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Promotoria apura superfaturamento em compra da Prefeitura de Nova Colinas

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, instaurou um inquérito para apurar o suposto superfaturamento em compras de medicamentos de combate à Covid-19 da Prefeitura de Nova Olinda.

As investigações estão sob a coordenações da promotora de Justiça, Dailma Maria de Melo Brito.

Segundo as informações, uma apuração preliminar detectou superfaturamento em contrato realizado entre o Município de Nova Colinas e a empresa DR Representações para aquisição de medicamentos hospitalares e insumos a fim de serem utilizados no combate à pandemia de COVID-19.

O caso requereu um aprofundamento maior sobre os fatos e, devido a isso, a promotora determinou a abertura do inquérito.

Como parte das diligências, Dailma Brito determinou o envio do procedimento de dispensa de licitação à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça para que se proceda à análise acerca da sua regularidade.

Além disso, encaminhou um ofício à Secretaria de Saúde do Município para que envie o processo de pagamento relativo às aquisições de equipamentos realizadas em virtude do referido procedimento de dispensa, inclusive notas fiscais.

O prazo de conclusão do inquérito é de 1 ano.


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