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Disputas regionais e indefinição sobre federações marcam início da ‘janela partidária’

A chamada “janela partidária”, período no qual deputados federais, estaduais e distritais ficam autorizados a trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato, começa nesta quinta-feira (3) em meio a disputas na Câmara dos Deputados envolvendo palanques nos estados e a cisão na base governista.

No Maranhão, deputados que eram governistas direcionam a troca partidária para formação de blocos na Assembleia Legislativa.

A troca de partidos no Maranhão está vinculada com a disputa pelo Palácio dos Leões. Bem mais dividida atualmente, a Assembleia Legislativa aponta para blocos governista e de oposição. Assim, o PDT é um das legendas que mais deverá receber novos filiados. De lá, deverá sair o líder do governo, Rafael Leitoa que vem articulando via Palácio dos Leões sua filiação no PT.

Pelo lado governista, os aliados do vice-governador Carlos Brandão (que vai trocar PSDB por PSB) aguardam as costuras que o ainda tucano tenta fazer em Brasília para definir os rumos partidários. Estão nesta lista o deputado Rubens Júnior e até o secretário de Educação, Felipe Camarão.

Essa tensão política tem explicação: além de poder para influenciar decisões no Congresso, o tamanho da bancada de deputados federais define a participação dos partidos no fundo partidário, ou seja, a quantia que cada um deles vai receber. Neste ano, o fundo terá R$ 4,9 bilhões, que serão divididos entre os partidos.

A distribuição do fundo, a cada ano, sempre leva em conta o tamanho das bancadas eleitas. Portanto, a troca da janela partidária não vai interferir nas quantias a serem recebidas pelos partidos em 2022. Mas pode influenciar na quantidade de deputados que os partidos vão eleger nas eleições de outubro.

A janela é aberta em todo ano eleitoral, começa sempre a seis meses da data pleito e dura 30 dias.

Um parlamentar que trocar de partido fora desse período, sem apresentar à Justiça Eleitoral uma justa causa, corre o risco de perder o mandato. Isso porque a Justiça Eleitoral entende que os mandatos de deputados federais, estaduais e distritais pertencem aos partidos, não ao eleito — e o partido pode reivindicar na Justiça o mandato do parlamentar que saiu.

A trocas devem ser comunicadas oficialmente até 1º de abril. A partir de 2 de abril, quem ainda não estiver filiado a um partido não pode ser candidato nas eleições de 2022.

A federação foi aprovada no ano passado pelo Congresso. Permite a união de partidos mas os obriga a permanecer unidos e a atuar de maneira conjunta por um período mínimo de quatro anos. A composição das federações influencia na decisão individual de parlamentares de permanecer ou mudar de partido.

No campo da esquerda, PT, PSB, PV e PCdoB tentam viabilizar uma federação. O problema, dizem deputados, é que esperar a formalização dessa união enquanto corre o período da janela partidária pode ser uma jogada arriscada.

Com informações do G1 e Imirante.com


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