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PF e Funai deflagram operação contra crimes ambientais

A Polícia Federal e a FUNAI deflagraram juntamente com o IBAMA, FORÇA NACIONAL, CBM/MA e BPA/PM uma operação nas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru, com o objetivo de combater os ilícitos ambientais ocorridos nessas áreas protegidas. As ações ocorreram pelo período de 10 (dez) dias, entre 16/11/2021 e 25/11/2021.

A operação conjunta visa dar cumprimento à decisão judicial proferida pela Justiça Federal no bojo de ação civil pública, com a finalidade de paralisar atividades de extração ilegal de madeira e minério, garantir a posse e uso exclusivo dos recursos naturais pelos povos indígenas do território e fiscalização ambiental. As T. I. s Alto Turiaçu, Awá e Caru possuem uma área total de 822 mil hectares, localizadas nos remanescentes florestais da Amazônia Oriental no Estado do Maranhão.

Esse território é tradicionalmente habitado pelo povo Awa (isolado), Guajajara e Ka’apor, com uma população aproximada de dois mil índios. Durante as ações foram lavrados autos de infração com multas aplicadas no valor total de R$ 729.500,00 e termos de embargo e Interdição de aproximadamente 600 hectares. Foram interditadas serrarias e movelarias irregulares, bem como foram realizadas apreensões de madeira em tora e beneficiada de variadas essências (maçaranduba, pau santo copaíba, angelin, e um pequizeiro com aproximadamente 200 anos de existência), além de 3 armas de fogo.

As equipes também localizaram e erradicaram pequenas roças de maconha no interior da terra indígena. Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença, funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização, (artigo 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98).

Participaram da operação um total de 62 servidores da Funai, Polícia Federal, Ibama, Força Nacional , Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Polícia Ambiental/PM.


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