afirmou que não tem custos com empresa de mídia, entretanto há indícios de que produção de vídeos de publicidade estaria ocorrendo com a participação de Márcio da Silva Cardoso, que seria responsável pelo “Top Studio”.

Ainda segundo o promotor, as publicações feitas por José Arnaldo Cardoso precisam ser de caráter educativo, informativo ou de orientação social, o que não vem ocorrendo. “No art. 37, § 1º, da CF/1988, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”

Como parte da investigação, o MP oficiou a secretária Municipal de Educação solicitando informações documentadas acerca do vínculo funcional (efetivo, comissionado ou temporário) de dos servidores Edson Vieira da Silva e José Maria Vasconcelos Freire com o Município de Buriti, como lotação, da jornada semanal de trabalho, remuneração e o chefe imediato.

O prefeito também foi notificado para que envie documentos que comprove o vínculo funcional de Márcio da Silva Cardoso, que participa da publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais.


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