Poder

Acusado de corrupção, Weverton é o relator de projeto para mudar lei de improbidade

Do Blog do Fred Vasconcelos, da Folha de São Paulo

O presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, critica a escolha do senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator do projeto que muda a lei de improbidade (PL 2505/21).

Alega que o senador é réu em processo criminal e não designou qualquer audiência pública para debater o projeto com a sociedade.

“É decepcionante que, depois de ter sido aprovado ‘de boiada’, com urgência de votação em oito minutos, na Câmara, com gigantes retrocessos, caminhe-se de forma pouco democrática também na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a discussão do projeto de lei que esmaga a lei de improbidade –principal lei anticorrupção do país.”

“Escolhido relator na segunda-feira, mesmo sendo réu em processo criminal de corrupção, o senador Weverton Rocha apresentou seu relatório já na terça-feira sem designação de qualquer audiência pública para debater o projeto com a sociedade civil.”

Livianu registra que o texto aprovado (substitutivo Zarattini) desfigurou o projeto original a tal ponto que seu autor votou contra.

“Não mais se punem improbidades culposas nem tentadas, exige-se dolo específico, cria-se prescrição retroativa e se estabelece prazo de seis meses para o Ministério Público concluir qualquer investigação.”

O senador destaca na proposta que “os atos de improbidade administrativa dependem de condutas dolosas”.

Segundo o relatório de 33 páginas, “a nova redação proposta para o artigo 1º da Lei de Improbidade Administrativa é bem mais ampla do que a redação atual, passando o dispositivo a preceituar que o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social”.

Em 2016, como deputado federal, Weverton Rocha apresentou o principal destaque ao projeto da lei das “10 Medidas contra a corrupção”.

Propôs que magistrados e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade quando atuarem com conduta incompatível com o cargo. Na ocasião, o destaque foi considerado uma tentativa de intimidar a Operação Lava Jato.

Para Rocha, “é preciso que todos os agentes públicos possam ser atingidos pela lei e que juízes não podem ter como punição a aposentadoria com salário integral”.

“É inadmissível, em pleno século XXI, não termos claro na legislação o que é o abuso de autoridade contra o cidadão lá na ponta”, afirmou na ocasião.

Em 2019, Weverton Rocha votou contra o Decreto das Armas, que flexibilizava porte e posse das armas.

O parlamentar foi investigado em ações civis de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público Federal e pelo MP do Maranhão, uma delas por supostamente ter se beneficiado do uso de um jatinho custeado por entidade social conveniada com o Ministério do Trabalho, à época em que atuava como secretário da pasta.

Em 2018, foi eleito senador com uma votação histórica no Maranhão com 34,91% dos votos válidos, contabilizando 1.997,443 votos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Um comentário em “Acusado de corrupção, Weverton é o relator de projeto para mudar lei de improbidade”

Se quiser fazer uma citação desse artigo no seu site, copie este link

  1. Fábio Costa

    Vocês ainda se espantam com isso é? O relator e o presidente da CPI da COVID são investigados por desvios de dinheiro público e, pasmem, o presidente da citada comissão é investigado também por pedofilia… novidade… ainda acham, isso daqui um país sério kkkkk

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários