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Promotoria pede que prefeito exonere sobrinha do cargo de Nutricionista de Porto Rico

A promotora de Justiça de Porto Rico, Linda Luz Matos Carvalho, está investigando a suposta prática de nepotismo e a existência de funcionário fantasma na Prefeitura da cidade, comandada por Aldene Nogueira Passinho, conhecido como Aldo Brown.

Segundo informações ministeriais, o chefe do Executivo nomeou a própria sobrinha, Camila Pereira dos Reis, para a o cargo de nutricionista sem qualificação exigida para o desempenho da função.

Linda Luz ressaltou que que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui prática nociva à Administração Pública, denominada nepotismo. “O nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária ao serviço público”.

Ainda acordo com a promotora de Justiça, Aldo Brown também teria cometido um ato de improbidade administrativa quando Nicolly Macário da Conceição, pois a mesma apenas recebe o salário sem prestar qualquer tipo de serviço.

A representante do MP pediu que o prefeito exonere, em 10 dias, a sobrinha e envie informações se há vínculos funcionais entre Nicolly Macário da Conceição com a Prefeitura Municipal, informando também, o respectivo cargo, lotação, carga horária e remuneração.


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