Poder

Investigação mira repasses de R$ 3 milhões em emendas à instituto de São Luís

Um suposto esquema de repasses milionários oriundos de emendas parlamentares está no centro de uma investigação instaurada no Ministério Público Estadual, que apura irregularidades na aplicação de recursos públicos.

O caso, que tramita na 31ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (31ªPJESLZ), cujo titular é o promotor Zanony Passos Silva Filho, envolve o Instituto Clube de Mães Força do Amor e as Secretarias Municipais de Cultura (Secult) e Segurança Alimentar (SEMSA) de São Luís.

Segundo informações da 2ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís – 2ª de Fundações e Entidades de Interesse Social, durante o ano de 2020 foram firmados Termos de Colaboração entre a entidade e as pastas municipais para garantir a destinação das emendas parlamentares de vereadores da capital maranhense.

No período, o Clube de Mães recebeu 18 emendas parlamentares cujo valores superam o patamar de R$ 3 millhões.

As verbas públicas, de acordo com as investigações, foram aplicadas em áreas que fogem do perfil da entidade, dando indícios de irregularidades.

O órgão ministerial afirmou que houve inúmeras dificuldades para apresentação de esclarecimentos por parte do Clube de Mães Força do Amor, que não conseguiu apresentar provas que eliminassem as suspeitas.

Para a 31ªPJESLZ, os fatos apurados são um potencial lesivo aos cofres públicos e gravidade demanda a pronta intervenção do Ministério Público.

O promotor Zanony Passos determinou a citação das Secretarias municipais no caso para que em 10 dias apresentem informações quanto à liberação e prestação de contas dos recursos públicos em planilha com discriminação dos valores, data, objeto e titulação da emenda parlamentar.

O Clube de Mães também terá que apresentar documentos acerca dos valores e prestação de contas do montante recebido informando o importe financeiro, vinculação do órgão municipal, data, objeto e titulação da emenda parlamentar. A entidade tem 20 dias.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários