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Candidaturas à OAB-MA são contestadas por denúncias de violência contra mulher

O advogado Diego Sá, candidato à Presidência da OAB do Maranhão, pediu às Comissões Eleitorais da seccional e do Conselho Federal o indeferimento dos registros de candidaturas de dois advogados que integram uma chapa adversária e respondem a processos por violência contra mulher.

Um deles concorre a secretário-geral adjunto. Outro concorre a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama) — cargo ocupado atualmente por Sá.

O primeiro possui dois processos decorrentes de suspeita de violência contra mulher. O mais atual tem tramitação direta no Ministério Público. No segundo, carrega o status de investigado em inquérito policial, na Delegacia Especial da Mulher da cidade de Imperatriz. Já o segundo, atual presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, é acusado em outro processo judicial por agressão física contra mulher.

Sá argumenta que o registro das candidaturas de ambos na chapa não pode ser admitido, “sob pena de ilegalidade e nulidade do pleito”. Isso porque o edital de convocação prevê como requisito a “idoneidade moral”, do advogado.

“A idoneidade moral pode ser definida como um conjunto de qualidades inerentes a um indivíduo que remeta a boa reputação na sociedade, tais como: honra, dignidade, credibilidade, respeitabilidade e bons costumes”, explicam os documentos.

O candidato da Chapa 10 ainda ressalta que “a inexistência de trânsito em julgado da ação criminal não impede a declaração de inidoneidade fundada nos fatos, objeto da ação penal.”.


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