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Prefeitura de Poção de Pedras na mira do Ministério Público

A Prefeitura de Poção de Pedras está no bojo de um inquérito instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça da cidade por supostas irregularidades em obras de estradas vicinais.

A investigação foi instaurada após uma Representação relatar fortes indícios de malversação do dinheiro público e verdadeiro desprezo pela aplicação das leis no que se refere aos princípios elementares no uso de dinheiro público da Tomada de Preço n° 011/2021 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras de recuperação de estradas vicinais
no município de Poção de Pedras.

O caso está sendo apurado pelo promotor Lúcio Leonardo Froz Gomes que lembrou do art. 37, caput, da Constituição Federal que versa que todos os Poderes e todos os entes da Federação (União,
Estados, Distrito Federal e Municípios) deverão obedecer aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.

E para esclarecer os fatos narrados, o representante ministerial determinou a notificação de Jhulio Sousa da Silva e da pessoa identificada como Bitoe, indicado como funcionário da Prefeitura de Poção de Pedras e seria o responsável pelas estradas vicinais no município, para que compareçam para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Além disso, Lúcio Leonardo pediu a realização de uma pesquisa no sistema Sacop do Tribunal de Contas do Estado obtenção da cópia do procedimento licitatório da Tomada de Preços n.° 011-2021


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Um comentário em “Prefeitura de Poção de Pedras na mira do Ministério Público”

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  1. Mary

    Isso aí é só a ponta do iceberg, pode investigar que tem muito mais.

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