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Duarte Júnior pretende acionar a Justiça caso comissões não sejam anuladas na Assembleia

O deputado estadual Duarte Júnior (PSB) está disposto a acionar a Justiça caso comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Maranhão não sejam anuladas.

A declaração foi dada pelo próprio parlamentar em uma entrevista o programa “O Que Interessa” da rádio Mirante FM.

Duarte afirmou que um grupo de 23 deputados pretende ingressar com um Mandado de Segurança na Justiça caso um requerimento apresentado pelo colegiado na última sexta-feira (11) – que pede a anulação de atos da Mesa Diretora que validaram a nova formação de comissões técnicas na Assembleia Legislativa -, não seja acatado.

O requerimento foi proposto pelo líder do Governo na Casa, deputado Rafael Leitoa (PDT) e subscrito por mais 22 parlamentares. Cabe ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), se manifestar sobre o pedido dos parlamentares.

A tendência é de que Othelino rejeite a proposta de anulação de atos e mantenha a formação de blocos e comissões da Casa.

Alinhados ao senador Weverton Rocha (PDT) e ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), deputados formaram o maior bloco parlamentar do Legislativo e obtiveram a prerrogativa de indicar nomes para o comando das principais comissões da Assembleia, a exemplo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a mais importante do Legislativo.

Para Duarte Júnior, Rafael Leitoa e os demais 21 deputados que assinam o requerimento com pedido de anulação do ato, trata-se de um golpe e que ameaça a governabilidade de Carlos Brandão (PSB), que no mês de abril assume o governo em definitivo.

“Eu sinceramente quero acreditar que o presidente, deputado Othelino, agirá com sensibilidade e acatará a decisão da ampla maioria. Uma minoria não pode se sobrepor a uma maioria, não faz parte da democracia. Agora, caso o pedido assinado pelos deputados não seja acatado, ingressaremos com um Mandato de Segurança na Justiça, Não nos restará outro caminho”, afirmou.

Beneficiados

Duarte também afirmou que agora ficou claro para a sociedade, que durante muito tempo na gestão do governador Flávio Dino (PSB), um grupo de deputados apenas se beneficiou da estrutura do Governo. Ele se disse perseguido nos seus primeiros anos de mandato por parlamentares que eram alinhados a um “determinado” pré-candidato ao Governo, e que por isso não conseguiu o apoio de parte da base na Assembleia no pleito de 2020, quando disputou a Prefeitura de São Luís.

Do Imirante com edições da reportagem do Blog do Neto Ferreira


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